I SÉRIE — n.º 4
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 4/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTIC | RPA | CFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 | 0 | 10 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 | 9 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 5 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 5 | 5 | 5 | 10 | 34 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior N1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 3 | 1 | 1 | 1 | 11 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 13 | 0 | 0 | 0 | 15 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 1 | 0 | 0 | 2 | 4 | 1 | 2 | 25 | 1 | 2 | 2 | 40 |
| Carreiras de Regime Especial não diferenciado | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 2 | 8 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 2 | 8 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 2 | 3 | 14 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 4 | 15 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 9 | 0 | 25 | 11 | 46 |
| Total | 3 | 1 | 1 | 3 | 6 | 3 | 3 | 39 | 6 | 32 | 23 | 120 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2022 I SÉRIE — Número 4
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Cabo Delgado, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo.
- Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
- Parágrafo, página 1: Rectificação:
- Parágrafo, página 1: Atinente a rectificação dos Diplomas Ministeriais n.°s 97, 99 e 105/2021, de 20 de Setembro, do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, (IAM, IP) publicados no Boletim da República n.° 181, Ia Série, de 20 de Setembro.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 5/2022
- Texto do artigo, página 1: de 6 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de quadro de pessoal a Delegação Provincial de Cabo Delgado, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho de 14 de Outubro, de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Cabo Delgado, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2.O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação. Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos, 28 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 12 I SÉRIE — NÚMERO 4
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Cabo Delgado, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
DEL. PROV
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTIC
RPA
CFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
5
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
5
5
0
10
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
5
9
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
5
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
5
5
5
10
34
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N1
1
0
0
1
1
1
1
3
1
1
1
11
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
2
Técnico
0
0
0
0
1
0
1
13
0
0
0
15
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
0
4
Subtotal
1
0
0
2
4
1
2
25
1
2
2
40
Carreiras de Regime Especial não diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
2
8
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
2
8
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
9
0
2
3
14
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
4
15
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
9
0
25
11
46
Total
3
1
1
3
6
3
3
39
6
32
23
120
Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 5 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 10 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 5 9 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 5 5 5 10 34 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 1 0 0 1 1 1 1 3 1 1 1 11 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 2 Técnico 0 0 0 0 1 0 1 13 0 0 0 15 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 0 4 Subtotal 1 0 0 2 4 1 2 25 1 2 2 40 Carreiras de Regime Especial não diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 8 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 2 8 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 9 0 2 3 14 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 4 15 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 9 0 25 11 46 Total 3 1 1 3 6 3 3 39 6 32 23 120 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: DEL.PROV Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudo Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias de Informação e Comunicação RPAF Repartição Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
- Parágrafo, página 3: 6 DE JANEIRO DE 2022 13
- Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Texto do artigo, página 3: Rectificação
- Texto do artigo, página 3: Por terem saído inexactos os Diplomas Ministeriais n.°s 97, 99 e 105/2021, de 20 de Setembro, do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP (IAM, IP), publicados no Boletim da República n.° 181, Ia Série, de 20 de Setembro, rectifica-se que:
- Texto do artigo, página 3: Onde se lê: << Diploma Ministerial n.° 97/2021: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial
- Texto do artigo, página 3: de Cabo Delgado, Total Geral 77.>> Deve se ler: << Diploma Ministerial n.° 97/2021:
- Texto do artigo, página 3: Aprova o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial
- Texto do artigo, página 3: de Cabo Delgado, Total Geral 78.>> Onde se lê:
- Texto do artigo, página 3: << Diploma Ministerial n.° 99/2021:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1 da Delegação Provincial de Nampula.>>
- Texto do artigo, página 3: Deve se ler: << Diploma Ministerial n.° 99/2021:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1 da Delegação Provincial da Zambézia.>> Onde se lê:
- Texto do artigo, página 3: << Diploma Ministerial n.° 99/2021:
- Texto do artigo, página 3: Nos Totais Gerais referente à RRH e RA 2 e 3.>> Deve se ler:
- Texto do artigo, página 3: << Diploma Ministerial n.° 99/2021:
- Texto do artigo, página 3: Nos Totais Gerais referente à RRH e RA 3 e 2.>> Onde se lê:
- Texto do artigo, página 3: << Diploma Ministerial n.° 105/2021: Legenda SCFE – Serviço Central de Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 3: da Produção de Amêndoas.>> Deve se ler:
- Texto do artigo, página 3: << Diploma Ministerial n.° 105/2021: Legenda SCDPA – Serviço Central de Desenvolvimento da Produção de Amêndoas.>>
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 5/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA