Diploma Ministerial n.º 161/2010
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Diploma Ministerial n.º 161/2010
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| Funções e Carreiras | Direcção-Geral | DARH | DPM | DARIDAS | Gabinete de Coordenação | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director-Geral .............................................................................................. Director-Geral Adjunto ............................................................................... Director Nacional ........................................................................................ Director Nacional Adjunto ......................................................................... Assistente...................................................................................................... Chefe de Departamento Central ............................................................... Chefe de Repartição Central ...................................................................... Secretária Executiva.................................................................................... Subtotal ........................................................................... | 1 1 0 0 1 0 0 1 4 | 0 1 1 0 4 0 6 | 0 1 0 2 1 0 5 | 0 1 0 2 1 0 5 | 0 1 1 0 0 0 0 2 | 1 1 4 4 1 8 2 1 22 |
| Carreira de Regime Geral Especialista ................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1...................................... Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N1 ................................................................................... Técnico Superior N2 ................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública...................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Auxiliar Administrativo .............................................................................. Auxiliar ......................................................................................................... Operário ........................................................................................................ Agente Técnico............................................................................................ Agente de Serviço ........................................................................................ Subtotal ........................................................................... | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 4 1 7 2 6 5 4 3 4 1 1 1 2 41 | 1 2 1 13 1 2 4 3 3 0 1 0 0 1 32 | 0 3 1 12 1 5 7 3 0 0 1 0 0 1 34 | 1 2 0 9 1 5 2 1 5 1 1 0 0 0 28 | 2 11 3 41 5 18 18 11 11 5 4 1 1 4 135 |
| Carreira de regime especial não diferenciado Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 ............... Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2........... Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 .. Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação .. S u b t o t a l ........................................................................... | 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 | 1 1 2 1 2 7 | 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 | 1 1 2 1 2 7 |
| Carreira de regime especial diferenciado Oficial de Rádio............................................................................................ Primeiro-oficial de Rádio ........................................................................... Segundo-oficial de Rádio............................................................................. Terceiro-oficial de Rádio ............................................................................ Subtotal ........................................................................... Total geral .............................................. | 0 0 0 0 0 4 | 0 0 0 0 0 47 | 0 1 2 1 4 48 | 0 1 1 1 3 42 | 0 0 0 0 0 30 | 0 2 3 2 7 171 |
| Funções e Carreiras | Direcção-Geral | DARH | DPM | DARIDAS | Gabinete de Coordenação | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Nacional | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Director Nacional Adjunto | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Assistente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 4 | 2 | 2 | 0 | 8 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 6 | 5 | 5 | 2 | 22 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 4 | 2 | 3 | 2 | 11 |
| Técnico Superior de Administração Pública N2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 7 | 13 | 12 | 9 | 41 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 6 | 2 | 5 | 5 | 18 |
| Técnico Profissional | 0 | 5 | 4 | 7 | 2 | 18 |
| Técnico | 0 | 4 | 3 | 3 | 1 | 11 |
| Assistente Técnico | 0 | 3 | 3 | 0 | 5 | 11 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Operário | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 41 | 32 | 34 | 28 | 135 |
| Carreira de regime especial não diferenciado | ||||||
| Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 |
| Carreira de regime especial diferenciado | ||||||
| Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Primeiro-oficial de Rádio | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Segundo-oficial de Rádio | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 |
| Terceiro-oficial de Rádio | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 3 | 0 | 7 |
| Total geral | 4 | 47 | 48 | 42 | 30 | 171 |
| Funções e Carreiras | Direcção-Geral | DARH | DPM | DARIDAS | Gabinete de Coordenação | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Nacional | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Director Nacional Adjunto | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Assistente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 4 | 2 | 2 | 0 | 8 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 6 | 5 | 5 | 2 | 22 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 4 | 2 | 3 | 2 | 11 |
| Técnico Superior de Administração Pública N2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 7 | 13 | 12 | 9 | 41 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 6 | 2 | 5 | 5 | 18 |
| Técnico Profissional | 0 | 5 | 4 | 7 | 2 | 18 |
| Técnico | 0 | 4 | 3 | 3 | 1 | 11 |
| Assistente Técnico | 0 | 3 | 3 | 0 | 5 | 11 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Operário | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 41 | 32 | 34 | 28 | 135 |
| Carreira de regime especial não diferenciado | ||||||
| Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 |
| Carreira de regime especial diferenciado | ||||||
| Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Primeiro-oficial de Rádio | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Segundo-oficial de Rádio | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 |
| Terceiro-oficial de Rádio | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 3 | 0 | 7 |
| Total geral | 4 | 47 | 48 | 42 | 30 | 171 |
| Funções e Carreiras | Direcção-Geral | DARH | DPM | DARIDAS | Gabinete de Coordenação | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Nacional | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Director Nacional Adjunto | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Assistente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 4 | 2 | 2 | 0 | 8 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 6 | 5 | 5 | 2 | 22 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 4 | 2 | 3 | 2 | 11 |
| Técnico Superior de Administração Pública N2 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 7 | 13 | 12 | 9 | 41 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 6 | 2 | 5 | 5 | 18 |
| Técnico Profissional | 0 | 5 | 4 | 7 | 2 | 18 |
| Técnico | 0 | 4 | 3 | 3 | 1 | 11 |
| Assistente Técnico | 0 | 3 | 3 | 0 | 5 | 11 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Auxiliar | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Operário | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 2 | 1 | 1 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 41 | 32 | 34 | 28 | 135 |
| Carreira de regime especial não diferenciado | ||||||
| Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 |
| Carreira de regime especial diferenciado | ||||||
| Oficial de Rádio | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Primeiro-oficial de Rádio | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Segundo-oficial de Rádio | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 3 |
| Terceiro-oficial de Rádio | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 4 | 3 | 0 | 7 |
| Total geral | 4 | 47 | 48 | 42 | 30 | 171 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.o 161/2010
- Texto do artigo, página 3: de 7 de Outubro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal central do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, criado pelo Decreto n.º 38/99, de 10 de Junho, ao abrigo do disposto na alíneag) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 68/2000, de 12 de Julho.
- Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 3: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
- Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras
Direcção-Geral
DARH
DPM
DARIDAS
Gabinete de Coordenação
Total Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral .............................................................................................. Director-Geral Adjunto ............................................................................... Director Nacional ........................................................................................ Director Nacional Adjunto ......................................................................... Assistente...................................................................................................... Chefe de Departamento Central ............................................................... Chefe de Repartição Central ...................................................................... Secretária Executiva....................................................................................
Subtotal ...........................................................................
1 1 0
0
1 0
0
1 4
0
1
1 0 4
0 6
0
1
0
2
1 0 5
0
1
0
2
1 0 5
0
1
1 0 0 0 0
2
1 1 4 4
1 8
2 1
22
Carreira de Regime Geral Especialista ...................................................................................................
Técnico Superior de Administração Pública N1......................................
Técnico Superior de Administração Pública N2......................................
Técnico Superior N1 ...................................................................................
Técnico Superior N2 ................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública...................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Auxiliar Administrativo .............................................................................. Auxiliar ......................................................................................................... Operário ........................................................................................................ Agente Técnico............................................................................................ Agente de Serviço ........................................................................................
Subtotal ...........................................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
4
1 7 2 6
5 4
3
4 1 1
1
2
41
1
2 1
13
1
2 4
3 3
0
1 0
0
1
32
0 3
1
12 1 5 7 3 0
0
1 0
0
1
34
1
2
0 9
1 5
2 1 5 1 1 0 0 0
28
2
11
3
41
5 18 18 11 11
5 4 1 1 4
135
Carreira de regime especial não diferenciado
Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 ............... Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2...........
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 ..
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..
S u b t o t a l ...........................................................................
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0
1
1
2
1
2 7
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0
1
1
2
1
2 7
Carreira de regime especial diferenciado
Oficial de Rádio............................................................................................ Primeiro-oficial de Rádio ........................................................................... Segundo-oficial de Rádio............................................................................. Terceiro-oficial de Rádio ............................................................................
Subtotal ........................................................................... Total geral ..............................................
0 0 0 0 0 4
0 0 0 0 0
47
0
1
2 1 4
48
0
1 1 1 3
42
0 0 0 0 0
30
0
2
3 2 7
171
Funções e Carreiras Direcção-Geral DARH DPM DARIDAS Gabinete de Coordenação Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral .............................................................................................. Director-Geral Adjunto ............................................................................... Director Nacional ........................................................................................ Director Nacional Adjunto ......................................................................... Assistente...................................................................................................... Chefe de Departamento Central ............................................................... Chefe de Repartição Central ...................................................................... Secretária Executiva.................................................................................... Subtotal ........................................................................... 1 1 0 0 1 0 0 1 4 0 1 1 0 4 0 6 0 1 0 2 1 0 5 0 1 0 2 1 0 5 0 1 1 0 0 0 0 2 1 1 4 4 1 8 2 1 22 Carreira de Regime Geral Especialista ................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1...................................... Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N1 ................................................................................... Técnico Superior N2 ................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública...................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Auxiliar Administrativo .............................................................................. Auxiliar ......................................................................................................... Operário ........................................................................................................ Agente Técnico............................................................................................ Agente de Serviço ........................................................................................ Subtotal ........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 7 2 6 5 4 3 4 1 1 1 2 41 1 2 1 13 1 2 4 3 3 0 1 0 0 1 32 0 3 1 12 1 5 7 3 0 0 1 0 0 1 34 1 2 0 9 1 5 2 1 5 1 1 0 0 0 28 2 11 3 41 5 18 18 11 11 5 4 1 1 4 135 Carreira de regime especial não diferenciado Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 ............... Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2........... Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 .. Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação .. S u b t o t a l ........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 2 7 Carreira de regime especial diferenciado Oficial de Rádio............................................................................................ Primeiro-oficial de Rádio ........................................................................... Segundo-oficial de Rádio............................................................................. Terceiro-oficial de Rádio ............................................................................ Subtotal ........................................................................... Total geral .............................................. 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 47 0 1 2 1 4 48 0 1 1 1 3 42 0 0 0 0 0 30 0 2 3 2 7 171 - Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orça- mental.
Funções e Carreiras Direcção-Geral DARH DPM DARIDAS Gabinete de Coordenação Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 1 1 1 1 4 Director Nacional Adjunto 0 1 1 1 1 4 Assistente 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 4 2 2 0 8 Chefe de Repartição Central 0 0 1 1 0 2 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 1 Subtotal 4 6 5 5 2 22 Carreira de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 4 2 3 2 11 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 1 1 0 3 Técnico Superior N1 0 7 13 12 9 41 Técnico Superior N2 0 2 1 1 1 5 Técnico Profissional de Administração Pública 0 6 2 5 5 18 Técnico Profissional 0 5 4 7 2 18 Técnico 0 4 3 3 1 11 Assistente Técnico 0 3 3 0 5 11 Auxiliar Administrativo 0 4 0 0 1 5 Auxiliar 0 1 1 1 1 4 Operário 0 1 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 1 1 Agente de Serviço 0 2 1 1 0 4 Subtotal 0 41 32 34 28 135 Carreira de regime especial não diferenciado Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 1 Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 7 0 0 7 Carreira de regime especial diferenciado Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 Primeiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2 Segundo-oficial de Rádio 0 0 2 1 0 3 Terceiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2 Subtotal 0 0 4 3 0 7 Total geral 4 47 48 42 30 171 - Número ou marcador, página 3: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 68/2000, de 12 de Julho.
Funções e Carreiras Direcção-Geral DARH DPM DARIDAS Gabinete de Coordenação Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 1 1 1 1 4 Director Nacional Adjunto 0 1 1 1 1 4 Assistente 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 4 2 2 0 8 Chefe de Repartição Central 0 0 1 1 0 2 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 1 Subtotal 4 6 5 5 2 22 Carreira de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 4 2 3 2 11 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 1 1 0 3 Técnico Superior N1 0 7 13 12 9 41 Técnico Superior N2 0 2 1 1 1 5 Técnico Profissional de Administração Pública 0 6 2 5 5 18 Técnico Profissional 0 5 4 7 2 18 Técnico 0 4 3 3 1 11 Assistente Técnico 0 3 3 0 5 11 Auxiliar Administrativo 0 4 0 0 1 5 Auxiliar 0 1 1 1 1 4 Operário 0 1 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 1 1 Agente de Serviço 0 2 1 1 0 4 Subtotal 0 41 32 34 28 135 Carreira de regime especial não diferenciado Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 1 Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 7 0 0 7 Carreira de regime especial diferenciado Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 Primeiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2 Segundo-oficial de Rádio 0 0 2 1 0 3 Terceiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2 Subtotal 0 0 4 3 0 7 Total geral 4 47 48 42 30 171 - Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
Ministério da Função Pública, em Maputo, 14 de Dezembro de 2009. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Quadro de Pessoal Central do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral 1 0 0 0 0 1
Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 1
Director Nacional 0 1 1 1 1 4
Director Nacional Adjunto 0 1 1 1 1 4
Assistente 1 0 0 0 0 1
Chefe de Departamento Central 0 4 2 2 0 8
Chefe de Repartição Central 0 0 1 1 0 2
Secretária Executiva 1 0 0 0 0 1
Subtotal 4 6 5 5 2 22
Carreira de Regime Geral
Especialista 0 0 1 0 1 2
Técnico Superior de Administração Pública N1 0 4 2 3 2 11
Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 1 1 0 3
Técnico Superior N1 0 7 13 12 9 41
Técnico Superior N2 0 2 1 1 1 5
Técnico Profissional de Administração Pública 0 6 2 5 5 18
Técnico Profissional 0 5 4 7 2 18
Técnico 0 4 3 3 1 11
Assistente Técnico 0 3 3 0 5 11
Auxiliar Administrativo 0 4 0 0 1 5
Auxiliar 0 1 1 1 1 4
Operário 0 1 0 0 0 1
Agente Técnico 0 0 0 0 1 1
Agente de Serviço 0 2 1 1 0 4
Subtotal 0 41 32 34 28 135
Carreira de regime especial não diferenciado
Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 1
Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 2 0 0 2
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 2
Subtotal 0 0 7 0 0 7
Carreira de regime especial diferenciado
Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0
Primeiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2
Segundo-oficial de Rádio 0 0 2 1 0 3
Terceiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2
Subtotal 0 0 4 3 0 7
Total geral 4 47 48 42 30 171
Funções e Carreiras Direcção-Geral DARH DPM DARIDAS Gabinete de Coordenação Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 1 1 1 1 4 Director Nacional Adjunto 0 1 1 1 1 4 Assistente 1 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central 0 4 2 2 0 8 Chefe de Repartição Central 0 0 1 1 0 2 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 1 Subtotal 4 6 5 5 2 22 Carreira de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 1 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 4 2 3 2 11 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 1 1 1 0 3 Técnico Superior N1 0 7 13 12 9 41 Técnico Superior N2 0 2 1 1 1 5 Técnico Profissional de Administração Pública 0 6 2 5 5 18 Técnico Profissional 0 5 4 7 2 18 Técnico 0 4 3 3 1 11 Assistente Técnico 0 3 3 0 5 11 Auxiliar Administrativo 0 4 0 0 1 5 Auxiliar 0 1 1 1 1 4 Operário 0 1 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 1 1 Agente de Serviço 0 2 1 1 0 4 Subtotal 0 41 32 34 28 135 Carreira de regime especial não diferenciado Especialista em Técnico de Informação e Comunicação N1 0 0 1 0 0 1 Especialista em Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N2 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 2 0 0 2 Subtotal 0 0 7 0 0 7 Carreira de regime especial diferenciado Oficial de Rádio 0 0 0 0 0 0 Primeiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2 Segundo-oficial de Rádio 0 0 2 1 0 3 Terceiro-oficial de Rádio 0 0 1 1 0 2 Subtotal 0 0 4 3 0 7 Total geral 4 47 48 42 30 171
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