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Resolução n.º 7/2024

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Resolução n.º 7/2024

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/2024
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Estando o País no pico da época chuvosa e ciclónica e a ocorrer várias ameaças, incluindo os sistemas tropicais na bacia do sudoeste do Oceano Índico, ameaçando atingir o canal e costa moçambicana, para além das chuvas intensas no centro e norte do País, surto de cólera, bem como a escassez de precipitação na zona Sul, com impactos negativos sobre as comunidades
Texto do artigo · p. 1 e algumas infra-estruturas vitais, ao abrigo alínea j) do n.º 6 do artigo n.º 33 do Decreto n.º 76/2020, de 1 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Activar o Alerta Laranja em todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
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  1. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/2024
  3. Texto do artigo, página 1: de 27 de Fevereiro
  4. Texto do artigo, página 1: Estando o País no pico da época chuvosa e ciclónica e a ocorrer várias ameaças, incluindo os sistemas tropicais na bacia do sudoeste do Oceano Índico, ameaçando atingir o canal e costa moçambicana, para além das chuvas intensas no centro e norte do País, surto de cólera, bem como a escassez de precipitação na zona Sul, com impactos negativos sobre as comunidades
  5. Texto do artigo, página 1: e algumas infra-estruturas vitais, ao abrigo alínea j) do n.º 6 do artigo n.º 33 do Decreto n.º 76/2020, de 1 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
  6. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Activar o Alerta Laranja em todo o território nacional.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  8. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
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