Resolução n.º 5/2025
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Resolução n.º 5/2025
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- Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 5/2025
- Texto do artigo, página 4: de 25 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de eleger os membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar, ao abrigo do disposto no artigo 101, do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 01/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o número 2 do artigo 2 da Resolução n.° 33/2005, de 19 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 4: (Direcção)
- Texto do artigo, página 4: São eleitas membros da Direcção do Gabinete da Mulher Parlamentar, as seguintes Deputadas:
- Número ou marcador, página 4: 1. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba – Presidente
- Número ou marcador, página 4: 2. Leoneta António Ribeiro - 1.ª Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 4: 3. Nalfa Orlando Fumo – 2.ª Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 4: 4. Alice Tamele – 1.ª Vogal
- Número ou marcador, página 4: 5. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano – 2.a Vogal
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
- Texto do artigo, página 4: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
- Texto do artigo, página 4: Adamugi Talapa.
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