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I SÉRIE — n.º 41

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 41/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 I SÉRIE — Número 41
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 7/2024: Activa o Alerta Laranja em todo o território nacional. Resolução n.º 8/2024: Exonera Manuela Joaquim Rebelo do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP). Resolução n.º 9/2024:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Isália Deolinda Munguambe Dimene para cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/2024
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Estando o País no pico da época chuvosa e ciclónica e a ocorrer várias ameaças, incluindo os sistemas tropicais na bacia do sudoeste do Oceano Índico, ameaçando atingir o canal e costa moçambicana, para além das chuvas intensas no centro e norte do País, surto de cólera, bem como a escassez de precipitação na zona Sul, com impactos negativos sobre as comunidades
Texto do artigo · p. 1 e algumas infra-estruturas vitais, ao abrigo alínea j) do n.º 6 do artigo n.º 33 do Decreto n.º 76/2020, de 1 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Activar o Alerta Laranja em todo o território nacional.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/2024
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Manuela Joaquim Rebelo é exonerada do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 9/2024
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Isália Deolinda Munguambe Dimene é nomeada para cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 I SÉRIE — Número 41
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 7/2024: Activa o Alerta Laranja em todo o território nacional. Resolução n.º 8/2024: Exonera Manuela Joaquim Rebelo do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP). Resolução n.º 9/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Isália Deolinda Munguambe Dimene para cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/2024
  15. Texto do artigo, página 1: de 27 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Estando o País no pico da época chuvosa e ciclónica e a ocorrer várias ameaças, incluindo os sistemas tropicais na bacia do sudoeste do Oceano Índico, ameaçando atingir o canal e costa moçambicana, para além das chuvas intensas no centro e norte do País, surto de cólera, bem como a escassez de precipitação na zona Sul, com impactos negativos sobre as comunidades
  17. Texto do artigo, página 1: e algumas infra-estruturas vitais, ao abrigo alínea j) do n.º 6 do artigo n.º 33 do Decreto n.º 76/2020, de 1 de Setembro, o Conselho de Ministros determina:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Activar o Alerta Laranja em todo o território nacional.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2024
  22. Texto do artigo, página 1: de 27 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
  24. Texto do artigo, página 1: Único. Manuela Joaquim Rebelo é exonerada do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
  25. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 9/2024
  27. Texto do artigo, página 1: de 27 de Fevereiro
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
  29. Texto do artigo, página 1: Único. Isália Deolinda Munguambe Dimene é nomeada para cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
  31. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
  32. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  33. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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