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I SÉRIE — n.º 4

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 4/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem · p. 1 Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 9/2015: Cria delegações do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo. Ministério do Interior: Diploma Ministerial n.º 10/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hicham Youssef. Diploma Ministerial n.º 11/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Chaaban. Diploma Ministerial n.º 12/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hawile. Diploma Ministerial n.º 13/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Navinchandre Premgi. Diploma Ministerial n.º 14/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Boujemaa Amday. Diploma Ministerial n.º 15/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Rosa Amélia da Silva Coutinho Almeida. Diploma Ministerial n.º 16/2015:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Uwamariya Monique.
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 17/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Christian Bernard Onyeka. Diploma Ministerial n.º 18/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Raúl Jorge Gomes Varela Semedo. Diploma Ministerial n.º 19/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Bhaguandas Premgi. Diploma Ministerial n.º 20/2015:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alloy Dossou Hounton.
Texto do artigo · p. 1 Ministério das Finanças
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 9/2015
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 Por Decreto n.º 34/2010, de 30 de Agosto, foi criado o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) cujo Estatuto Orgânico foi aprovado pelo Decreto n.º 27/2012, de 26 de Julho, o qual estabelece no n.º 2 do artigo 4, que o CEDSIF pode abrir, manter e encerrar delegações ou outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional e no exterior, mediante autorização da entidade competente.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de criar as Delegações do CEDSIF nas províncias, no uso das competências que me são atribuídas, no n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Orgânico do CEDSIF, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São criadas as Delegações do CEDSIF nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. As Delegações Provinciais do CEDSIF sujeitam-se as normas estabelecidas no Estatuto Orgânico, no Regulamento Interno, nas Normas e Procedimentos do CEDSIF e demais legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O pessoal afecto às Delegações Provinciais do CEDSIF enquadra-se nas carreiras, qualificadores e quadro remuneratório aplicáveis ao CEDSIF.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. Compete ao Director Geral do CEDSIF submeter à
Texto do artigo · p. 1 aprovação do Ministro das Finanças, o Regulamento Interno das Delegações, no prazo de 180 dias, a contar da data de publicação do presente Diploma.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Parágrafo · p. 2 10 I SÉRIE — NÚMERO 4
Texto do artigo · p. 2 Ministério do intErior
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 10/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hicham Youssef, nascido a 5 de Dezembro de 1973, em Libano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 11/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Chaaban, nascido a 20 de Agosto de 1970 na Serra Leoa.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 12/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Mohamad Hawile, nascida a 31 de Outubro 1986, em Libano.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 13/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Navinchandre Premgi, nascida a 13 de Outubro 1964, em Maputo- Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 14/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Boujemaa Amday, nascida a 1 de Janeiro 1970, em Douar Douiergune Aday Anezi - Marrocos.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 15/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Rosa Amélia da Silva Coutinho Almeida, nascida a 15 de Março 1944, em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 16/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Uwamariya Monique, nascida a 23 de Novembro 1959, em Butare-Ruanda.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 17/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Christian Bernard Onyeka, nascida a 3 de Março 1964, em Onitsha - Nigéria.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 18/2015
Texto do artigo · p. 2 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 2 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 2 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Raúl Jorge Gomes Varela Semedo, nascida a 25 de Maio 1953, em Santiago – Cabo Verde.
Texto do artigo · p. 2 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 2 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 3 14 DE JANEIRO DE 2015 11
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 19/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Bhaguandas Premgi, nascida a 19 de Outubro 1962, em Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 20/2015
Texto do artigo · p. 3 de 14 de Janeiro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Alloy Dossou Hounton, nascido a 15 de Dezembro 1964, em Adjo Houm - Benin.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 4 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 I SÉRIE — Número 4
  2. Texto lido por imagem, página 1: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 4
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2015: Cria delegações do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação e Finanças (CEDSIF) nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo. Ministério do Interior: Diploma Ministerial n.º 10/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hicham Youssef. Diploma Ministerial n.º 11/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Chaaban. Diploma Ministerial n.º 12/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mohamad Hawile. Diploma Ministerial n.º 13/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Navinchandre Premgi. Diploma Ministerial n.º 14/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Boujemaa Amday. Diploma Ministerial n.º 15/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Rosa Amélia da Silva Coutinho Almeida. Diploma Ministerial n.º 16/2015:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Uwamariya Monique.
  13. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 17/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Christian Bernard Onyeka. Diploma Ministerial n.º 18/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Raúl Jorge Gomes Varela Semedo. Diploma Ministerial n.º 19/2015: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Bhaguandas Premgi. Diploma Ministerial n.º 20/2015:
  14. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Alloy Dossou Hounton.
  15. Texto do artigo, página 1: Ministério das Finanças
  16. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 9/2015
  17. Texto do artigo, página 1: de 14 de Janeiro
  18. Texto do artigo, página 1: Por Decreto n.º 34/2010, de 30 de Agosto, foi criado o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) cujo Estatuto Orgânico foi aprovado pelo Decreto n.º 27/2012, de 26 de Julho, o qual estabelece no n.º 2 do artigo 4, que o CEDSIF pode abrir, manter e encerrar delegações ou outras formas de representação, em qualquer parte do território nacional e no exterior, mediante autorização da entidade competente.
  19. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de criar as Delegações do CEDSIF nas províncias, no uso das competências que me são atribuídas, no n.º 2 do artigo 4 do Estatuto Orgânico do CEDSIF, determino:
  20. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São criadas as Delegações do CEDSIF nas Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
  21. Número ou marcador, página 1: Art. 2. As Delegações Provinciais do CEDSIF sujeitam-se as normas estabelecidas no Estatuto Orgânico, no Regulamento Interno, nas Normas e Procedimentos do CEDSIF e demais legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O pessoal afecto às Delegações Provinciais do CEDSIF enquadra-se nas carreiras, qualificadores e quadro remuneratório aplicáveis ao CEDSIF.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 4. Compete ao Director Geral do CEDSIF submeter à
  24. Texto do artigo, página 1: aprovação do Ministro das Finanças, o Regulamento Interno das Delegações, no prazo de 180 dias, a contar da data de publicação do presente Diploma.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 29 de Dezembro de 2014. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
  26. Parágrafo, página 2: 10 I SÉRIE — NÚMERO 4
  27. Texto do artigo, página 2: Ministério do intErior
  28. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 10/2015
  29. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  30. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  31. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Hicham Youssef, nascido a 5 de Dezembro de 1973, em Libano.
  32. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Setembro de 2014.
  33. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  34. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 11/2015
  35. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  36. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  37. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Ali Chaaban, nascido a 20 de Agosto de 1970 na Serra Leoa.
  38. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Novembro de 2014.
  39. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  40. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 12/2015
  41. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  42. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  43. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Mohamad Hawile, nascida a 31 de Outubro 1986, em Libano.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 4 de Novembro de 2014.
  45. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  46. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 13/2015
  47. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  48. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  49. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Navinchandre Premgi, nascida a 13 de Outubro 1964, em Maputo- Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 11 de Novembro de 2014.
  51. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  52. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 14/2015
  53. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  54. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  55. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Boujemaa Amday, nascida a 1 de Janeiro 1970, em Douar Douiergune Aday Anezi - Marrocos.
  56. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  57. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  58. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 15/2015
  59. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  60. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  61. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Rosa Amélia da Silva Coutinho Almeida, nascida a 15 de Março 1944, em Maputo.
  62. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  63. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  64. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 16/2015
  65. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  66. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  67. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Uwamariya Monique, nascida a 23 de Novembro 1959, em Butare-Ruanda.
  68. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  69. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  70. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 17/2015
  71. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  72. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  73. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Christian Bernard Onyeka, nascida a 3 de Março 1964, em Onitsha - Nigéria.
  74. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  75. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  76. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 18/2015
  77. Texto do artigo, página 2: de 14 de Janeiro
  78. Texto do artigo, página 2: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  79. Texto do artigo, página 2: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Raúl Jorge Gomes Varela Semedo, nascida a 25 de Maio 1953, em Santiago – Cabo Verde.
  80. Texto do artigo, página 2: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  81. Texto do artigo, página 2: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  82. Parágrafo, página 3: 14 DE JANEIRO DE 2015 11
  83. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 19/2015
  84. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  85. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  86. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana por reaquisição, a Bhaguandas Premgi, nascida a 19 de Outubro 1962, em Maputo.
  87. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  88. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  89. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 20/2015
  90. Texto do artigo, página 3: de 14 de Janeiro
  91. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento do disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedido pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  92. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana por naturalização, a Alloy Dossou Hounton, nascido a 15 de Dezembro 1964, em Adjo Houm - Benin.
  93. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 20 de Dezembro de 2014.
  94. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  95. Parágrafo, página 4: Preço — 7,00 MT
  96. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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