LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 40/2016

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 I SÉRIE — Número 40
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 2/2016:
Parágrafo · p. 1 Atinente a Eleição de Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo de Recursos da Beira.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2016
Texto do artigo · p. 1 de 4 de Abril
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso da Beira, ao abrigo do disposto no n.º 1, do
Texto do artigo · p. 1 artigo 10, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso da Beira, os seguintes cidadãos:
Texto do artigo · p. 1 I. Efectivo − Luís Salomão Suto. II. Suplente − Lúcia Gerente Nhamiau.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 10 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 4 de Abril de 2016 I SÉRIE — Número 40
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  5. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  6. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 2/2016:
  7. Parágrafo, página 1: Atinente a Eleição de Juízes Eleitos para o Tribunal Supremo de Recursos da Beira.
  8. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBICA
  9. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2016
  10. Texto do artigo, página 1: de 4 de Abril
  11. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger Juízes Eleitos para o Tribunal Superior de Recurso da Beira, ao abrigo do disposto no n.º 1, do
  12. Texto do artigo, página 1: artigo 10, da Lei n.º 15/2013, de 12 de Agosto, que fixa o Estatuto dos Juízes Eleitos, a Assembleia da República determina:
  13. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Juízes Eleitos do Tribunal Superior de Recurso da Beira, os seguintes cidadãos:
  14. Texto do artigo, página 1: I. Efectivo − Luís Salomão Suto. II. Suplente − Lúcia Gerente Nhamiau.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 10 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  18. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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