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I SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 4/2012

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 I SÉRIE — Número 4
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 11/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Vadim Vislooukh. Diploma Ministerial n.º 12/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jignesh Ramanlal Thakkar. Diploma Ministerial n.º 13/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria José Costa. Diploma Ministerial n.º 14/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Rosário Custódio de Sousa Saraiva Lopes. Diploma Ministerial n.º 15/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
Parágrafo · p. 1 a Manuel Saraiva Lopes.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao artigo 15 do Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC).
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 11/2012
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Vadim Vislooukh, nascido a 11 de Setembro de 1951, em Belitsi – Alemanha. Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 12/2012
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jignesh Ramanlal Thakkar, nascido a 8 de Agosto de 1968, na Índia.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Julho de 2010.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 13/2012
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria José Costa, nascida a 25 de Abril de 1947, em Manica – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Julho de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 14/2012
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Rosário Custódio de Sousa Saraiva Lopes, nascida a 26 de Agosto de 1951, em Maputo – Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 2 36 I SÉRIE — NÚMERO 4
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 15/2012
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuel Saraiva Lopes, nascido a 13 de Agosto de 1946, na Beira – Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 2 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Título de secção · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter saido inexacto o artigo 15 do Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações ( FTC), publicado no Boletim da República, I Série n.º 37 de 15 de Setembro de 2010, rectifica-se que, onde se lê:
Texto do artigo · p. 2 « Artigo 16 (Composição e funções do Conselho de Gestão) »,
Texto do artigo · p. 2 deve se ler:
Texto do artigo · p. 2 « Artigo 15
Texto do artigo · p. 2 (Composição e funções do Conselho de Gestão) ».
Parágrafo · p. 2 Preço — 2,35 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 I SÉRIE — Número 4
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 11/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Vadim Vislooukh. Diploma Ministerial n.º 12/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jignesh Ramanlal Thakkar. Diploma Ministerial n.º 13/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria José Costa. Diploma Ministerial n.º 14/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Rosário Custódio de Sousa Saraiva Lopes. Diploma Ministerial n.º 15/2012: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição,
  11. Parágrafo, página 1: a Manuel Saraiva Lopes.
  12. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P:
  13. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente ao artigo 15 do Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações (FTC).
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 11/2012
  17. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  18. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  19. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane. no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Vadim Vislooukh, nascido a 11 de Setembro de 1951, em Belitsi – Alemanha. Ministério do Interior, em Maputo, 29 de Dezembro de 2010. – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  20. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2012
  21. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  22. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  23. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Jignesh Ramanlal Thakkar, nascido a 8 de Agosto de 1968, na Índia.
  24. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Julho de 2010.
  25. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 13/2012
  26. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  27. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  28. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria José Costa, nascida a 25 de Abril de 1947, em Manica – Moçambique.
  29. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 25 de Julho de 2011.
  30. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  31. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 14/2012
  32. Texto do artigo, página 1: de 25 de Janeiro
  33. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  34. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Maria do Rosário Custódio de Sousa Saraiva Lopes, nascida a 26 de Agosto de 1951, em Maputo – Moçambique.
  35. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Dezembro de 2011.
  36. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  37. Parágrafo, página 2: 36 I SÉRIE — NÚMERO 4
  38. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 15/2012
  39. Texto do artigo, página 2: de 25 de Janeiro
  40. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  41. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Manuel Saraiva Lopes, nascido a 13 de Agosto de 1946, na Beira – Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 13 de Dezembro de 2011.
  43. Texto do artigo, página 2: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  44. Título de secção, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  45. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  46. Texto do artigo, página 2: Por ter saido inexacto o artigo 15 do Decreto n.º 38/2010, de 15 de Setembro, que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações ( FTC), publicado no Boletim da República, I Série n.º 37 de 15 de Setembro de 2010, rectifica-se que, onde se lê:
  47. Texto do artigo, página 2: « Artigo 16 (Composição e funções do Conselho de Gestão) »,
  48. Texto do artigo, página 2: deve se ler:
  49. Texto do artigo, página 2: « Artigo 15
  50. Texto do artigo, página 2: (Composição e funções do Conselho de Gestão) ».
  51. Parágrafo, página 2: Preço — 2,35 MT
  52. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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