Resolução n.º 9/2024
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 9/2024
- Texto do artigo, página 1: de 27 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 101/2020, de 12 de Novembro, que ajusta as atribuições, mecanismos de gestão, regime orçamental, tutela, organização e funcionamento do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP), o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. Isália Deolinda Munguambe Dimene é nomeada para cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Energia, FP. (FUNAE, FP).
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 27 de Fevereiro de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em: https://assinador.gov.mz
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