Diploma Ministerial n.º 164/2010
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Diploma Ministerial n.º 164/2010
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| Funções/carreiras | Gabinete do Director | Protecção Arquitectónica, História e Arqueologia | Protecção Ambiental e Turismo Cultural | Administração e Finanças | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Funções de direcção, chefia e confiança | |||||
| Director do GACIM | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 2 | 2 | 1 | 5 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe da Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Subtotal | 2 | 3 | 3 | 2 | 10 |
| Carreiras profissionais | |||||
| Carreira de regime geral | |||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Téc.Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico | 0 | 2 | 1 | 1 | 4 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 4 | 4 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| Subtotal | 0 | 4 | 3 | 11 | 18 |
| Carreiras de reg. especial não diferenciadas | |||||
| Técnico Sup.Tecnol. Infor. Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Profissional Tecnol. Inform. Comunicação | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Carreira de investigação científica | |||||
| Investigador Coordenador | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Principal | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Auxiliar | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Assistente | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 4 | 1 | 0 | 5 |
| Carreiras específicas | |||||
| Técnico Superior de Cultura N1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Cultura | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Total | 2 | 11 | 9 | 15 | 37 |
| Funções/carreiras | Gabinete do Director | Departamentos | Repartição | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protecção Arquitectónica, História e Arqueologia | Protecção Ambiental e Turismo Cultural | Administração e Finanças | |||
| Director do GACIM ...................................................................... Chefe de Departamento Provincial ................................................ Chefe de Repartição Provincial ...................................................... Secretário Executivo ....................................................................... Chefe de Secretaria Provincial ....................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras profissionais Carreira de regime geral ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N1 ........................... Técnico Superior N1 ...................................................................... Técnico Superior N2 ...................................................................... Téc.Profissional em Administração Pública .................................. Técnico ........................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................. Agente de Serviço .......................................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras de reg. especial não diferenciadas Técnico Sup.Tecnol. Infor. Comunicação N1 ................................ Técnico Profissional Tecnol. Inform. Comunicação ...................... Subtotal .......................................................................................... Carreira de investigação científica Investigador Coordenador .............................................................. Investigador Principal .................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................... Investigador Assistente .................................................................. Investigador Estagiário ................................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras específicas Técnico Superior de Cultura N1 .................................................... Técnico Profissional de Cultura ..................................................... Subtotal .......................................................................................... Total ................................................ Funções de direcção, chefia e confiança | 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 | 0 1 3 0 1 1 0 2 0 4 0 1 1 1 1 0 4 0 0 0 11 | 0 1 3 0 1 1 0 1 0 0 1 1 0 0 1 1 1 0 1 9 | 0 1 0 1 2 0 2 1 4 3 11 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 15 | 1 2 5 1 10 1 2 2 2 4 4 3 18 1 1 2 1 1 1 1 1 5 1 1 2 37 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 164/2010
- Texto do artigo, página 2: de 7 de Outubro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de se aprovar o quadro de pessoal do Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique, abreviadamente designado GACIM, criado pelo Decreto n.º 28/ /2006, de 13 de Julho, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Aprovado pelo Ministério da Função Pública, aos 11 de
- Texto do artigo, página 2: Agosto de 2010. Publique-se. A Ministra, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do GACIM
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal do GACIM
Funções/carreiras | Gabinete do Director | Departamentos: Protecção Arquitectónica, História e Arqueologia | Protecção Ambiental e Turismo Cultural | Repartição: Administração e Finanças | Total
Funções de direcção, chefia e confiança
Director do GACIM ........................................................................ 1 0 0 0 1
Chefe de Departamento Provincial .............................................. 0 1 1 0 2
Chefe de Repartição Provincial ..................................................... 0 2 2 1 5
Secretário Executivo ...................................................................... 1 0 0 0 1
Chefe da Secretaria Provincial ....................................................... 0 0 0 0 0
Subtotal ............................................................................................ 2 3 3 2 10
Carreiras profissionais
Carreira de regime geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ............................. 0 0 0 1 1
Técnico Superior N1 ....................................................................... 0 1 1 0 2
Técnico Superior N2 ....................................................................... 0 1 1 0 2
Téc.Profissional em Administração Pública ................................. 0 0 0 2 2
Técnico ............................................................................................ 0 2 1 1 4
Auxiliar Administrativo ................................................................... 0 0 0 4 4
Agente de Serviço ........................................................................... 0 0 0 3 3
Subtotal ............................................................................................ 0 4 3 11 18
Carreiras de reg. especial não diferenciadas
Técnico Sup.Tecnol. Infor. Comunicação N1 ............................... 0 0 0 1 1
Técnico Profissional Tecnol. Inform. Comunicação ..................... 0 0 1 0 1
Subtotal ............................................................................................ 0 0 1 1 2
Carreira de investigação científica
Investigador Coordenador .............................................................. 0 1 0 0 1
Investigador Principal ...................................................................... 0 1 0 0 1
Investigador Auxiliar ....................................................................... 0 1 0 0 1
Investigador Assistente ................................................................... 0 1 0 0 1
Investigador Estagiário ................................................................... 0 0 1 0 1
Subtotal ............................................................................................ 0 4 1 0 5
Carreiras específicas
Técnico Superior de Cultura N1 ..................................................... 0 0 1 0 1
Técnico Profissional de Cultura ...................................................... 0 0 0 1 1
Subtotal ............................................................................................ 0 0 1 1 2
Total ................................................................................................. 2 11 9 15 37
Funções/carreiras Gabinete do Director Protecção Arquitectónica, História e Arqueologia Protecção Ambiental e Turismo Cultural Administração e Finanças Total Funções de direcção, chefia e confiança Director do GACIM 1 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 2 2 1 5 Secretário Executivo 1 0 0 0 1 Chefe da Secretaria Provincial 0 0 0 0 0 Subtotal 2 3 3 2 10 Carreiras profissionais Carreira de regime geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 Técnico Superior N1 0 1 1 0 2 Técnico Superior N2 0 1 1 0 2 Téc.Profissional em Administração Pública 0 0 0 2 2 Técnico 0 2 1 1 4 Auxiliar Administrativo 0 0 0 4 4 Agente de Serviço 0 0 0 3 3 Subtotal 0 4 3 11 18 Carreiras de reg. especial não diferenciadas Técnico Sup.Tecnol. Infor. Comunicação N1 0 0 0 1 1 Técnico Profissional Tecnol. Inform. Comunicação 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 1 1 2 Carreira de investigação científica Investigador Coordenador 0 1 0 0 1 Investigador Principal 0 1 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 1 0 0 1 Investigador Assistente 0 1 0 0 1 Investigador Estagiário 0 0 1 0 1 Subtotal 0 4 1 0 5 Carreiras específicas Técnico Superior de Cultura N1 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 1 1 2 Total 2 11 9 15 37 - Texto do artigo, página 3: Funções/carreiras
Gabinete do
Director
Departamentos
Repartição
Total
Protecção Arquitectónica, História e Arqueologia
Protecção Ambiental e Turismo Cultural
Administração e Finanças
Director do GACIM ...................................................................... Chefe de Departamento Provincial ................................................ Chefe de Repartição Provincial ...................................................... Secretário Executivo ....................................................................... Chefe de Secretaria Provincial ....................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras profissionais Carreira de regime geral ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N1 ...........................
Técnico Superior N1 ......................................................................
Técnico Superior N2 ...................................................................... Téc.Profissional em Administração Pública .................................. Técnico ........................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................. Agente de Serviço .......................................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras de reg. especial não diferenciadas Técnico Sup.Tecnol. Infor. Comunicação N1 ................................ Técnico Profissional Tecnol. Inform. Comunicação ...................... Subtotal .......................................................................................... Carreira de investigação científica Investigador Coordenador .............................................................. Investigador Principal .................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................... Investigador Assistente .................................................................. Investigador Estagiário ................................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras específicas Técnico Superior de Cultura N1 .................................................... Técnico Profissional de Cultura ..................................................... Subtotal ..........................................................................................
Total ................................................
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Funções/carreiras Gabinete do Director Departamentos Repartição Total Protecção Arquitectónica, História e Arqueologia Protecção Ambiental e Turismo Cultural Administração e Finanças Director do GACIM ...................................................................... Chefe de Departamento Provincial ................................................ Chefe de Repartição Provincial ...................................................... Secretário Executivo ....................................................................... Chefe de Secretaria Provincial ....................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras profissionais Carreira de regime geral ................................................................. Técnico Superior de Administração Pública N1 ........................... Técnico Superior N1 ...................................................................... Técnico Superior N2 ...................................................................... Téc.Profissional em Administração Pública .................................. Técnico ........................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................. Agente de Serviço .......................................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras de reg. especial não diferenciadas Técnico Sup.Tecnol. Infor. Comunicação N1 ................................ Técnico Profissional Tecnol. Inform. Comunicação ...................... Subtotal .......................................................................................... Carreira de investigação científica Investigador Coordenador .............................................................. Investigador Principal .................................................................... Investigador Auxiliar ..................................................................... Investigador Assistente .................................................................. Investigador Estagiário ................................................................... Subtotal .......................................................................................... Carreiras específicas Técnico Superior de Cultura N1 .................................................... Técnico Profissional de Cultura ..................................................... Subtotal .......................................................................................... Total ................................................ Funções de direcção, chefia e confiança 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 1 3 0 1 1 0 2 0 4 0 1 1 1 1 0 4 0 0 0 11 0 1 3 0 1 1 0 1 0 0 1 1 0 0 1 1 1 0 1 9 0 1 0 1 2 0 2 1 4 3 11 1 0 1 0 0 0 0 0 0 1 1 15 1 2 5 1 10 1 2 2 2 4 4 3 18 1 1 2 1 1 1 1 1 5 1 1 2 37 - Texto do artigo, página 3: 1 2
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- Texto do artigo, página 3: 1 1
- Texto do artigo, página 3: do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública determina:
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