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I SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 37/2017

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 8 de Março de 2017 I SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Resolução n.º 2/2017
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2017: Elege membro da Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, a Deputada Albertina Julião Matavele. Resolução n.º 2/2017: Elege Membro Suplente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Maria Ema Anchunala Cassimo. Resolução n.º 3/2017:
Parágrafo · p. 1 Elege Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Antónia Simão Paulo Charre.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2017
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida na Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, pela morte do Deputado Domingos Migina Assulai, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 71 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n. º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É eleita membro da Comissão do Plano e Orçamento
Texto do artigo · p. 1 - 2.ª Comissão, a Deputada Albertina Julião Matavele.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2017. Publique - se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Suplente ocorrida na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, pela indicação da Deputada Dina Ali Américo para Membro Efectivo, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É eleita Membro Suplente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Maria Ema Anchunala Cassimo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2017. Publique - se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2017
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3.ª Comissão, à luz do estatuído no n.º 1, do artigo 75 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, em virtude da suspensão do mandato da Deputada Conceita Ernesto Xavier Sortane, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 7 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 É eleita Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3ª Comissão, a Deputada Antónia Simão Paulo Charre.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 8 de Março de 2017 I SÉRIE — Número 37
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: ´
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. Resolução n.º 2/2017
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2017: Elege membro da Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, a Deputada Albertina Julião Matavele. Resolução n.º 2/2017: Elege Membro Suplente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Maria Ema Anchunala Cassimo. Resolução n.º 3/2017:
  12. Parágrafo, página 1: Elege Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Antónia Simão Paulo Charre.
  13. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2017
  15. Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida na Comissão do Plano e Orçamento - 2.ª Comissão, pela morte do Deputado Domingos Migina Assulai, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 71 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n. º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleita membro da Comissão do Plano e Orçamento
  18. Texto do artigo, página 1: - 2.ª Comissão, a Deputada Albertina Julião Matavele.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
  20. Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique - se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  21. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  22. Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
  23. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Suplente ocorrida na Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, pela indicação da Deputada Dina Ali Américo para Membro Efectivo, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  24. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É eleita Membro Suplente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologia e Comunicação Social – 3.ª Comissão, a Deputada Maria Ema Anchunala Cassimo.
  25. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique - se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  27. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  28. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2017
  29. Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
  30. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3.ª Comissão, à luz do estatuído no n.º 1, do artigo 75 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, em virtude da suspensão do mandato da Deputada Conceita Ernesto Xavier Sortane, nos termos da alínea b), do n.º 1, do artigo 7 do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  31. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  32. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  33. Texto do artigo, página 1: É eleita Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3ª Comissão, a Deputada Antónia Simão Paulo Charre.
  34. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  35. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  36. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 8 de Março
  37. Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  38. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  39. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  40. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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