Diploma Ministerial n.º 32/2009
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Diploma Ministerial n.º 32/2009
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| Funções/Carreiras | Gabinete do Administrador Distrital | Secretaria Distrital | Serviço Distrital de Actividades Económicas | Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas | Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia | Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social | Total de Lugares Criados |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Administrador Distrital | 1 | ||||||
| Secretário Permanente Distrital | 1 | ||||||
| Secretário de Relações Públicas | 1 | ||||||
| Secretário Executivo | 1 | ||||||
| Director do Serviço Distrital | |||||||
| Director de Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Director da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1º ciclo | |||||||
| Director da Escola Primária Completa | |||||||
| Director Adjunto da Escola Primária Completa | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa | |||||||
| Director da Escola Primária do 2º grau | |||||||
| Director Adjunto da Escola Primária do 2º grau | |||||||
| Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2º grau | |||||||
| Director da Escola Primária do 1º grau | 53 | ||||||
| Director Adjunto da Escola Primária do 1º grau | 27 | ||||||
| Chefe da Secretaria da Escola primária do 1º grau | 11 | ||||||
| Director do Centro de Saúde | 11 | ||||||
| Médico Chefe Distrital | 1 | ||||||
| Enfermeiro Chefe Distrital | 1 | ||||||
| Director de Distrito do STAE | 1 | ||||||
| Assistente do Administrador Distrital | 1 | ||||||
| Chefe de Gabinete do Administrador | 1 | ||||||
| Chefe do Posto Administrativo | 4 | ||||||
| Chefe de Localidade | 15 | ||||||
| Chefe de Secretaria Distrital | |||||||
| Chefe de Sector do STAE | |||||||
| Chefe de Secção Distrital | |||||||
| Chefe de Repartição Distrital | |||||||
| Chefe de Secretaria Comum Distrital | |||||||
| Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo | |||||||
| Chefe de Secretaria Comum na Localidade | |||||||
| Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2º ciclo | |||||||
| Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde | |||||||
| Sub - Total | 265 | ||||||
| Carreiras de Regime geral | |||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 4 | ||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N2 | 0 | ||||||
| Técnico Superior N1 | 13 | ||||||
| Técnico Superior N2 | 0 | ||||||
| Técnico Profissional de Administração Pública | 15 | ||||||
| Técnico Profissional | 12 | ||||||
| Técnico | 19 | ||||||
| Assistente Técnico | 19 | ||||||
| Auxiliar Administrativo | 37 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 19: Diploma Ministerial n.º 32/2009
- Texto do artigo, página 19: de 29 de Janeiro
- Texto do artigo, página 19: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competências aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão de recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Sussundenga, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 19: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Sussundenga constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 19: Art. 2 O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 19: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 19: Ministério da Função Pública, em Maputo, 3 de Outubro de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 19: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Sussundenga
- Texto do artigo, página 19: Quadro de Pessoal Privativo do Distrito de Sussundenga
Funções/Carreiras Gabinete do Administrador Distrital Secretaria Distrital Serviço Distrital de Actividades Económicas Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social Total de Lugares Criados Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital 1 Secretário Permanente Distrital 1 Secretário de Relações Públicas 1 Secretário Executivo 1 Director do Serviço Distrital Director de Escola Secundária Geral do 2º ciclo Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Director da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1º ciclo Director da Escola Primária Completa Director Adjunto da Escola Primária Completa Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa Director da Escola Primária do 2º grau Director Adjunto da Escola Primária do 2º grau Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2º grau Director da Escola Primária do 1º grau 53 Director Adjunto da Escola Primária do 1º grau 27 Chefe da Secretaria da Escola primária do 1º grau 11 Director do Centro de Saúde 11 Médico Chefe Distrital 1 Enfermeiro Chefe Distrital 1 Director de Distrito do STAE 1 Assistente do Administrador Distrital 1 Chefe de Gabinete do Administrador 1 Chefe do Posto Administrativo 4 Chefe de Localidade 15 Chefe de Secretaria Distrital Chefe de Sector do STAE Chefe de Secção Distrital Chefe de Repartição Distrital Chefe de Secretaria Comum Distrital Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo Chefe de Secretaria Comum na Localidade Director de Internato da Escola Secundária Geral do 2º ciclo Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde Sub - Total 265 Carreiras de Regime geral Técnico Superior de Administração Pública N1 4 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 Técnico Superior N1 13 Técnico Superior N2 0 Técnico Profissional de Administração Pública 15 Técnico Profissional 12 Técnico 19 Assistente Técnico 19 Auxiliar Administrativo 37
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