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Diploma Ministerial n.º 213/2012

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Diploma Ministerial n.º 213/2012

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 213/2012
Texto do artigo · p. 1 de 19 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Maganja da Costa, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, o Ministro da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Maganja da Costa constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra, vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 30 de Outubro de 2008. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo · p. 1 Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Funções de direcção, chefia e confiança Adminstrador distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário permanente distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director administrativo da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Chefe da secretaria da escola secundária geral do 2.° ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director da escola secundária geral do 1.º ciclo 0 0 0 0 3 0 3 Director adjunto da escola secundária do 1º ciclo 0 0 0 0 3 0 3 Chefe da secretaria da escola secundária geral do 1.° ciclo 0 0 0 0 0 0 0 Director do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto adm. do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do gabinete do administrador 1 0 0 0 0 0 1 Chefe da secretaria do instituto de formação de professores 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da secretaria do instituto médio profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato 0 0 0 0 1 0 1
Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
Funções de direcção, chefia e confiança
Adminstrador distrital1000001
Secretário permanente distrital0100001
Director da escola secundária do 2.º ciclo0000101
Director administrativo da escola secundária do 2.º ciclo0000000
Director adjunto da escola secundária do 2.º ciclo0000101
Chefe da secretaria da escola secundária geral do 2.° ciclo0000101
Director da escola secundária geral do 1.º ciclo0000303
Director adjunto da escola secundária do 1º ciclo0000303
Chefe da secretaria da escola secundária geral do 1.° ciclo0000000
Director do instituto médio técnico profissional0000000
Director adjunto do instituto médio técnico profissional0000000
Director adjunto adm. do instituto médio técnico profissional0000000
Chefe do gabinete do administrador1000001
Chefe da secretaria do instituto de formação de professores0000000
Chefe da secretaria do instituto médio profissional0000000
Director do internato da escola técnica básica0000000
Director do internato da escola secundária do 2.º ciclo0000000
Director do internato0000101
Texto do artigo · p. 2 Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Director adjunto do internato 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola técnica elementar 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola primária do 1.º grau 0 0 0 0 110 0 110 Director adjunto da escola técnica basica 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto da escola primária do 1.° Grau 0 0 0 0 110 0 110 Chefe da secretaria da escola primária completa 0 0 0 0 50 0 50 Chefe da secretaria da escola primária do 1.º grau 0 0 0 0 18 0 18 Secretario particular do administrador 1 0 0 0 0 0 1 Director do centro de saúde 0 0 0 4 0 0 4 Director de servicos distritais 0 0 1 1 1 1 4 Assistente do administrador distrital 1 0 0 0 0 0 1 Chefe do posto administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Supervisor distrital de enfermagem 0 0 0 1 0 0 1 Director adjunto adm. da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director do inst. de formação de professores 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola primária do 2.º grau (completa) 0 0 0 0 50 0 50 Director adjunto da escola primária do 2.º grau (completa) 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do centro de emprego 0 0 0 0 0 0 0 Director adj. de produção do inst. médio profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director adj. de produção da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director do secretariado tec. admin. estatal 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do sector 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da secretaria da escola tácnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da secretaria da escola técnica elementar 0 0 0 0 0 0 0 Médico chefe distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director do internato da escola secundária do 1.º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director distrital 0 2 0 0 0 0 2 Administrador do hospital distrital 0 0 0 0 0 0 0 Director do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Director clínico do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Director do hospital distrital 0 0 0 0 0 0 0 Director de centro de formação de saúde 0 0 0 0 0 0 0 Director adj. de centro de formação de saúde 0 0 0 0 0 0 0 Administrador de centro de formação de saúde 0 0 0 0 0 0 0 Director clínico do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do hospital distrital 0 0 0 0 0 0 0 Enfermeiro chefe do hospital 0 0 0 0 0 0 0 Chefe de localidade 0 14 0 0 0 0 14 Chefe da secretaria distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de repartição distrital 0 3 4 5 5 4 21 Chefe da secretaria comum do posto administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Chefe da secretaria comum da localidade 0 14 0 0 0 0 14 Director do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato do inst. Médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Enfermeiro chefe do hospital 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 4 46 6 12 354 7 429 Carreira de regime geral Técnico superior de administração pública N1 1 2 0 0 0 0 3 Técnico superior de administração pública N2 1 2 0 0 0 0 3 Técnico superior N1 1 2 0 0 0 1 4 Técnico superior N2 1 2 0 0 0 0 3
Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
Director adjunto do internato0000000
Director da escola técnica básica0000000
Director da escola técnica elementar0000000
Director da escola primária do 1.º grau00001100110
Director adjunto da escola técnica basica0000000
Director adjunto da escola primária do 1.° Grau00001100110
Chefe da secretaria da escola primária completa000050050
Chefe da secretaria da escola primária do 1.º grau000018018
Secretario particular do administrador1000001
Director do centro de saúde0004004
Director de servicos distritais0011114
Assistente do administrador distrital1000001
Chefe do posto administrativo0400004
Supervisor distrital de enfermagem0001001
Director adjunto adm. da escola técnica básica0000000
Director do inst. de formação de professores0000000
Director da escola primária do 2.º grau (completa)000050050
Director adjunto da escola primária do 2.º grau (completa)0000000
Chefe do centro de emprego0000000
Director adj. de produção do inst. médio profissional0000000
Director adj. de produção da escola técnica básica0000000
Director do secretariado tec. admin. estatal0000000
Chefe do sector0000000
Chefe da secretaria da escola tácnica básica0000000
Chefe da secretaria da escola técnica elementar0000000
Médico chefe distrital0001001
Director do internato da escola secundária do 1.º ciclo0000101
Director distrital0200002
Administrador do hospital distrital0000000
Director do hospital rural0000000
Director clínico do hospital rural0000000
Director do hospital distrital0000000
Director de centro de formação de saúde0000000
Director adj. de centro de formação de saúde0000000
Administrador de centro de formação de saúde0000000
Director clínico do hospital rural0000000
Administrador do hospital rural0000000
Administrador do hospital distrital0000000
Enfermeiro chefe do hospital0000000
Chefe de localidade014000014
Chefe da secretaria distrital0111115
Chefe de repartição distrital03455421
Chefe da secretaria comum do posto administrativo0400004
Chefe da secretaria comum da localidade014000014
Director do instituto médio técnico profissional0000000
Director do internato do inst. Médio técnico profissional0000000
Enfermeiro chefe do hospital0001001
Subtotal4466123547429
Carreira de regime geral
Técnico superior de administração pública N11200003
Técnico superior de administração pública N21200003
Técnico superior N11200014
Técnico superior N21200003
Texto do artigo · p. 3 Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Técnico profissional em administração pública 2 4 1 1 1 1 10 Técnico profissional 1 1 1 0 0 0 3 Técnico 2 1 1 0 1 0 5 Assistente técnico 2 7 1 1 1 1 13 Auxiliar administrativo 2 30 2 2 2 2 40 Agente de servico 2 8 2 40 2 2 56 Operário 2 18 1 1 1 1 24 Agente técnico 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 2 50 2 2 2 2 60 Subtotal 19 127 11 47 10 10 224 Carreira de regime especial nao diferenciada Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N2 0 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de informação e comunicação 0 0 0 0 4 0 4 Especialista de educação 0 0 0 0 0 0 0 Inspecção técnica 0 0 0 0 0 0 0 Instructor técnico pedagógico de N1 0 0 0 0 2 0 2 Instructor técnico pedagógico de N2 0 0 0 0 5 0 5 Instructor técnico pedagógico de N3 0 0 0 0 6 0 6 Instructor técnico pedagógico de N4 0 0 0 0 2 0 2 Instructor técnico pedagógico de N5 0 0 0 0 0 0 0 Docente de N1 0 0 0 0 7 0 7 Docente de N2 0 0 0 0 30 0 30 Docente de N3 0 0 0 0 200 0 200 Docente de N4 0 0 0 0 450 0 450 Docente de N5 0 0 0 0 15 0 15 Especialista de Saúde 0 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de saúde N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico superior de saúde N2 0 0 0 3 0 0 3 Técnico especializado de saúde 0 0 0 3 0 0 3 Técnico da saúde 0 0 0 59 0 0 59 Assistente técnico de saúde 0 0 0 65 0 0 65 Auxiliar técnico de saúde 0 0 0 16 0 0 16 Subtotal 0 0 0 149 724 0 873 Carreira de regime especial diferenciada Médico de saúde pública 0 0 0 0 0 0 0 Médico de saúde pública consultor 0 0 0 1 0 0 1 Médico de saúde pública principal 0 0 0 1 0 0 1 Médico de saúde pública assistente 0 0 0 1 0 0 1 Médico hospitalar 0 0 0 1 0 0 1 Médico hospitalar consultor 0 0 0 0 0 0 0 Médico hospitalar principal 0 0 0 1 0 0 1 Médico hospitalar assistente 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista consultor 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista principal 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista assistente 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista interno de 1ª 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista interno de 2ª 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 11 0 0 11 Carreiras especificas Técnico superior de cultura N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico superior de cultura N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de cultura 0 0 0 0 2 0 2
Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
Técnico profissional em administração pública24111110
Técnico profissional1110003
Técnico2110105
Assistente técnico27111113
Auxiliar administrativo230222240
Agente de servico282402256
Operário218111124
Agente técnico0000000
Auxiliar250222260
Subtotal1912711471010224
Carreira de regime especial nao diferenciada
Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N10000101
Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N20000202
Técnico profissional de informação e comunicação0000404
Especialista de educação0000000
Inspecção técnica0000000
Instructor técnico pedagógico de N10000202
Instructor técnico pedagógico de N20000505
Instructor técnico pedagógico de N30000606
Instructor técnico pedagógico de N40000202
Instructor técnico pedagógico de N50000000
Docente de N10000707
Docente de N2000030030
Docente de N300002000200
Docente de N400004500450
Docente de N5000015015
Especialista de Saúde0001001
Técnico superior de saúde N10002002
Técnico superior de saúde N20003003
Técnico especializado de saúde0003003
Técnico da saúde000590059
Assistente técnico de saúde000650065
Auxiliar técnico de saúde000160016
Subtotal0001497240873
Carreira de regime especial diferenciada
Médico de saúde pública0000000
Médico de saúde pública consultor0001001
Médico de saúde pública principal0001001
Médico de saúde pública assistente0001001
Médico hospitalar0001001
Médico hospitalar consultor0000000
Médico hospitalar principal0001001
Médico hospitalar assistente0001001
Médico generalista consultor0001001
Médico generalista principal0001001
Médico generalista assistente0001001
Médico generalista interno de 1ª0001001
Médico generalista interno de 2ª0001001
Subtotal000110011
Carreiras especificas
Técnico superior de cultura N10000101
Técnico superior de cultura N20000101
Técnico profissional de cultura0000202
Texto do artigo · p. 4 Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Assistente técnico de cultura 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar técnico de cultura 0 0 0 0 0 0 0 Técnico superior de obras públicas N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior de obras públicas N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional de obras públicas 0 0 0 0 0 2 2 Assistente técnico de obras públicas 0 0 0 0 0 2 2 Auxiliar técnico de obras públicas 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior de recursos minerais N1 0 0 1 0 0 1 1 Técnico superior de recursos minerais N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Assistente técnico de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar técnico de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Tecnico superior de acção social N1 0 0 0 0 0 0 2 Técnico superior de acção social N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de educação de infância N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de educação de infância N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico especializado de acção social 0 0 0 1 0 0 1 Técnico especialiazado de educação de infância 0 0 0 1 0 0 1 Técnico profissional de acção social 0 0 0 3 0 0 3 Técnico profissioanal de educação de infância 0 0 0 1 0 0 1 Agente de acção social 0 0 0 2 0 0 2 Agente de educação de infância 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar técnico de acção social 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar técnico de educação de infância 0 0 0 2 0 0 2 Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N1 0 0 0 2 0 1 1 Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N2 0 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional de transp. comun e meteorologia 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar técnico de transp. comun e meteorologia 0 0 0 2 0 0 2 Assistente técnico de transp. comun e meteorologia 0 0 0 2 0 0 2 Técnico sup. de educ. física e desportos N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico sup. de educ. física e desportos N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de educ. física e desportos 0 0 0 0 4 0 4 Assistente técnico de educ. física e desportos 0 0 0 0 2 0 2 Técnico superior de indústria e comércio N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior de indústria e comércio N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior do turismo N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior do turismo N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional do turismo 0 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional de indústria e comércio 0 0 2 0 0 0 1 Assistente técnico de indústria e comércio 0 0 2 0 0 0 2 Assistente técnico de turismo 0 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional do ambiente 0 0 0 0 0 0 0 Técnico de ambiente 0 0 0 0 0 2 2 Técnico planificador físico N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico planificador físico N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional planificador físico 0 0 0 0 0 0 0 Técnico planificador físico 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior de ambiente N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico superior de ambiente N2 0 0 0 0 0 2 2 Assistente de ambiente 0 0 0 0 0 2 2 Assistente planificador físico 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior agro-pecuária N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior agro-pecuária N2 0 0 2 0 0 0 2
Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
Assistente técnico de cultura0000303
Auxiliar técnico de cultura0000000
Técnico superior de obras públicas N10000022
Técnico superior de obras públicas N20000022
Técnico profissional de obras públicas0000022
Assistente técnico de obras públicas0000022
Auxiliar técnico de obras públicas0000022
Técnico superior de recursos minerais N10010011
Técnico superior de recursos minerais N20010001
Técnico profissional de recursos minerais0020002
Assistente técnico de recursos minerais0020002
Auxiliar técnico de recursos minerais0020002
Tecnico superior de acção social N10000002
Técnico superior de acção social N20001001
Técnico superior de educação de infância N10001001
Técnico superior de educação de infância N20001001
Técnico especializado de acção social0001001
Técnico especialiazado de educação de infância0001001
Técnico profissional de acção social0003003
Técnico profissioanal de educação de infância0001001
Agente de acção social0002002
Agente de educação de infância0002002
Auxiliar técnico de acção social0002002
Auxiliar técnico de educação de infância0002002
Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N10002011
Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N20000011
Técnico profissional de transp. comun e meteorologia0000011
Auxiliar técnico de transp. comun e meteorologia0002002
Assistente técnico de transp. comun e meteorologia0002002
Técnico sup. de educ. física e desportos N10000101
Técnico sup. de educ. física e desportos N20000101
Técnico profissional de educ. física e desportos0000404
Assistente técnico de educ. física e desportos0000202
Técnico superior de indústria e comércio N10010001
Técnico superior de indústria e comércio N20010001
Técnico superior do turismo N10010001
Técnico superior do turismo N20010001
Técnico profissional do turismo0020002
Técnico profissional de indústria e comércio0020001
Assistente técnico de indústria e comércio0020002
Assistente técnico de turismo0020002
Técnico profissional do ambiente0000000
Técnico de ambiente0000022
Técnico planificador físico N10000011
Técnico planificador físico N20000022
Técnico profissional planificador físico0000000
Técnico planificador físico0000022
Técnico superior de ambiente N10000011
Técnico superior de ambiente N20000022
Assistente de ambiente0000022
Assistente planificador físico0000022
Técnico superior agro-pecuária N10010001
Técnico superior agro-pecuária N20020002
Texto do artigo · p. 5 Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Técnico profissional agro-pecuária 0 0 5 0 0 0 5 Técnico profissional de planificação agrária 0 0 2 0 0 0 2 Assistente técnico de agro-pecuária 0 0 6 0 0 0 6 Assistente técnico de planificação agrária 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar técnico agro-pecuária 0 0 5 0 0 0 5 Auxiliar agro-pecuária 0 0 3 0 0 0 3 Técnico superior das pescas N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior das pescas N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional das pescas 0 0 1 0 0 0 1 Assistente técnico das pescas 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar técnico das pescas 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de comunicação social 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de adm. de trabalho N1 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de adm de trabalho N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico profissional de adm. de trabalho 0 0 0 0 0 0 0 Assistente técnico de adm de trabalho 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N1 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico de orçamento e contabilidade pública 0 0 0 0 0 0 0 Técnico superior tributário N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico profissional tributário 0 0 0 0 0 0 0 Técnico tributário 0 0 0 0 0 0 0 Assistente técnico tributário 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 0 57 18 15 24 114 Total geral 23 173 74 237 1103 41 1651
Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
Técnico profissional agro-pecuária0050005
Técnico profissional de planificação agrária0020002
Assistente técnico de agro-pecuária0060006
Assistente técnico de planificação agrária0010001
Auxiliar técnico agro-pecuária0050005
Auxiliar agro-pecuária0030003
Técnico superior das pescas N10010001
Técnico superior das pescas N20010001
Técnico profissional das pescas0010001
Assistente técnico das pescas0010001
Auxiliar técnico das pescas0010001
Técnico profissional de comunicação social0000000
Técnico sup de adm. de trabalho N10000000
Técnico sup de adm de trabalho N20000000
Técnico profissional de adm. de trabalho0000000
Assistente técnico de adm de trabalho0000000
Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N10000000
Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N20000000
Técnico de orçamento e contabilidade pública0000000
Técnico superior tributário N20000000
Técnico profissional tributário0000000
Técnico tributário0000000
Assistente técnico tributário0000000
Subtotal0057181524114
Total geral23173742371103411651
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 213/2012
  3. Texto do artigo, página 1: de 19 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
  5. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal privativo comum do Distrito de Maganja da Costa, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, o Ministro da Função Pública determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Maganja da Costa constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra, vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 30 de Outubro de 2008. – A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Maganja da Costa
  12. Texto do artigo, página 1: Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Funções de direcção, chefia e confiança Adminstrador distrital 1 0 0 0 0 0 1 Secretário permanente distrital 0 1 0 0 0 0 1 Director da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director administrativo da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Chefe da secretaria da escola secundária geral do 2.° ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director da escola secundária geral do 1.º ciclo 0 0 0 0 3 0 3 Director adjunto da escola secundária do 1º ciclo 0 0 0 0 3 0 3 Chefe da secretaria da escola secundária geral do 1.° ciclo 0 0 0 0 0 0 0 Director do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto adm. do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do gabinete do administrador 1 0 0 0 0 0 1 Chefe da secretaria do instituto de formação de professores 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da secretaria do instituto médio profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato da escola secundária do 2.º ciclo 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato 0 0 0 0 1 0 1
    Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
    Funções de direcção, chefia e confiança
    Adminstrador distrital1000001
    Secretário permanente distrital0100001
    Director da escola secundária do 2.º ciclo0000101
    Director administrativo da escola secundária do 2.º ciclo0000000
    Director adjunto da escola secundária do 2.º ciclo0000101
    Chefe da secretaria da escola secundária geral do 2.° ciclo0000101
    Director da escola secundária geral do 1.º ciclo0000303
    Director adjunto da escola secundária do 1º ciclo0000303
    Chefe da secretaria da escola secundária geral do 1.° ciclo0000000
    Director do instituto médio técnico profissional0000000
    Director adjunto do instituto médio técnico profissional0000000
    Director adjunto adm. do instituto médio técnico profissional0000000
    Chefe do gabinete do administrador1000001
    Chefe da secretaria do instituto de formação de professores0000000
    Chefe da secretaria do instituto médio profissional0000000
    Director do internato da escola técnica básica0000000
    Director do internato da escola secundária do 2.º ciclo0000000
    Director do internato0000101
  13. Texto do artigo, página 2: Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Director adjunto do internato 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola técnica elementar 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola primária do 1.º grau 0 0 0 0 110 0 110 Director adjunto da escola técnica basica 0 0 0 0 0 0 0 Director adjunto da escola primária do 1.° Grau 0 0 0 0 110 0 110 Chefe da secretaria da escola primária completa 0 0 0 0 50 0 50 Chefe da secretaria da escola primária do 1.º grau 0 0 0 0 18 0 18 Secretario particular do administrador 1 0 0 0 0 0 1 Director do centro de saúde 0 0 0 4 0 0 4 Director de servicos distritais 0 0 1 1 1 1 4 Assistente do administrador distrital 1 0 0 0 0 0 1 Chefe do posto administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Supervisor distrital de enfermagem 0 0 0 1 0 0 1 Director adjunto adm. da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director do inst. de formação de professores 0 0 0 0 0 0 0 Director da escola primária do 2.º grau (completa) 0 0 0 0 50 0 50 Director adjunto da escola primária do 2.º grau (completa) 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do centro de emprego 0 0 0 0 0 0 0 Director adj. de produção do inst. médio profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director adj. de produção da escola técnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Director do secretariado tec. admin. estatal 0 0 0 0 0 0 0 Chefe do sector 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da secretaria da escola tácnica básica 0 0 0 0 0 0 0 Chefe da secretaria da escola técnica elementar 0 0 0 0 0 0 0 Médico chefe distrital 0 0 0 1 0 0 1 Director do internato da escola secundária do 1.º ciclo 0 0 0 0 1 0 1 Director distrital 0 2 0 0 0 0 2 Administrador do hospital distrital 0 0 0 0 0 0 0 Director do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Director clínico do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Director do hospital distrital 0 0 0 0 0 0 0 Director de centro de formação de saúde 0 0 0 0 0 0 0 Director adj. de centro de formação de saúde 0 0 0 0 0 0 0 Administrador de centro de formação de saúde 0 0 0 0 0 0 0 Director clínico do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do hospital rural 0 0 0 0 0 0 0 Administrador do hospital distrital 0 0 0 0 0 0 0 Enfermeiro chefe do hospital 0 0 0 0 0 0 0 Chefe de localidade 0 14 0 0 0 0 14 Chefe da secretaria distrital 0 1 1 1 1 1 5 Chefe de repartição distrital 0 3 4 5 5 4 21 Chefe da secretaria comum do posto administrativo 0 4 0 0 0 0 4 Chefe da secretaria comum da localidade 0 14 0 0 0 0 14 Director do instituto médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Director do internato do inst. Médio técnico profissional 0 0 0 0 0 0 0 Enfermeiro chefe do hospital 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 4 46 6 12 354 7 429 Carreira de regime geral Técnico superior de administração pública N1 1 2 0 0 0 0 3 Técnico superior de administração pública N2 1 2 0 0 0 0 3 Técnico superior N1 1 2 0 0 0 1 4 Técnico superior N2 1 2 0 0 0 0 3
    Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
    Director adjunto do internato0000000
    Director da escola técnica básica0000000
    Director da escola técnica elementar0000000
    Director da escola primária do 1.º grau00001100110
    Director adjunto da escola técnica basica0000000
    Director adjunto da escola primária do 1.° Grau00001100110
    Chefe da secretaria da escola primária completa000050050
    Chefe da secretaria da escola primária do 1.º grau000018018
    Secretario particular do administrador1000001
    Director do centro de saúde0004004
    Director de servicos distritais0011114
    Assistente do administrador distrital1000001
    Chefe do posto administrativo0400004
    Supervisor distrital de enfermagem0001001
    Director adjunto adm. da escola técnica básica0000000
    Director do inst. de formação de professores0000000
    Director da escola primária do 2.º grau (completa)000050050
    Director adjunto da escola primária do 2.º grau (completa)0000000
    Chefe do centro de emprego0000000
    Director adj. de produção do inst. médio profissional0000000
    Director adj. de produção da escola técnica básica0000000
    Director do secretariado tec. admin. estatal0000000
    Chefe do sector0000000
    Chefe da secretaria da escola tácnica básica0000000
    Chefe da secretaria da escola técnica elementar0000000
    Médico chefe distrital0001001
    Director do internato da escola secundária do 1.º ciclo0000101
    Director distrital0200002
    Administrador do hospital distrital0000000
    Director do hospital rural0000000
    Director clínico do hospital rural0000000
    Director do hospital distrital0000000
    Director de centro de formação de saúde0000000
    Director adj. de centro de formação de saúde0000000
    Administrador de centro de formação de saúde0000000
    Director clínico do hospital rural0000000
    Administrador do hospital rural0000000
    Administrador do hospital distrital0000000
    Enfermeiro chefe do hospital0000000
    Chefe de localidade014000014
    Chefe da secretaria distrital0111115
    Chefe de repartição distrital03455421
    Chefe da secretaria comum do posto administrativo0400004
    Chefe da secretaria comum da localidade014000014
    Director do instituto médio técnico profissional0000000
    Director do internato do inst. Médio técnico profissional0000000
    Enfermeiro chefe do hospital0001001
    Subtotal4466123547429
    Carreira de regime geral
    Técnico superior de administração pública N11200003
    Técnico superior de administração pública N21200003
    Técnico superior N11200014
    Técnico superior N21200003
  14. Texto do artigo, página 3: Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Técnico profissional em administração pública 2 4 1 1 1 1 10 Técnico profissional 1 1 1 0 0 0 3 Técnico 2 1 1 0 1 0 5 Assistente técnico 2 7 1 1 1 1 13 Auxiliar administrativo 2 30 2 2 2 2 40 Agente de servico 2 8 2 40 2 2 56 Operário 2 18 1 1 1 1 24 Agente técnico 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar 2 50 2 2 2 2 60 Subtotal 19 127 11 47 10 10 224 Carreira de regime especial nao diferenciada Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N2 0 0 0 0 2 0 2 Técnico profissional de informação e comunicação 0 0 0 0 4 0 4 Especialista de educação 0 0 0 0 0 0 0 Inspecção técnica 0 0 0 0 0 0 0 Instructor técnico pedagógico de N1 0 0 0 0 2 0 2 Instructor técnico pedagógico de N2 0 0 0 0 5 0 5 Instructor técnico pedagógico de N3 0 0 0 0 6 0 6 Instructor técnico pedagógico de N4 0 0 0 0 2 0 2 Instructor técnico pedagógico de N5 0 0 0 0 0 0 0 Docente de N1 0 0 0 0 7 0 7 Docente de N2 0 0 0 0 30 0 30 Docente de N3 0 0 0 0 200 0 200 Docente de N4 0 0 0 0 450 0 450 Docente de N5 0 0 0 0 15 0 15 Especialista de Saúde 0 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de saúde N1 0 0 0 2 0 0 2 Técnico superior de saúde N2 0 0 0 3 0 0 3 Técnico especializado de saúde 0 0 0 3 0 0 3 Técnico da saúde 0 0 0 59 0 0 59 Assistente técnico de saúde 0 0 0 65 0 0 65 Auxiliar técnico de saúde 0 0 0 16 0 0 16 Subtotal 0 0 0 149 724 0 873 Carreira de regime especial diferenciada Médico de saúde pública 0 0 0 0 0 0 0 Médico de saúde pública consultor 0 0 0 1 0 0 1 Médico de saúde pública principal 0 0 0 1 0 0 1 Médico de saúde pública assistente 0 0 0 1 0 0 1 Médico hospitalar 0 0 0 1 0 0 1 Médico hospitalar consultor 0 0 0 0 0 0 0 Médico hospitalar principal 0 0 0 1 0 0 1 Médico hospitalar assistente 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista consultor 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista principal 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista assistente 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista interno de 1ª 0 0 0 1 0 0 1 Médico generalista interno de 2ª 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 11 0 0 11 Carreiras especificas Técnico superior de cultura N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico superior de cultura N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de cultura 0 0 0 0 2 0 2
    Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
    Técnico profissional em administração pública24111110
    Técnico profissional1110003
    Técnico2110105
    Assistente técnico27111113
    Auxiliar administrativo230222240
    Agente de servico282402256
    Operário218111124
    Agente técnico0000000
    Auxiliar250222260
    Subtotal1912711471010224
    Carreira de regime especial nao diferenciada
    Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N10000101
    Técnico superior tecnologias de informação e comunicação N20000202
    Técnico profissional de informação e comunicação0000404
    Especialista de educação0000000
    Inspecção técnica0000000
    Instructor técnico pedagógico de N10000202
    Instructor técnico pedagógico de N20000505
    Instructor técnico pedagógico de N30000606
    Instructor técnico pedagógico de N40000202
    Instructor técnico pedagógico de N50000000
    Docente de N10000707
    Docente de N2000030030
    Docente de N300002000200
    Docente de N400004500450
    Docente de N5000015015
    Especialista de Saúde0001001
    Técnico superior de saúde N10002002
    Técnico superior de saúde N20003003
    Técnico especializado de saúde0003003
    Técnico da saúde000590059
    Assistente técnico de saúde000650065
    Auxiliar técnico de saúde000160016
    Subtotal0001497240873
    Carreira de regime especial diferenciada
    Médico de saúde pública0000000
    Médico de saúde pública consultor0001001
    Médico de saúde pública principal0001001
    Médico de saúde pública assistente0001001
    Médico hospitalar0001001
    Médico hospitalar consultor0000000
    Médico hospitalar principal0001001
    Médico hospitalar assistente0001001
    Médico generalista consultor0001001
    Médico generalista principal0001001
    Médico generalista assistente0001001
    Médico generalista interno de 1ª0001001
    Médico generalista interno de 2ª0001001
    Subtotal000110011
    Carreiras especificas
    Técnico superior de cultura N10000101
    Técnico superior de cultura N20000101
    Técnico profissional de cultura0000202
  15. Texto do artigo, página 4: Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Assistente técnico de cultura 0 0 0 0 3 0 3 Auxiliar técnico de cultura 0 0 0 0 0 0 0 Técnico superior de obras públicas N1 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior de obras públicas N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional de obras públicas 0 0 0 0 0 2 2 Assistente técnico de obras públicas 0 0 0 0 0 2 2 Auxiliar técnico de obras públicas 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior de recursos minerais N1 0 0 1 0 0 1 1 Técnico superior de recursos minerais N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Assistente técnico de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar técnico de recursos minerais 0 0 2 0 0 0 2 Tecnico superior de acção social N1 0 0 0 0 0 0 2 Técnico superior de acção social N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de educação de infância N1 0 0 0 1 0 0 1 Técnico superior de educação de infância N2 0 0 0 1 0 0 1 Técnico especializado de acção social 0 0 0 1 0 0 1 Técnico especialiazado de educação de infância 0 0 0 1 0 0 1 Técnico profissional de acção social 0 0 0 3 0 0 3 Técnico profissioanal de educação de infância 0 0 0 1 0 0 1 Agente de acção social 0 0 0 2 0 0 2 Agente de educação de infância 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar técnico de acção social 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar técnico de educação de infância 0 0 0 2 0 0 2 Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N1 0 0 0 2 0 1 1 Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N2 0 0 0 0 0 1 1 Técnico profissional de transp. comun e meteorologia 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar técnico de transp. comun e meteorologia 0 0 0 2 0 0 2 Assistente técnico de transp. comun e meteorologia 0 0 0 2 0 0 2 Técnico sup. de educ. física e desportos N1 0 0 0 0 1 0 1 Técnico sup. de educ. física e desportos N2 0 0 0 0 1 0 1 Técnico profissional de educ. física e desportos 0 0 0 0 4 0 4 Assistente técnico de educ. física e desportos 0 0 0 0 2 0 2 Técnico superior de indústria e comércio N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior de indústria e comércio N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior do turismo N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior do turismo N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional do turismo 0 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional de indústria e comércio 0 0 2 0 0 0 1 Assistente técnico de indústria e comércio 0 0 2 0 0 0 2 Assistente técnico de turismo 0 0 2 0 0 0 2 Técnico profissional do ambiente 0 0 0 0 0 0 0 Técnico de ambiente 0 0 0 0 0 2 2 Técnico planificador físico N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico planificador físico N2 0 0 0 0 0 2 2 Técnico profissional planificador físico 0 0 0 0 0 0 0 Técnico planificador físico 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior de ambiente N1 0 0 0 0 0 1 1 Técnico superior de ambiente N2 0 0 0 0 0 2 2 Assistente de ambiente 0 0 0 0 0 2 2 Assistente planificador físico 0 0 0 0 0 2 2 Técnico superior agro-pecuária N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior agro-pecuária N2 0 0 2 0 0 0 2
    Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
    Assistente técnico de cultura0000303
    Auxiliar técnico de cultura0000000
    Técnico superior de obras públicas N10000022
    Técnico superior de obras públicas N20000022
    Técnico profissional de obras públicas0000022
    Assistente técnico de obras públicas0000022
    Auxiliar técnico de obras públicas0000022
    Técnico superior de recursos minerais N10010011
    Técnico superior de recursos minerais N20010001
    Técnico profissional de recursos minerais0020002
    Assistente técnico de recursos minerais0020002
    Auxiliar técnico de recursos minerais0020002
    Tecnico superior de acção social N10000002
    Técnico superior de acção social N20001001
    Técnico superior de educação de infância N10001001
    Técnico superior de educação de infância N20001001
    Técnico especializado de acção social0001001
    Técnico especialiazado de educação de infância0001001
    Técnico profissional de acção social0003003
    Técnico profissioanal de educação de infância0001001
    Agente de acção social0002002
    Agente de educação de infância0002002
    Auxiliar técnico de acção social0002002
    Auxiliar técnico de educação de infância0002002
    Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N10002011
    Técnico sup. de transp. comun e meteorologia N20000011
    Técnico profissional de transp. comun e meteorologia0000011
    Auxiliar técnico de transp. comun e meteorologia0002002
    Assistente técnico de transp. comun e meteorologia0002002
    Técnico sup. de educ. física e desportos N10000101
    Técnico sup. de educ. física e desportos N20000101
    Técnico profissional de educ. física e desportos0000404
    Assistente técnico de educ. física e desportos0000202
    Técnico superior de indústria e comércio N10010001
    Técnico superior de indústria e comércio N20010001
    Técnico superior do turismo N10010001
    Técnico superior do turismo N20010001
    Técnico profissional do turismo0020002
    Técnico profissional de indústria e comércio0020001
    Assistente técnico de indústria e comércio0020002
    Assistente técnico de turismo0020002
    Técnico profissional do ambiente0000000
    Técnico de ambiente0000022
    Técnico planificador físico N10000011
    Técnico planificador físico N20000022
    Técnico profissional planificador físico0000000
    Técnico planificador físico0000022
    Técnico superior de ambiente N10000011
    Técnico superior de ambiente N20000022
    Assistente de ambiente0000022
    Assistente planificador físico0000022
    Técnico superior agro-pecuária N10010001
    Técnico superior agro-pecuária N20020002
  16. Texto do artigo, página 5: Carreira e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Total Geral Técnico profissional agro-pecuária 0 0 5 0 0 0 5 Técnico profissional de planificação agrária 0 0 2 0 0 0 2 Assistente técnico de agro-pecuária 0 0 6 0 0 0 6 Assistente técnico de planificação agrária 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar técnico agro-pecuária 0 0 5 0 0 0 5 Auxiliar agro-pecuária 0 0 3 0 0 0 3 Técnico superior das pescas N1 0 0 1 0 0 0 1 Técnico superior das pescas N2 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional das pescas 0 0 1 0 0 0 1 Assistente técnico das pescas 0 0 1 0 0 0 1 Auxiliar técnico das pescas 0 0 1 0 0 0 1 Técnico profissional de comunicação social 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de adm. de trabalho N1 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de adm de trabalho N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico profissional de adm. de trabalho 0 0 0 0 0 0 0 Assistente técnico de adm de trabalho 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N1 0 0 0 0 0 0 0 Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico de orçamento e contabilidade pública 0 0 0 0 0 0 0 Técnico superior tributário N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico profissional tributário 0 0 0 0 0 0 0 Técnico tributário 0 0 0 0 0 0 0 Assistente técnico tributário 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 0 57 18 15 24 114 Total geral 23 173 74 237 1103 41 1651
    Carreira e funçõesGabinete do AdministradorSecretaria DistritalSDAESDSMASSDEJTSDPITotal Geral
    Técnico profissional agro-pecuária0050005
    Técnico profissional de planificação agrária0020002
    Assistente técnico de agro-pecuária0060006
    Assistente técnico de planificação agrária0010001
    Auxiliar técnico agro-pecuária0050005
    Auxiliar agro-pecuária0030003
    Técnico superior das pescas N10010001
    Técnico superior das pescas N20010001
    Técnico profissional das pescas0010001
    Assistente técnico das pescas0010001
    Auxiliar técnico das pescas0010001
    Técnico profissional de comunicação social0000000
    Técnico sup de adm. de trabalho N10000000
    Técnico sup de adm de trabalho N20000000
    Técnico profissional de adm. de trabalho0000000
    Assistente técnico de adm de trabalho0000000
    Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N10000000
    Técnico sup de orçamento e contabilidade pública N20000000
    Técnico de orçamento e contabilidade pública0000000
    Técnico superior tributário N20000000
    Técnico profissional tributário0000000
    Técnico tributário0000000
    Assistente técnico tributário0000000
    Subtotal0057181524114
    Total geral23173742371103411651
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