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Deliberação n.º 17/CNE/2013

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Deliberação n.º 17/CNE/2013

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Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 17/CNE/2013
Texto do artigo · p. 1 de 23 de Maio
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, na sua sede, para a eleição do Presidente do Órgão, dentre os membros provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, nos termos do n.º 6 do artigo 6 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1 – É aprovada, a eleição do Membro da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Nordine Sau, para Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2 – A Acta e o Edital da eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, constam em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3 – Remete-se a presente deliberação ao Presidente da República para os efeitos previstos no n.˚ 7, da lei citada.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4 – A presente Deliberação entra imediatamente em
Texto do artigo · p. 1 vigor.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se e publique-se. A Comissão Nacional de Eleições
Texto do artigo · p. 1 Os membros da CNE:
Texto do artigo · p. 1 António Salomão Chipanga. Rodrigues Timba. António Cabral Muacorica. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene. Barnabé Ngauze Lucas Ncomo. João António da Assunção Baptista Beirão. Albino Vasco Macamo. Abdul Carimo Nordine Sau. Rabia Zauria Ibraimo Valigy. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica.
Texto do artigo · p. 1 Testemunhas: Elemento do Governo,Zauria Amisse Agy Abdula. — Director-
Texto do artigo · p. 1 -Geral do STAE, Felisberto Henrique Naife.
Número ou marcador · p. 1 Anexo Acta número 1
Texto do artigo · p. 1 Atinente à Primeira Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 1 Um. Aos vinte e três dias do mês de Maio de dois mil e treze, pelas dez horas e quinze minutos, na sala de sessões da Comissão Nacional de Eleições, os membros deste órgão, o elemento do Governo, Zauria Amisse Agy Amisse Abdula e o Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Felisberto Henrique Naife, reuniram-se em sessão plenária, na sua Primeira Sessão Ordinária, sob a direcção de Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, António Salomão Chipanga, vogal da CNE, para procederem à eleição do seu Presidente, de entre as personalidades apresentadas por organizações da sociedade civil, nos termos do disposto no número seis do artigo seis da Lei número seis barra, dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro …...................……………………………… ………………………………………………………………… ……………..…...........
Texto do artigo · p. 1 Dois.O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições procedeu à leitura da parte relativa ao Processo de Eleição, designação e empossamento do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número seis e sete da Lei número seis barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro .….................. .....................................................................…………….......….
Texto do artigo · p. 1 Três.O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, antecedendo à apreciação e aprovação do ponto da agenda, solicitou que cada um dos membros se apresentasse, para
Texto do artigo · p. 2 conhecimento mútuo ..................................................................
Texto do artigo · p. 2 Quatro. Em seguida submeteu à consideração do Plenário a Agenda de Trabalhos composta por um único ponto, que foi aprovada por consenso: ……………………………… ……………………………………………………….… ………........ Eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleições…………. …………………………………………… ………………………………………………………………….... .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Cinco. De seguida o Coordenador explicou aos presentes que a apresentação de candidaturas ao cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições é feita no cumprimento do estabelecido no número seis do artigo seis da Lei número seis barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro ….………………………………… ………………………………………………………………....
Texto do artigo · p. 2 Seis. O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições solicitou ao Plenário para que apresentasse propostas de candidatos ao cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições, dentre os membros provenientes das organizações da sociedade civil .......…………………..……………………… …………………………………………………………………
Texto do artigo · p. 2 Sete. Para o efeito, apresentaram suas candidaturas para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições Abdul Carimo Nordine Sau e Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, com a excepção da vogal Rabia Zauria Ibrahimo Valigy que manifestou a vontade de não se candidatar …………………………………… …………………….....................................................................
Texto do artigo · p. 2 Oito. O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, solicitou ao Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral para preparar o boletim de voto e o respectivo edital, bem como orientar o processo de votação … …………….………………………………………....................
Texto do artigo · p. 2 Nove. Para permitir a preparação e organização do processo eleitoral foi suspensa pelo Coordenador da Comissão Nacional de Eleições a sessão por vinte minutos ………………………… ………………………….............................................................
Texto do artigo · p. 2 Dez. Retomada a Sessão o Coordenador da Comissão Nacional explicou sobre os procedimentos do processo eleitoral……………………..
Texto do artigo · p. 2 Onze. Por orientação do Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, o Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral confirmou a presença dos votantes na sala de acordo com a seguinte lista: ……………………………… …………………………………………………….....................
Texto do artigo · p. 2 Um-António Salomão Chipanga ........................................ Dois-Rodrigues Timba ....................................................... Três-António Cabral Muacorica ........................................ Quatro-Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai ........ Cinco-Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene .......... Seis-Barnabé Ngauze Lucas Ncomo ................................. Sete-João António da Assunção Baptista Beirão ….......… Oito-Albino Vasco Macamo .............................................. Nove-Abdul Carimo Nordine Sau .....................................
Texto do artigo · p. 2 Dez-Rabia Zauria Ibraimo Valigy ..................................... Onze. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica ........................ ............................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Doze. Em seguida e para dar início ao sufrágio, o Coordenador solicitou a retirada dos não membros do órgão ............................... .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Treze. O Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral apresentou aos votantes a cabine e a respectiva urna onde se iria proceder a votação ......................... .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Catorze. Terminada a votação seguiu-se a abertura da urna, contagem, qualificação dos boletins de voto e apuramento dos resultados tendo sido eleito o candidato Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, com nove votos a seu favor e dois para o candidato Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica ….………………………………….…………… ………………………………………………………………….
Texto do artigo · p. 2 Quinze. O Coordenador, em seguida, anunciou aos membros da Comissão Nacional de Eleições e aos órgãos de comunicação social a eleição de Abdul Carimo Nordine Sau, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições, após a sua nomeação e posse, pelo Presidente da República, nos termos do número sete do artigo seis da Lei número seis barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro ................................................. .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Dezasseis. O Coordenador indicou aos vogais Rodrigues Timba, João António da Assunção Baptista Beirão e Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene para a elaboração da presente Acta a submeter ao Presidente da República para os devidos efeitos legais ................................................................................... .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Dezassete. Não havendo mais assuntos sobre o acto o Coordenador encerrou a Sessão pelas treze horas ........................
Texto do artigo · p. 2 .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 Dezoito. Para constar foi lavrada a presente Acta que depois de lida em voz alta aprovada pelos membros da Comissão Nacional de Eleições e vai assinada pelos membros do Plenário ................... .....................................................................................................
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES Os membros da CNE, António Salomão Chipanga, Rodrigues
Texto do artigo · p. 2 Timba, António Cabral Muacorica, Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, João António da Assunção Baptista Beirão, Albino Vasco Macamo, Abdul Carimo Nordine Sau, Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica.
Texto do artigo · p. 2 Testemunhas: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula (Elemento do Governo). Felisberto Henrique Naife (Director-Geral do STAE)
Texto do artigo · p. 3 23 DE MAIO DE 2013 336 — (3)
Texto do artigo · p. 3 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES ELEIÇÃO DO PRESIDENTE EDITAL DO APURAMENTO DOS RESULTADOS Local: Sala de Sessões da CNE Data: 23 de Maio de 2013 N.º de Eleitores Inscritos N.º de Votos na Urna NOME DO CANDIDATO VOTOS OBTIDOS Algarismo Extenso ABDUL CARIMO NURDINE SAU PAULO I. A. MANUEL CUINICA Total de Votos Válidos Total de Votos Nulos Total de Votos em Branco
NOME DO CANDIDATOVOTOS OBTIDOS
AlgarismoExtenso
ABDUL CARIMO NURDINE SAU
PAULO I. A. MANUEL CUINICA
Total de Votos Válidos
Total de Votos Nulos
Total de Votos em Branco
Texto do artigo · p. 3 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES ELEIÇÃO DO PRESIDENTE EDITAL DO APURAMENTO DOS RESULTADOS Local: Sala de Sessões da CNE Data: 23 de Maio de 2013
Texto do artigo · p. 3 N.º de Eleitores Inscritos 1 1 N.º de Votos na Urna 1 1
Texto do artigo · p. 3 NOME DO CANDIDATO VOTOS OBTIDOS Algarismo Extenso ABDUL CARIMO NURDINE SAU PAULO I. A. MANUEL CUINICA Total de Votos Válidos Total de Votos Total de Votos em Branco Assinaturas e Carimbos Presidente Secretario
NOME DO CANDIDATOVOTOS OBTIDOS
AlgarismoExtenso
ABDUL CARIMO NURDINE SAU(9)(Nove)
PAULO I. A. MANUEL CUINICA(2)(Dois)
Total de Votos Válidos(11)(Onze)
Total de Votos(0)(Zero)
Total de Votos em Branco(0)(Zero)
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  1. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 17/CNE/2013
  2. Texto do artigo, página 1: de 23 de Maio
  3. Texto do artigo, página 1: A Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, na sua sede, para a eleição do Presidente do Órgão, dentre os membros provenientes das organizações da sociedade civil, legalmente constituídas, nos termos do n.º 6 do artigo 6 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1 – É aprovada, a eleição do Membro da Comissão Nacional de Eleições, Abdul Carimo Nordine Sau, para Presidente da Comissão Nacional de Eleições.
  5. Número ou marcador, página 1: Art. 2 – A Acta e o Edital da eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, constam em anexo à presente Deliberação, fazendo dela parte integrante.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 3 – Remete-se a presente deliberação ao Presidente da República para os efeitos previstos no n.˚ 7, da lei citada.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 4 – A presente Deliberação entra imediatamente em
  8. Texto do artigo, página 1: vigor.
  9. Texto do artigo, página 1: Registe-se e publique-se. A Comissão Nacional de Eleições
  10. Texto do artigo, página 1: Os membros da CNE:
  11. Texto do artigo, página 1: António Salomão Chipanga. Rodrigues Timba. António Cabral Muacorica. Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai. Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene. Barnabé Ngauze Lucas Ncomo. João António da Assunção Baptista Beirão. Albino Vasco Macamo. Abdul Carimo Nordine Sau. Rabia Zauria Ibraimo Valigy. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica.
  12. Texto do artigo, página 1: Testemunhas: Elemento do Governo,Zauria Amisse Agy Abdula. — Director-
  13. Texto do artigo, página 1: -Geral do STAE, Felisberto Henrique Naife.
  14. Número ou marcador, página 1: Anexo Acta número 1
  15. Texto do artigo, página 1: Atinente à Primeira Sessão Ordinária
  16. Texto do artigo, página 1: Um. Aos vinte e três dias do mês de Maio de dois mil e treze, pelas dez horas e quinze minutos, na sala de sessões da Comissão Nacional de Eleições, os membros deste órgão, o elemento do Governo, Zauria Amisse Agy Amisse Abdula e o Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, Felisberto Henrique Naife, reuniram-se em sessão plenária, na sua Primeira Sessão Ordinária, sob a direcção de Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, António Salomão Chipanga, vogal da CNE, para procederem à eleição do seu Presidente, de entre as personalidades apresentadas por organizações da sociedade civil, nos termos do disposto no número seis do artigo seis da Lei número seis barra, dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro …...................……………………………… ………………………………………………………………… ……………..…...........
  17. Texto do artigo, página 1: Dois.O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições procedeu à leitura da parte relativa ao Processo de Eleição, designação e empossamento do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, nos termos do número seis e sete da Lei número seis barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro .….................. .....................................................................…………….......….
  18. Texto do artigo, página 1: Três.O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, antecedendo à apreciação e aprovação do ponto da agenda, solicitou que cada um dos membros se apresentasse, para
  19. Texto do artigo, página 2: conhecimento mútuo ..................................................................
  20. Texto do artigo, página 2: Quatro. Em seguida submeteu à consideração do Plenário a Agenda de Trabalhos composta por um único ponto, que foi aprovada por consenso: ……………………………… ……………………………………………………….… ………........ Eleição do Presidente da Comissão Nacional de Eleições…………. …………………………………………… ………………………………………………………………….... .....................................................................................................
  21. Texto do artigo, página 2: Cinco. De seguida o Coordenador explicou aos presentes que a apresentação de candidaturas ao cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições é feita no cumprimento do estabelecido no número seis do artigo seis da Lei número seis barra dois mil e treze de vinte e dois de Fevereiro ….………………………………… ………………………………………………………………....
  22. Texto do artigo, página 2: Seis. O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições solicitou ao Plenário para que apresentasse propostas de candidatos ao cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições, dentre os membros provenientes das organizações da sociedade civil .......…………………..……………………… …………………………………………………………………
  23. Texto do artigo, página 2: Sete. Para o efeito, apresentaram suas candidaturas para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições Abdul Carimo Nordine Sau e Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica, com a excepção da vogal Rabia Zauria Ibrahimo Valigy que manifestou a vontade de não se candidatar …………………………………… …………………….....................................................................
  24. Texto do artigo, página 2: Oito. O Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, solicitou ao Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral para preparar o boletim de voto e o respectivo edital, bem como orientar o processo de votação … …………….………………………………………....................
  25. Texto do artigo, página 2: Nove. Para permitir a preparação e organização do processo eleitoral foi suspensa pelo Coordenador da Comissão Nacional de Eleições a sessão por vinte minutos ………………………… ………………………….............................................................
  26. Texto do artigo, página 2: Dez. Retomada a Sessão o Coordenador da Comissão Nacional explicou sobre os procedimentos do processo eleitoral……………………..
  27. Texto do artigo, página 2: Onze. Por orientação do Coordenador da Comissão Nacional de Eleições, o Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral confirmou a presença dos votantes na sala de acordo com a seguinte lista: ……………………………… …………………………………………………….....................
  28. Texto do artigo, página 2: Um-António Salomão Chipanga ........................................ Dois-Rodrigues Timba ....................................................... Três-António Cabral Muacorica ........................................ Quatro-Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai ........ Cinco-Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene .......... Seis-Barnabé Ngauze Lucas Ncomo ................................. Sete-João António da Assunção Baptista Beirão ….......… Oito-Albino Vasco Macamo .............................................. Nove-Abdul Carimo Nordine Sau .....................................
  29. Texto do artigo, página 2: Dez-Rabia Zauria Ibraimo Valigy ..................................... Onze. Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica ........................ ............................................................................................
  30. Texto do artigo, página 2: Doze. Em seguida e para dar início ao sufrágio, o Coordenador solicitou a retirada dos não membros do órgão ............................... .....................................................................................................
  31. Texto do artigo, página 2: Treze. O Director-Geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral apresentou aos votantes a cabine e a respectiva urna onde se iria proceder a votação ......................... .....................................................................................................
  32. Texto do artigo, página 2: Catorze. Terminada a votação seguiu-se a abertura da urna, contagem, qualificação dos boletins de voto e apuramento dos resultados tendo sido eleito o candidato Abdul Carimo Nordine Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições, com nove votos a seu favor e dois para o candidato Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica ….………………………………….…………… ………………………………………………………………….
  33. Texto do artigo, página 2: Quinze. O Coordenador, em seguida, anunciou aos membros da Comissão Nacional de Eleições e aos órgãos de comunicação social a eleição de Abdul Carimo Nordine Sau, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições, após a sua nomeação e posse, pelo Presidente da República, nos termos do número sete do artigo seis da Lei número seis barra dois mil e treze, de vinte e dois de Fevereiro ................................................. .....................................................................................................
  34. Texto do artigo, página 2: Dezasseis. O Coordenador indicou aos vogais Rodrigues Timba, João António da Assunção Baptista Beirão e Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene para a elaboração da presente Acta a submeter ao Presidente da República para os devidos efeitos legais ................................................................................... .....................................................................................................
  35. Texto do artigo, página 2: Dezassete. Não havendo mais assuntos sobre o acto o Coordenador encerrou a Sessão pelas treze horas ........................
  36. Texto do artigo, página 2: .....................................................................................................
  37. Texto do artigo, página 2: Dezoito. Para constar foi lavrada a presente Acta que depois de lida em voz alta aprovada pelos membros da Comissão Nacional de Eleições e vai assinada pelos membros do Plenário ................... .....................................................................................................
  38. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES Os membros da CNE, António Salomão Chipanga, Rodrigues
  39. Texto do artigo, página 2: Timba, António Cabral Muacorica, Abílio da Conceição Lino Guilherme Diruai, Eugénia Fernando Jorge Fafetine Chimpene, Barnabé Ngauze Lucas Ncomo, João António da Assunção Baptista Beirão, Albino Vasco Macamo, Abdul Carimo Nordine Sau, Rabia Zauria Ibraimo Valigy, Paulo Isac Arsénio Manuel Cuinica.
  40. Texto do artigo, página 2: Testemunhas: Zauria Amisse Agy Amisse Abdula (Elemento do Governo). Felisberto Henrique Naife (Director-Geral do STAE)
  41. Texto do artigo, página 3: 23 DE MAIO DE 2013 336 — (3)
  42. Texto do artigo, página 3: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES ELEIÇÃO DO PRESIDENTE EDITAL DO APURAMENTO DOS RESULTADOS Local: Sala de Sessões da CNE Data: 23 de Maio de 2013 N.º de Eleitores Inscritos N.º de Votos na Urna NOME DO CANDIDATO VOTOS OBTIDOS Algarismo Extenso ABDUL CARIMO NURDINE SAU PAULO I. A. MANUEL CUINICA Total de Votos Válidos Total de Votos Nulos Total de Votos em Branco
    NOME DO CANDIDATOVOTOS OBTIDOS
    AlgarismoExtenso
    ABDUL CARIMO NURDINE SAU
    PAULO I. A. MANUEL CUINICA
    Total de Votos Válidos
    Total de Votos Nulos
    Total de Votos em Branco
  43. Texto do artigo, página 3: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES ELEIÇÃO DO PRESIDENTE EDITAL DO APURAMENTO DOS RESULTADOS Local: Sala de Sessões da CNE Data: 23 de Maio de 2013
  44. Texto do artigo, página 3: N.º de Eleitores Inscritos 1 1 N.º de Votos na Urna 1 1
  45. Texto do artigo, página 3: NOME DO CANDIDATO VOTOS OBTIDOS Algarismo Extenso ABDUL CARIMO NURDINE SAU PAULO I. A. MANUEL CUINICA Total de Votos Válidos Total de Votos Total de Votos em Branco Assinaturas e Carimbos Presidente Secretario
    NOME DO CANDIDATOVOTOS OBTIDOS
    AlgarismoExtenso
    ABDUL CARIMO NURDINE SAU(9)(Nove)
    PAULO I. A. MANUEL CUINICA(2)(Dois)
    Total de Votos Válidos(11)(Onze)
    Total de Votos(0)(Zero)
    Total de Votos em Branco(0)(Zero)
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