LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 37

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 37/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 I SÉRIE — Número 37
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 M DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETI
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2025: Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2025: Elege os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2025: Elege os membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. Resolução n.º 4/2025: Elege os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República. Resolução n.º 5/2025: Elege os membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar. Resolução n.º 6/2025: Elege os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA. Resolução n.º 7/2025:
Parágrafo · p. 1 Elege os membros da Direcção do Gabinete da Juventude Parlamentar.
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Designa o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Texto lido por imagem · p. 1 •••••••••••••••••••••••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2025
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da
Texto do artigo · p. 1 Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos Vice-Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 2. Fernando Tomé Jone - Segundo Vice-Presidente.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
Texto do artigo · p. 1 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 1 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2025
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 192, ambos da Constituição da República, conjugado com a alínea d) do número 2 do artigo 64 e número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Margarida Adamugi Talapa - Presidente
Número ou marcador · p. 1 2. Hélder Ernesto Injojo
Número ou marcador · p. 1 3. Fernando Tomé Jone
Número ou marcador · p. 1 4. Feliz Avelino Sílvia
Número ou marcador · p. 1 5. Sebastião Avelino Mussanhane
Número ou marcador · p. 1 6. Jerónimo Malagueta Nalia
Número ou marcador · p. 1 7. Fernando Bismarque Ali
Número ou marcador · p. 1 8. Mariazinha Niquisse
Número ou marcador · p. 1 9. Celso Ismael Correia
Número ou marcador · p. 1 10. Sérgio José Camunga Pantie
Número ou marcador · p. 1 11. Luciano André de Castro
Número ou marcador · p. 2 12. Margarida José Naiete
Número ou marcador · p. 2 13. Manuel Rodrigo Ramessane
Número ou marcador · p. 2 14. Carlos Sebastião
Número ou marcador · p. 2 15. Carlos Tembe
Número ou marcador · p. 2 16. Luísa Paulino António
Número ou marcador · p. 2 17. Maria Angelina Dique Enoque Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Amílcar José Ussene
Número ou marcador · p. 2 2. Deolinda Catarina João Chochoma
Número ou marcador · p. 2 3. Francisco Valentino Cabo
Número ou marcador · p. 2 4. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 2 5. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
Número ou marcador · p. 2 6. Rute Manjate
Número ou marcador · p. 2 7. Lúcia Xavier Afate
Número ou marcador · p. 2 8. Viana da Silva Magalhães
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
Texto do artigo · p. 2 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 2 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2025
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do número 2 do artigo 32, conjugado com a alínea c) do artigo 20, ambos da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos membros do Conselho de Administração, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. Hélder Ernesto Injojo - Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Alsácia João Chochoma Sartinha
Número ou marcador · p. 2 3. Faizal António Américo
Número ou marcador · p. 2 4. Calisto Moisés Cossa
Número ou marcador · p. 2 5. Almério de Jesus Gomane Tchambule
Número ou marcador · p. 2 6. Fernando Mendes Lavieque
Número ou marcador · p. 2 7. José Horácio Lourenço Lobo Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Bertil Baptista Mário
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
Texto do artigo · p. 2 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 2 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/2025
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea c) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Texto do artigo · p. 2 I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade - 1ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Ana Comoana - Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Suleiman Abibo Fonseca – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. Dias Vasco Coutinho – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. Engrácia José Silveleque – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 2 5. Anchia Safina Talapa Formiga
Número ou marcador · p. 2 6. Afonso Lopes Nipero
Número ou marcador · p. 2 7. Romário de Sousa Alves
Número ou marcador · p. 2 8. Catarina Enoque Suite Dinis
Número ou marcador · p. 2 9. Zeferino Amadeu Paiva
Número ou marcador · p. 2 10. Dias Julião Letela
Número ou marcador · p. 2 11. Elisete Eliseu Machava
Número ou marcador · p. 2 12. Elísio Frank Xavier de Sousa
Número ou marcador · p. 2 13. Lina da Silva Portugal
Número ou marcador · p. 2 14. Elísio Calisto Muaquiena
Número ou marcador · p. 2 15. José Manteigas Gabriel
Número ou marcador · p. 2 16. Arnaldo Francisco Chalaua
Número ou marcador · p. 2 17. Francisco Eliseu de Sousa Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Jacinto Zacarias Chaúque
Número ou marcador · p. 2 2. Buana Ntchute
Número ou marcador · p. 2 3. Conceição Pires Cuvelo
Número ou marcador · p. 2 4. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano II. Comissão do Plano e Orçamento - 2ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Cernilde Amélia de Mendonça Muchanga – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. Ângelo Natalino Artur Jaime – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. António Jorge Acácio – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Edson Judite Calisto Nhangumele
Número ou marcador · p. 2 6. Nilza Maria Angela Dacal
Número ou marcador · p. 2 7. Egídio Vaz Raposo
Número ou marcador · p. 2 8. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Número ou marcador · p. 2 9. Elcídio Bacita Fernando Nhacotoe
Número ou marcador · p. 2 10. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Número ou marcador · p. 2 11. Helena José Elias
Número ou marcador · p. 2 12. Inocêncio João Fane Joaquim
Número ou marcador · p. 2 13. Nelson Joaquim Guirrugo
Número ou marcador · p. 2 14. Mangaze Felizardo Manuel
Número ou marcador · p. 2 15. Carlos Manuel
Número ou marcador · p. 2 16. Ricardo Frederico Francisco Tomás
Número ou marcador · p. 2 17. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Ivan Jhon Matavele
Número ou marcador · p. 3 2. Rizik Aboobakar
Número ou marcador · p. 3 3. Ricardo Manuel Batalha
Número ou marcador · p. 3 4. Cassamo Selemane
Número ou marcador · p. 3 5. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 3 III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Lucília José Manuel Nota Hama – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Elcina Eugénio Marindze – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Aristides Timóteo Novela – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Luís Sebastião Mussane – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Laura Fernando Souto
Número ou marcador · p. 3 6. José Bento Cofe Mutsanhe
Número ou marcador · p. 3 7. Artur Analcio
Número ou marcador · p. 3 8. Muanaiamo Pinto Massua
Número ou marcador · p. 3 9. Noel Brácio Nadema
Número ou marcador · p. 3 10. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
Número ou marcador · p. 3 11. Zuria Tuaibo Assumane
Número ou marcador · p. 3 12. Helena Gomes
Número ou marcador · p. 3 13. Alima Sumaia
Número ou marcador · p. 3 14. Chico Tomo António Mapenda
Número ou marcador · p. 3 15. Gania Aly Mussagy
Número ou marcador · p. 3 16. Latifo Ismael Xarifo
Número ou marcador · p. 3 17. Judite Boaventura Sitoe Macuácua Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Kintheyaro Júlia Aguacheiro
Número ou marcador · p. 3 2. Leonel António Namuquita
Número ou marcador · p. 3 3. Amina Manuel Tabane IV. Comissão da Administração Pública e Poder Local - 4ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Maria do Céu Omar do Amaral– Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Tomé Augusto Tomé Shakushasha – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Cacildo Basílio António Muicocome – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Tomé António Nantar – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Celestino António Checanhanza
Número ou marcador · p. 3 6. Sibucisso Silvestre Tsure
Número ou marcador · p. 3 7. José Tomás Amadeu
Número ou marcador · p. 3 8. Sebastião Inácio Saíde
Número ou marcador · p. 3 9. Célia Domingos Macuácua
Número ou marcador · p. 3 10. Cruz Acácio Limão
Número ou marcador · p. 3 11. Dany Matuassa
Número ou marcador · p. 3 12. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Número ou marcador · p. 3 13. Sofia de Orlando Carlos
Número ou marcador · p. 3 14. Joshua Salomão Cau
Número ou marcador · p. 3 15. Manuel Alex Macuana
Número ou marcador · p. 3 16. Chico Gonçalves Pery
Número ou marcador · p. 3 17. Lopes Aquimo Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Luísa Wacate
Número ou marcador · p. 3 2. José Fernando Murripa
Número ou marcador · p. 3 3. Ana Jaime Kanda
Número ou marcador · p. 3 4. Paulo João Tagalue
Número ou marcador · p. 3 5. Carlos Samussone Maiela V. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente - 5ª
Texto do artigo · p. 3 Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Filipe Acácio Mabamo – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Bonifácio Ernesto Suliva – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Leonor Alberto Neves Mondlane – Relatora
Número ou marcador · p. 3 4. Matias José Nhongo – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Alberto Francisco Valoi
Número ou marcador · p. 3 6. Amílcar José Ussene
Texto do artigo · p. 3 Prova
Número ou marcador · p. 3 7. Carimo Freitas de Oliverira
Número ou marcador · p. 3 8. Maria Isabel Luís da Silva
Número ou marcador · p. 3 9. Palma Pinto da Conceição José Maria
Número ou marcador · p. 3 10. Fazila Botão Ossumane Sinaio
Número ou marcador · p. 3 11. Gil António Aníbal
Número ou marcador · p. 3 12. Ana Maria de Lourdes Massengele
Número ou marcador · p. 3 13. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengo
Número ou marcador · p. 3 14. Armoliy Namuera
Número ou marcador · p. 3 15. Mário Fenias Manguene
Número ou marcador · p. 3 16. Saíde Fidel
Número ou marcador · p. 3 17. Juliano Vitória Picardo Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Almina Monteiro Mauride
Número ou marcador · p. 3 2. Dina André Chehane
Número ou marcador · p. 3 3. Charles Filipe Mbepo
Número ou marcador · p. 3 4. Maria Emília Estafa Zaina Cadeiado
Número ou marcador · p. 3 5. Omar Bachó
Número ou marcador · p. 3 6. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Francisco Valentim Cabo – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Pedro Comissário Afonso – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Raúl Luís Dique – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Inácio João Reis – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Deolinda Catarina João Chochoma
Número ou marcador · p. 3 6. Augusto Jone Nhacanhandza
Número ou marcador · p. 3 7. José Tomás Chidudu
Número ou marcador · p. 3 8. Isaura António Júlio
Número ou marcador · p. 3 9. Rogério Ernesto Mboa
Número ou marcador · p. 3 10. Valentina Justa Puchare Mutumuke
Número ou marcador · p. 3 11. Sefo Sente
Número ou marcador · p. 3 12. Adelino Andissene Silveira
Número ou marcador · p. 3 13. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola
Número ou marcador · p. 3 14. Joaquina Oreste Silya
Número ou marcador · p. 3 15. Osório Ruas Caetano
Número ou marcador · p. 3 16. Samuel Uamusse
Número ou marcador · p. 3 17. Jafete Caetano Eurico Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Elias Camuendo Tinta Niquice
Número ou marcador · p. 3 2. Maria Inês Ntseka
Número ou marcador · p. 3 3. Crisanto Vicente Estêvão Mpila
Número ou marcador · p. 3 4. Cipriano Manuel Intushy
Número ou marcador · p. 3 5. Aurélio Carlitos Julião VII. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e
Texto do artigo · p. 3 Comunidades - 7ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Catarina Mário Dimande António – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Joana Anacleto – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Gonçalves Alfredo Macuácua – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Atija Momade Abacar Mussa – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 3 5. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 3 6. Gilberto Francisco
Número ou marcador · p. 3 7. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
Número ou marcador · p. 3 8. Sarfina Filipe Chindacuelena Simbine
Número ou marcador · p. 3 9. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
Número ou marcador · p. 3 10. António Joaquim Mainato
Número ou marcador · p. 3 11. Hermenegildo Bernardo Devesse
Número ou marcador · p. 3 12. Nerina Jone Bustani
Número ou marcador · p. 3 13. Nharongue Mário Muringa
Número ou marcador · p. 3 14. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
Número ou marcador · p. 4 15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Número ou marcador · p. 4 16. Lúcia Xavier Afate
Número ou marcador · p. 4 17. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Ismael Eugênio
Número ou marcador · p. 4 2. Juliana Júlio
Número ou marcador · p. 4 3. Cláudio Fernando Tamele
Número ou marcador · p. 4 4. Luís Sebastião Mussane
Texto do artigo · p. 4 VIII. Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8ª Comissão
Número ou marcador · p. 4 1. Valter Paulo Mabjaia – Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Helena Música - Relatora
Número ou marcador · p. 4 4. Damião Seventine Massingue – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 4 5. Páscoa António Mambara
Número ou marcador · p. 4 6. Balbina Deolina Raibo Mateus
Número ou marcador · p. 4 7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Número ou marcador · p. 4 8. Cristobal Aranha
Número ou marcador · p. 4 9. Isaltina Maria Champion Biwi
Número ou marcador · p. 4 10. Maria Alice Saíze
Número ou marcador · p. 4 11. Alberto Buanaindi
Número ou marcador · p. 4 12. Celso da Costa Contente Ejai
Número ou marcador · p. 4 13. Vicente Juma Abdala
Número ou marcador · p. 4 14. Fátima Benedito Cossa
Número ou marcador · p. 4 15. Alfredo Félix Pelembe
Número ou marcador · p. 4 16. Evaristo Tatamo Sixpence
Número ou marcador · p. 4 17. Mussabay Aly Gani Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Lúcia José Madeira
Número ou marcador · p. 4 2. Mércia Licas Castela Viriato
Número ou marcador · p. 4 3. André António Mondlane
Número ou marcador · p. 4 4. Simão António Nuvunga IX. Comissão de Ética Parlamentar - 9ª Comissão
Número ou marcador · p. 4 1. Abiba Abá Linha– Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Saíde Issufo Momade – Relator
Número ou marcador · p. 4 4. Afuade Gafur Juma – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 4 5. Juscelino Rubão Bahule
Número ou marcador · p. 4 6. Tendai Lázaro Sianifala
Número ou marcador · p. 4 7. Eduardo Silva Nihia
Número ou marcador · p. 4 8. Ester Epifánio Plaze
Número ou marcador · p. 4 9. Nunes Age Antage
Número ou marcador · p. 4 10. Ofélia Timóteo Muthombene
Número ou marcador · p. 4 11. Cristina Chelene Manhice Sevene
Número ou marcador · p. 4 12. Josefa Jacinto Música
Número ou marcador · p. 4 13. Mário da Cruz Amaral
Número ou marcador · p. 4 14. Aleixo Evaristo Siedade
Número ou marcador · p. 4 15. Armando Joaquim
Número ou marcador · p. 4 16. Alfonce Jorge
Número ou marcador · p. 4 17. Firmino Filimão Mabjaia Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Flora Bela Meque
Número ou marcador · p. 4 2. Dionísia Jorge Cinquenta
Número ou marcador · p. 4 3. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Número ou marcador · p. 4 4. Féila Benedito Zandamela
Número ou marcador · p. 4 5. Gabriel Alberto Macuelas
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
Texto do artigo · p. 4 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 4 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 5/2025
Texto do artigo · p. 4 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de eleger os membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no artigo 101, do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 01/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 4 (Direcção)
Texto do artigo · p. 4 São eleitas membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar, as seguintes Deputadas:
Número ou marcador · p. 4 1. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba – Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. Leoneta António Ribeiro - 1.ª Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Nalfa Orlando Fumo – 2.ª Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 4. Alice Tamele – 1.ª Vogal
Número ou marcador · p. 4 5. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano – 2.a Vogal
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
Texto do artigo · p. 4 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 4 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 6/2025
Texto do artigo · p. 4 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de eleger os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no artigo 101 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 01/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 5 (Eleição)
Texto do artigo · p. 5 São eleitos membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Zainaba Rajabo Burange Andala – Presidente
Número ou marcador · p. 5 2. Leonel António Namuquita – Relator
Número ou marcador · p. 5 3. Fernando Maboia
Número ou marcador · p. 5 4. Marta Bernardo Mata
Número ou marcador · p. 5 5. Hermínio Taveira Morais
Texto do artigo · p. 5 Suplente: Aurélio Carlitos Julião
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
Texto do artigo · p. 5 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 5 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 7/2025
Texto do artigo · p. 5 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de eleger os membros da Direcção do Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no artigo 101 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no número 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 04 de Maio, a Assembleia da República determina:
Texto do artigo · p. 5 Prova
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 5 (Direcção)
Texto do artigo · p. 5 São eleitos membros da Direcção do Gabinete da Juventude Parlamentar, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Inocêncio Fani - Presidente
Número ou marcador · p. 5 2. Buana Ntchute – 1.º Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 5 3. José Suail José – 2.º Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 5 4. Olinda João Nhampossa – 1.ª Vogal
Número ou marcador · p. 5 5. Firmino Filimão Mabjaia – 2.º Vogal
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 5 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 5 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
Texto do artigo · p. 5 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 5 Adamugi Talapa.
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 32 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, designo o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2025. — A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025 I SÉRIE — Número 37
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: M DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETI
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  12. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2025: Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2025: Elege os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2025: Elege os membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. Resolução n.º 4/2025: Elege os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República. Resolução n.º 5/2025: Elege os membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar. Resolução n.º 6/2025: Elege os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA. Resolução n.º 7/2025:
  13. Parágrafo, página 1: Elege os membros da Direcção do Gabinete da Juventude Parlamentar.
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Designa o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
  16. Texto lido por imagem, página 1: •••••••••••••••••••••••••••••••••
  17. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2025
  19. Texto do artigo, página 1: de 25 de Fevereiro
  20. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 1 do artigo 191, ambos da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da
  21. Texto do artigo, página 1: Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  22. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  23. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  24. Texto do artigo, página 1: São eleitos Vice-Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  25. Número ou marcador, página 1: 1. Hélder Ernesto Injojo - Primeiro Vice-Presidente.
  26. Número ou marcador, página 1: 2. Fernando Tomé Jone - Segundo Vice-Presidente.
  27. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  28. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  29. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
  30. Texto do artigo, página 1: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  31. Texto do artigo, página 1: Adamugi Talapa.
  32. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2025
  33. Texto do artigo, página 1: de 25 de Fevereiro
  34. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 192, ambos da Constituição da República, conjugado com a alínea d) do número 2 do artigo 64 e número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  35. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  36. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  37. Texto do artigo, página 1: São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  38. Número ou marcador, página 1: 1. Margarida Adamugi Talapa - Presidente
  39. Número ou marcador, página 1: 2. Hélder Ernesto Injojo
  40. Número ou marcador, página 1: 3. Fernando Tomé Jone
  41. Número ou marcador, página 1: 4. Feliz Avelino Sílvia
  42. Número ou marcador, página 1: 5. Sebastião Avelino Mussanhane
  43. Número ou marcador, página 1: 6. Jerónimo Malagueta Nalia
  44. Número ou marcador, página 1: 7. Fernando Bismarque Ali
  45. Número ou marcador, página 1: 8. Mariazinha Niquisse
  46. Número ou marcador, página 1: 9. Celso Ismael Correia
  47. Número ou marcador, página 1: 10. Sérgio José Camunga Pantie
  48. Número ou marcador, página 1: 11. Luciano André de Castro
  49. Número ou marcador, página 2: 12. Margarida José Naiete
  50. Número ou marcador, página 2: 13. Manuel Rodrigo Ramessane
  51. Número ou marcador, página 2: 14. Carlos Sebastião
  52. Número ou marcador, página 2: 15. Carlos Tembe
  53. Número ou marcador, página 2: 16. Luísa Paulino António
  54. Número ou marcador, página 2: 17. Maria Angelina Dique Enoque Suplentes:
  55. Número ou marcador, página 2: 1. Amílcar José Ussene
  56. Número ou marcador, página 2: 2. Deolinda Catarina João Chochoma
  57. Número ou marcador, página 2: 3. Francisco Valentino Cabo
  58. Número ou marcador, página 2: 4. Dominic Phiri
  59. Número ou marcador, página 2: 5. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
  60. Número ou marcador, página 2: 6. Rute Manjate
  61. Número ou marcador, página 2: 7. Lúcia Xavier Afate
  62. Número ou marcador, página 2: 8. Viana da Silva Magalhães
  63. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  64. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  65. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
  66. Texto do artigo, página 2: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  67. Texto do artigo, página 2: Adamugi Talapa.
  68. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2025
  69. Texto do artigo, página 2: de 25 de Fevereiro
  70. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do número 2 do artigo 32, conjugado com a alínea c) do artigo 20, ambos da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
  71. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  72. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  73. Texto do artigo, página 2: São eleitos membros do Conselho de Administração, os seguintes Deputados:
  74. Número ou marcador, página 2: 1. Hélder Ernesto Injojo - Presidente
  75. Número ou marcador, página 2: 2. Alsácia João Chochoma Sartinha
  76. Número ou marcador, página 2: 3. Faizal António Américo
  77. Número ou marcador, página 2: 4. Calisto Moisés Cossa
  78. Número ou marcador, página 2: 5. Almério de Jesus Gomane Tchambule
  79. Número ou marcador, página 2: 6. Fernando Mendes Lavieque
  80. Número ou marcador, página 2: 7. José Horácio Lourenço Lobo Suplente:
  81. Texto do artigo, página 2: Bertil Baptista Mário
  82. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  83. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  84. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
  85. Texto do artigo, página 2: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  86. Texto do artigo, página 2: Adamugi Talapa.
  87. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2025
  88. Texto do artigo, página 2: de 25 de Fevereiro
  89. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea c) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  90. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  91. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  92. Texto do artigo, página 2: São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  93. Texto do artigo, página 2: I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade - 1ª Comissão
  94. Número ou marcador, página 2: 1. Ana Comoana - Presidente
  95. Número ou marcador, página 2: 2. Suleiman Abibo Fonseca – Vice-Presidente
  96. Número ou marcador, página 2: 3. Dias Vasco Coutinho – Relator
  97. Número ou marcador, página 2: 4. Engrácia José Silveleque – Vice-Relatora
  98. Número ou marcador, página 2: 5. Anchia Safina Talapa Formiga
  99. Número ou marcador, página 2: 6. Afonso Lopes Nipero
  100. Número ou marcador, página 2: 7. Romário de Sousa Alves
  101. Número ou marcador, página 2: 8. Catarina Enoque Suite Dinis
  102. Número ou marcador, página 2: 9. Zeferino Amadeu Paiva
  103. Número ou marcador, página 2: 10. Dias Julião Letela
  104. Número ou marcador, página 2: 11. Elisete Eliseu Machava
  105. Número ou marcador, página 2: 12. Elísio Frank Xavier de Sousa
  106. Número ou marcador, página 2: 13. Lina da Silva Portugal
  107. Número ou marcador, página 2: 14. Elísio Calisto Muaquiena
  108. Número ou marcador, página 2: 15. José Manteigas Gabriel
  109. Número ou marcador, página 2: 16. Arnaldo Francisco Chalaua
  110. Número ou marcador, página 2: 17. Francisco Eliseu de Sousa Suplentes:
  111. Número ou marcador, página 2: 1. Jacinto Zacarias Chaúque
  112. Número ou marcador, página 2: 2. Buana Ntchute
  113. Número ou marcador, página 2: 3. Conceição Pires Cuvelo
  114. Número ou marcador, página 2: 4. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano II. Comissão do Plano e Orçamento - 2ª Comissão
  115. Número ou marcador, página 2: 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
  116. Número ou marcador, página 2: 2. Cernilde Amélia de Mendonça Muchanga – Vice-Presidente
  117. Número ou marcador, página 2: 3. Ângelo Natalino Artur Jaime – Relator
  118. Número ou marcador, página 2: 4. António Jorge Acácio – Vice-Relator
  119. Número ou marcador, página 2: 5. Edson Judite Calisto Nhangumele
  120. Número ou marcador, página 2: 6. Nilza Maria Angela Dacal
  121. Número ou marcador, página 2: 7. Egídio Vaz Raposo
  122. Número ou marcador, página 2: 8. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  123. Número ou marcador, página 2: 9. Elcídio Bacita Fernando Nhacotoe
  124. Número ou marcador, página 2: 10. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  125. Número ou marcador, página 2: 11. Helena José Elias
  126. Número ou marcador, página 2: 12. Inocêncio João Fane Joaquim
  127. Número ou marcador, página 2: 13. Nelson Joaquim Guirrugo
  128. Número ou marcador, página 2: 14. Mangaze Felizardo Manuel
  129. Número ou marcador, página 2: 15. Carlos Manuel
  130. Número ou marcador, página 2: 16. Ricardo Frederico Francisco Tomás
  131. Número ou marcador, página 2: 17. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  132. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  133. Número ou marcador, página 3: 1. Ivan Jhon Matavele
  134. Número ou marcador, página 3: 2. Rizik Aboobakar
  135. Número ou marcador, página 3: 3. Ricardo Manuel Batalha
  136. Número ou marcador, página 3: 4. Cassamo Selemane
  137. Número ou marcador, página 3: 5. Jacinta Saúde Kaunga
  138. Texto do artigo, página 3: III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3ª Comissão
  139. Número ou marcador, página 3: 1. Lucília José Manuel Nota Hama – Presidente
  140. Número ou marcador, página 3: 2. Elcina Eugénio Marindze – Vice-Presidente
  141. Número ou marcador, página 3: 3. Aristides Timóteo Novela – Relator
  142. Número ou marcador, página 3: 4. Luís Sebastião Mussane – Vice-Relator
  143. Número ou marcador, página 3: 5. Laura Fernando Souto
  144. Número ou marcador, página 3: 6. José Bento Cofe Mutsanhe
  145. Número ou marcador, página 3: 7. Artur Analcio
  146. Número ou marcador, página 3: 8. Muanaiamo Pinto Massua
  147. Número ou marcador, página 3: 9. Noel Brácio Nadema
  148. Número ou marcador, página 3: 10. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
  149. Número ou marcador, página 3: 11. Zuria Tuaibo Assumane
  150. Número ou marcador, página 3: 12. Helena Gomes
  151. Número ou marcador, página 3: 13. Alima Sumaia
  152. Número ou marcador, página 3: 14. Chico Tomo António Mapenda
  153. Número ou marcador, página 3: 15. Gania Aly Mussagy
  154. Número ou marcador, página 3: 16. Latifo Ismael Xarifo
  155. Número ou marcador, página 3: 17. Judite Boaventura Sitoe Macuácua Suplentes:
  156. Número ou marcador, página 3: 1. Kintheyaro Júlia Aguacheiro
  157. Número ou marcador, página 3: 2. Leonel António Namuquita
  158. Número ou marcador, página 3: 3. Amina Manuel Tabane IV. Comissão da Administração Pública e Poder Local - 4ª Comissão
  159. Número ou marcador, página 3: 1. Maria do Céu Omar do Amaral– Presidente
  160. Número ou marcador, página 3: 2. Tomé Augusto Tomé Shakushasha – Vice-Presidente
  161. Número ou marcador, página 3: 3. Cacildo Basílio António Muicocome – Relator
  162. Número ou marcador, página 3: 4. Tomé António Nantar – Vice-Relator
  163. Número ou marcador, página 3: 5. Celestino António Checanhanza
  164. Número ou marcador, página 3: 6. Sibucisso Silvestre Tsure
  165. Número ou marcador, página 3: 7. José Tomás Amadeu
  166. Número ou marcador, página 3: 8. Sebastião Inácio Saíde
  167. Número ou marcador, página 3: 9. Célia Domingos Macuácua
  168. Número ou marcador, página 3: 10. Cruz Acácio Limão
  169. Número ou marcador, página 3: 11. Dany Matuassa
  170. Número ou marcador, página 3: 12. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  171. Número ou marcador, página 3: 13. Sofia de Orlando Carlos
  172. Número ou marcador, página 3: 14. Joshua Salomão Cau
  173. Número ou marcador, página 3: 15. Manuel Alex Macuana
  174. Número ou marcador, página 3: 16. Chico Gonçalves Pery
  175. Número ou marcador, página 3: 17. Lopes Aquimo Suplentes:
  176. Número ou marcador, página 3: 1. Luísa Wacate
  177. Número ou marcador, página 3: 2. José Fernando Murripa
  178. Número ou marcador, página 3: 3. Ana Jaime Kanda
  179. Número ou marcador, página 3: 4. Paulo João Tagalue
  180. Número ou marcador, página 3: 5. Carlos Samussone Maiela V. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente - 5ª
  181. Texto do artigo, página 3: Comissão
  182. Número ou marcador, página 3: 1. Filipe Acácio Mabamo – Presidente
  183. Número ou marcador, página 3: 2. Bonifácio Ernesto Suliva – Vice-Presidente
  184. Número ou marcador, página 3: 3. Leonor Alberto Neves Mondlane – Relatora
  185. Número ou marcador, página 3: 4. Matias José Nhongo – Vice-Relator
  186. Número ou marcador, página 3: 5. Alberto Francisco Valoi
  187. Número ou marcador, página 3: 6. Amílcar José Ussene
  188. Texto do artigo, página 3: Prova
  189. Número ou marcador, página 3: 7. Carimo Freitas de Oliverira
  190. Número ou marcador, página 3: 8. Maria Isabel Luís da Silva
  191. Número ou marcador, página 3: 9. Palma Pinto da Conceição José Maria
  192. Número ou marcador, página 3: 10. Fazila Botão Ossumane Sinaio
  193. Número ou marcador, página 3: 11. Gil António Aníbal
  194. Número ou marcador, página 3: 12. Ana Maria de Lourdes Massengele
  195. Número ou marcador, página 3: 13. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengo
  196. Número ou marcador, página 3: 14. Armoliy Namuera
  197. Número ou marcador, página 3: 15. Mário Fenias Manguene
  198. Número ou marcador, página 3: 16. Saíde Fidel
  199. Número ou marcador, página 3: 17. Juliano Vitória Picardo Suplentes:
  200. Número ou marcador, página 3: 1. Almina Monteiro Mauride
  201. Número ou marcador, página 3: 2. Dina André Chehane
  202. Número ou marcador, página 3: 3. Charles Filipe Mbepo
  203. Número ou marcador, página 3: 4. Maria Emília Estafa Zaina Cadeiado
  204. Número ou marcador, página 3: 5. Omar Bachó
  205. Número ou marcador, página 3: 6. Alex Pedro Safuri
  206. Texto do artigo, página 3: Comissão
  207. Número ou marcador, página 3: 1. Francisco Valentim Cabo – Presidente
  208. Número ou marcador, página 3: 2. Pedro Comissário Afonso – Vice-Presidente
  209. Número ou marcador, página 3: 3. Raúl Luís Dique – Relator
  210. Número ou marcador, página 3: 4. Inácio João Reis – Vice-Relator
  211. Número ou marcador, página 3: 5. Deolinda Catarina João Chochoma
  212. Número ou marcador, página 3: 6. Augusto Jone Nhacanhandza
  213. Número ou marcador, página 3: 7. José Tomás Chidudu
  214. Número ou marcador, página 3: 8. Isaura António Júlio
  215. Número ou marcador, página 3: 9. Rogério Ernesto Mboa
  216. Número ou marcador, página 3: 10. Valentina Justa Puchare Mutumuke
  217. Número ou marcador, página 3: 11. Sefo Sente
  218. Número ou marcador, página 3: 12. Adelino Andissene Silveira
  219. Número ou marcador, página 3: 13. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola
  220. Número ou marcador, página 3: 14. Joaquina Oreste Silya
  221. Número ou marcador, página 3: 15. Osório Ruas Caetano
  222. Número ou marcador, página 3: 16. Samuel Uamusse
  223. Número ou marcador, página 3: 17. Jafete Caetano Eurico Suplentes:
  224. Número ou marcador, página 3: 1. Elias Camuendo Tinta Niquice
  225. Número ou marcador, página 3: 2. Maria Inês Ntseka
  226. Número ou marcador, página 3: 3. Crisanto Vicente Estêvão Mpila
  227. Número ou marcador, página 3: 4. Cipriano Manuel Intushy
  228. Número ou marcador, página 3: 5. Aurélio Carlitos Julião VII. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e
  229. Texto do artigo, página 3: Comunidades - 7ª Comissão
  230. Número ou marcador, página 3: 1. Catarina Mário Dimande António – Presidente
  231. Número ou marcador, página 3: 2. Joana Anacleto – Vice-Presidente
  232. Número ou marcador, página 3: 3. Gonçalves Alfredo Macuácua – Relator
  233. Número ou marcador, página 3: 4. Atija Momade Abacar Mussa – Vice-Relatora
  234. Número ou marcador, página 3: 5. Dominic Phiri
  235. Número ou marcador, página 3: 6. Gilberto Francisco
  236. Número ou marcador, página 3: 7. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
  237. Número ou marcador, página 3: 8. Sarfina Filipe Chindacuelena Simbine
  238. Número ou marcador, página 3: 9. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
  239. Número ou marcador, página 3: 10. António Joaquim Mainato
  240. Número ou marcador, página 3: 11. Hermenegildo Bernardo Devesse
  241. Número ou marcador, página 3: 12. Nerina Jone Bustani
  242. Número ou marcador, página 3: 13. Nharongue Mário Muringa
  243. Número ou marcador, página 3: 14. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
  244. Número ou marcador, página 4: 15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  245. Número ou marcador, página 4: 16. Lúcia Xavier Afate
  246. Número ou marcador, página 4: 17. Clementina Francisco Bomba
  247. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  248. Número ou marcador, página 4: 1. Ismael Eugênio
  249. Número ou marcador, página 4: 2. Juliana Júlio
  250. Número ou marcador, página 4: 3. Cláudio Fernando Tamele
  251. Número ou marcador, página 4: 4. Luís Sebastião Mussane
  252. Texto do artigo, página 4: VIII. Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8ª Comissão
  253. Número ou marcador, página 4: 1. Valter Paulo Mabjaia – Presidente
  254. Número ou marcador, página 4: 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
  255. Número ou marcador, página 4: 3. Helena Música - Relatora
  256. Número ou marcador, página 4: 4. Damião Seventine Massingue – Vice-Relator
  257. Número ou marcador, página 4: 5. Páscoa António Mambara
  258. Número ou marcador, página 4: 6. Balbina Deolina Raibo Mateus
  259. Número ou marcador, página 4: 7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  260. Número ou marcador, página 4: 8. Cristobal Aranha
  261. Número ou marcador, página 4: 9. Isaltina Maria Champion Biwi
  262. Número ou marcador, página 4: 10. Maria Alice Saíze
  263. Número ou marcador, página 4: 11. Alberto Buanaindi
  264. Número ou marcador, página 4: 12. Celso da Costa Contente Ejai
  265. Número ou marcador, página 4: 13. Vicente Juma Abdala
  266. Número ou marcador, página 4: 14. Fátima Benedito Cossa
  267. Número ou marcador, página 4: 15. Alfredo Félix Pelembe
  268. Número ou marcador, página 4: 16. Evaristo Tatamo Sixpence
  269. Número ou marcador, página 4: 17. Mussabay Aly Gani Suplentes:
  270. Número ou marcador, página 4: 1. Lúcia José Madeira
  271. Número ou marcador, página 4: 2. Mércia Licas Castela Viriato
  272. Número ou marcador, página 4: 3. André António Mondlane
  273. Número ou marcador, página 4: 4. Simão António Nuvunga IX. Comissão de Ética Parlamentar - 9ª Comissão
  274. Número ou marcador, página 4: 1. Abiba Abá Linha– Presidente
  275. Número ou marcador, página 4: 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
  276. Número ou marcador, página 4: 3. Saíde Issufo Momade – Relator
  277. Número ou marcador, página 4: 4. Afuade Gafur Juma – Vice-Relator
  278. Número ou marcador, página 4: 5. Juscelino Rubão Bahule
  279. Número ou marcador, página 4: 6. Tendai Lázaro Sianifala
  280. Número ou marcador, página 4: 7. Eduardo Silva Nihia
  281. Número ou marcador, página 4: 8. Ester Epifánio Plaze
  282. Número ou marcador, página 4: 9. Nunes Age Antage
  283. Número ou marcador, página 4: 10. Ofélia Timóteo Muthombene
  284. Número ou marcador, página 4: 11. Cristina Chelene Manhice Sevene
  285. Número ou marcador, página 4: 12. Josefa Jacinto Música
  286. Número ou marcador, página 4: 13. Mário da Cruz Amaral
  287. Número ou marcador, página 4: 14. Aleixo Evaristo Siedade
  288. Número ou marcador, página 4: 15. Armando Joaquim
  289. Número ou marcador, página 4: 16. Alfonce Jorge
  290. Número ou marcador, página 4: 17. Firmino Filimão Mabjaia Suplentes:
  291. Número ou marcador, página 4: 1. Flora Bela Meque
  292. Número ou marcador, página 4: 2. Dionísia Jorge Cinquenta
  293. Número ou marcador, página 4: 3. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  294. Número ou marcador, página 4: 4. Féila Benedito Zandamela
  295. Número ou marcador, página 4: 5. Gabriel Alberto Macuelas
  296. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
  297. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  298. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
  299. Texto do artigo, página 4: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  300. Texto do artigo, página 4: Adamugi Talapa.
  301. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/2025
  302. Texto do artigo, página 4: de 25 de Fevereiro
  303. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de eleger os membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no artigo 101, do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 01/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  304. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
  305. Texto do artigo, página 4: (Direcção)
  306. Texto do artigo, página 4: São eleitas membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar, as seguintes Deputadas:
  307. Número ou marcador, página 4: 1. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba – Presidente
  308. Número ou marcador, página 4: 2. Leoneta António Ribeiro - 1.ª Vice-Presidente
  309. Número ou marcador, página 4: 3. Nalfa Orlando Fumo – 2.ª Vice-Presidente
  310. Número ou marcador, página 4: 4. Alice Tamele – 1.ª Vogal
  311. Número ou marcador, página 4: 5. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano – 2.a Vogal
  312. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
  313. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  314. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
  315. Texto do artigo, página 4: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  316. Texto do artigo, página 4: Adamugi Talapa.
  317. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 6/2025
  318. Texto do artigo, página 4: de 25 de Fevereiro
  319. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de eleger os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no artigo 101 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 01/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, Assembleia da República determina:
  320. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1
  321. Texto do artigo, página 5: (Eleição)
  322. Texto do artigo, página 5: São eleitos membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA os seguintes Deputados:
  323. Número ou marcador, página 5: 1. Zainaba Rajabo Burange Andala – Presidente
  324. Número ou marcador, página 5: 2. Leonel António Namuquita – Relator
  325. Número ou marcador, página 5: 3. Fernando Maboia
  326. Número ou marcador, página 5: 4. Marta Bernardo Mata
  327. Número ou marcador, página 5: 5. Hermínio Taveira Morais
  328. Texto do artigo, página 5: Suplente: Aurélio Carlitos Julião
  329. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2
  330. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  331. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
  332. Texto do artigo, página 5: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  333. Texto do artigo, página 5: Adamugi Talapa.
  334. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 7/2025
  335. Texto do artigo, página 5: de 25 de Fevereiro
  336. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de eleger os membros da Direcção do Gabinete da Juventude Parlamentar, ao abrigo do disposto no artigo 101 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no número 1 do artigo 3 da Resolução n.° 6/2010, de 04 de Maio, a Assembleia da República determina:
  337. Texto do artigo, página 5: Prova
  338. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1
  339. Texto do artigo, página 5: (Direcção)
  340. Texto do artigo, página 5: São eleitos membros da Direcção do Gabinete da Juventude Parlamentar, os seguintes Deputados:
  341. Número ou marcador, página 5: 1. Inocêncio Fani - Presidente
  342. Número ou marcador, página 5: 2. Buana Ntchute – 1.º Vice-Presidente
  343. Número ou marcador, página 5: 3. José Suail José – 2.º Vice-Presidente
  344. Número ou marcador, página 5: 4. Olinda João Nhampossa – 1.ª Vogal
  345. Número ou marcador, página 5: 5. Firmino Filimão Mabjaia – 2.º Vogal
  346. Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2
  347. Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
  348. Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
  349. Texto do artigo, página 5: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  350. Texto do artigo, página 5: Adamugi Talapa.
  351. Texto do artigo, página 5: Despacho
  352. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 2 do artigo 32 da Orgânica da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, designo o Senhor Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, Hélder Ernesto Injojo, para Presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República.
  353. Texto do artigo, página 5: Maputo, aos 12 de Fevereiro de 2025. — A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
  354. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  355. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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