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I SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 4/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 13/2015: Exonera Aiuba Cuereneia, do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 14/2015: Exonera Oldemiro Júlio Marques Balói, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 15/2015: Exonera Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 16/2015: Exonera Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 17/2015: Exonera Cadmiel Filiane Muthemba, do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 18/2015: Exonera Feliciano Salomão Gundana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais. Despacho Presidencial n.º 19/2015:
Parágrafo · p. 1 Exonera António Correia Fernandes Sumbana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 20/2015: Exonera Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministra da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 21/2015: Exonera Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 22/2015: Exonera Salvador Namburete, do cargo de Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 23/2015: Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Ministro do Trabalho. Despacho Presidencial n.º 24/2015: Exonera Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 25/2015: Exonera Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais. Despacho Presidencial n.º 26/2015: Exonera Victor Manuel Borges, do cargo de Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 27/2015: Exonera Mateus Óscar Kida, do cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 28/2015: Exonera Armando Artur João, do cargo de Ministro da Cultura. Despacho Presidencial n.º 29/2015: Exonera Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 30/2015:
Parágrafo · p. 1 Exonera Alexandre Lourenço Jaime Manguele, do cargo de Ministro da Saúde.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 31/2015: Exonera Armando Inroga, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 32/2015: Exonera Augusto Jone Luís, do cargo de Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 33/2015: Exonera Louis Augusto Mutomene Pelembe, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 34/2015: Exonera Gabriel Serafim Muthisse, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 35/2015: Exonera José de Jesus Mateus Pedro Mandra, do cargo de Vice- -Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 36/2015: Exonera Pedro Conceição Couto, do cargo de Vice-Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 37/2015: Exonera Henrique Alberto Banze, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 38/2015: Exonera Eduardo José Bacião Koloma, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 39/2015: Exonera Jaime Himede, do cargo de Vice-Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 40/2015: Exonera Virgílio Feleciano Mateus, do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 41/2015: Exonera José Tsambe, do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 42/2015: Exonera Carlos José Castro de Sousa, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 43/2015: Exonera Abdurremane Lino de Almeida, do cargo de Vice- -Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 44/2015: Exonera Ana Paulo Samo Gudo Chichava, do cargo de Vice- -Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental. Despacho Presidencial n.º 45/2015:
Parágrafo · p. 2 Exonera Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, do cargo de Vice-Ministro da Educação.
Lista · p. 2 Despacho Presidencial n.º 46/2015: Exonera António Raúl Limbau, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 47/2015: Exonera Kenneth Viagem Marizane, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 48/2015: Exonera Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 49/2015: Exonera Alberto Hawa Januário Nkutumula, do cargo de Vice- -Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 50/2015: Exonera Marcelino Marta Liphola, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 51/2015: Exonera Eusébio Saíde, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 52/2015: Exonera Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 53/2015: Exonera Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 54/2015: Exonera Francisco Manuel da Conceição Pereira, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 55/2015: Exonera Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, do cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 56/2015: Exonera Francisco Itai Meque, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 57/2015: Exonera Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 58/2015: Exonera David Ngoane Marizane, do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 59/2015: Exonera Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 60/2015: Exonera Ana Comoana, do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 61/2015: Exonera Félix Paulo, do cargo de Governador da Província
Parágrafo · p. 2 de Sofala.
Lista · p. 3 Despacho Presidencial n.º 62/2015: Exonera Agostinho Abacar Trinta, do cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 63/2015: Exonera Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 64/2015: Exonera Maria Elias Jonas, do cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 65/2015: Exonera Manuel Renato Matusse, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 66/2015: Exonera Carlos Zacarias Pessane, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 67/2015: Exonera Neuza Cristina Menezes de Matos, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 68/2015: Exonera Carlos Alberto Simango, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 69/2015: Exonera Maria Inês Moiane Dove, do cargo de Secretária do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 70/2015: Exonera Arlete Matola Sando, do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 71/2015: Exonera Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Adido de Imprensa. Despacho Presidencial n.º 72/2015:
Parágrafo · p. 3 Exonera Flávia Edite Justina Manuel Dzimba Cuereneia, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
Título de secção · p. 3 Presidência da rePública
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 13/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aiuba Cuereneia, do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 14/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Oldemiro Júlio Marques Balói, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 3 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 15/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 16/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 17/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Cadmiel Filiane Muthemba, do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 3 Publique-se.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 3 Despacho Presidencial n.º 18/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Feliciano Salomão Gundana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 19/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Correia Fernandes Sumbana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 20/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministro da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 21/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 22/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Salvador Namburete, do cargo de Ministro da Energia.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 23/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Ministro do Trabalho.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 24/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Ministro da Justiça.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 25/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 26/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Victor Manuel Borges, do cargo de Ministro das Pescas.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 4 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 27/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Mateus Óscar Kida, do cargo de Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 4 Publique-se.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 4 Despacho Presidencial n.º 28/2015
Texto do artigo · p. 4 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Armando Artur João, do cargo de Ministro da Cultura.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 29/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 30/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alexandre Lourenço Jaime Manguele, do cargo de Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 31/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Armando Inroga, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 32/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Augusto Jone Luís, do cargo de Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 33/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Louis Augusto Mutomene Pelembe, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 34/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Gabriel Serafim Muthisse, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 35/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José de Jesus Mateus Pedro Mandra, do cargo de Vice-Ministro do Interior.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 36/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Pedro Conceição Couto, do cargo de Vice-Ministro das Finanças.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 37/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Henrique Alberto Banze, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 5 Despacho Presidencial n.º 38/2015
Texto do artigo · p. 5 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eduardo José Bacião Koloma, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Texto do artigo · p. 5 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 5 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 39/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Jaime Himede, do cargo de Vice-Ministro da Energia.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 40/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Virgílio Feleciano Mateus, do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 41/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José Tsambe, do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 42/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 6 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carlos José Castro de Sousa, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 43/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 6 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdurremane Lino de Almeida, do cargo de ViceMinistro da Função Pública.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 44/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ana Paulo Samo Gudo Chichava, do cargo de Vice-Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 45/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, do cargo de Vice-Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 6 ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 46/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Raúl Limbau, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 47/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Kenneth Viagem Marizane, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 6 Publique-se.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 6 Despacho Presidencial n.º 48/2015
Texto do artigo · p. 6 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Educação.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 49/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Hawa Januário Nkutumula, do cargo de ViceMinistro da Justiça.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 50/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Marcelino Marta Liphola, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 51/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eusébio Saíde, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 52/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 53/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 54/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Manuel da Conceição Pereira, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 55/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, do cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 56/2015
Texto do artigo · p. 7 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 7 alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Itai Meque, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 7 Despacho Presidencial n.º 57/2015 de 14 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 7 Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 58/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero David Ngoane Marizane, do cargo de Governador da Província do Niassa.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 59/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 60/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ana Comoana, do cargo de Governador da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 61/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Félix Paulo, do cargo de Governador da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 62/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela
Texto do artigo · p. 8 alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Agostinho Abacar Trinta, do cargo de Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 63/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 64/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Elias Jonas, do cargo de Governador da Província de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 65/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo nº. 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 05/2008, de 19 de Junho, exonero Manuel Renato Matusse, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 66/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Zacarias Pessane, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 8 Despacho Presidencial n.º 67/2015
Texto do artigo · p. 8 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 8 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 05/2008, de 19 de Junho, exonero Neuza Cristina Menezes de Matos, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 68/2015
Texto do artigo · p. 9 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Alberto Simango, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 69/2015
Texto do artigo · p. 9 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Maria Inês Moiane Dove, do cargo de Secretária do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 70/2015
Texto do artigo · p. 9 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República,
Texto do artigo · p. 9 aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Arlete Matola Sando, do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 71/2015
Texto do artigo · p. 9 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Adido de Imprensa.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 72/2015
Texto do artigo · p. 9 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 9 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Flávia Edite Justina Manuel Dzimba Cuereneia, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Parágrafo · p. 10 Preço — 17,50 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 4
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 13/2015: Exonera Aiuba Cuereneia, do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 14/2015: Exonera Oldemiro Júlio Marques Balói, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 15/2015: Exonera Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 16/2015: Exonera Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro da Defesa Nacional. Despacho Presidencial n.º 17/2015: Exonera Cadmiel Filiane Muthemba, do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 18/2015: Exonera Feliciano Salomão Gundana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais. Despacho Presidencial n.º 19/2015:
  13. Parágrafo, página 1: Exonera António Correia Fernandes Sumbana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  14. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 20/2015: Exonera Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministra da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 21/2015: Exonera Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 22/2015: Exonera Salvador Namburete, do cargo de Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 23/2015: Exonera Maria Helena Taipo, do cargo de Ministro do Trabalho. Despacho Presidencial n.º 24/2015: Exonera Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 25/2015: Exonera Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais. Despacho Presidencial n.º 26/2015: Exonera Victor Manuel Borges, do cargo de Ministro das Pescas. Despacho Presidencial n.º 27/2015: Exonera Mateus Óscar Kida, do cargo de Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 28/2015: Exonera Armando Artur João, do cargo de Ministro da Cultura. Despacho Presidencial n.º 29/2015: Exonera Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 30/2015:
  15. Parágrafo, página 1: Exonera Alexandre Lourenço Jaime Manguele, do cargo de Ministro da Saúde.
  16. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 31/2015: Exonera Armando Inroga, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 32/2015: Exonera Augusto Jone Luís, do cargo de Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 33/2015: Exonera Louis Augusto Mutomene Pelembe, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia. Despacho Presidencial n.º 34/2015: Exonera Gabriel Serafim Muthisse, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 35/2015: Exonera José de Jesus Mateus Pedro Mandra, do cargo de Vice- -Ministro do Interior. Despacho Presidencial n.º 36/2015: Exonera Pedro Conceição Couto, do cargo de Vice-Ministro das Finanças. Despacho Presidencial n.º 37/2015: Exonera Henrique Alberto Banze, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 38/2015: Exonera Eduardo José Bacião Koloma, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Despacho Presidencial n.º 39/2015: Exonera Jaime Himede, do cargo de Vice-Ministro da Energia. Despacho Presidencial n.º 40/2015: Exonera Virgílio Feleciano Mateus, do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social. Despacho Presidencial n.º 41/2015: Exonera José Tsambe, do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal. Despacho Presidencial n.º 42/2015: Exonera Carlos José Castro de Sousa, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos. Despacho Presidencial n.º 43/2015: Exonera Abdurremane Lino de Almeida, do cargo de Vice- -Ministro da Função Pública. Despacho Presidencial n.º 44/2015: Exonera Ana Paulo Samo Gudo Chichava, do cargo de Vice- -Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental. Despacho Presidencial n.º 45/2015:
  17. Parágrafo, página 2: Exonera Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, do cargo de Vice-Ministro da Educação.
  18. Lista, página 2: Despacho Presidencial n.º 46/2015: Exonera António Raúl Limbau, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura. Despacho Presidencial n.º 47/2015: Exonera Kenneth Viagem Marizane, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 48/2015: Exonera Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 49/2015: Exonera Alberto Hawa Januário Nkutumula, do cargo de Vice- -Ministro da Justiça. Despacho Presidencial n.º 50/2015: Exonera Marcelino Marta Liphola, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes. Despacho Presidencial n.º 51/2015: Exonera Eusébio Saíde, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 52/2015: Exonera Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. Despacho Presidencial n.º 53/2015: Exonera Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Vice-Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 54/2015: Exonera Francisco Manuel da Conceição Pereira, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação. Despacho Presidencial n.º 55/2015: Exonera Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, do cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento. Despacho Presidencial n.º 56/2015: Exonera Francisco Itai Meque, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Despacho Presidencial n.º 57/2015: Exonera Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado. Despacho Presidencial n.º 58/2015: Exonera David Ngoane Marizane, do cargo de Governador da Província do Niassa. Despacho Presidencial n.º 59/2015: Exonera Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete. Despacho Presidencial n.º 60/2015: Exonera Ana Comoana, do cargo de Governador da Província de Manica. Despacho Presidencial n.º 61/2015: Exonera Félix Paulo, do cargo de Governador da Província
  19. Parágrafo, página 2: de Sofala.
  20. Lista, página 3: Despacho Presidencial n.º 62/2015: Exonera Agostinho Abacar Trinta, do cargo de Governador da Província de Inhambane. Despacho Presidencial n.º 63/2015: Exonera Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Gaza. Despacho Presidencial n.º 64/2015: Exonera Maria Elias Jonas, do cargo de Governador da Província de Maputo. Despacho Presidencial n.º 65/2015: Exonera Manuel Renato Matusse, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 66/2015: Exonera Carlos Zacarias Pessane, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 67/2015: Exonera Neuza Cristina Menezes de Matos, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 68/2015: Exonera Carlos Alberto Simango, do cargo de Conselheiro do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 69/2015: Exonera Maria Inês Moiane Dove, do cargo de Secretária do Presidente da República. Despacho Presidencial n.º 70/2015: Exonera Arlete Matola Sando, do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República. Despacho Presidencial n.º 71/2015: Exonera Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Adido de Imprensa. Despacho Presidencial n.º 72/2015:
  21. Parágrafo, página 3: Exonera Flávia Edite Justina Manuel Dzimba Cuereneia, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
  22. Título de secção, página 3: Presidência da rePública
  23. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 13/2015
  24. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Aiuba Cuereneia, do cargo de Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  26. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 14/2015
  27. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  28. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Oldemiro Júlio Marques Balói, do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  29. Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  30. Texto do artigo, página 3: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  31. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 15/2015
  32. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  33. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Ricardo Mondlane, do cargo de Ministro do Interior.
  34. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  35. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  36. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 16/2015
  37. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  38. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Agostinho Salvador Mondlane, do cargo de Ministro da Defesa Nacional.
  39. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  40. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  41. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 17/2015
  42. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  43. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Cadmiel Filiane Muthemba, do cargo de Ministro das Obras Públicas e Habitação.
  44. Texto do artigo, página 3: Publique-se.
  45. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  46. Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 18/2015
  47. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Feliciano Salomão Gundana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.
  49. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 19/2015
  50. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  51. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Correia Fernandes Sumbana, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil.
  52. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  53. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  54. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 20/2015
  55. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  56. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carmelita Rita Namashulua, do cargo de Ministro da Administração Estatal.
  57. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  58. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  59. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 21/2015
  60. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  61. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Fernando Sumbana Júnior, do cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
  62. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  63. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  64. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 22/2015
  65. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  66. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Salvador Namburete, do cargo de Ministro da Energia.
  67. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  68. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  69. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 23/2015
  70. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  71. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Helena Taipo, do cargo de Ministro do Trabalho.
  72. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 24/2015
  73. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  74. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Benvinda Delfina Levi, do cargo de Ministro da Justiça.
  75. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  76. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  77. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 25/2015
  78. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  79. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Adelaide Anchia Amurane, do cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais.
  80. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  81. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  82. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 26/2015
  83. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  84. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Victor Manuel Borges, do cargo de Ministro das Pescas.
  85. Texto do artigo, página 4: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  86. Texto do artigo, página 4: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  87. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 27/2015
  88. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  89. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Mateus Óscar Kida, do cargo de Ministro dos Combatentes.
  90. Texto do artigo, página 4: Publique-se.
  91. Texto do artigo, página 4: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  92. Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 28/2015
  93. Texto do artigo, página 4: de 14 de Janeiro
  94. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Armando Artur João, do cargo de Ministro da Cultura.
  95. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 29/2015
  96. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  97. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Iolanda Maria Pedro Campos Cintura, do cargo de Ministro da Mulher e da Acção Social.
  98. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  99. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  100. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 30/2015
  101. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  102. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alexandre Lourenço Jaime Manguele, do cargo de Ministro da Saúde.
  103. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  104. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  105. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 31/2015
  106. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  107. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Armando Inroga, do cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  108. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  109. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  110. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 32/2015
  111. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  112. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Augusto Jone Luís, do cargo de Ministro da Educação.
  113. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  114. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  115. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 33/2015
  116. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  117. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Louis Augusto Mutomene Pelembe, do cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia.
  118. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  119. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  120. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 34/2015
  121. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  122. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Gabriel Serafim Muthisse, do cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações.
  123. Texto do artigo, página 5: Publique-se.
  124. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  125. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 35/2015
  126. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  127. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José de Jesus Mateus Pedro Mandra, do cargo de Vice-Ministro do Interior.
  128. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  129. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  130. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 36/2015
  131. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  132. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Pedro Conceição Couto, do cargo de Vice-Ministro das Finanças.
  133. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  134. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  135. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 37/2015
  136. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  137. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Henrique Alberto Banze, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  138. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  139. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  140. Texto do artigo, página 5: Despacho Presidencial n.º 38/2015
  141. Texto do artigo, página 5: de 14 de Janeiro
  142. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eduardo José Bacião Koloma, do cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
  143. Texto do artigo, página 5: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  144. Texto do artigo, página 5: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  145. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 39/2015
  146. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  147. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Jaime Himede, do cargo de Vice-Ministro da Energia.
  148. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  149. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  150. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 40/2015
  151. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  152. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Virgílio Feleciano Mateus, do cargo de Vice-Ministro da Mulher e da Acção Social.
  153. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  154. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  155. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 41/2015
  156. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  157. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero José Tsambe, do cargo de Vice-Ministro da Administração Estatal.
  158. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  159. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  160. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 42/2015
  161. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  162. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela
  163. Texto do artigo, página 6: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Carlos José Castro de Sousa, do cargo de Vice-Ministro da Juventude e Desportos.
  164. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  165. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  166. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 43/2015
  167. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  168. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela
  169. Texto do artigo, página 6: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdurremane Lino de Almeida, do cargo de ViceMinistro da Função Pública.
  170. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 44/2015
  171. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  172. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ana Paulo Samo Gudo Chichava, do cargo de Vice-Ministro para a Coordenação da Acção Ambiental.
  173. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  174. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  175. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 45/2015
  176. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  177. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Arlindo da Costa Gonçalo Mazungane Chilundo, do cargo de Vice-Ministro da Educação.
  178. Texto do artigo, página 6: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  179. Texto do artigo, página 6: ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  180. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 46/2015
  181. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  182. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero António Raúl Limbau, do cargo de Vice-Ministro da Agricultura.
  183. Texto do artigo, página 6: Publique-se.
  184. Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  185. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 47/2015
  186. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  187. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Kenneth Viagem Marizane, do cargo de Vice-Ministro da Indústria e Comércio.
  188. Texto do artigo, página 6: Publique-se.
  189. Texto do artigo, página 6: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  190. Texto do artigo, página 6: Despacho Presidencial n.º 48/2015
  191. Texto do artigo, página 6: de 14 de Janeiro
  192. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Leda Florinda Hugo, do cargo de Vice-Ministro da Educação.
  193. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 49/2015
  194. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  195. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  196. Texto do artigo, página 7: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Alberto Hawa Januário Nkutumula, do cargo de ViceMinistro da Justiça.
  197. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  198. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  199. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 50/2015
  200. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  201. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  202. Texto do artigo, página 7: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Marcelino Marta Liphola, do cargo de Vice-Ministro dos Combatentes.
  203. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  204. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  205. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 51/2015
  206. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  207. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Eusébio Saíde, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  208. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  209. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  210. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 52/2015
  211. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  212. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  213. Texto do artigo, página 7: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Manuela Joaquim Rebelo, do cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
  214. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  215. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  216. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 53/2015
  217. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  218. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Nazira Karimo Vali Abdula, do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  219. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  220. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 54/2015
  221. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  222. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Manuel da Conceição Pereira, do cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas e Habitação.
  223. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  224. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  225. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 55/2015
  226. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  227. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Amélia Tomás Taime Muendane Nakhare, do cargo de Vice-Ministro da Planificação e Desenvolvimento.
  228. Texto do artigo, página 7: Publique-se.
  229. Texto do artigo, página 7: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  230. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 56/2015
  231. Texto do artigo, página 7: de 14 de Janeiro
  232. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pela
  233. Texto do artigo, página 7: alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Francisco Itai Meque, do cargo de Vice-Ministro da Educação. Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  234. Texto do artigo, página 7: Despacho Presidencial n.º 57/2015 de 14 de Janeiro No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Abdul Razak Noormahomed, do cargo de Governador da Província de Cabo Delgado.
  235. Texto do artigo, página 7: Publique-se. Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República,
  236. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 58/2015
  237. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  238. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  239. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero David Ngoane Marizane, do cargo de Governador da Província do Niassa.
  240. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  241. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  242. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 59/2015
  243. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  244. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  245. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Paulo Auade, do cargo de Governador da Província de Tete.
  246. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  247. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  248. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 60/2015
  249. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  250. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  251. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Ana Comoana, do cargo de Governador da Província de Manica.
  252. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  253. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  254. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 61/2015
  255. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  256. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  257. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Félix Paulo, do cargo de Governador da Província de Sofala.
  258. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  259. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  260. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 62/2015
  261. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  262. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela
  263. Texto do artigo, página 8: alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Agostinho Abacar Trinta, do cargo de Governador da Província de Inhambane.
  264. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 63/2015
  265. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  266. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Raimundo Maico Diomba, do cargo de Governador da Província de Gaza.
  267. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  268. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  269. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 64/2015
  270. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  271. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, exonero Maria Elias Jonas, do cargo de Governador da Província de Maputo.
  272. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  273. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  274. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 65/2015
  275. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  276. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo nº. 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 05/2008, de 19 de Junho, exonero Manuel Renato Matusse, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  277. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  278. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  279. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 66/2015
  280. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  281. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Zacarias Pessane, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  282. Texto do artigo, página 8: Publique-se.
  283. Texto do artigo, página 8: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  284. Texto do artigo, página 8: Despacho Presidencial n.º 67/2015
  285. Texto do artigo, página 8: de 14 de Janeiro
  286. Texto do artigo, página 8: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 05/2008, de 19 de Junho, exonero Neuza Cristina Menezes de Matos, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  287. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 68/2015
  288. Texto do artigo, página 9: de 14 de Janeiro
  289. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Carlos Alberto Simango, do cargo de Conselheiro do Presidente da República.
  290. Texto do artigo, página 9: Publique-se.
  291. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  292. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 69/2015
  293. Texto do artigo, página 9: de 14 de Janeiro
  294. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Maria Inês Moiane Dove, do cargo de Secretária do Presidente da República.
  295. Texto do artigo, página 9: Publique-se.
  296. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  297. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 70/2015
  298. Texto do artigo, página 9: de 14 de Janeiro
  299. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República,
  300. Texto do artigo, página 9: aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Arlete Matola Sando, do cargo de Chefe do Gabinete de Estudos da Presidência da República.
  301. Texto do artigo, página 9: Publique-se.
  302. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  303. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 71/2015
  304. Texto do artigo, página 9: de 14 de Janeiro
  305. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 6 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Marlene Sinoda de Anselmo Lino Magaia, do cargo de Adido de Imprensa.
  306. Texto do artigo, página 9: Publique-se.
  307. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  308. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 72/2015
  309. Texto do artigo, página 9: de 14 de Janeiro
  310. Texto do artigo, página 9: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 9 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 5/2008, de 19 de Junho, exonero Flávia Edite Justina Manuel Dzimba Cuereneia, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
  311. Texto do artigo, página 9: Publique-se.
  312. Texto do artigo, página 9: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. – O Presidente da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
  313. Parágrafo, página 10: Preço — 17,50 MT
  314. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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