Resolução n.º 2/2025
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Resolução n.º 2/2025
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2025
- Texto do artigo, página 1: de 25 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do número 4 do artigo 178 e número 2 do artigo 192, ambos da Constituição da República, conjugado com a alínea d) do número 2 do artigo 64 e número 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 1: (Eleição)
- Texto do artigo, página 1: São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 1: 1. Margarida Adamugi Talapa - Presidente
- Número ou marcador, página 1: 2. Hélder Ernesto Injojo
- Número ou marcador, página 1: 3. Fernando Tomé Jone
- Número ou marcador, página 1: 4. Feliz Avelino Sílvia
- Número ou marcador, página 1: 5. Sebastião Avelino Mussanhane
- Número ou marcador, página 1: 6. Jerónimo Malagueta Nalia
- Número ou marcador, página 1: 7. Fernando Bismarque Ali
- Número ou marcador, página 1: 8. Mariazinha Niquisse
- Número ou marcador, página 1: 9. Celso Ismael Correia
- Número ou marcador, página 1: 10. Sérgio José Camunga Pantie
- Número ou marcador, página 1: 11. Luciano André de Castro
- Número ou marcador, página 2: 12. Margarida José Naiete
- Número ou marcador, página 2: 13. Manuel Rodrigo Ramessane
- Número ou marcador, página 2: 14. Carlos Sebastião
- Número ou marcador, página 2: 15. Carlos Tembe
- Número ou marcador, página 2: 16. Luísa Paulino António
- Número ou marcador, página 2: 17. Maria Angelina Dique Enoque Suplentes:
- Número ou marcador, página 2: 1. Amílcar José Ussene
- Número ou marcador, página 2: 2. Deolinda Catarina João Chochoma
- Número ou marcador, página 2: 3. Francisco Valentino Cabo
- Número ou marcador, página 2: 4. Dominic Phiri
- Número ou marcador, página 2: 5. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
- Número ou marcador, página 2: 6. Rute Manjate
- Número ou marcador, página 2: 7. Lúcia Xavier Afate
- Número ou marcador, página 2: 8. Viana da Silva Magalhães
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12
- Texto do artigo, página 2: de Fevereiro de 2025. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Margarida
- Texto do artigo, página 2: Adamugi Talapa.
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