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Despacho Presidencial n.º 182/2010

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Despacho Presidencial n.º 182/2010

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Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 182/2010
Texto do artigo · p. 2 de 11 de Outubro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 2 ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
Texto do artigo · p. 2 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 A vaga verificada é preenchida pela Senhora Celmira Irene Melo Xavier, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
Texto do artigo · p. 2 Comunicado
Texto do artigo · p. 2 Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma citado, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
Texto do artigo · p. 2 A vaga verificada na Comissão do Plano e Orçamento é preenchida pelo Senhor Deputado Inácio António Nunes, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 182/2010
  2. Texto do artigo, página 2: de 11 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 160 da Constituição da República, nomeio Armando Inroga para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  4. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 11 de Outubro de 2010. – O Presidente da República,
  5. Texto do artigo, página 2: ARMANDOEMÍLIO GUEBUZA.
  6. Texto do artigo, página 2: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  8. Texto do artigo, página 2: Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  9. Texto do artigo, página 2: A vaga verificada é preenchida pela Senhora Celmira Irene Melo Xavier, deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
  10. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 5 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
  11. Texto do artigo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
  12. Texto do artigo, página 2: Comunicado
  13. Texto do artigo, página 2: Tendo falecido o Senhor Deputado Alexandre Meque Vicente e por consequência cessado o seu mandato, nos termos da alínea e) do artigo 5 do Estatuto do Deputado, aprovado pela Lei n.º 30/2009, de 29 de Setembro, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma citado, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 3/2010, de 16 de Março, comunico que:
  14. Texto do artigo, página 2: A vaga verificada na Comissão do Plano e Orçamento é preenchida pelo Senhor Deputado Inácio António Nunes, com efeitos a partir do dia 27 de Setembro de 2010.
  15. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 7 de Outubro de 2010. – A Presidente da Assembleia
  16. Texto do artigo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Ndlovo.
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