Resolução n.º 1/2017
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Resolução n.º 1/2017
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2017
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida na Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, pela morte do Deputado Domingos Migina Assulai, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 71 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n. º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleita membro da Comissão do Plano e Orçamento
- Texto do artigo, página 1: - 2.ª Comissão, a Deputada Albertina Julião Matavele.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
- Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique - se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Suplente ocorrida na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, pela indicação da Deputada Dina Ali Américo para Membro Efectivo, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleita Membro Suplente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Maria Ema Anchunala Cassimo.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
- Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique - se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
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