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I SÉRIE — n.º 42

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 42/2017

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 16 de Março de 2017 I SÉRIE — Número 42
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 4/2017: Elege Membros Suplentes da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade – 1.ª Comissão. Resolução n.º 5/2017: Elege Membro do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC. Resolução n.º 6/2017: Elege chefe do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC Resolução n.º 7/2017: Elege Membros Suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão. Resolução n.º 8/2017:
Parágrafo · p. 1 Elege Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2017
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade – 1.ª Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Eleição
Texto do artigo · p. 1 São eleitas Membros Suplentes da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade 1.ª Comissão, as seguintes deputadas:
Número ou marcador · p. 1 1. Helena Jacinto Música.
Número ou marcador · p. 1 2. Lúcia Pedro Mafuiane.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 15 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2017
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, pela renúncia da Deputada Alcinda António de Abreu, ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 4, do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Eleição
Texto do artigo · p. 1 É eleita Membro do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC, a Deputada Olinda Francisco Langa Mith.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2017
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga de chefe do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 4, do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 Eleição
Texto do artigo · p. 1 É eleito chefe do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC, o Deputado Jaime Bessa Augusto Neto.
Parágrafo · p. 2 266 I SÉRIE — NÚMERO 42
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 7/2017
Texto do artigo · p. 2 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Eleição
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Membros Suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. José António Chuquela.
Número ou marcador · p. 2 2. Salma Maria Alexandre Chicune.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 8/2017
Texto do artigo · p. 2 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, devido à renúncia da Deputada Antónia Simão Paulo Charre, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 75 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Eleição
Texto do artigo · p. 2 É eleita Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, 3.ª Comissão, a Deputada Lucinda Bela das Dores Impetule Malema.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 I SÉRIE — Número 42
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Lista, página 1: Resolução n.º 4/2017: Elege Membros Suplentes da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade – 1.ª Comissão. Resolução n.º 5/2017: Elege Membro do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC. Resolução n.º 6/2017: Elege chefe do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC Resolução n.º 7/2017: Elege Membros Suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão. Resolução n.º 8/2017:
  10. Parágrafo, página 1: Elege Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão.
  11. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2017
  13. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade – 1.ª Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  15. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  16. Texto do artigo, página 1: Eleição
  17. Texto do artigo, página 1: São eleitas Membros Suplentes da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade 1.ª Comissão, as seguintes deputadas:
  18. Número ou marcador, página 1: 1. Helena Jacinto Música.
  19. Número ou marcador, página 1: 2. Lúcia Pedro Mafuiane.
  20. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  21. Texto do artigo, página 1: Entrada em vigor
  22. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 15 de Março
  23. Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  24. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  25. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2017
  26. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  27. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga ocorrida no grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, pela renúncia da Deputada Alcinda António de Abreu, ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 4, do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
  28. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  29. Texto do artigo, página 1: Eleição
  30. Texto do artigo, página 1: É eleita Membro do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC, a Deputada Olinda Francisco Langa Mith.
  31. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  32. Texto do artigo, página 1: Entrada em vigor
  33. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
  34. Texto do artigo, página 1: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  35. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  36. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2017
  37. Texto do artigo, página 1: de 16 de Março
  38. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga de chefe do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 4, do artigo 179 da Constituição da República, a Assembleia da República determina:
  39. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  40. Texto do artigo, página 1: Eleição
  41. Texto do artigo, página 1: É eleito chefe do Grupo Nacional Junto ao Fórum Parlamentar da SADC, o Deputado Jaime Bessa Augusto Neto.
  42. Parágrafo, página 2: 266 I SÉRIE — NÚMERO 42
  43. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  44. Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
  45. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
  46. Texto do artigo, página 2: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  47. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
  48. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/2017
  49. Texto do artigo, página 2: de 16 de Março
  50. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  51. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  52. Texto do artigo, página 2: Eleição
  53. Texto do artigo, página 2: São eleitos Membros Suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão, os seguintes deputados:
  54. Número ou marcador, página 2: 1. José António Chuquela.
  55. Número ou marcador, página 2: 2. Salma Maria Alexandre Chicune.
  56. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  57. Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
  58. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
  59. Texto do artigo, página 2: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  60. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
  61. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 8/2017
  62. Texto do artigo, página 2: de 16 de Março
  63. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher a vaga de Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, devido à renúncia da Deputada Antónia Simão Paulo Charre, ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2, do artigo 75 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  64. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  65. Texto do artigo, página 2: Eleição
  66. Texto do artigo, página 2: É eleita Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, 3.ª Comissão, a Deputada Lucinda Bela das Dores Impetule Malema.
  67. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  68. Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
  69. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
  70. Texto do artigo, página 2: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  71. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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