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I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

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Edição I Série n.º 40/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 I SÉRIE — Número 40
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 6/2023:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Ester dos Santos José para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (ISSM, IP).
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41/2023:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Clint Austin Roff.
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2023
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 7 do Decreto n.º 45/2016, de 12 de Outubro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Ester dos Santos José é nomeada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração
Texto do artigo · p. 1 do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (ISSM, IP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 28 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 41/2023
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Clint Austin Roff, natural de Joanesburgo - África do Sul nascido a 4 de Julho de 1971.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 27 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2023 I SÉRIE — Número 40
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  8. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 6/2023:
  9. Parágrafo, página 1: Nomeia Ester dos Santos José para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (ISSM, IP).
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 41/2023:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Clint Austin Roff.
  13. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••
  14. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  15. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2023
  16. Texto do artigo, página 1: de 28 de Fevereiro
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 7 do Decreto n.º 45/2016, de 12 de Outubro, o Conselho de Ministros determina:
  18. Texto do artigo, página 1: Único: Ester dos Santos José é nomeada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração
  19. Texto do artigo, página 1: do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP. (ISSM, IP).
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 28 de Fevereiro
  21. Texto do artigo, página 1: de 2023. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 41/2023
  24. Texto do artigo, página 1: de 28 de Fevereiro
  25. Texto do artigo, página 1: Verificado o cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 27 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o artigo 14 do Decreto n.º 5/88, de 8 de Abril, que introduz alterações ao Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, a Ministra do Interior, determina:
  26. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, ao cidadão Clint Austin Roff, natural de Joanesburgo - África do Sul nascido a 4 de Julho de 1971.
  27. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 27 de Fevereiro de 2023.
  28. Texto do artigo, página 1: – A Ministra, Arsénia Felicidade Félix Massingue.
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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