Resolução n.º 6/2025
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 6/2025
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 6/2025
- Texto do artigo, página 4: de 25 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de eleger os membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA, ao abrigo do disposto no artigo 101 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 01/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o disposto no artigo 2 da Resolução n.º 35/2005, de 19 de Dezembro, Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 5: (Eleição)
- Texto do artigo, página 5: São eleitos membros do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV-SIDA os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 5: 1. Zainaba Rajabo Burange Andala – Presidente
- Número ou marcador, página 5: 2. Leonel António Namuquita – Relator
- Número ou marcador, página 5: 3. Fernando Maboia
- Número ou marcador, página 5: 4. Marta Bernardo Mata
- Número ou marcador, página 5: 5. Hermínio Taveira Morais
- Texto do artigo, página 5: Suplente: Aurélio Carlitos Julião
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 5: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 5: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
- Texto do artigo, página 5: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
- Texto do artigo, página 5: Adamugi Talapa.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.