LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 7/2017

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 7/2017

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 7/2017
Texto do artigo · p. 2 de 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 2 Eleição
Texto do artigo · p. 2 São eleitos Membros Suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. José António Chuquela.
Número ou marcador · p. 2 2. Salma Maria Alexandre Chicune.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 Entrada em vigor
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 2 Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 7/2017
  2. Texto do artigo, página 2: de 16 de Março
  3. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades – 7.ª Comissão, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, republicada pela Lei n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 2: Eleição
  6. Texto do artigo, página 2: São eleitos Membros Suplentes da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades - 7.ª Comissão, os seguintes deputados:
  7. Número ou marcador, página 2: 1. José António Chuquela.
  8. Número ou marcador, página 2: 2. Salma Maria Alexandre Chicune.
  9. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  10. Texto do artigo, página 2: Entrada em vigor
  11. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 16 de Março
  12. Texto do artigo, página 2: de 2017. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  13. Texto do artigo, página 2: Macamo Dlhovo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.