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Diploma Ministerial n.º 67/2015

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Diploma Ministerial n.º 67/2015

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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.° 67/2015
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Maio
Texto do artigo · p. 2 O Instituto Nacional do Turismo, abreviadamente designado por INATUR, é o órgão competente para realizar a classificação e reclassificação dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança em todo o território nacional.
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de aprovação dos termos em que a classificação e reclassificação de empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança deve ser realizada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69 do Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança, aprovado pelo Decreto n.º 97/2013, de 31 de Dezembro, determino:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São aprovados os Procedimentos para a Classificação de Empreendimentos Turísticos, dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança, os quais são parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O presente Diploma entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Turismo, em Maputo, 22 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Turismo, Carvalho Muári.
Texto do artigo · p. 2 Procedimentos para a Classificação de Empreendimentos Turísticos, dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Equipa de avaliação
Número ou marcador · p. 2 1. A avaliação é realizada por uma equipa composta pelos seguintes elementos:
Número ou marcador · p. 2 a) Dois representantes do órgão competente para a classificação, sendo um deles o chefe da equipa;
Número ou marcador · p. 2 b) Um representante do sector privado desde já designado por avaliador externo;
Número ou marcador · p. 2 2. A equipa de avaliação pode ser acompanhada por especialistas de determinadas matérias se assim julgar-se necessário.
Número ou marcador · p. 2 3. Após a indicação feita nos termos dos n.ºs 1 e 2 do
Texto do artigo · p. 2 presente artigo, a equipa de avaliação é formalmente nomeada por Deliberação do Conselho Directivo do INATUR.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 Processo de avaliação
Número ou marcador · p. 2 1. A avaliação dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança é um exame sistemático e independente realizado para determinar se o empreendimento ou estabelecimento possui as qualidades pelas respectivas Matrizes de Classificação, para determinada tipologia.
Número ou marcador · p. 3 2. A avaliação de classificação dos Empreendimentos Turísticos, dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança terá lugar no prazo de três meses após a recepção do pedido, tratando-se de abertura inicial.
Número ou marcador · p. 3 3. Mediante uma data acordada a equipa de avaliação irá deslocar-se ao empreendimento turístico ou estabelecimento de restauração e bebidas ou de salas de dança, para os devidos efeitos.
Número ou marcador · p. 3 4. O requerente deve estar presente no acto da avaliação ou fazer-se representar através dos seus mandatários.
Número ou marcador · p. 3 5. A primeira actividade a ser desenvolvida pela equipa de
Texto do artigo · p. 3 avaliação será uma reunião de abertura com o requerente, que tem como objectivo principal certificar se os envolvidos no processo entenderam claramente todos os aspectos da avaliação e é feita a apresentação dos membros da equipa.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 3
Texto do artigo · p. 3 Relatório de avaliação de classificação
Número ou marcador · p. 3 1. A avaliação final do empreendimento turístico, do estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança segundo as Matrizes de Classificação propostas para cada tipologia, terá um resultado final mediante o sistema de pontuação, descrito no Artigo 68 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 97/2013, de 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 3 2. A conformidade total é quando se verifica que os padrões existentes no empreendimento turístico, no estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança estão de acordo com os padrões exigidos pelas Matrizes de Classificação. O resultado da avaliação recomendará de imediato a classificação do empreendimento turístico, do estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança segundo a categoria solicitada.
Número ou marcador · p. 3 3. Após a avaliação dos serviços e no caso de não conformidade,
Texto do artigo · p. 3 as correcções a serem sanadas serão enviadas ao requerente contendo a proposta da data para uma nova avaliação, podendo o requerente solicitar a prorrogação do prazo previamente acordado.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 4
Texto do artigo · p. 3 Competência do avaliador externo
Texto do artigo · p. 3 O avaliador externo tem a competência para em coordenação com a equipa de avaliadores do INATUR, planear e preparar o processo de avaliação, analisar e avaliar a qualidade de serviços oferecidos no empreendimento turístico, no estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança , elaborar o relatório final e definir as acções correctivas e de melhoria.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 5
Texto do artigo · p. 3 Confidencialidade
Número ou marcador · p. 3 1. A equipa de avaliação não deve utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros.
Número ou marcador · p. 3 2. A equipa de avaliação não deve efectuar nenhuma gravação
Texto do artigo · p. 3 ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 6
Texto do artigo · p. 3 Material Promocional e Informativo
Texto do artigo · p. 3 Na publicidade, correspondência, facturas, ou qualquer outra forma de referência aos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança deve claramente indicar-se, por forma completa e inequívoca, a categoria e classificação.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 7
Texto do artigo · p. 3 Relatórios e Monitoria
Número ou marcador · p. 3 1. A equipa de avaliação do INATUR irá elaborar trimestralmente em coordenação com os avaliadores externos, relatórios e balanços das actividades realizadas durante o Processo de Classificação.
Número ou marcador · p. 3 2. A equipa de avaliação do INATUR deve realizar
Texto do artigo · p. 3 actividades de monitoria e avaliação do cumprimento das actividades e, elaborar relatórios periódicos sobre o processo dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança Classificados e Reclassificados.
Número ou marcador · p. 4 ANEXO 1
Texto do artigo · p. 4 A. InformaçãoGeraldoEmpreendimentoTurístico,EstabelecimentodeRestauração e Bebidas e Salas de Dança
Texto do artigo · p. 4 A. Informação Geral do Empreendimento Turístico, Estabelecimento de Restauração
Texto do artigo · p. 4 e Bebidas e Salas de Dança
Texto do artigo · p. 4 I. Dados do Processo II. Dados Gerais do Empreendimento Turístico Classificação Oficiosa Revisão da Classificação III. Motivo da Auditoria N.º de pisos Economato N.º total quartos duplos Restaurante N.º total de quartos individuais Bar N. º total de suites Piscina N.º total de camas Pastelaria Sala de reuniões Nº de cozinhas Lojas Outros: _________________________ IV. Caracterização da capacidade e dos serviços (S/N)
ClassificaçãoOficiosa
Revisão da Classificação
Texto do artigo · p. 4 N.º do Processo Classificação Existente Data Atribuição da 1.ª Classificação Classificação Pretendida
N.º do ProcessoClassificação Existente
Data Atribuição da 1.ª ClassificaçãoClassificação Pretendida
Texto do artigo · p. 4 Nome / Designação: .............................................................................................. ..................................................... Tipologia: ..................................................................................... ..................................................... Alvará: N.º ....................................... de .........../.........../............. ..................................... Morada: .............................................................................. .................................................... Telefone: ......................................... ............................. Fax: .................................. ............................. E-mail: ............................................................................. ............................. Representante legal: nome, função e contacto: ................................................................................................................................................................................. ........................................................................................ Outros dados: ➢➣➢ ................................................................................................................................................ ................................................................................ .............................................................................. □ .................................................................................................................................................. ..............................................................................
Nome / Designação: .............................................................................................. .....................................................Tipologia: ..................................................................................... .....................................................
Alvará: N.º ....................................... de .........../.........../............. .....................................Morada: .............................................................................. ....................................................
Telefone: ......................................... .............................Fax: .................................. .............................E-mail: ............................................................................. .............................
Representante legal: nome, função e contacto: ................................................................................................................................................................................. ........................................................................................
Outros dados: ➢➣➢ ................................................................................................................................................ ................................................................................ .............................................................................. □ .................................................................................................................................................. ..............................................................................
Texto do artigo · p. 5 V. Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 N.º total de trabalhadores N.º total trabalhadores temporários N.º total de trabalhadores sexo masculino N.º de estagiários N.º total de trabalhadores sexo feminino Outros: ______________________
N.º total de trabalhadoresN.º total trabalhadores temporários
N.º total de trabalhadores sexo masculinoN.º de estagiários
N.º total de trabalhadores sexo femininoOutros: ______________________
Texto do artigo · p. 5 VI. Requisitos legais e normativos (S/N)
Texto do artigo · p. 5 Seguro de trabalhadores Licença ambiental Seguro das instalações Livro de reclamações Tabela de preços afixada Outros: ______________________
Seguro de trabalhadoresLicença ambiental
Seguro das instalaçõesLivro de reclamações
Tabela de preços afixadaOutros: ______________________
Texto do artigo · p. 5 Parte B Informação para Registo na Base de Dados do Sistema de Classificação
Texto do artigo · p. 5 Entidade Avaliada: Localização:
Texto do artigo · p. 5 Entidade Avaliada: Localização:
Texto do artigo · p. 5 Comentários:
Texto do artigo · p. 5 Comentários:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Data:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Data:
Texto do artigo · p. 6 B. Informação para Registo na Base de Dados de Empreendimentos Turísticos, Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança
Texto do artigo · p. 6 B. Informação para Registo na Base de Dados de Empreendimentos Turísticos, Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança
Texto do artigo · p. 6 1. Nome do estabelecimento:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 2. Tipologia do estabelecimento:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 3. Categoria do estabelecimento:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 4. Endereço / Localização:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 5. Telefone:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 6. Cidade:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 7. Província:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 5. Internet: Site E-mail
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 6. Proprietário:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 7. Director / Gerente Geral:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 8. Número do Alvará:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 9. Data de Emissão:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 10. Ano da inauguração do estabelecimento:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 11. Número Total de Unidades Habitacionais:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 12. Tipos de Unidades Habitacionais: Solteiro:______ Duplo: _______ Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______ Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 13. Tipologia das Unidades Habitacionais: Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________ Suites Júnior: ____ Suites: __________ Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 14. Número de Funcionários
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 15. Caracterização do Edifício:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 17. Caracterização das Áreas Sociais:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 19. Caracterização das Áreas de Serviço:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 20. Caracterização das Áreas de Lazer:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Texto do artigo · p. 6 21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
1. Nome do estabelecimento:
2. Tipologia do estabelecimento:
3. Categoria do estabelecimento:
4. Endereço / Localização:5. Telefone:
6. Cidade:7. Província:
5. Internet: Site E-mail
6. Proprietário:
7. Director / Gerente Geral:
8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
10. Ano da inauguração do estabelecimento:
11. Número Total de Unidades Habitacionais:
12. Tipos de Unidades Habitacionais:
Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
14. Número de Funcionários
15. Caracterização do Edifício:
16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
17. Caracterização das Áreas Sociais:
18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
19. Caracterização das Áreas de Serviço:
20. Caracterização das Áreas de Lazer:
21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
Número ou marcador · p. 7 ANEXO 2 Grelha de Avaliação Técnica e Proposta de Classificação Resultados da Avaliação Conclusão ➢ O Empreendimento: Está Conforme: ________ Conformidades Menores: ________ Conformidades Maiores ____________ ➢ Não Conformidades Menores: ➢ Não Conformidades Maiores
Número ou marcador · p. 7 ANEXO 3
Texto do artigo · p. 7 Entidade Avaliada: Localização:
Texto do artigo · p. 7 Entidade Avaliada: Localização:
Texto do artigo · p. 7 Comentários:
Texto do artigo · p. 7 Comentários:
Texto do artigo · p. 7 Nome: Data:
Texto do artigo · p. 7 Nome: Data:
Texto do artigo · p. 7 Resultados da Avaliação
Área de tabela · p. 8 244 I SÉRIE — NÚMERO 39
Medidas CorrectivasPrazo
Texto do artigo · p. 8 Procedimentos para a resolução das Não Conformidades Medidas Correctivas Prazo Preço — 14,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Medidas CorrectivasPrazo
Texto do artigo · p. 8 Procedimentos para a resolução das Não Conformidades
Texto do artigo · p. 8 Medidas Correctivas Prazo
Medidas CorrectivasPrazo
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DO TURISMO
  2. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.° 67/2015
  3. Texto do artigo, página 2: de 15 de Maio
  4. Texto do artigo, página 2: O Instituto Nacional do Turismo, abreviadamente designado por INATUR, é o órgão competente para realizar a classificação e reclassificação dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança em todo o território nacional.
  5. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de aprovação dos termos em que a classificação e reclassificação de empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança deve ser realizada, ao abrigo do n.º 1 do artigo 69 do Regulamento de Empreendimentos Turísticos, Restauração e Bebidas e Salas de Dança, aprovado pelo Decreto n.º 97/2013, de 31 de Dezembro, determino:
  6. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São aprovados os Procedimentos para a Classificação de Empreendimentos Turísticos, dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança, os quais são parte integrante do presente Diploma.
  7. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 2: Ministério do Turismo, em Maputo, 22 de Dezembro de 2014.
  9. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Turismo, Carvalho Muári.
  10. Texto do artigo, página 2: Procedimentos para a Classificação de Empreendimentos Turísticos, dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança.
  11. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  12. Texto do artigo, página 2: Equipa de avaliação
  13. Número ou marcador, página 2: 1. A avaliação é realizada por uma equipa composta pelos seguintes elementos:
  14. Número ou marcador, página 2: a) Dois representantes do órgão competente para a classificação, sendo um deles o chefe da equipa;
  15. Número ou marcador, página 2: b) Um representante do sector privado desde já designado por avaliador externo;
  16. Número ou marcador, página 2: 2. A equipa de avaliação pode ser acompanhada por especialistas de determinadas matérias se assim julgar-se necessário.
  17. Número ou marcador, página 2: 3. Após a indicação feita nos termos dos n.ºs 1 e 2 do
  18. Texto do artigo, página 2: presente artigo, a equipa de avaliação é formalmente nomeada por Deliberação do Conselho Directivo do INATUR.
  19. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  20. Texto do artigo, página 2: Processo de avaliação
  21. Número ou marcador, página 2: 1. A avaliação dos empreendimentos turísticos, dos estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança é um exame sistemático e independente realizado para determinar se o empreendimento ou estabelecimento possui as qualidades pelas respectivas Matrizes de Classificação, para determinada tipologia.
  22. Número ou marcador, página 3: 2. A avaliação de classificação dos Empreendimentos Turísticos, dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança terá lugar no prazo de três meses após a recepção do pedido, tratando-se de abertura inicial.
  23. Número ou marcador, página 3: 3. Mediante uma data acordada a equipa de avaliação irá deslocar-se ao empreendimento turístico ou estabelecimento de restauração e bebidas ou de salas de dança, para os devidos efeitos.
  24. Número ou marcador, página 3: 4. O requerente deve estar presente no acto da avaliação ou fazer-se representar através dos seus mandatários.
  25. Número ou marcador, página 3: 5. A primeira actividade a ser desenvolvida pela equipa de
  26. Texto do artigo, página 3: avaliação será uma reunião de abertura com o requerente, que tem como objectivo principal certificar se os envolvidos no processo entenderam claramente todos os aspectos da avaliação e é feita a apresentação dos membros da equipa.
  27. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 3
  28. Texto do artigo, página 3: Relatório de avaliação de classificação
  29. Número ou marcador, página 3: 1. A avaliação final do empreendimento turístico, do estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança segundo as Matrizes de Classificação propostas para cada tipologia, terá um resultado final mediante o sistema de pontuação, descrito no Artigo 68 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 97/2013, de 31 de Dezembro.
  30. Número ou marcador, página 3: 2. A conformidade total é quando se verifica que os padrões existentes no empreendimento turístico, no estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança estão de acordo com os padrões exigidos pelas Matrizes de Classificação. O resultado da avaliação recomendará de imediato a classificação do empreendimento turístico, do estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança segundo a categoria solicitada.
  31. Número ou marcador, página 3: 3. Após a avaliação dos serviços e no caso de não conformidade,
  32. Texto do artigo, página 3: as correcções a serem sanadas serão enviadas ao requerente contendo a proposta da data para uma nova avaliação, podendo o requerente solicitar a prorrogação do prazo previamente acordado.
  33. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 4
  34. Texto do artigo, página 3: Competência do avaliador externo
  35. Texto do artigo, página 3: O avaliador externo tem a competência para em coordenação com a equipa de avaliadores do INATUR, planear e preparar o processo de avaliação, analisar e avaliar a qualidade de serviços oferecidos no empreendimento turístico, no estabelecimento de restauração e bebidas e salas de dança , elaborar o relatório final e definir as acções correctivas e de melhoria.
  36. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 5
  37. Texto do artigo, página 3: Confidencialidade
  38. Número ou marcador, página 3: 1. A equipa de avaliação não deve utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros.
  39. Número ou marcador, página 3: 2. A equipa de avaliação não deve efectuar nenhuma gravação
  40. Texto do artigo, página 3: ou cópia da documentação confidencial a que tiver acesso.
  41. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 6
  42. Texto do artigo, página 3: Material Promocional e Informativo
  43. Texto do artigo, página 3: Na publicidade, correspondência, facturas, ou qualquer outra forma de referência aos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança deve claramente indicar-se, por forma completa e inequívoca, a categoria e classificação.
  44. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 7
  45. Texto do artigo, página 3: Relatórios e Monitoria
  46. Número ou marcador, página 3: 1. A equipa de avaliação do INATUR irá elaborar trimestralmente em coordenação com os avaliadores externos, relatórios e balanços das actividades realizadas durante o Processo de Classificação.
  47. Número ou marcador, página 3: 2. A equipa de avaliação do INATUR deve realizar
  48. Texto do artigo, página 3: actividades de monitoria e avaliação do cumprimento das actividades e, elaborar relatórios periódicos sobre o processo dos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas e salas de dança Classificados e Reclassificados.
  49. Número ou marcador, página 4: ANEXO 1
  50. Texto do artigo, página 4: A. InformaçãoGeraldoEmpreendimentoTurístico,EstabelecimentodeRestauração e Bebidas e Salas de Dança
  51. Texto do artigo, página 4: A. Informação Geral do Empreendimento Turístico, Estabelecimento de Restauração
  52. Texto do artigo, página 4: e Bebidas e Salas de Dança
  53. Texto do artigo, página 4: I. Dados do Processo II. Dados Gerais do Empreendimento Turístico Classificação Oficiosa Revisão da Classificação III. Motivo da Auditoria N.º de pisos Economato N.º total quartos duplos Restaurante N.º total de quartos individuais Bar N. º total de suites Piscina N.º total de camas Pastelaria Sala de reuniões Nº de cozinhas Lojas Outros: _________________________ IV. Caracterização da capacidade e dos serviços (S/N)
    ClassificaçãoOficiosa
    Revisão da Classificação
  54. Texto do artigo, página 4: N.º do Processo Classificação Existente Data Atribuição da 1.ª Classificação Classificação Pretendida
    N.º do ProcessoClassificação Existente
    Data Atribuição da 1.ª ClassificaçãoClassificação Pretendida
  55. Texto do artigo, página 4: Nome / Designação: .............................................................................................. ..................................................... Tipologia: ..................................................................................... ..................................................... Alvará: N.º ....................................... de .........../.........../............. ..................................... Morada: .............................................................................. .................................................... Telefone: ......................................... ............................. Fax: .................................. ............................. E-mail: ............................................................................. ............................. Representante legal: nome, função e contacto: ................................................................................................................................................................................. ........................................................................................ Outros dados: ➢➣➢ ................................................................................................................................................ ................................................................................ .............................................................................. □ .................................................................................................................................................. ..............................................................................
    Nome / Designação: .............................................................................................. .....................................................Tipologia: ..................................................................................... .....................................................
    Alvará: N.º ....................................... de .........../.........../............. .....................................Morada: .............................................................................. ....................................................
    Telefone: ......................................... .............................Fax: .................................. .............................E-mail: ............................................................................. .............................
    Representante legal: nome, função e contacto: ................................................................................................................................................................................. ........................................................................................
    Outros dados: ➢➣➢ ................................................................................................................................................ ................................................................................ .............................................................................. □ .................................................................................................................................................. ..............................................................................
  56. Texto do artigo, página 5: V. Recursos Humanos
  57. Texto do artigo, página 5: N.º total de trabalhadores N.º total trabalhadores temporários N.º total de trabalhadores sexo masculino N.º de estagiários N.º total de trabalhadores sexo feminino Outros: ______________________
    N.º total de trabalhadoresN.º total trabalhadores temporários
    N.º total de trabalhadores sexo masculinoN.º de estagiários
    N.º total de trabalhadores sexo femininoOutros: ______________________
  58. Texto do artigo, página 5: VI. Requisitos legais e normativos (S/N)
  59. Texto do artigo, página 5: Seguro de trabalhadores Licença ambiental Seguro das instalações Livro de reclamações Tabela de preços afixada Outros: ______________________
    Seguro de trabalhadoresLicença ambiental
    Seguro das instalaçõesLivro de reclamações
    Tabela de preços afixadaOutros: ______________________
  60. Texto do artigo, página 5: Parte B Informação para Registo na Base de Dados do Sistema de Classificação
  61. Texto do artigo, página 5: Entidade Avaliada: Localização:
  62. Texto do artigo, página 5: Entidade Avaliada: Localização:
  63. Texto do artigo, página 5: Comentários:
  64. Texto do artigo, página 5: Comentários:
  65. Texto do artigo, página 5: Nome: Data:
  66. Texto do artigo, página 5: Nome: Data:
  67. Texto do artigo, página 6: B. Informação para Registo na Base de Dados de Empreendimentos Turísticos, Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança
  68. Texto do artigo, página 6: B. Informação para Registo na Base de Dados de Empreendimentos Turísticos, Estabelecimentos de Restauração e Bebidas e Salas de Dança
  69. Texto do artigo, página 6: 1. Nome do estabelecimento:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  70. Texto do artigo, página 6: 2. Tipologia do estabelecimento:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  71. Texto do artigo, página 6: 3. Categoria do estabelecimento:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  72. Texto do artigo, página 6: 4. Endereço / Localização:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  73. Texto do artigo, página 6: 5. Telefone:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  74. Texto do artigo, página 6: 6. Cidade:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  75. Texto do artigo, página 6: 7. Província:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  76. Texto do artigo, página 6: 5. Internet: Site E-mail
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  77. Texto do artigo, página 6: 6. Proprietário:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  78. Texto do artigo, página 6: 7. Director / Gerente Geral:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  79. Texto do artigo, página 6: 8. Número do Alvará:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  80. Texto do artigo, página 6: 9. Data de Emissão:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  81. Texto do artigo, página 6: 10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  82. Texto do artigo, página 6: 11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  83. Texto do artigo, página 6: 12. Tipos de Unidades Habitacionais: Solteiro:______ Duplo: _______ Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______ Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  84. Texto do artigo, página 6: 13. Tipologia das Unidades Habitacionais: Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________ Suites Júnior: ____ Suites: __________ Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  85. Texto do artigo, página 6: 14. Número de Funcionários
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  86. Texto do artigo, página 6: 15. Caracterização do Edifício:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  87. Texto do artigo, página 6: 16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  88. Texto do artigo, página 6: 17. Caracterização das Áreas Sociais:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  89. Texto do artigo, página 6: 18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  90. Texto do artigo, página 6: 19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  91. Texto do artigo, página 6: 20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  92. Texto do artigo, página 6: 21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
    1. Nome do estabelecimento:
    2. Tipologia do estabelecimento:
    3. Categoria do estabelecimento:
    4. Endereço / Localização:5. Telefone:
    6. Cidade:7. Província:
    5. Internet: Site E-mail
    6. Proprietário:
    7. Director / Gerente Geral:
    8. Número do Alvará:9. Data de Emissão:
    10. Ano da inauguração do estabelecimento:
    11. Número Total de Unidades Habitacionais:
    12. Tipos de Unidades Habitacionais:
    Solteiro:______ Duplo: _______Triplo: ______________ 4 ou mais camas: ______Adaptado para pessoas portadoras de deficiência física: _______ Não fumadores: ___________
    13. Tipologia das Unidades Habitacionais:
    Quarto Standards: ________ Quarto Executivo: ________Suites Júnior: ____ Suites: __________Suite Presidencial: ____ Outro: ______________
    14. Número de Funcionários
    15. Caracterização do Edifício:
    16. Caracterização das Unidades Habitacionais:
    17. Caracterização das Áreas Sociais:
    18. Caracterização das Áreas de Alimentos e Bebidas:
    19. Caracterização das Áreas de Serviço:
    20. Caracterização das Áreas de Lazer:
    21. Caracterização das Áreas de Eventos e Convenções:
  93. Número ou marcador, página 7: ANEXO 2 Grelha de Avaliação Técnica e Proposta de Classificação Resultados da Avaliação Conclusão ➢ O Empreendimento: Está Conforme: ________ Conformidades Menores: ________ Conformidades Maiores ____________ ➢ Não Conformidades Menores: ➢ Não Conformidades Maiores
  94. Número ou marcador, página 7: ANEXO 3
  95. Texto do artigo, página 7: Entidade Avaliada: Localização:
  96. Texto do artigo, página 7: Entidade Avaliada: Localização:
  97. Texto do artigo, página 7: Comentários:
  98. Texto do artigo, página 7: Comentários:
  99. Texto do artigo, página 7: Nome: Data:
  100. Texto do artigo, página 7: Nome: Data:
  101. Texto do artigo, página 7: Resultados da Avaliação
  102. Área de tabela, página 8: 244 I SÉRIE — NÚMERO 39
    Medidas CorrectivasPrazo
  103. Texto do artigo, página 8: Procedimentos para a resolução das Não Conformidades Medidas Correctivas Prazo Preço — 14,00MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
    Medidas CorrectivasPrazo
  104. Texto do artigo, página 8: Procedimentos para a resolução das Não Conformidades
  105. Texto do artigo, página 8: Medidas Correctivas Prazo
    Medidas CorrectivasPrazo
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