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Resolução n.º 4/2025

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Resolução n.º 4/2025

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/2025
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea c) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 (Eleição)
Texto do artigo · p. 2 São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Texto do artigo · p. 2 I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade - 1ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Ana Comoana - Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Suleiman Abibo Fonseca – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. Dias Vasco Coutinho – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. Engrácia José Silveleque – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 2 5. Anchia Safina Talapa Formiga
Número ou marcador · p. 2 6. Afonso Lopes Nipero
Número ou marcador · p. 2 7. Romário de Sousa Alves
Número ou marcador · p. 2 8. Catarina Enoque Suite Dinis
Número ou marcador · p. 2 9. Zeferino Amadeu Paiva
Número ou marcador · p. 2 10. Dias Julião Letela
Número ou marcador · p. 2 11. Elisete Eliseu Machava
Número ou marcador · p. 2 12. Elísio Frank Xavier de Sousa
Número ou marcador · p. 2 13. Lina da Silva Portugal
Número ou marcador · p. 2 14. Elísio Calisto Muaquiena
Número ou marcador · p. 2 15. José Manteigas Gabriel
Número ou marcador · p. 2 16. Arnaldo Francisco Chalaua
Número ou marcador · p. 2 17. Francisco Eliseu de Sousa Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Jacinto Zacarias Chaúque
Número ou marcador · p. 2 2. Buana Ntchute
Número ou marcador · p. 2 3. Conceição Pires Cuvelo
Número ou marcador · p. 2 4. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano II. Comissão do Plano e Orçamento - 2ª Comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Cernilde Amélia de Mendonça Muchanga – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. Ângelo Natalino Artur Jaime – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. António Jorge Acácio – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Edson Judite Calisto Nhangumele
Número ou marcador · p. 2 6. Nilza Maria Angela Dacal
Número ou marcador · p. 2 7. Egídio Vaz Raposo
Número ou marcador · p. 2 8. Cambo Augusto Víctor Marqueza
Número ou marcador · p. 2 9. Elcídio Bacita Fernando Nhacotoe
Número ou marcador · p. 2 10. Helena Francisco Mondlane Sitoe
Número ou marcador · p. 2 11. Helena José Elias
Número ou marcador · p. 2 12. Inocêncio João Fane Joaquim
Número ou marcador · p. 2 13. Nelson Joaquim Guirrugo
Número ou marcador · p. 2 14. Mangaze Felizardo Manuel
Número ou marcador · p. 2 15. Carlos Manuel
Número ou marcador · p. 2 16. Ricardo Frederico Francisco Tomás
Número ou marcador · p. 2 17. Leonor Elisa Lopes de Sousa
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Ivan Jhon Matavele
Número ou marcador · p. 3 2. Rizik Aboobakar
Número ou marcador · p. 3 3. Ricardo Manuel Batalha
Número ou marcador · p. 3 4. Cassamo Selemane
Número ou marcador · p. 3 5. Jacinta Saúde Kaunga
Texto do artigo · p. 3 III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Lucília José Manuel Nota Hama – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Elcina Eugénio Marindze – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Aristides Timóteo Novela – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Luís Sebastião Mussane – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Laura Fernando Souto
Número ou marcador · p. 3 6. José Bento Cofe Mutsanhe
Número ou marcador · p. 3 7. Artur Analcio
Número ou marcador · p. 3 8. Muanaiamo Pinto Massua
Número ou marcador · p. 3 9. Noel Brácio Nadema
Número ou marcador · p. 3 10. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
Número ou marcador · p. 3 11. Zuria Tuaibo Assumane
Número ou marcador · p. 3 12. Helena Gomes
Número ou marcador · p. 3 13. Alima Sumaia
Número ou marcador · p. 3 14. Chico Tomo António Mapenda
Número ou marcador · p. 3 15. Gania Aly Mussagy
Número ou marcador · p. 3 16. Latifo Ismael Xarifo
Número ou marcador · p. 3 17. Judite Boaventura Sitoe Macuácua Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Kintheyaro Júlia Aguacheiro
Número ou marcador · p. 3 2. Leonel António Namuquita
Número ou marcador · p. 3 3. Amina Manuel Tabane IV. Comissão da Administração Pública e Poder Local - 4ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Maria do Céu Omar do Amaral– Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Tomé Augusto Tomé Shakushasha – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Cacildo Basílio António Muicocome – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Tomé António Nantar – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Celestino António Checanhanza
Número ou marcador · p. 3 6. Sibucisso Silvestre Tsure
Número ou marcador · p. 3 7. José Tomás Amadeu
Número ou marcador · p. 3 8. Sebastião Inácio Saíde
Número ou marcador · p. 3 9. Célia Domingos Macuácua
Número ou marcador · p. 3 10. Cruz Acácio Limão
Número ou marcador · p. 3 11. Dany Matuassa
Número ou marcador · p. 3 12. Mouzere Alberto Manuel Moiana
Número ou marcador · p. 3 13. Sofia de Orlando Carlos
Número ou marcador · p. 3 14. Joshua Salomão Cau
Número ou marcador · p. 3 15. Manuel Alex Macuana
Número ou marcador · p. 3 16. Chico Gonçalves Pery
Número ou marcador · p. 3 17. Lopes Aquimo Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Luísa Wacate
Número ou marcador · p. 3 2. José Fernando Murripa
Número ou marcador · p. 3 3. Ana Jaime Kanda
Número ou marcador · p. 3 4. Paulo João Tagalue
Número ou marcador · p. 3 5. Carlos Samussone Maiela V. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente - 5ª
Texto do artigo · p. 3 Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Filipe Acácio Mabamo – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Bonifácio Ernesto Suliva – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Leonor Alberto Neves Mondlane – Relatora
Número ou marcador · p. 3 4. Matias José Nhongo – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Alberto Francisco Valoi
Número ou marcador · p. 3 6. Amílcar José Ussene
Texto do artigo · p. 3 Prova
Número ou marcador · p. 3 7. Carimo Freitas de Oliverira
Número ou marcador · p. 3 8. Maria Isabel Luís da Silva
Número ou marcador · p. 3 9. Palma Pinto da Conceição José Maria
Número ou marcador · p. 3 10. Fazila Botão Ossumane Sinaio
Número ou marcador · p. 3 11. Gil António Aníbal
Número ou marcador · p. 3 12. Ana Maria de Lourdes Massengele
Número ou marcador · p. 3 13. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengo
Número ou marcador · p. 3 14. Armoliy Namuera
Número ou marcador · p. 3 15. Mário Fenias Manguene
Número ou marcador · p. 3 16. Saíde Fidel
Número ou marcador · p. 3 17. Juliano Vitória Picardo Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Almina Monteiro Mauride
Número ou marcador · p. 3 2. Dina André Chehane
Número ou marcador · p. 3 3. Charles Filipe Mbepo
Número ou marcador · p. 3 4. Maria Emília Estafa Zaina Cadeiado
Número ou marcador · p. 3 5. Omar Bachó
Número ou marcador · p. 3 6. Alex Pedro Safuri
Texto do artigo · p. 3 Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Francisco Valentim Cabo – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Pedro Comissário Afonso – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Raúl Luís Dique – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Inácio João Reis – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 5. Deolinda Catarina João Chochoma
Número ou marcador · p. 3 6. Augusto Jone Nhacanhandza
Número ou marcador · p. 3 7. José Tomás Chidudu
Número ou marcador · p. 3 8. Isaura António Júlio
Número ou marcador · p. 3 9. Rogério Ernesto Mboa
Número ou marcador · p. 3 10. Valentina Justa Puchare Mutumuke
Número ou marcador · p. 3 11. Sefo Sente
Número ou marcador · p. 3 12. Adelino Andissene Silveira
Número ou marcador · p. 3 13. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola
Número ou marcador · p. 3 14. Joaquina Oreste Silya
Número ou marcador · p. 3 15. Osório Ruas Caetano
Número ou marcador · p. 3 16. Samuel Uamusse
Número ou marcador · p. 3 17. Jafete Caetano Eurico Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Elias Camuendo Tinta Niquice
Número ou marcador · p. 3 2. Maria Inês Ntseka
Número ou marcador · p. 3 3. Crisanto Vicente Estêvão Mpila
Número ou marcador · p. 3 4. Cipriano Manuel Intushy
Número ou marcador · p. 3 5. Aurélio Carlitos Julião VII. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e
Texto do artigo · p. 3 Comunidades - 7ª Comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Catarina Mário Dimande António – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Joana Anacleto – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Gonçalves Alfredo Macuácua – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Atija Momade Abacar Mussa – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 3 5. Dominic Phiri
Número ou marcador · p. 3 6. Gilberto Francisco
Número ou marcador · p. 3 7. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
Número ou marcador · p. 3 8. Sarfina Filipe Chindacuelena Simbine
Número ou marcador · p. 3 9. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
Número ou marcador · p. 3 10. António Joaquim Mainato
Número ou marcador · p. 3 11. Hermenegildo Bernardo Devesse
Número ou marcador · p. 3 12. Nerina Jone Bustani
Número ou marcador · p. 3 13. Nharongue Mário Muringa
Número ou marcador · p. 3 14. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
Número ou marcador · p. 4 15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
Número ou marcador · p. 4 16. Lúcia Xavier Afate
Número ou marcador · p. 4 17. Clementina Francisco Bomba
Texto do artigo · p. 4 Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Ismael Eugênio
Número ou marcador · p. 4 2. Juliana Júlio
Número ou marcador · p. 4 3. Cláudio Fernando Tamele
Número ou marcador · p. 4 4. Luís Sebastião Mussane
Texto do artigo · p. 4 VIII. Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8ª Comissão
Número ou marcador · p. 4 1. Valter Paulo Mabjaia – Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Helena Música - Relatora
Número ou marcador · p. 4 4. Damião Seventine Massingue – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 4 5. Páscoa António Mambara
Número ou marcador · p. 4 6. Balbina Deolina Raibo Mateus
Número ou marcador · p. 4 7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
Número ou marcador · p. 4 8. Cristobal Aranha
Número ou marcador · p. 4 9. Isaltina Maria Champion Biwi
Número ou marcador · p. 4 10. Maria Alice Saíze
Número ou marcador · p. 4 11. Alberto Buanaindi
Número ou marcador · p. 4 12. Celso da Costa Contente Ejai
Número ou marcador · p. 4 13. Vicente Juma Abdala
Número ou marcador · p. 4 14. Fátima Benedito Cossa
Número ou marcador · p. 4 15. Alfredo Félix Pelembe
Número ou marcador · p. 4 16. Evaristo Tatamo Sixpence
Número ou marcador · p. 4 17. Mussabay Aly Gani Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Lúcia José Madeira
Número ou marcador · p. 4 2. Mércia Licas Castela Viriato
Número ou marcador · p. 4 3. André António Mondlane
Número ou marcador · p. 4 4. Simão António Nuvunga IX. Comissão de Ética Parlamentar - 9ª Comissão
Número ou marcador · p. 4 1. Abiba Abá Linha– Presidente
Número ou marcador · p. 4 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 4 3. Saíde Issufo Momade – Relator
Número ou marcador · p. 4 4. Afuade Gafur Juma – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 4 5. Juscelino Rubão Bahule
Número ou marcador · p. 4 6. Tendai Lázaro Sianifala
Número ou marcador · p. 4 7. Eduardo Silva Nihia
Número ou marcador · p. 4 8. Ester Epifánio Plaze
Número ou marcador · p. 4 9. Nunes Age Antage
Número ou marcador · p. 4 10. Ofélia Timóteo Muthombene
Número ou marcador · p. 4 11. Cristina Chelene Manhice Sevene
Número ou marcador · p. 4 12. Josefa Jacinto Música
Número ou marcador · p. 4 13. Mário da Cruz Amaral
Número ou marcador · p. 4 14. Aleixo Evaristo Siedade
Número ou marcador · p. 4 15. Armando Joaquim
Número ou marcador · p. 4 16. Alfonce Jorge
Número ou marcador · p. 4 17. Firmino Filimão Mabjaia Suplentes:
Número ou marcador · p. 4 1. Flora Bela Meque
Número ou marcador · p. 4 2. Dionísia Jorge Cinquenta
Número ou marcador · p. 4 3. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
Número ou marcador · p. 4 4. Féila Benedito Zandamela
Número ou marcador · p. 4 5. Gabriel Alberto Macuelas
Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
Texto do artigo · p. 4 de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
Texto do artigo · p. 4 Adamugi Talapa.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2025
  2. Texto do artigo, página 2: de 25 de Fevereiro
  3. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea c) do número 4 do artigo 178 da Constituição da República, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 2: (Eleição)
  6. Texto do artigo, página 2: São eleitos membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  7. Texto do artigo, página 2: I. Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade - 1ª Comissão
  8. Número ou marcador, página 2: 1. Ana Comoana - Presidente
  9. Número ou marcador, página 2: 2. Suleiman Abibo Fonseca – Vice-Presidente
  10. Número ou marcador, página 2: 3. Dias Vasco Coutinho – Relator
  11. Número ou marcador, página 2: 4. Engrácia José Silveleque – Vice-Relatora
  12. Número ou marcador, página 2: 5. Anchia Safina Talapa Formiga
  13. Número ou marcador, página 2: 6. Afonso Lopes Nipero
  14. Número ou marcador, página 2: 7. Romário de Sousa Alves
  15. Número ou marcador, página 2: 8. Catarina Enoque Suite Dinis
  16. Número ou marcador, página 2: 9. Zeferino Amadeu Paiva
  17. Número ou marcador, página 2: 10. Dias Julião Letela
  18. Número ou marcador, página 2: 11. Elisete Eliseu Machava
  19. Número ou marcador, página 2: 12. Elísio Frank Xavier de Sousa
  20. Número ou marcador, página 2: 13. Lina da Silva Portugal
  21. Número ou marcador, página 2: 14. Elísio Calisto Muaquiena
  22. Número ou marcador, página 2: 15. José Manteigas Gabriel
  23. Número ou marcador, página 2: 16. Arnaldo Francisco Chalaua
  24. Número ou marcador, página 2: 17. Francisco Eliseu de Sousa Suplentes:
  25. Número ou marcador, página 2: 1. Jacinto Zacarias Chaúque
  26. Número ou marcador, página 2: 2. Buana Ntchute
  27. Número ou marcador, página 2: 3. Conceição Pires Cuvelo
  28. Número ou marcador, página 2: 4. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano II. Comissão do Plano e Orçamento - 2ª Comissão
  29. Número ou marcador, página 2: 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
  30. Número ou marcador, página 2: 2. Cernilde Amélia de Mendonça Muchanga – Vice-Presidente
  31. Número ou marcador, página 2: 3. Ângelo Natalino Artur Jaime – Relator
  32. Número ou marcador, página 2: 4. António Jorge Acácio – Vice-Relator
  33. Número ou marcador, página 2: 5. Edson Judite Calisto Nhangumele
  34. Número ou marcador, página 2: 6. Nilza Maria Angela Dacal
  35. Número ou marcador, página 2: 7. Egídio Vaz Raposo
  36. Número ou marcador, página 2: 8. Cambo Augusto Víctor Marqueza
  37. Número ou marcador, página 2: 9. Elcídio Bacita Fernando Nhacotoe
  38. Número ou marcador, página 2: 10. Helena Francisco Mondlane Sitoe
  39. Número ou marcador, página 2: 11. Helena José Elias
  40. Número ou marcador, página 2: 12. Inocêncio João Fane Joaquim
  41. Número ou marcador, página 2: 13. Nelson Joaquim Guirrugo
  42. Número ou marcador, página 2: 14. Mangaze Felizardo Manuel
  43. Número ou marcador, página 2: 15. Carlos Manuel
  44. Número ou marcador, página 2: 16. Ricardo Frederico Francisco Tomás
  45. Número ou marcador, página 2: 17. Leonor Elisa Lopes de Sousa
  46. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  47. Número ou marcador, página 3: 1. Ivan Jhon Matavele
  48. Número ou marcador, página 3: 2. Rizik Aboobakar
  49. Número ou marcador, página 3: 3. Ricardo Manuel Batalha
  50. Número ou marcador, página 3: 4. Cassamo Selemane
  51. Número ou marcador, página 3: 5. Jacinta Saúde Kaunga
  52. Texto do artigo, página 3: III. Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social - 3ª Comissão
  53. Número ou marcador, página 3: 1. Lucília José Manuel Nota Hama – Presidente
  54. Número ou marcador, página 3: 2. Elcina Eugénio Marindze – Vice-Presidente
  55. Número ou marcador, página 3: 3. Aristides Timóteo Novela – Relator
  56. Número ou marcador, página 3: 4. Luís Sebastião Mussane – Vice-Relator
  57. Número ou marcador, página 3: 5. Laura Fernando Souto
  58. Número ou marcador, página 3: 6. José Bento Cofe Mutsanhe
  59. Número ou marcador, página 3: 7. Artur Analcio
  60. Número ou marcador, página 3: 8. Muanaiamo Pinto Massua
  61. Número ou marcador, página 3: 9. Noel Brácio Nadema
  62. Número ou marcador, página 3: 10. Zaia Miquitaio Cafumbe Valeta
  63. Número ou marcador, página 3: 11. Zuria Tuaibo Assumane
  64. Número ou marcador, página 3: 12. Helena Gomes
  65. Número ou marcador, página 3: 13. Alima Sumaia
  66. Número ou marcador, página 3: 14. Chico Tomo António Mapenda
  67. Número ou marcador, página 3: 15. Gania Aly Mussagy
  68. Número ou marcador, página 3: 16. Latifo Ismael Xarifo
  69. Número ou marcador, página 3: 17. Judite Boaventura Sitoe Macuácua Suplentes:
  70. Número ou marcador, página 3: 1. Kintheyaro Júlia Aguacheiro
  71. Número ou marcador, página 3: 2. Leonel António Namuquita
  72. Número ou marcador, página 3: 3. Amina Manuel Tabane IV. Comissão da Administração Pública e Poder Local - 4ª Comissão
  73. Número ou marcador, página 3: 1. Maria do Céu Omar do Amaral– Presidente
  74. Número ou marcador, página 3: 2. Tomé Augusto Tomé Shakushasha – Vice-Presidente
  75. Número ou marcador, página 3: 3. Cacildo Basílio António Muicocome – Relator
  76. Número ou marcador, página 3: 4. Tomé António Nantar – Vice-Relator
  77. Número ou marcador, página 3: 5. Celestino António Checanhanza
  78. Número ou marcador, página 3: 6. Sibucisso Silvestre Tsure
  79. Número ou marcador, página 3: 7. José Tomás Amadeu
  80. Número ou marcador, página 3: 8. Sebastião Inácio Saíde
  81. Número ou marcador, página 3: 9. Célia Domingos Macuácua
  82. Número ou marcador, página 3: 10. Cruz Acácio Limão
  83. Número ou marcador, página 3: 11. Dany Matuassa
  84. Número ou marcador, página 3: 12. Mouzere Alberto Manuel Moiana
  85. Número ou marcador, página 3: 13. Sofia de Orlando Carlos
  86. Número ou marcador, página 3: 14. Joshua Salomão Cau
  87. Número ou marcador, página 3: 15. Manuel Alex Macuana
  88. Número ou marcador, página 3: 16. Chico Gonçalves Pery
  89. Número ou marcador, página 3: 17. Lopes Aquimo Suplentes:
  90. Número ou marcador, página 3: 1. Luísa Wacate
  91. Número ou marcador, página 3: 2. José Fernando Murripa
  92. Número ou marcador, página 3: 3. Ana Jaime Kanda
  93. Número ou marcador, página 3: 4. Paulo João Tagalue
  94. Número ou marcador, página 3: 5. Carlos Samussone Maiela V. Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente - 5ª
  95. Texto do artigo, página 3: Comissão
  96. Número ou marcador, página 3: 1. Filipe Acácio Mabamo – Presidente
  97. Número ou marcador, página 3: 2. Bonifácio Ernesto Suliva – Vice-Presidente
  98. Número ou marcador, página 3: 3. Leonor Alberto Neves Mondlane – Relatora
  99. Número ou marcador, página 3: 4. Matias José Nhongo – Vice-Relator
  100. Número ou marcador, página 3: 5. Alberto Francisco Valoi
  101. Número ou marcador, página 3: 6. Amílcar José Ussene
  102. Texto do artigo, página 3: Prova
  103. Número ou marcador, página 3: 7. Carimo Freitas de Oliverira
  104. Número ou marcador, página 3: 8. Maria Isabel Luís da Silva
  105. Número ou marcador, página 3: 9. Palma Pinto da Conceição José Maria
  106. Número ou marcador, página 3: 10. Fazila Botão Ossumane Sinaio
  107. Número ou marcador, página 3: 11. Gil António Aníbal
  108. Número ou marcador, página 3: 12. Ana Maria de Lourdes Massengele
  109. Número ou marcador, página 3: 13. Teresa Tuquio Zaonazina Minyengo
  110. Número ou marcador, página 3: 14. Armoliy Namuera
  111. Número ou marcador, página 3: 15. Mário Fenias Manguene
  112. Número ou marcador, página 3: 16. Saíde Fidel
  113. Número ou marcador, página 3: 17. Juliano Vitória Picardo Suplentes:
  114. Número ou marcador, página 3: 1. Almina Monteiro Mauride
  115. Número ou marcador, página 3: 2. Dina André Chehane
  116. Número ou marcador, página 3: 3. Charles Filipe Mbepo
  117. Número ou marcador, página 3: 4. Maria Emília Estafa Zaina Cadeiado
  118. Número ou marcador, página 3: 5. Omar Bachó
  119. Número ou marcador, página 3: 6. Alex Pedro Safuri
  120. Texto do artigo, página 3: Comissão
  121. Número ou marcador, página 3: 1. Francisco Valentim Cabo – Presidente
  122. Número ou marcador, página 3: 2. Pedro Comissário Afonso – Vice-Presidente
  123. Número ou marcador, página 3: 3. Raúl Luís Dique – Relator
  124. Número ou marcador, página 3: 4. Inácio João Reis – Vice-Relator
  125. Número ou marcador, página 3: 5. Deolinda Catarina João Chochoma
  126. Número ou marcador, página 3: 6. Augusto Jone Nhacanhandza
  127. Número ou marcador, página 3: 7. José Tomás Chidudu
  128. Número ou marcador, página 3: 8. Isaura António Júlio
  129. Número ou marcador, página 3: 9. Rogério Ernesto Mboa
  130. Número ou marcador, página 3: 10. Valentina Justa Puchare Mutumuke
  131. Número ou marcador, página 3: 11. Sefo Sente
  132. Número ou marcador, página 3: 12. Adelino Andissene Silveira
  133. Número ou marcador, página 3: 13. Virgínia Oreste Kwavateka Gondola
  134. Número ou marcador, página 3: 14. Joaquina Oreste Silya
  135. Número ou marcador, página 3: 15. Osório Ruas Caetano
  136. Número ou marcador, página 3: 16. Samuel Uamusse
  137. Número ou marcador, página 3: 17. Jafete Caetano Eurico Suplentes:
  138. Número ou marcador, página 3: 1. Elias Camuendo Tinta Niquice
  139. Número ou marcador, página 3: 2. Maria Inês Ntseka
  140. Número ou marcador, página 3: 3. Crisanto Vicente Estêvão Mpila
  141. Número ou marcador, página 3: 4. Cipriano Manuel Intushy
  142. Número ou marcador, página 3: 5. Aurélio Carlitos Julião VII. Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e
  143. Texto do artigo, página 3: Comunidades - 7ª Comissão
  144. Número ou marcador, página 3: 1. Catarina Mário Dimande António – Presidente
  145. Número ou marcador, página 3: 2. Joana Anacleto – Vice-Presidente
  146. Número ou marcador, página 3: 3. Gonçalves Alfredo Macuácua – Relator
  147. Número ou marcador, página 3: 4. Atija Momade Abacar Mussa – Vice-Relatora
  148. Número ou marcador, página 3: 5. Dominic Phiri
  149. Número ou marcador, página 3: 6. Gilberto Francisco
  150. Número ou marcador, página 3: 7. Cláudio Fernandes da Meta Fone Wah
  151. Número ou marcador, página 3: 8. Sarfina Filipe Chindacuelena Simbine
  152. Número ou marcador, página 3: 9. Alice Ana Francisco Xavier Kufa
  153. Número ou marcador, página 3: 10. António Joaquim Mainato
  154. Número ou marcador, página 3: 11. Hermenegildo Bernardo Devesse
  155. Número ou marcador, página 3: 12. Nerina Jone Bustani
  156. Número ou marcador, página 3: 13. Nharongue Mário Muringa
  157. Número ou marcador, página 3: 14. Etelvina Fernando Mambana Ambasse
  158. Número ou marcador, página 4: 15. Ivandro Jordão Almeida Franco Massingue
  159. Número ou marcador, página 4: 16. Lúcia Xavier Afate
  160. Número ou marcador, página 4: 17. Clementina Francisco Bomba
  161. Texto do artigo, página 4: Suplentes:
  162. Número ou marcador, página 4: 1. Ismael Eugênio
  163. Número ou marcador, página 4: 2. Juliana Júlio
  164. Número ou marcador, página 4: 3. Cláudio Fernando Tamele
  165. Número ou marcador, página 4: 4. Luís Sebastião Mussane
  166. Texto do artigo, página 4: VIII. Comissão de Petições, Queixas e Reclamações - 8ª Comissão
  167. Número ou marcador, página 4: 1. Valter Paulo Mabjaia – Presidente
  168. Número ou marcador, página 4: 2. Forquilha Albino Forquilha – Vice-Presidente
  169. Número ou marcador, página 4: 3. Helena Música - Relatora
  170. Número ou marcador, página 4: 4. Damião Seventine Massingue – Vice-Relator
  171. Número ou marcador, página 4: 5. Páscoa António Mambara
  172. Número ou marcador, página 4: 6. Balbina Deolina Raibo Mateus
  173. Número ou marcador, página 4: 7. Edmundo Bonifácio Gruveta Massamba
  174. Número ou marcador, página 4: 8. Cristobal Aranha
  175. Número ou marcador, página 4: 9. Isaltina Maria Champion Biwi
  176. Número ou marcador, página 4: 10. Maria Alice Saíze
  177. Número ou marcador, página 4: 11. Alberto Buanaindi
  178. Número ou marcador, página 4: 12. Celso da Costa Contente Ejai
  179. Número ou marcador, página 4: 13. Vicente Juma Abdala
  180. Número ou marcador, página 4: 14. Fátima Benedito Cossa
  181. Número ou marcador, página 4: 15. Alfredo Félix Pelembe
  182. Número ou marcador, página 4: 16. Evaristo Tatamo Sixpence
  183. Número ou marcador, página 4: 17. Mussabay Aly Gani Suplentes:
  184. Número ou marcador, página 4: 1. Lúcia José Madeira
  185. Número ou marcador, página 4: 2. Mércia Licas Castela Viriato
  186. Número ou marcador, página 4: 3. André António Mondlane
  187. Número ou marcador, página 4: 4. Simão António Nuvunga IX. Comissão de Ética Parlamentar - 9ª Comissão
  188. Número ou marcador, página 4: 1. Abiba Abá Linha– Presidente
  189. Número ou marcador, página 4: 2. David Manuel Gomes – Vice-Presidente
  190. Número ou marcador, página 4: 3. Saíde Issufo Momade – Relator
  191. Número ou marcador, página 4: 4. Afuade Gafur Juma – Vice-Relator
  192. Número ou marcador, página 4: 5. Juscelino Rubão Bahule
  193. Número ou marcador, página 4: 6. Tendai Lázaro Sianifala
  194. Número ou marcador, página 4: 7. Eduardo Silva Nihia
  195. Número ou marcador, página 4: 8. Ester Epifánio Plaze
  196. Número ou marcador, página 4: 9. Nunes Age Antage
  197. Número ou marcador, página 4: 10. Ofélia Timóteo Muthombene
  198. Número ou marcador, página 4: 11. Cristina Chelene Manhice Sevene
  199. Número ou marcador, página 4: 12. Josefa Jacinto Música
  200. Número ou marcador, página 4: 13. Mário da Cruz Amaral
  201. Número ou marcador, página 4: 14. Aleixo Evaristo Siedade
  202. Número ou marcador, página 4: 15. Armando Joaquim
  203. Número ou marcador, página 4: 16. Alfonce Jorge
  204. Número ou marcador, página 4: 17. Firmino Filimão Mabjaia Suplentes:
  205. Número ou marcador, página 4: 1. Flora Bela Meque
  206. Número ou marcador, página 4: 2. Dionísia Jorge Cinquenta
  207. Número ou marcador, página 4: 3. Eguelia Chimangueni Chimbidzi
  208. Número ou marcador, página 4: 4. Féila Benedito Zandamela
  209. Número ou marcador, página 4: 5. Gabriel Alberto Macuelas
  210. Número ou marcador, página 4: ARTIGO 2
  211. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  212. Texto do artigo, página 4: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13
  213. Texto do artigo, página 4: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
  214. Texto do artigo, página 4: Adamugi Talapa.
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