LexIndicia Direito público de Moçambique

Diploma Ministerial n.º 162/2010

Texto extraído + documento associado

Diploma Ministerial n.º 162/2010

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 Diploma Ministerial n.o 162/2010
Texto do artigo · p. 4 de 7 de Outubro
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal dos Balcões de Atendimento Único, abreviadamente designados por BAUs, criados pelo Decreto n.º 14/2007, de 30 de Maio, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos o Ministro que superintende a área das Finanças a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal dos Balcões de Atendimento Único, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 4 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na
Texto do artigo · p. 4 data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Março de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de Pessoal - tipo dos Balcões de Atendimento Único (BAUs)
Texto do artigo · p. 4 Funções e Carreiras Gabinete do Director Licenciamento e prestação de serviços Administração, Finanças e RH Planeamento Estatística e Cadastro Informática Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Executivo...................................................................................... Chefe de Serviço Provincial....................................................................... Secretário Executivo ................................................................................... Subtotal ................................................................................ 1 0 1 2 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 1 4 1 6 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1...................................... Técnico Superior N1 ................................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública .................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Operário ........................................................................................................ Auxiliar Administrativo .............................................................................. Agente de Serviço ........................................................................................ Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 0 0 0 0 0 6 2 0 0 1 2 2 2 1 12 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 3 2 1 2 2 2 1 21 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior deTecnologia de Informação e Comunicação N1 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação .. Subtotal ................................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 1 2 Carreiras Específicas Técnico Superior de Registo e Notariado N1.......................................... Técnico Superior de Registo e Notariado N2.......................................... Técnico Jurídico N1 .................................................................................... Subtotal ................................................................................ Total Geral .................................................. 0 0 0 0 2 1 1 1 3 10 0 0 0 0 13 0 0 0 0 4 0 0 0 0 3 1 1 1 3 32
Funções e CarreirasGabinete do DirectorLicenciamento e prestação de serviçosAdministração, Finanças e RHPlaneamento Estatística e CadastroInformáticaTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director Executivo...................................................................................... Chefe de Serviço Provincial....................................................................... Secretário Executivo ................................................................................... Subtotal ................................................................................1 0 1 20 1 0 10 1 0 10 1 0 10 1 0 11 4 1 6
Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1...................................... Técnico Superior N1 ................................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública .................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Operário ........................................................................................................ Auxiliar Administrativo .............................................................................. Agente de Serviço ........................................................................................ Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 2 0 2 2 0 0 0 0 0 62 0 0 1 2 2 2 1 122 1 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 4 2 3 2 1 2 2 2 1 21
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior deTecnologia de Informação e Comunicação N1 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação .. Subtotal ................................................................................0 0 00 0 00 0 00 0 01 1 21 1 2
Carreiras Específicas Técnico Superior de Registo e Notariado N1.......................................... Técnico Superior de Registo e Notariado N2.......................................... Técnico Jurídico N1 .................................................................................... Subtotal ................................................................................ Total Geral ..................................................0 0 0 0 21 1 1 3 100 0 0 0 130 0 0 0 40 0 0 0 31 1 1 3 32
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.o 162/2010
  2. Texto do artigo, página 4: de 7 de Outubro
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal dos Balcões de Atendimento Único, abreviadamente designados por BAUs, criados pelo Decreto n.º 14/2007, de 30 de Maio, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos o Ministro que superintende a área das Finanças a Ministra da Função Pública determina:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal dos Balcões de Atendimento Único, constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  5. Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  6. Número ou marcador, página 4: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na
  7. Texto do artigo, página 4: data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 4: Ministério da Função Pública, em Maputo, 16 de Março de 2010. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  9. Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal - tipo dos Balcões de Atendimento Único (BAUs)
  10. Texto do artigo, página 4: Funções e Carreiras Gabinete do Director Licenciamento e prestação de serviços Administração, Finanças e RH Planeamento Estatística e Cadastro Informática Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Executivo...................................................................................... Chefe de Serviço Provincial....................................................................... Secretário Executivo ................................................................................... Subtotal ................................................................................ 1 0 1 2 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 0 1 1 4 1 6 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1...................................... Técnico Superior N1 ................................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública .................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Operário ........................................................................................................ Auxiliar Administrativo .............................................................................. Agente de Serviço ........................................................................................ Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 0 0 0 0 0 6 2 0 0 1 2 2 2 1 12 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 4 2 3 2 1 2 2 2 1 21 Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior deTecnologia de Informação e Comunicação N1 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação .. Subtotal ................................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 1 1 2 Carreiras Específicas Técnico Superior de Registo e Notariado N1.......................................... Técnico Superior de Registo e Notariado N2.......................................... Técnico Jurídico N1 .................................................................................... Subtotal ................................................................................ Total Geral .................................................. 0 0 0 0 2 1 1 1 3 10 0 0 0 0 13 0 0 0 0 4 0 0 0 0 3 1 1 1 3 32
    Funções e CarreirasGabinete do DirectorLicenciamento e prestação de serviçosAdministração, Finanças e RHPlaneamento Estatística e CadastroInformáticaTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Director Executivo...................................................................................... Chefe de Serviço Provincial....................................................................... Secretário Executivo ................................................................................... Subtotal ................................................................................1 0 1 20 1 0 10 1 0 10 1 0 10 1 0 11 4 1 6
    Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1...................................... Técnico Superior N1 ................................................................................... Técnico Profissional em Administração Pública .................................... Técnico Profissional ................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ...................................................................................... Operário ........................................................................................................ Auxiliar Administrativo .............................................................................. Agente de Serviço ........................................................................................ Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................................0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 00 2 0 2 2 0 0 0 0 0 62 0 0 1 2 2 2 1 122 1 0 0 0 0 0 0 0 30 0 0 0 0 0 0 0 0 0 02 4 2 3 2 1 2 2 2 1 21
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Técnico Superior deTecnologia de Informação e Comunicação N1 .. Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação .. Subtotal ................................................................................0 0 00 0 00 0 00 0 01 1 21 1 2
    Carreiras Específicas Técnico Superior de Registo e Notariado N1.......................................... Técnico Superior de Registo e Notariado N2.......................................... Técnico Jurídico N1 .................................................................................... Subtotal ................................................................................ Total Geral ..................................................0 0 0 0 21 1 1 3 100 0 0 0 130 0 0 0 40 0 0 0 31 1 1 3 32
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.