I SÉRIE — n.º 40
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 40/2022
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| Funções e Carreiras | GCA | Gabinete, Departamentos e Repartições Autónomas | Total Geral | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DMAS | DNEP | DCAJ | DARH | RPC | RCI | RSI | RA | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||||
| Presidente do Conselho de Administração | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Administrador Executivo | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe do Gabinete do Instituto Público | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assistente | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 6 | 1 | 3 | 1 | 3 | 1 | 1 | 1 | 1 | 18 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||
| Especialista | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 12 | 10 | 3 | 7 | 3 | 3 | 1 | 3 | 42 |
| Técnico Superior N2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 0 | 16 | 14 | 3 | 27 | 3 | 3 | 1 | 3 | 70 |
| Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas | ||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 |
| Total Geral | 6 | 17 | 14 | 4 | 30 | 4 | 4 | 4 | 4 | 90 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 40
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2022:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 25/2022
- Texto do artigo, página 1: de 28 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público, criada pelo Decreto n.° 8/2019, de 18 de Fevereiro, ao abrigo do disposto no inciso v da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública , determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público, constante do mapa em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos, 28 de Dezembro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Parágrafo, página 2: 298 I SÉRIE — NÚMERO 40
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Autoridade Reguladora de Águas, Instituto Público (Aura, IP)
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
GCA
Gabinete, Departamentos e Repartições Autónomas
Total Geral
DMAS
DNEP
DCAJ
DARH
RPC
RCI
RSI
RA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Presidente do Conselho de Administração
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Administrador Executivo
2
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe do Gabinete do Instituto Público
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assistente
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
1
1
1
1
0
0
0
0
4
Chefe de Repartição Central Autónomo
0
0
0
0
0
1
1
1
1
4
Chefe de Repartição Central
0
0
2
0
2
0
0
0
0
4
Secretário Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Total
6
1
3
1
3
1
1
1
1
18
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
2
2
0
2
0
0
0
0
6
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
4
0
0
0
0
4
Técnico Superior N1
0
12
10
3
7
3
3
1
3
42
Técnico Superior N2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional
0
2
2
0
2
0
0
0
0
6
Técnico
0
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
6
0
0
0
0
6
Auxiliar
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Total
0
16
14
3
27
3
3
1
3
70
Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
2
0
2
Total Geral
6
17
14
4
30
4
4
4
4
90
Funções e Carreiras GCA Gabinete, Departamentos e Repartições Autónomas Total Geral DMAS DNEP DCAJ DARH RPC RCI RSI RA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Presidente do Conselho de Administração 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador Executivo 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe do Gabinete do Instituto Público 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 1 1 1 1 0 0 0 0 4 Chefe de Repartição Central Autónomo 0 0 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Repartição Central 0 0 2 0 2 0 0 0 0 4 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Total 6 1 3 1 3 1 1 1 1 18 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 2 2 0 2 0 0 0 0 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Técnico Superior N1 0 12 10 3 7 3 3 1 3 42 Técnico Superior N2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 2 2 0 2 0 0 0 0 6 Técnico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 6 0 0 0 0 6 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Total 0 16 14 3 27 3 3 1 3 70 Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Total Geral 6 17 14 4 30 4 4 4 4 90 - Texto do artigo, página 2: Legenda:
- Texto do artigo, página 2: GCA – Gabinete do Conselho de Administração DMAS – Departamento de Monitoria e Avaliação de Serviço DNEP – Departamento de Normação, Estudos e Projectos DCAJ – Departamento de Contratos e Análise Jurídica
- Texto do artigo, página 2: DARH – Departamento de Administração e Recursos Humanos RPC – Repartição de Planificação e Controlo RCI – Repartição de Comunicação e Imagem RSI – Repartição de Sistemas de Informação RA – Repartição de Aquisições
- Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 25/2022 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA