I SÉRIE — n.º 40

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 40/2026

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 2 de Março de 2026 I SÉRIE — Número 40
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 25/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Jerónimo Jeremias Nhamunze, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
Texto lido por imagem · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 25/2026
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 11 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Jerónimo Jeremias Nhamunze, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 2 de Março de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 2 de Março de 2026 I SÉRIE — Número 40
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a assinatura em: https://assinador.gov.mz
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 25/2026:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia Jerónimo Jeremias Nhamunze, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
  15. Texto lido por imagem, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 25/2026
  18. Texto do artigo, página 1: de 2 de Março
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 11 do Decreto Presidencial n.º 14/2025, de 17 de Março, nomeio Jerónimo Jeremias Nhamunze, para o cargo de Curador do Museu da Presidência da República.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 2 de Março de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
  21. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  22. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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