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I SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4

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Edição I Série n.º 37/2012

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 I SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 4.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 8/2012: Nomeia Augusto Raúl Paulino, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 9/2012: Nomeia Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 10/2012: Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 11/2012: Nomeia Pedro Sinai Nhatitima, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 12/2012: Nomeia António Paulo Namburete, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 13/2012: Nomeia Osvalda Joana, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 14/2012: Nomeia Augusto Abudo da Silva Hunguana, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 15/2012:
Parágrafo · p. 1 Exonera Amour Zacarias Kupela do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania e do cargo de Embaixador Extraordinário e Pleni-
Parágrafo · p. 1 potenciário da Repúlica de Moçambique Junto da República do Burundi e da República do Ruanda.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 16/2012: Exonera Bernardo Marcelino Cherinda do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa e Ucrânia. Despacho Presidencial n.º 17/2012: Exonera Manuel Tomás Lubisse do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia e como Representante Permanente de Moçambique junto da União Africana. Despacho Presidencial n.º 18/2012: Exonera Murade Isaac Miguigy Murargy do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil, do Chile, da Argentina, do Paraguai, da Venezuela e do Uruguai. Despacho Presidencial n.º 19/2012: Exonera Pedro Comissário Afonso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suécia, da República da Islândia, da Noruega e da Finlãndia e do Reino da Dinamarca. Despacho Presidencial n.º 20/2012: Exonera Frances Victória Velho Rodrigues do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto a Confederação Suiça e como Representante Permanente da República de Moçambique junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra. Despacho Presidencial n.º 21/2012: Exonera Vicente Mebunia Veloso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe. Despacho Presidencial n.º 22/2012:
Parágrafo · p. 1 Exonera Pedro João de Azevedo Davane do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 23/2012: Exonera Maria Leocádia Tivane Mathe do cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República da Zâmbia. Despacho Presidencial n.º 24/2012: Nomeia Pedro Comissário Afonso para o cargo de Representante Permanente da República de Moçambique junto às Nações Unidas em Genebra. Despacho Presidencial n.º 25/2012: Nomeia Frances Victória Velho Rodrigues para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Suécia. Despacho Presidencial n.º 26/2012: Nomeia Pedro João de Azevedo Davane para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe. Despacho Presidencial n.º 27/2012:
Parágrafo · p. 2 Nomeia Maria Leocádia Tivane Mathe para o cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República do Malawi.
Título de secção · p. 2 Presidência da rePública
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 8/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Augusto Raúl Paulino, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 9/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 10/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 11/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Pedro Sinai Nhatitima, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 12/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio António Paulo Namburete, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 13/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Osvalda Joana, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 14/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Auguto Abudo da Silva Hunguana, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 15/2012
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Amour Zacarias Kupela do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania e do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Burundi e da República do Ruanda.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 14 DE SETEMBRO DE 2012 390 — (11)
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 16/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Bernardo Marcelino Cherinda do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto a Federação Russa e Ucrânia.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 17/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Manuel Tomás Lubisse do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia e como Representante Permanente de Moçambique junto da União Africana.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 18/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Murade Isaac Miguigy Murargy do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil, do Chile, da Argentina, do paraguai, da Venezuela e do Uruguai.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 19/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Pedro Comissário Afonso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reuno da Suécia, da República da Islândia, da Noruega e da Finlândia e do Reino da Dinamarca.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 20/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Frances Victória Velho Rodrigues do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto a Confederação Suiça e como Representante Permanente da República de Moçambique Junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 21/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Vicente Mebunia Veloso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 22/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Pedro João de Azevedo Davane do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 23/2012
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Maria Leocádia Tivane Mathe do cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República da Zâmbia.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 24/2011
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alíneac) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Pedro Comissário Afonso para o cargo de Representante da República de Moçambique junto às Nações Unidas em Genebra.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 16 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 25/2012
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Frances Victória Velho Rodrigues para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Suécia.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 26/2012
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Pedro João de Azevedo Davane para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino do Zimbabwe.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 27/2011
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Setembro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Maria Leocádia Tivane Mathe para o cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República do Malawi.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 4 Preço — 4,70 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 I SÉRIE — Número 37
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 8/2012: Nomeia Augusto Raúl Paulino, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 9/2012: Nomeia Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 10/2012: Nomeia Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 11/2012: Nomeia Pedro Sinai Nhatitima, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 12/2012: Nomeia António Paulo Namburete, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 13/2012: Nomeia Osvalda Joana, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 14/2012: Nomeia Augusto Abudo da Silva Hunguana, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Despacho Presidencial n.º 15/2012:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Amour Zacarias Kupela do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania e do cargo de Embaixador Extraordinário e Pleni-
  13. Parágrafo, página 1: potenciário da Repúlica de Moçambique Junto da República do Burundi e da República do Ruanda.
  14. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 16/2012: Exonera Bernardo Marcelino Cherinda do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da Federação Russa e Ucrânia. Despacho Presidencial n.º 17/2012: Exonera Manuel Tomás Lubisse do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia e como Representante Permanente de Moçambique junto da União Africana. Despacho Presidencial n.º 18/2012: Exonera Murade Isaac Miguigy Murargy do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil, do Chile, da Argentina, do Paraguai, da Venezuela e do Uruguai. Despacho Presidencial n.º 19/2012: Exonera Pedro Comissário Afonso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino da Suécia, da República da Islândia, da Noruega e da Finlãndia e do Reino da Dinamarca. Despacho Presidencial n.º 20/2012: Exonera Frances Victória Velho Rodrigues do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto a Confederação Suiça e como Representante Permanente da República de Moçambique junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra. Despacho Presidencial n.º 21/2012: Exonera Vicente Mebunia Veloso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe. Despacho Presidencial n.º 22/2012:
  15. Parágrafo, página 1: Exonera Pedro João de Azevedo Davane do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
  16. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 23/2012: Exonera Maria Leocádia Tivane Mathe do cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República da Zâmbia. Despacho Presidencial n.º 24/2012: Nomeia Pedro Comissário Afonso para o cargo de Representante Permanente da República de Moçambique junto às Nações Unidas em Genebra. Despacho Presidencial n.º 25/2012: Nomeia Frances Victória Velho Rodrigues para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Suécia. Despacho Presidencial n.º 26/2012: Nomeia Pedro João de Azevedo Davane para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe. Despacho Presidencial n.º 27/2012:
  17. Parágrafo, página 2: Nomeia Maria Leocádia Tivane Mathe para o cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República do Malawi.
  18. Título de secção, página 2: Presidência da rePública
  19. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 8/2012
  20. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  21. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Augusto Raúl Paulino, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  22. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  23. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 9/2012
  24. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.
  26. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  27. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 10/2012
  28. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Maria Benvinda Delfina Levi, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.
  30. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  31. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 11/2012
  32. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Pedro Sinai Nhatitima, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  34. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  35. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 12/2012
  36. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  37. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio António Paulo Namburete, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  38. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  39. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 13/2012
  40. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Osvalda Joana, para o cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.
  42. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  43. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 14/2012
  44. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 226 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, nomeio Auguto Abudo da Silva Hunguana, para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
  46. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 15/2012
  48. Texto do artigo, página 2: de 14 de Setembro
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Amour Zacarias Kupela do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República Unida da Tanzania e do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Burundi e da República do Ruanda.
  50. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  51. Texto do artigo, página 3: 14 DE SETEMBRO DE 2012 390 — (11)
  52. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 16/2012
  53. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  54. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Bernardo Marcelino Cherinda do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto a Federação Russa e Ucrânia.
  55. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  56. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 17/2012
  57. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  58. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Manuel Tomás Lubisse do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federal e Democrática da Etiópia e como Representante Permanente de Moçambique junto da União Africana.
  59. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  60. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 18/2012
  61. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  62. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Murade Isaac Miguigy Murargy do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Federativa do Brasil, do Chile, da Argentina, do paraguai, da Venezuela e do Uruguai.
  63. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  64. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 19/2012
  65. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  66. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Pedro Comissário Afonso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reuno da Suécia, da República da Islândia, da Noruega e da Finlândia e do Reino da Dinamarca.
  67. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  68. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 20/2012
  69. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  70. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Frances Victória Velho Rodrigues do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto a Confederação Suiça e como Representante Permanente da República de Moçambique Junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra.
  71. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  72. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 21/2012
  73. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  74. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Vicente Mebunia Veloso do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Zimbabwe.
  75. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  76. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 22/2012
  77. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  78. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Pedro João de Azevedo Davane do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi.
  79. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  80. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 23/2012
  81. Texto do artigo, página 3: de 14 de Setembro
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, exonero Maria Leocádia Tivane Mathe do cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República da Zâmbia.
  83. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  84. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 24/2011
  85. Texto do artigo, página 4: de 14 de Setembro
  86. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alíneac) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Pedro Comissário Afonso para o cargo de Representante da República de Moçambique junto às Nações Unidas em Genebra.
  87. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 16 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  88. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 25/2012
  89. Texto do artigo, página 4: de 14 de Setembro
  90. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Frances Victória Velho Rodrigues para o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República de Moçambique junto do Reino da Suécia.
  91. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  92. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 26/2012
  93. Texto do artigo, página 4: de 14 de Setembro
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Pedro João de Azevedo Davane para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto do Reino do Zimbabwe.
  95. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2012. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  96. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 27/2011
  97. Texto do artigo, página 4: de 14 de Setembro
  98. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 162 da Constituição da República, nomeio Maria Leocádia Tivane Mathe para o cargo de Alta Comissária da República de Moçambique junto da República do Malawi.
  99. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Setembro de 2011. O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  100. Parágrafo, página 4: Preço — 4,70 MT
  101. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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