Resolução n.º 6/2017
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Resolução n.º 6/2017
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- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2017
- Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de chefe do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 4, do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
- Texto do artigo, página 1: Eleição
- Texto do artigo, página 1: É eleito chefe do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC, o Deputado Jaime Bessa Augusto Neto.
- Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
- Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
- Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
- Texto do artigo, página 2: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
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