Diploma Ministerial n.º 214/2012
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 214/2012
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Código | Assunto | Descrição | Observação |
|---|---|---|---|
| 100 | Energia em Geral | Classificam-se os documentos que viabilizam a inventariação e uso dos recursos energéticos, desenvolvimento, expansão da rede de fornecimento e distribuição de Energia Eléctrica, Energias Novas e Renováveis, Energia Atómica e Combustíveis. | |
| 110 | Regulamentação e cumprimento de normas | Nesta subclasse classificam-se os documentos de carácter normativo da área de Energia Eléctrica, Energias Novas e Renováveis, Energia Atómica e Combustíveis. | |
| 111 | Monitoria e avaliação | ||
| 112 | Inquéritos | ||
| 113 | Auditorias | Nesta subclasse classificam-se documentos inerentes as auditorias às instalações eléctricas, indústrias e edifícios públicos | |
| 114 | Inspecções | ||
| 115 | Eficiência Energética | ||
| 190 | Outros assuntos relativos à Energia em Geral | ||
| 200 | Combustíveis | Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de combustíveis, entre outras actividades desenvolvidas na área. | |
| 201 | Licenciamento | ||
| 202 | Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ Aquisições | ||
| 203 | Preços | Classificam-se os documentos relativos a actualização e estudos comparativos de preços dos combustíveis | |
| 204 | Estatística | ||
| 210 | Empreendimentos de Combustíveis | ||
| 211 | Construção | Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 212 | Operação | Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 213 | Manutenção | Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 214 | Reabilitação | Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 220 | Produção | ||
| 230 | Concessão | Classificam-se documentos relativos a concessão de pipelines. | |
| 240 | Certificação de qualidade | ||
| 290 | Outros assuntos relativos a combustíveis |
| Código | Assunto | Descrição | Observação |
|---|---|---|---|
| 300 | Electricidade | Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estruturas de electricidade, entre outras actividades desenvolvidas na área. | |
| 301 | Licenciamento | ||
| 302 | Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições | ||
| 303 | Tarifas de electricidade | Classificam-se os documentos relativos à actualização e estudos comparativos de tarifas de electricidade. | |
| 304 | Estatística | ||
| 310 | Empreendimentos de Electricidade | ||
| 311 | Construção | Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de electricidade a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 312 | Operação | Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 313 | Manutenção | Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 314 | Reabilitação | Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 320 | Produção | ||
| 330 | Concessões | ||
| 340 | Fontes de electricidade | ||
| 350 | Certificação da qualidade | ||
| 390 | Outros assuntos relativos a electricidade | ||
| 400 | Energias Novas e Renováveis | Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de energias novas e renováveis, entre outras actividades desenvolvidas na área. | |
| 401 | Licenciamento | ||
| 402 | Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ Aquisições | ||
| 403 | Preços e Tarifas | Classificam-se os documentos relativos a actualização e estudos comparativos de tarifas de Energias Novas e Renováveis | |
| 404 | Estatística | ||
| 410 | Empreendimentos de energias novas e renováveis | ||
| 411 | Construção | Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de energias novas e renováveis a saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 412 | Operação | Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos de energias novas e renováveis a saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| Código | Assunto | Descrição | Observação |
|---|---|---|---|
| 413 | Manutenção | Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos de energias novas e renováveis saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 414 | Reabilitação | Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos de energias novas e renováveis saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 420 | Produção | ||
| 430 | Concessões | ||
| 440 | Certificação de Qualidade | ||
| 490 | Outros assuntos relativos a energias novas e renováveis | ||
| 500 | Energia Atómica | Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de energia atómica, entre outras actividades desenvolvidas na área. | |
| 501 | Licenciamento | ||
| 502 | Estudos | ||
| 503 | Preços e tarifas | Classificam-se os documentos relativos à actualização e a estudos comparativos de preços e tarifas de Energia Atómica. | |
| 504 | Estatística | ||
| 510 | Empreendimentos de Energia Atómica | ||
| 511 | Construção | Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimento de Energia Atómica. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 512 | Operação | Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimento de Energia Atómica. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta |
| 513 | Manutenção | Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimento de Energia Atómica. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 514 | Reabilitação | Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimento de Energia Atómica. | Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. |
| 520 | Produção | ||
| 530 | Concessões | ||
| 530 | Certificação de Qualidade | ||
| 590 | Outros assuntos relativos a Energia Atómica. |
| Código | Assunto | Prazos de guarda | Destinação final | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| 100 | Energia em Geral | ||||
| 110 | Regulamentação e cumprimento de normas | Ate a vigência | 5anos | Guarda permanente | |
| 111 | Monitoria e Avaliação | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 112 | Inquéritos | 5 anos | 15 anos | Eliminação | |
| 113 | Auditorias | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 114 | Inspecções | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 115 | Eficiência energética | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 190 | Outros assuntos relativos a Energia em geral. |
| Código | Assunto | Prazos de guarda | Destinação final | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| 200 | Combustíveis | ||||
| 201 | Licenciamento | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 202 | Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 203 | Preços | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 204 | Estatística | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 210 | Empreendimentos de Combustíveis | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 211 | Construção | 5 anos | 35 anos | Guarda permanente | |
| 212 | Operação | 5 anos | 35 anos | Guarda permanente | |
| 213 | Manutenção | 5 anos | 20 anos | Guarda permanente | |
| 214 | Reabilitação | 5 anos | 20 anos | Guarda permanente | |
| 220 | Produção | 5 anos | 30 anos | Guarda permanente | |
| 230 | Concessão | 5 anos | 35 anos | Guarda permanente | |
| 240 | Certificação de Qualidade | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 290 | Outros assuntos relativos a Combustíveis | ||||
| 300 | Electricidade | ||||
| 301 | Licenciamento | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 302 | Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 303 | Tarifas | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 304 | Estatística | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 310 | Empreendimento de Electricidade | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 311 | Construção | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 312 | Operação | 5 anos | 35 anos | Guarda permanente | |
| 313 | Manutenção | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 314 | Reabilitação | 5anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 320 | Produção | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 330 | Concessão | 5 anos | 20 anos | Guarda permanente | |
| 340 | Fontes de Electricidade | 5 anos | 20 anos | Guarda permanente | |
| 350 | Certificação de qualidade | 5 anos | 20 anos | Guarda permanente | |
| 390 | Outros assuntos relativos a Electricidade | ||||
| 400 | Energias Novas e Renováveis | ||||
| 400 | Energias Novas e Renováveis | ||||
| 401 | Licenciamento | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 402 | Estudos, pesquisas e pareceres | 5anos | 10anos | Guarda permanente | |
| 403 | Tarifas e preços | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 404 | Estatística | 5anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 410 | Empreendimentos de Energias Novas e Renováveis | ||||
| 411 | Construção | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 412 | Operação | 5 anos | 10 anos | Guarda Permanente | |
| 413 | Manutenção | 5 anos | 10 anos | Guarda Permanente | |
| 414 | Reabilitação | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 420 | Produção | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 440 | Certificação de Qualidade | 5 anos | 15 anos | Guarda permanente | |
| 490 | Outros assuntos relativos a Energias Novas e Renováveis | ||||
| 500 | Energia Atómica | ||||
| 501 | Licenciamento | 5 anos | 10 anos | Guarda permanente |
| Código | Assunto | Prazos de guarda | Destinação final | Observação | |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo corrente | Arquivo intermediário | ||||
| 502 | Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 503 | Preços e Tarifas | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 504 | Estatística | 5anos | 10 anos | Guarda permanente | |
| 510 | Empreendimentos de Energia Atómica | ||||
| 511 | Construção | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 512 | Operação | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 513 | Manutenção | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 514 | Reabilitação | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 520 | Produção | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 530 | Concessões | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 540 | Certificação de Qualidade | 5 anos | 5 anos | Guarda permanente | |
| 590 | Outros assuntos relativos a Energia Atómica |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 214/2012
- Texto do artigo, página 5: de 19 de Setembro
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de completar o Plano de Classificação e a Tabela De Temporalidade de Documentos das Actividades-meio da administração pública, ao abrigo no n.º 2 do Decreto n.º 36/ 2007, de 27 de Agosto, o Vice-Ministro da Função Pública determina:
- Texto do artigo, página 5: 1. É aprovado o Plano de Classifacação e a Tabela deTtemporalidade de Documentos das Actividades-Fim do Ministério da Energia, fazendo parte integrante do presente diploma.
- Texto do artigo, página 5: 2. O presente diploma entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 5: publicação. Ministério da Função Publica, em Maputo, 12 de Agosto de
- Texto do artigo, página 5: 2011. – O Vice-Ministro, Abduremane Lino de Almeida.
- Texto do artigo, página 5: Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-Fim
- Texto do artigo, página 5: 1. Apresentação e recomendações gerais O presente plano de classificação e a respectiva Tabela de
- Texto do artigo, página 5: Temporalidade e Destinação de Documentos são relativos às
- Texto do artigo, página 5: Actividades-Fim do Ministério da Energia, em complementaridade ao Plano de Classificação de Documentos para as Actividades-meio, aprovado pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
- Texto do artigo, página 5: Estes instrumentos englobam os assuntos relativos às funções prosseguidas pelo Ministério da Energia (ME), Fundo de Energia (FUNAE) e Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e Agência Nacional de energia Atómica (ANEA).
- Texto do artigo, página 5: O Plano de Classificação segue o método de classificação por assunto, à semelhança do plano de classificação de Documentos das Actividades-meio, e é constituído por cinco classes que representam globalmente, as funções atribuídas ao Ministério da Energia, criado através do Decreto Presidencial n.° 13/2005, de 4 de Fevereiro, o FUNAE instituído pelo Decreto n.° 24/97, de 22 Julho, e a HCB, criada a luz do Alvará 28, e ANEA pelo Decreto n.º 67/2009, de 11 de Dezembro.
- Texto do artigo, página 5: As 5 classes que constituem o presente Plano são: Classe 100- Energia em Geral Classe 200- Combustíveis Classe 300- Electricidade Classe 400- Energias Novas e Renováveis Classe 500- Energia Atómica
- Texto do artigo, página 6: 2. Plano de Classificação de Documentos das Actividades-Fim do Ministério da Energia
- Texto do artigo, página 6: Código
Assunto
Descrição
Observação
100
Energia em Geral
Classificam-se os documentos que viabilizam a inventariação e uso dos recursos energéticos, desenvolvimento, expansão da rede de fornecimento e distribuição de Energia Eléctrica, Energias Novas e Renováveis, Energia Atómica e Combustíveis.
110
Regulamentação e cumprimento de normas
Nesta subclasse classificam-se os documentos de carácter normativo da área de Energia Eléctrica, Energias Novas e Renováveis, Energia Atómica e Combustíveis.
111
Monitoria e avaliação
112
Inquéritos
113
Auditorias
Nesta subclasse classificam-se documentos inerentes as auditorias às instalações eléctricas, indústrias e edifícios públicos
114
Inspecções
115
Eficiência Energética
190
Outros assuntos relativos à Energia em Geral
200
Combustíveis
Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de combustíveis, entre outras actividades desenvolvidas na área.
201
Licenciamento
202
Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ Aquisições
203
Preços
Classificam-se os documentos relativos a actualização e estudos comparativos de preços dos combustíveis
204
Estatística
210
Empreendimentos de Combustíveis
211
Construção
Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
212
Operação
Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
213
Manutenção
Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
214
Reabilitação
Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
220
Produção
230
Concessão
Classificam-se documentos relativos a concessão de pipelines.
240
Certificação de qualidade
290
Outros assuntos relativos a combustíveis
Código Assunto Descrição Observação 100 Energia em Geral Classificam-se os documentos que viabilizam a inventariação e uso dos recursos energéticos, desenvolvimento, expansão da rede de fornecimento e distribuição de Energia Eléctrica, Energias Novas e Renováveis, Energia Atómica e Combustíveis. 110 Regulamentação e cumprimento de normas Nesta subclasse classificam-se os documentos de carácter normativo da área de Energia Eléctrica, Energias Novas e Renováveis, Energia Atómica e Combustíveis. 111 Monitoria e avaliação 112 Inquéritos 113 Auditorias Nesta subclasse classificam-se documentos inerentes as auditorias às instalações eléctricas, indústrias e edifícios públicos 114 Inspecções 115 Eficiência Energética 190 Outros assuntos relativos à Energia em Geral 200 Combustíveis Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de combustíveis, entre outras actividades desenvolvidas na área. 201 Licenciamento 202 Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ Aquisições 203 Preços Classificam-se os documentos relativos a actualização e estudos comparativos de preços dos combustíveis 204 Estatística 210 Empreendimentos de Combustíveis 211 Construção Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 212 Operação Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 213 Manutenção Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 214 Reabilitação Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos de combustíveis, a saber: Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos, Postos de Abastecimento de Gás Natural, Refinarias e Tanques de Armazenagem. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 220 Produção 230 Concessão Classificam-se documentos relativos a concessão de pipelines. 240 Certificação de qualidade 290 Outros assuntos relativos a combustíveis - Texto do artigo, página 7: Código
Assunto
Descrição
Observação
300
Electricidade
Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estruturas de electricidade, entre outras actividades desenvolvidas na área.
301
Licenciamento
302
Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições
303
Tarifas de electricidade
Classificam-se os documentos relativos à actualização e estudos comparativos de tarifas de electricidade.
304
Estatística
310
Empreendimentos de Electricidade
311
Construção
Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de electricidade a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
312
Operação
Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
313
Manutenção
Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
314
Reabilitação
Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
320
Produção
330
Concessões
340
Fontes de electricidade
350
Certificação da qualidade
390
Outros assuntos relativos a electricidade
400
Energias Novas e Renováveis
Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de energias novas e renováveis, entre outras actividades desenvolvidas na área.
401
Licenciamento
402
Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ Aquisições
403
Preços e Tarifas
Classificam-se os documentos relativos a actualização e estudos comparativos de tarifas de Energias Novas e Renováveis
404
Estatística
410
Empreendimentos de energias novas e renováveis
411
Construção
Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de energias novas e renováveis a saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
412
Operação
Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos de energias novas e renováveis a saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
Código Assunto Descrição Observação 300 Electricidade Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estruturas de electricidade, entre outras actividades desenvolvidas na área. 301 Licenciamento 302 Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições 303 Tarifas de electricidade Classificam-se os documentos relativos à actualização e estudos comparativos de tarifas de electricidade. 304 Estatística 310 Empreendimentos de Electricidade 311 Construção Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de electricidade a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 312 Operação Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 313 Manutenção Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 314 Reabilitação Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos a saber: Albufeira, Mini hídrica, Centros de despacho, Hidroeléctrica, Linhas de transportes, Linhas de distribuição e Postos de transformação. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 320 Produção 330 Concessões 340 Fontes de electricidade 350 Certificação da qualidade 390 Outros assuntos relativos a electricidade 400 Energias Novas e Renováveis Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de energias novas e renováveis, entre outras actividades desenvolvidas na área. 401 Licenciamento 402 Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ Aquisições 403 Preços e Tarifas Classificam-se os documentos relativos a actualização e estudos comparativos de tarifas de Energias Novas e Renováveis 404 Estatística 410 Empreendimentos de energias novas e renováveis 411 Construção Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimentos de energias novas e renováveis a saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 412 Operação Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimentos de energias novas e renováveis a saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. - Texto do artigo, página 8: Código
Assunto
Descrição
Observação
413
Manutenção
Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos de energias novas e renováveis saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
414
Reabilitação
Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos de energias novas e renováveis saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
420
Produção
430
Concessões
440
Certificação de Qualidade
490
Outros assuntos relativos a energias novas e renováveis
500
Energia Atómica
Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de energia atómica, entre outras actividades desenvolvidas na área.
501
Licenciamento
502
Estudos
503
Preços e tarifas
Classificam-se os documentos relativos à actualização e a estudos comparativos de preços e tarifas de Energia Atómica.
504
Estatística
510
Empreendimentos de Energia Atómica
511
Construção
Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimento de Energia Atómica.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
512
Operação
Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimento de Energia Atómica.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta
513
Manutenção
Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimento de Energia Atómica.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
514
Reabilitação
Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimento de Energia Atómica.
Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta.
520
Produção
530
Concessões
530
Certificação de Qualidade
590
Outros assuntos relativos a Energia Atómica.
Código Assunto Descrição Observação 413 Manutenção Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimentos de energias novas e renováveis saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 414 Reabilitação Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimentos de energias novas e renováveis saber: Oceânica, Eólica, Biomassa, Geotérmica, Painéis Solares e Minihídricas. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 420 Produção 430 Concessões 440 Certificação de Qualidade 490 Outros assuntos relativos a energias novas e renováveis 500 Energia Atómica Classificam-se os documentos relativos ao licenciamento, estudos, construção, operação, manutenção e reabilitação de infra-estrutras de energia atómica, entre outras actividades desenvolvidas na área. 501 Licenciamento 502 Estudos 503 Preços e tarifas Classificam-se os documentos relativos à actualização e a estudos comparativos de preços e tarifas de Energia Atómica. 504 Estatística 510 Empreendimentos de Energia Atómica 511 Construção Classificam-se os documentos relativos a construção de empreendimento de Energia Atómica. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 512 Operação Classificam-se os documentos relativos a operação de empreendimento de Energia Atómica. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta 513 Manutenção Classificam-se os documentos relativos a manutenção de empreendimento de Energia Atómica. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 514 Reabilitação Classificam-se os documentos relativos a reabilitação de empreendimento de Energia Atómica. Cada documento deve ser arquivado na sua respectiva pasta. 520 Produção 530 Concessões 530 Certificação de Qualidade 590 Outros assuntos relativos a Energia Atómica. - Texto do artigo, página 8: 3. Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-Fim do Ministério da Energia
- Texto do artigo, página 8: Código
Assunto
Prazos de guarda
Destinação final
Observação
Arquivo corrente
Arquivo intermediário
100
Energia em Geral
110
Regulamentação e cumprimento de normas
Ate a vigência
5anos
Guarda permanente
111
Monitoria e Avaliação
5 anos
15 anos
Guarda permanente
112
Inquéritos
5 anos
15 anos
Eliminação
113
Auditorias
5 anos
15 anos
Guarda permanente
114
Inspecções
5 anos
15 anos
Guarda permanente
115
Eficiência energética
5 anos
15 anos
Guarda permanente
190
Outros assuntos relativos a Energia em geral.
Código Assunto Prazos de guarda Destinação final Observação Arquivo corrente Arquivo intermediário 100 Energia em Geral 110 Regulamentação e cumprimento de normas Ate a vigência 5anos Guarda permanente 111 Monitoria e Avaliação 5 anos 15 anos Guarda permanente 112 Inquéritos 5 anos 15 anos Eliminação 113 Auditorias 5 anos 15 anos Guarda permanente 114 Inspecções 5 anos 15 anos Guarda permanente 115 Eficiência energética 5 anos 15 anos Guarda permanente 190 Outros assuntos relativos a Energia em geral. - Texto do artigo, página 9: Código
Assunto
Prazos de guarda
Destinação final
Observação
Arquivo corrente
Arquivo intermediário
200
Combustíveis
201
Licenciamento
5 anos
10 anos
Guarda permanente
202
Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições
5 anos
10 anos
Guarda permanente
203
Preços
5 anos
10 anos
Guarda permanente
204
Estatística
5 anos
10 anos
Guarda permanente
210
Empreendimentos de Combustíveis
5 anos
10 anos
Guarda permanente
211
Construção
5 anos
35 anos
Guarda permanente
212
Operação
5 anos
35 anos
Guarda permanente
213
Manutenção
5 anos
20 anos
Guarda permanente
214
Reabilitação
5 anos
20 anos
Guarda permanente
220
Produção
5 anos
30 anos
Guarda permanente
230
Concessão
5 anos
35 anos
Guarda permanente
240
Certificação de Qualidade
5 anos
5 anos
Guarda permanente
290
Outros assuntos relativos a Combustíveis
300
Electricidade
301
Licenciamento
5 anos
10 anos
Guarda permanente
302
Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições
5 anos
10 anos
Guarda permanente
303
Tarifas
5 anos
10 anos
Guarda permanente
304
Estatística
5 anos
15 anos
Guarda permanente
310
Empreendimento de Electricidade
5 anos
15 anos
Guarda permanente
311
Construção
5 anos
10 anos
Guarda permanente
312
Operação
5 anos
35 anos
Guarda permanente
313
Manutenção
5 anos
10 anos
Guarda permanente
314
Reabilitação
5anos
10 anos
Guarda permanente
320
Produção
5 anos
10 anos
Guarda permanente
330
Concessão
5 anos
20 anos
Guarda permanente
340
Fontes de Electricidade
5 anos
20 anos
Guarda permanente
350
Certificação de qualidade
5 anos
20 anos
Guarda permanente
390
Outros assuntos relativos a Electricidade
400
Energias Novas e Renováveis
400
Energias Novas e Renováveis
401
Licenciamento
5 anos
10 anos
Guarda permanente
402
Estudos, pesquisas e pareceres
5anos
10anos
Guarda permanente
403
Tarifas e preços
5 anos
10 anos
Guarda permanente
404
Estatística
5anos
10 anos
Guarda permanente
410
Empreendimentos de Energias Novas e Renováveis
411
Construção
5 anos
10 anos
Guarda permanente
412
Operação
5 anos
10 anos
Guarda Permanente
413
Manutenção
5 anos
10 anos
Guarda Permanente
414
Reabilitação
5 anos
15 anos
Guarda permanente
420
Produção
5 anos
15 anos
Guarda permanente
440
Certificação de Qualidade
5 anos
15 anos
Guarda permanente
490
Outros assuntos relativos a Energias Novas e Renováveis
500
Energia Atómica
501
Licenciamento
5 anos
10 anos
Guarda permanente
Código Assunto Prazos de guarda Destinação final Observação Arquivo corrente Arquivo intermediário 200 Combustíveis 201 Licenciamento 5 anos 10 anos Guarda permanente 202 Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições 5 anos 10 anos Guarda permanente 203 Preços 5 anos 10 anos Guarda permanente 204 Estatística 5 anos 10 anos Guarda permanente 210 Empreendimentos de Combustíveis 5 anos 10 anos Guarda permanente 211 Construção 5 anos 35 anos Guarda permanente 212 Operação 5 anos 35 anos Guarda permanente 213 Manutenção 5 anos 20 anos Guarda permanente 214 Reabilitação 5 anos 20 anos Guarda permanente 220 Produção 5 anos 30 anos Guarda permanente 230 Concessão 5 anos 35 anos Guarda permanente 240 Certificação de Qualidade 5 anos 5 anos Guarda permanente 290 Outros assuntos relativos a Combustíveis 300 Electricidade 301 Licenciamento 5 anos 10 anos Guarda permanente 302 Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições 5 anos 10 anos Guarda permanente 303 Tarifas 5 anos 10 anos Guarda permanente 304 Estatística 5 anos 15 anos Guarda permanente 310 Empreendimento de Electricidade 5 anos 15 anos Guarda permanente 311 Construção 5 anos 10 anos Guarda permanente 312 Operação 5 anos 35 anos Guarda permanente 313 Manutenção 5 anos 10 anos Guarda permanente 314 Reabilitação 5anos 10 anos Guarda permanente 320 Produção 5 anos 10 anos Guarda permanente 330 Concessão 5 anos 20 anos Guarda permanente 340 Fontes de Electricidade 5 anos 20 anos Guarda permanente 350 Certificação de qualidade 5 anos 20 anos Guarda permanente 390 Outros assuntos relativos a Electricidade 400 Energias Novas e Renováveis 400 Energias Novas e Renováveis 401 Licenciamento 5 anos 10 anos Guarda permanente 402 Estudos, pesquisas e pareceres 5anos 10anos Guarda permanente 403 Tarifas e preços 5 anos 10 anos Guarda permanente 404 Estatística 5anos 10 anos Guarda permanente 410 Empreendimentos de Energias Novas e Renováveis 411 Construção 5 anos 10 anos Guarda permanente 412 Operação 5 anos 10 anos Guarda Permanente 413 Manutenção 5 anos 10 anos Guarda Permanente 414 Reabilitação 5 anos 15 anos Guarda permanente 420 Produção 5 anos 15 anos Guarda permanente 440 Certificação de Qualidade 5 anos 15 anos Guarda permanente 490 Outros assuntos relativos a Energias Novas e Renováveis 500 Energia Atómica 501 Licenciamento 5 anos 10 anos Guarda permanente - Texto do artigo, página 10: Código
Assunto
Prazos de guarda
Destinação final
Observação
Arquivo corrente
Arquivo intermediário
502
Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições
5 anos
5 anos
Guarda permanente
503
Preços e Tarifas
5 anos
5 anos
Guarda permanente
504
Estatística
5anos
10 anos
Guarda permanente
510
Empreendimentos de Energia Atómica
511
Construção
5 anos
5 anos
Guarda permanente
512
Operação
5 anos
5 anos
Guarda permanente
513
Manutenção
5 anos
5 anos
Guarda permanente
514
Reabilitação
5 anos
5 anos
Guarda permanente
520
Produção
5 anos
5 anos
Guarda permanente
530
Concessões
5 anos
5 anos
Guarda permanente
540
Certificação de Qualidade
5 anos
5 anos
Guarda permanente
590
Outros assuntos relativos a Energia Atómica
Código Assunto Prazos de guarda Destinação final Observação Arquivo corrente Arquivo intermediário 502 Estudos, Pesquisas, Pareceres e Concursos/ /Aquisições 5 anos 5 anos Guarda permanente 503 Preços e Tarifas 5 anos 5 anos Guarda permanente 504 Estatística 5anos 10 anos Guarda permanente 510 Empreendimentos de Energia Atómica 511 Construção 5 anos 5 anos Guarda permanente 512 Operação 5 anos 5 anos Guarda permanente 513 Manutenção 5 anos 5 anos Guarda permanente 514 Reabilitação 5 anos 5 anos Guarda permanente 520 Produção 5 anos 5 anos Guarda permanente 530 Concessões 5 anos 5 anos Guarda permanente 540 Certificação de Qualidade 5 anos 5 anos Guarda permanente 590 Outros assuntos relativos a Energia Atómica - Texto do artigo, página 10: 4. Índice Energia em Geral
- Texto do artigo, página 10: Auditorias à indústria ................................................... 112.2 Auditorias ao cumprimento de normas ........................ 112.4 Auditorias aos edifícios públicos ................................. 112.3 Auditorias às instalações eléctricas .............................. 112.1 Eficiência energética........................................................ 117 Inquéritos......................................................................... 111 Inspecções ....................................................................... 116 Regulamentação .............................................................. 110 Combustíveis
- Texto do artigo, página 10: Certificação e Qualidade ................................................. 240 Concessões ...................................................................... 230 Construção....................................................................... 211 Empreendimentos de combustíveis................................. 210 Estatística......................................................................... 204 Estudos, Pesquisas, Pareceres e concurso/Aquisições sobre
- Texto do artigo, página 10: combustíveis ........................................................................ 202 Licenciamento ................................................................. 201 Manutenção ..................................................................... 213 Operação.......................................................................... 212 Outros assuntos relativos a combustíveis........................ 249 Preços .............................................................................. 203 Produção.......................................................................... 220 Reabilitação..................................................................... 214 Electricidade
- Texto do artigo, página 10: Certificação e Qualidade ................................................. 350 Concessões ...................................................................... 330 Construção....................................................................... 311 Empreendimentos de electricidade.................................. 310 Estatística......................................................................... 304 Estudos, Pesquisas, Pareceres e concurso/Aquisições sobre
- Texto do artigo, página 10: electricidade ......................................................................... 302 Fontes de electricidade .................................................... 340 Licenciamento ................................................................. 301 Manutenção ..................................................................... 313
- Texto do artigo, página 10: Operação.......................................................................... 312 Outros assuntos relativos a electricidade........................ 359 Produção.......................................................................... 320 Reabilitação..................................................................... 314 Tarifas.............................................................................. 303 Energias Novas e Renováveis
- Texto do artigo, página 10: Certificação e Qualidade .................................................440 Concessões ...................................................................... 430 Construção....................................................................... 411 Empreendimentos de combustíveis................................. 410 Estatística......................................................................... 404 Estudos, Pesquisas, Pareceres e concurso/Aquisições sobre
- Texto do artigo, página 10: combustíveis ........................................................................ 402 Licenciamento ................................................................. 401 Manutenção ..................................................................... 413 Operação.......................................................................... 412 Outros assuntos relativos a energias Novas e
- Texto do artigo, página 10: Renováveis ...........................................................................449 Preços ..............................................................................403 Produção.......................................................................... 420 Reabilitação..................................................................... 414 Energia Atómica
- Texto do artigo, página 10: Certificação e Qualidade ................................................. 540 Concessões ...................................................................... 530 Construção .......................................................................511 Empreendimentos de Energia Atómica ...........................510 Estatística......................................................................... 504 Estudos, Pesquisas, Pareceres e concurso/Aquisições sobre
- Texto do artigo, página 10: combustíveis ........................................................................ 502 Licenciamento ................................................................. 501 Manutenção ..................................................................... 513 Operação.......................................................................... 512 Outros assuntos relativos a combustíveis....................... 549 Preços .............................................................................. 503 Produção.......................................................................... 520 Reabilitação .................................................................... 514
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.