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Resolução n.º 1/2025

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Resolução n.º 1/2025

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2025
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da
Texto do artigo · p. 1 Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos Vice-Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 2. Fernando Tomé Jone - Segundo Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
Texto do artigo · p. 1 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 1 Adamugi Talapa.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 25 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da
  5. Texto do artigo, página 1: Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  6. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  7. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  8. Texto do artigo, página 1: São eleitos Vice-Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  9. Número ou marcador, página 1: 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
  10. Número ou marcador, página 1: 2. Fernando Tomé Jone - Segundo Vice-Presidente.
  11. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  12. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  13. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
  14. Texto do artigo, página 1: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  15. Texto do artigo, página 1: Adamugi Talapa.
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