Diploma Ministerial n.º 248/2012

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Diploma Ministerial n.º 248/2012

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 248/2012
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Setembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Desporto, abreviadamente designado por INADE, criado pelo Decreto n.º 3/2010, de 8 de Março, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional do Desporto, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional do Desporto (INADE)
Texto do artigo · p. 1 Funções e carreiras Unidades Orgânicas Totais DG SDD SDR SFI DRH DAF Funções De Direcção, Chefia E Confiança Director-Geral 1 - - - - - 1 Director-Geral Adjunto 1 - - - - - 1 Director dos Servicos Centrais - 1 1 1 - - 3 Chefes de Departamentos Centrais - 2 2 3 1 1 9 Chefe da Repartição Central - - - - 2 2 4 Chefe da Secretaria - - - - - 1 1 Secretária Executiva 2 - - - - - 2 Subtotal 4 3 3 4 3 4 21 Carreira de regime geral Especialista - 2 2 - - - 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 1 1 1 3 Técnico Superior N1 - - 1 2 1 1 5 Técnico Superior N2 - - - - 1 - 1 Técnico Superior de Comunicação Social N1 - - - 1 - - 1 Técnico Profissional em Administração Pública - - - - 1 2 3 Tecnico Profissional - - - 1 1 2 4
Funções e carreirasUnidades OrgânicasTotais
DGSDDSDRSFIDRHDAF
Funções De Direcção, Chefia E Confiança
Director-Geral1-----1
Director-Geral Adjunto1-----1
Director dos Servicos Centrais-111--3
Chefes de Departamentos Centrais-223119
Chefe da Repartição Central----224
Chefe da Secretaria-----11
Secretária Executiva2-----2
Subtotal43343421
Carreira de regime geral
Especialista-22---4
Técnico Superior de Administração Pública N1---1113
Técnico Superior N1--12115
Técnico Superior N2----1-1
Técnico Superior de Comunicação Social N1---1--1
Técnico Profissional em Administração Pública----123
Tecnico Profissional---1124
Texto do artigo · p. 2 Funções e carreiras Unidades Orgânicas Totais DG SDD SDR SFI DRH DAF Técnico - - - 1 1 1 3 Assistente Técnico - 1 1 1 1 1 5 Auxiliar Administrativo - - - - - 3 3 Subtotal 0 3 4 7 7 11 32 Carreira específica Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 - 5 4 4 - - 13 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 - 1 - - - - 1 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos - - 1 - - - 1 Técnico Superior de Saúde N1 - - - 2 - - 2 Técnico Especializado de Saúde - - - 1 - - 1 Assistente Técnico de Saúde - - - 1 - - 1 Auxiliar Técnico de Saúde - - - 1 - - 1 Técnico de Saúde - - - 1 - - 1 Subtotal 0 6 5 10 0 0 21 Carreira de ivestigação científica Investigador Principal - - - 1 - - 1 Investigador Assistente - - - 1 - - 1 Investigador Estagiário - - - 1 - - 1 Subtotal 0 0 0 3 0 0 3 Carreira de regime especial não diferenciada Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 - - - 1 - - 1 Instrutor Técnico Pedagógico N1 - - - 1 - - 1 Docente de N1 - - - 1 - - 1 Subtotal 0 0 0 3 0 0 3 Total geral 4 12 12 27 10 15 80
Funções e carreirasUnidades OrgânicasTotais
DGSDDSDRSFIDRHDAF
Técnico---1113
Assistente Técnico-111115
Auxiliar Administrativo-----33
Subtotal034771132
Carreira específica
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1-544--13
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2-1----1
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos--1---1
Técnico Superior de Saúde N1---2--2
Técnico Especializado de Saúde---1--1
Assistente Técnico de Saúde---1--1
Auxiliar Técnico de Saúde---1--1
Técnico de Saúde---1--1
Subtotal065100021
Carreira de ivestigação científica
Investigador Principal---1--1
Investigador Assistente---1--1
Investigador Estagiário---1--1
Subtotal0003003
Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1---1--1
Instrutor Técnico Pedagógico N1---1--1
Docente de N1---1--1
Subtotal0003003
Total geral4121227101580
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 248/2012
  3. Texto do artigo, página 1: de 27 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Desporto, abreviadamente designado por INADE, criado pelo Decreto n.º 3/2010, de 8 de Março, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional do Desporto, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  8. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  10. Texto do artigo, página 1: Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional do Desporto (INADE)
  11. Texto do artigo, página 1: Funções e carreiras Unidades Orgânicas Totais DG SDD SDR SFI DRH DAF Funções De Direcção, Chefia E Confiança Director-Geral 1 - - - - - 1 Director-Geral Adjunto 1 - - - - - 1 Director dos Servicos Centrais - 1 1 1 - - 3 Chefes de Departamentos Centrais - 2 2 3 1 1 9 Chefe da Repartição Central - - - - 2 2 4 Chefe da Secretaria - - - - - 1 1 Secretária Executiva 2 - - - - - 2 Subtotal 4 3 3 4 3 4 21 Carreira de regime geral Especialista - 2 2 - - - 4 Técnico Superior de Administração Pública N1 - - - 1 1 1 3 Técnico Superior N1 - - 1 2 1 1 5 Técnico Superior N2 - - - - 1 - 1 Técnico Superior de Comunicação Social N1 - - - 1 - - 1 Técnico Profissional em Administração Pública - - - - 1 2 3 Tecnico Profissional - - - 1 1 2 4
    Funções e carreirasUnidades OrgânicasTotais
    DGSDDSDRSFIDRHDAF
    Funções De Direcção, Chefia E Confiança
    Director-Geral1-----1
    Director-Geral Adjunto1-----1
    Director dos Servicos Centrais-111--3
    Chefes de Departamentos Centrais-223119
    Chefe da Repartição Central----224
    Chefe da Secretaria-----11
    Secretária Executiva2-----2
    Subtotal43343421
    Carreira de regime geral
    Especialista-22---4
    Técnico Superior de Administração Pública N1---1113
    Técnico Superior N1--12115
    Técnico Superior N2----1-1
    Técnico Superior de Comunicação Social N1---1--1
    Técnico Profissional em Administração Pública----123
    Tecnico Profissional---1124
  12. Texto do artigo, página 2: Funções e carreiras Unidades Orgânicas Totais DG SDD SDR SFI DRH DAF Técnico - - - 1 1 1 3 Assistente Técnico - 1 1 1 1 1 5 Auxiliar Administrativo - - - - - 3 3 Subtotal 0 3 4 7 7 11 32 Carreira específica Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 - 5 4 4 - - 13 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2 - 1 - - - - 1 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos - - 1 - - - 1 Técnico Superior de Saúde N1 - - - 2 - - 2 Técnico Especializado de Saúde - - - 1 - - 1 Assistente Técnico de Saúde - - - 1 - - 1 Auxiliar Técnico de Saúde - - - 1 - - 1 Técnico de Saúde - - - 1 - - 1 Subtotal 0 6 5 10 0 0 21 Carreira de ivestigação científica Investigador Principal - - - 1 - - 1 Investigador Assistente - - - 1 - - 1 Investigador Estagiário - - - 1 - - 1 Subtotal 0 0 0 3 0 0 3 Carreira de regime especial não diferenciada Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 - - - 1 - - 1 Instrutor Técnico Pedagógico N1 - - - 1 - - 1 Docente de N1 - - - 1 - - 1 Subtotal 0 0 0 3 0 0 3 Total geral 4 12 12 27 10 15 80
    Funções e carreirasUnidades OrgânicasTotais
    DGSDDSDRSFIDRHDAF
    Técnico---1113
    Assistente Técnico-111115
    Auxiliar Administrativo-----33
    Subtotal034771132
    Carreira específica
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1-544--13
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N2-1----1
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos--1---1
    Técnico Superior de Saúde N1---2--2
    Técnico Especializado de Saúde---1--1
    Assistente Técnico de Saúde---1--1
    Auxiliar Técnico de Saúde---1--1
    Técnico de Saúde---1--1
    Subtotal065100021
    Carreira de ivestigação científica
    Investigador Principal---1--1
    Investigador Assistente---1--1
    Investigador Estagiário---1--1
    Subtotal0003003
    Carreira de regime especial não diferenciada
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1---1--1
    Instrutor Técnico Pedagógico N1---1--1
    Docente de N1---1--1
    Subtotal0003003
    Total geral4121227101580
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