LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 39

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 39/2022

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 39
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 d
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 24/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo.
Texto lido por imagem · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Mulombo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 24/2022
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo, criado pela Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada toda legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 8 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretario Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 04 00 00 00 00 04 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Ciinico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 10 00 10 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 10 00 10 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto da Escola Secundaria do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundaria do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Produção do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 240 240 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 240 240 Director de Escola Primária do 1º Grau 00 00 00 00 00 26 26 Director Adjunto de Escola Primária do 1º Grau 00 00 00 00 00 26 26 Chefe da Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 00 04 00 00 00 00 04 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria da Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 50 50 Total 05 17 06 06 32 617 683 Carreira de Regime Geral Especialista 00 02 02 02 02 02 10 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 06 02 02 03 07 20 Técnico Superior de N1 00 10 02 02 03 08 25 Técnico Superior de Informação e Documentação 00 01 00 00 01 01 03 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Profissional em Admininistração Pública 01 15 03 03 08 16 46
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Administrador Distrital01000000000001
Secretario Permanente Distrital00010000000001
Director do Serviço Distrital00000101010104
Chefe do Posto Administrativo00020000000002
Chefe da Localidade00040000000004
Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
Assistente do Administrador Distrital01000000000001
Secretário de Relações Públicas01000000000001
Secretário Executivo01000000000001
Chefe da Repartição Distrital00030404050521
Médico-Chefe Distrital00000000010001
Director do Hospital Distrital00000000010001
Director Ciinico do Hospital Distrital00000000010001
Administrador do Hospital Distrital00000000010001
Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
Director do Centro de Saúde00000000100010
Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000100010
Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director Adjunto da Escola Secundaria do 2.º Ciclo00000000000404
Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director Adjunto Administrativo da Escola Secundaria do 2.º Ciclo00000000000202
Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director Adjunto de Produção do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000606
Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo00000000000202
Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau0000000000240240
Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau0000000000240240
Director de Escola Primária do 1º Grau00000000002626
Director Adjunto de Escola Primária do 1º Grau00000000002626
Chefe da Secretaria Distrital00010101010105
Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo00020000000002
Chefe da Secretaria Comum da Localidade00040000000004
Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º00000000000202
Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo00000000000202
Chefe de Secretaria da Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau00000000005050
Total0517060632617683
Carreira de Regime Geral
Especialista00020202020210
Técnico Superior de Administração Pública N100060202030720
Técnico Superior de N100100202030825
Técnico Superior de Informação e Documentação00010000010103
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Técnico Profissional em Admininistração Pública01150303081646
Título de secção · p. 3 25 DE FEVEREIRO DE 2022 295
Texto do artigo · p. 3 Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 01 06 Tecnico Profissional 01 08 02 02 10 08 31 Técnico 00 15 04 04 20 27 70 Assistente Técnico 01 15 04 02 45 79 146 Agente Técnico 00 00 00 00 03 01 04 Auxiliar Administrativo 03 11 03 02 14 17 50 Operário 01 15 05 03 20 03 47 Agente de Serviço 03 15 05 05 140 120 288 Auxiliar 02 07 02 02 20 03 36 Total 12 122 35 30 290 293 782 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Téncico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 06 00 00 06 Subtotal 00 00 00 34 00 00 34 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Téc. Sup. de Educ. Fisica e Desportos N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 03 00 03 Tecnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 10 00 10 Tecnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Tecnico Superior de Administraçã de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Sup.Trans. Comun. e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Prof. de Trans. Comun. e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Superior de Industria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Industria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Total 00 03 16 47 10 06 82 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospital Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01
Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010106
Tecnico Profissional01080202100831
Técnico00150404202770
Assistente Técnico011504024579146
Agente Técnico00000000030104
Auxiliar Administrativo03110302141750
Operário01150503200347
Agente de Serviço03150505140120288
Auxiliar02070202200336
Total121223530290293782
Carreiras Específicas
Técnico Superior Agro-Pecuária N100000006000006
Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
Téncico Profissional de Agro-Pecuária00000020000020
Técnico Profissional de Planificação Agrária00000006000006
Subtotal00000034000034
Técnico Superior das Pescas N100000001000001
Técnico Profissional das Pescas00000002000002
Subtotal00000003000003
Técnico Superior de Cultura N100000000000101
Técnico Profissional de Cultura00000000000202
Subtotal00000000000303
Téc. Sup. de Educ. Fisica e Desportos N100000000000101
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
Subtotal00000000000303
Técnico Superior de Ambiente N100000200000002
Técnico Planificador Físico N100000100000001
Técnico Profissional Plafinificador Físico00000200000002
Técnico Profissional de Ambiente00000200000002
Subtotal00000700000007
Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
Técnico Superior de Educação de Infância00000000020002
Técnico Profissional de Educação de Infância00000000030003
Tecnico Profissional de Acção Social00000000030003
Subtotal00000000100010
Tecnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
Técnico Profissional em Obras Públicas00000400000004
Subtotal00000700000007
Técnico Superior de Recursos Minerais N100000001000001
Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
Subtotal00000003000003
Tecnico Superior de Administraçã de Trabalho N100020000000002
Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
Subtotal00030000000003
Técnico Sup.Trans. Comun. e Meteorologia N100000100000001
Técnico Prof. de Trans. Comun. e Meteorologia00000100000001
Subtotal00000200000002
Técnico Superior de Turismo N100000001000001
Técnico Profissional de Turismo00000002000002
Subtotal00000003000003
Técnico Superior de Industria e Comércio N100000002000002
Técnico Profissional de Industria e Comércio00000002000002
Subtotal00000004000004
Total00031647100682
Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
Médico Hospital
Especialista Principal00000000010001
Texto do artigo · p. 4 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clinica Geral Médico de Clinica Geral 1.ª 00 00 00 00 03 00 03 Médico de Clinica Geral 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 05 00 05 Medicina Dentaria Geral Medicina Dentaria Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspeção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 20 09 56 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Superior de Extensão Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 30 00 00 30 Subtotal 00 00 00 36 00 00 36 Técn Super de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 02 04 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 02 02 08 Subtotal 00 03 01 01 03 04 12 Inspenção Superior 00 01 00 00 00 00 01 Inspenção Técnica 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 02 00 00 00 00 02 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 20 20 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 25 25 Docente de N1 00 00 00 00 00 495 495 Docente de N2 00 00 00 00 00 01 01 Docente de N3 00 00 00 00 00 1830 1830 Docente de N4 00 00 00 00 00 1740 1740 Subtotal 00 00 00 00 00 4116 4116 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Subtotal 00 00 00 00 207 00 207 Total 00 03 01 01 210 4120 4335 Total Geral 17 154 67 93 562 5045 5938
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Medicina Familiar Comunitária
Especialista Principal00000000010001
Especialista Assistente00000000010001
Subtotal00000000020002
Médico de Clinica Geral
Médico de Clinica Geral 1.ª00000000030003
Médico de Clinica Geral 2.ª00000000020002
Subtotal00000000050005
Medicina Dentaria Geral
Medicina Dentaria Geral de 2.ª00000000020002
Subtotal00000000020002
Carreiras de Inspeção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A00010101010105
Inspector Superior Administrativo B00010101010105
Inspector Superior Administrativo C00010101010105
Inspector Superior Administrativo D00010101010105
Inspector Superior Administrativo E00010101010105
Inspector Tecnico Administrativo A00010101010105
Inspector Tecnico Administrativo B00010101010105
Inspector Tecnico Administrativo C00010101010105
Inspector Tecnico Administrativo E00010101010105
Subtotal00090909090945
Total00090909200956
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Especialista em Extensão Agrária00000001000001
Técnico Superior de Extensão Agrária00000005000005
Técnico Profissional de Extensão Agrária00000030000030
Subtotal00000036000036
Técn Super de Tecnologia de Informação e Comunicação N100010000010204
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020101020208
Subtotal00030101030412
Inspenção Superior00010000000001
Inspenção Técnica00010000000001
Subtotal00020000000002
Especialista de Educação00000000000505
Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002020
Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000002525
Docente de N10000000000495495
Docente de N200000000000101
Docente de N3000000000018301830
Docente de N4000000000017401740
Subtotal000000000041164116
Especialista de Saúde00000000020002
Técnico Superior de Saúde N100000000050005
Técnico de Saúde0000000020000200
Subtotal0000000020700207
Total0003010121041204335
Total Geral17154679356250455938
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 39
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Texto lido por imagem, página 1: d
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 24/2022:
  13. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo.
  14. Texto lido por imagem, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Distrito de Mulombo.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 24/2022
  17. Texto do artigo, página 1: de 25 de Fevereiro
  18. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo, criado pela Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, ao abrigo do disposto na subalínea v da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  19. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  20. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada toda legislação que contrarie o presente Diploma Ministerial.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  23. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Publica, aos 8 de Março de 2021.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Ministra, Ana Comoane.
  26. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Distrito de Molumbo
  27. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretario Permanente Distrital 00 01 00 00 00 00 01 Director do Serviço Distrital 00 00 01 01 01 01 04 Chefe do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Localidade 00 04 00 00 00 00 04 Chefe do Gabinete do Administrador 01 00 00 00 00 00 01 Assistente do Administrador Distrital 01 00 00 00 00 00 01 Secretário de Relações Públicas 01 00 00 00 00 00 01 Secretário Executivo 01 00 00 00 00 00 01 Chefe da Repartição Distrital 00 03 04 04 05 05 21 Médico-Chefe Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director Ciinico do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Administrador do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital 00 00 00 00 01 00 01 Director do Centro de Saúde 00 00 00 00 10 00 10 Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde 00 00 00 00 10 00 10 Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto da Escola Secundaria do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 04 04 Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto Administrativo da Escola Secundaria do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director Adjunto de Produção do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 06 06 Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 240 240 Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 240 240 Director de Escola Primária do 1º Grau 00 00 00 00 00 26 26 Director Adjunto de Escola Primária do 1º Grau 00 00 00 00 00 26 26 Chefe da Secretaria Distrital 00 01 01 01 01 01 05 Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo 00 02 00 00 00 00 02 Chefe da Secretaria Comum da Localidade 00 04 00 00 00 00 04 Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional 00 00 00 00 00 01 01 Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo 00 00 00 00 00 02 02 Chefe de Secretaria da Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau 00 00 00 00 00 50 50 Total 05 17 06 06 32 617 683 Carreira de Regime Geral Especialista 00 02 02 02 02 02 10 Técnico Superior de Administração Pública N1 00 06 02 02 03 07 20 Técnico Superior de N1 00 10 02 02 03 08 25 Técnico Superior de Informação e Documentação 00 01 00 00 01 01 03 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Técnico Profissional em Admininistração Pública 01 15 03 03 08 16 46
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Administrador Distrital01000000000001
    Secretario Permanente Distrital00010000000001
    Director do Serviço Distrital00000101010104
    Chefe do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe da Localidade00040000000004
    Chefe do Gabinete do Administrador01000000000001
    Assistente do Administrador Distrital01000000000001
    Secretário de Relações Públicas01000000000001
    Secretário Executivo01000000000001
    Chefe da Repartição Distrital00030404050521
    Médico-Chefe Distrital00000000010001
    Director do Hospital Distrital00000000010001
    Director Ciinico do Hospital Distrital00000000010001
    Administrador do Hospital Distrital00000000010001
    Enfermeiro Chefe do Hospital Distrital00000000010001
    Director do Centro de Saúde00000000100010
    Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde00000000100010
    Director de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director Adjunto da Escola Secundaria do 2.º Ciclo00000000000404
    Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director Adjunto Administrativo da Escola Secundaria do 2.º Ciclo00000000000202
    Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director Adjunto de Produção do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director de Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000202
    Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo00000000000606
    Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo00000000000202
    Director do Internato do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Director de Escola Primária do 1.º e 2.º Grau0000000000240240
    Director Adjunto da Escola Primária do 1.º e 2.º Grau0000000000240240
    Director de Escola Primária do 1º Grau00000000002626
    Director Adjunto de Escola Primária do 1º Grau00000000002626
    Chefe da Secretaria Distrital00010101010105
    Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo00020000000002
    Chefe da Secretaria Comum da Localidade00040000000004
    Chefe de Secretaria de Escola Secundária Geral do 2.º00000000000202
    Chefe de Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional00000000000101
    Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo00000000000202
    Chefe de Secretaria da Escola Primaria do 1.º e 2.º Grau00000000005050
    Total0517060632617683
    Carreira de Regime Geral
    Especialista00020202020210
    Técnico Superior de Administração Pública N100060202030720
    Técnico Superior de N100100202030825
    Técnico Superior de Informação e Documentação00010000010103
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Técnico Profissional em Admininistração Pública01150303081646
  28. Título de secção, página 3: 25 DE FEVEREIRO DE 2022 295
  29. Texto do artigo, página 3: Técnico Profissional de Informação e Documentação 00 02 01 01 01 01 06 Tecnico Profissional 01 08 02 02 10 08 31 Técnico 00 15 04 04 20 27 70 Assistente Técnico 01 15 04 02 45 79 146 Agente Técnico 00 00 00 00 03 01 04 Auxiliar Administrativo 03 11 03 02 14 17 50 Operário 01 15 05 03 20 03 47 Agente de Serviço 03 15 05 05 140 120 288 Auxiliar 02 07 02 02 20 03 36 Total 12 122 35 30 290 293 782 Carreiras Específicas Técnico Superior Agro-Pecuária N1 00 00 00 06 00 00 06 Técnico Superior de Planificação Agrária N1 00 00 00 02 00 00 02 Téncico Profissional de Agro-Pecuária 00 00 00 20 00 00 20 Técnico Profissional de Planificação Agrária 00 00 00 06 00 00 06 Subtotal 00 00 00 34 00 00 34 Técnico Superior das Pescas N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional das Pescas 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Superior de Cultura N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Cultura 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Téc. Sup. de Educ. Fisica e Desportos N1 00 00 00 00 00 01 01 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 00 00 00 00 00 02 02 Subtotal 00 00 00 00 00 03 03 Técnico Superior de Ambiente N1 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Planificador Físico N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Profissional Plafinificador Físico 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Profissional de Ambiente 00 00 02 00 00 00 02 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Acção Social N1 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Educação de Infância 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Profissional de Educação de Infância 00 00 00 00 03 00 03 Tecnico Profissional de Acção Social 00 00 00 00 03 00 03 Subtotal 00 00 00 00 10 00 10 Tecnico Superior de Obras Públicas N1 00 00 03 00 00 00 03 Técnico Profissional em Obras Públicas 00 00 04 00 00 00 04 Subtotal 00 00 07 00 00 00 07 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional de Recursos Minerais 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Tecnico Superior de Administraçã de Trabalho N1 00 02 00 00 00 00 02 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 03 00 00 00 00 03 Técnico Sup.Trans. Comun. e Meteorologia N1 00 00 01 00 00 00 01 Técnico Prof. de Trans. Comun. e Meteorologia 00 00 01 00 00 00 01 Subtotal 00 00 02 00 00 00 02 Técnico Superior de Turismo N1 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Profissional de Turismo 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 03 00 00 03 Técnico Superior de Industria e Comércio N1 00 00 00 02 00 00 02 Técnico Profissional de Industria e Comércio 00 00 00 02 00 00 02 Subtotal 00 00 00 04 00 00 04 Total 00 03 16 47 10 06 82 Funções de Direcção, Chefia e Confiança GA SD SDPI SDAE SDSMAS SDEJT Total Carreiras de Regime Especial Diferenciadas Médico Hospital Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00020101010106
    Tecnico Profissional01080202100831
    Técnico00150404202770
    Assistente Técnico011504024579146
    Agente Técnico00000000030104
    Auxiliar Administrativo03110302141750
    Operário01150503200347
    Agente de Serviço03150505140120288
    Auxiliar02070202200336
    Total121223530290293782
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior Agro-Pecuária N100000006000006
    Técnico Superior de Planificação Agrária N100000002000002
    Téncico Profissional de Agro-Pecuária00000020000020
    Técnico Profissional de Planificação Agrária00000006000006
    Subtotal00000034000034
    Técnico Superior das Pescas N100000001000001
    Técnico Profissional das Pescas00000002000002
    Subtotal00000003000003
    Técnico Superior de Cultura N100000000000101
    Técnico Profissional de Cultura00000000000202
    Subtotal00000000000303
    Téc. Sup. de Educ. Fisica e Desportos N100000000000101
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos00000000000202
    Subtotal00000000000303
    Técnico Superior de Ambiente N100000200000002
    Técnico Planificador Físico N100000100000001
    Técnico Profissional Plafinificador Físico00000200000002
    Técnico Profissional de Ambiente00000200000002
    Subtotal00000700000007
    Técnico Superior de Acção Social N100000000020002
    Técnico Superior de Educação de Infância00000000020002
    Técnico Profissional de Educação de Infância00000000030003
    Tecnico Profissional de Acção Social00000000030003
    Subtotal00000000100010
    Tecnico Superior de Obras Públicas N100000300000003
    Técnico Profissional em Obras Públicas00000400000004
    Subtotal00000700000007
    Técnico Superior de Recursos Minerais N100000001000001
    Técnico Profissional de Recursos Minerais00000002000002
    Subtotal00000003000003
    Tecnico Superior de Administraçã de Trabalho N100020000000002
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho00010000000001
    Subtotal00030000000003
    Técnico Sup.Trans. Comun. e Meteorologia N100000100000001
    Técnico Prof. de Trans. Comun. e Meteorologia00000100000001
    Subtotal00000200000002
    Técnico Superior de Turismo N100000001000001
    Técnico Profissional de Turismo00000002000002
    Subtotal00000003000003
    Técnico Superior de Industria e Comércio N100000002000002
    Técnico Profissional de Industria e Comércio00000002000002
    Subtotal00000004000004
    Total00031647100682
    Funções de Direcção, Chefia e ConfiançaGASDSDPISDAESDSMASSDEJTTotal
    Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
    Médico Hospital
    Especialista Principal00000000010001
  30. Texto do artigo, página 4: Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Medicina Familiar Comunitária Especialista Principal 00 00 00 00 01 00 01 Especialista Assistente 00 00 00 00 01 00 01 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Médico de Clinica Geral Médico de Clinica Geral 1.ª 00 00 00 00 03 00 03 Médico de Clinica Geral 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 05 00 05 Medicina Dentaria Geral Medicina Dentaria Geral de 2.ª 00 00 00 00 02 00 02 Subtotal 00 00 00 00 02 00 02 Carreiras de Inspeção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo D 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Superior Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo A 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo B 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo C 00 01 01 01 01 01 05 Inspector Tecnico Administrativo E 00 01 01 01 01 01 05 Subtotal 00 09 09 09 09 09 45 Total 00 09 09 09 20 09 56 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista em Extensão Agrária 00 00 00 01 00 00 01 Técnico Superior de Extensão Agrária 00 00 00 05 00 00 05 Técnico Profissional de Extensão Agrária 00 00 00 30 00 00 30 Subtotal 00 00 00 36 00 00 36 Técn Super de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 00 01 00 00 01 02 04 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 00 02 01 01 02 02 08 Subtotal 00 03 01 01 03 04 12 Inspenção Superior 00 01 00 00 00 00 01 Inspenção Técnica 00 01 00 00 00 00 01 Subtotal 00 02 00 00 00 00 02 Especialista de Educação 00 00 00 00 00 05 05 Instrutor e Técnico Pedagógico de N1 00 00 00 00 00 20 20 Instrutor e Técnico Pedagógico de N3 00 00 00 00 00 25 25 Docente de N1 00 00 00 00 00 495 495 Docente de N2 00 00 00 00 00 01 01 Docente de N3 00 00 00 00 00 1830 1830 Docente de N4 00 00 00 00 00 1740 1740 Subtotal 00 00 00 00 00 4116 4116 Especialista de Saúde 00 00 00 00 02 00 02 Técnico Superior de Saúde N1 00 00 00 00 05 00 05 Técnico de Saúde 00 00 00 00 200 00 200 Subtotal 00 00 00 00 207 00 207 Total 00 03 01 01 210 4120 4335 Total Geral 17 154 67 93 562 5045 5938
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Medicina Familiar Comunitária
    Especialista Principal00000000010001
    Especialista Assistente00000000010001
    Subtotal00000000020002
    Médico de Clinica Geral
    Médico de Clinica Geral 1.ª00000000030003
    Médico de Clinica Geral 2.ª00000000020002
    Subtotal00000000050005
    Medicina Dentaria Geral
    Medicina Dentaria Geral de 2.ª00000000020002
    Subtotal00000000020002
    Carreiras de Inspeção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A00010101010105
    Inspector Superior Administrativo B00010101010105
    Inspector Superior Administrativo C00010101010105
    Inspector Superior Administrativo D00010101010105
    Inspector Superior Administrativo E00010101010105
    Inspector Tecnico Administrativo A00010101010105
    Inspector Tecnico Administrativo B00010101010105
    Inspector Tecnico Administrativo C00010101010105
    Inspector Tecnico Administrativo E00010101010105
    Subtotal00090909090945
    Total00090909200956
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Especialista em Extensão Agrária00000001000001
    Técnico Superior de Extensão Agrária00000005000005
    Técnico Profissional de Extensão Agrária00000030000030
    Subtotal00000036000036
    Técn Super de Tecnologia de Informação e Comunicação N100010000010204
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00020101020208
    Subtotal00030101030412
    Inspenção Superior00010000000001
    Inspenção Técnica00010000000001
    Subtotal00020000000002
    Especialista de Educação00000000000505
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N100000000002020
    Instrutor e Técnico Pedagógico de N300000000002525
    Docente de N10000000000495495
    Docente de N200000000000101
    Docente de N3000000000018301830
    Docente de N4000000000017401740
    Subtotal000000000041164116
    Especialista de Saúde00000000020002
    Técnico Superior de Saúde N100000000050005
    Técnico de Saúde0000000020000200
    Subtotal0000000020700207
    Total0003010121041204335
    Total Geral17154679356250455938
  31. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  32. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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