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Diploma Ministerial n.º 276/2012

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Diploma Ministerial n.º 276/2012

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Texto do artigo · p. 39 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 39 Diploma Ministerial n.º 276/2012
Texto do artigo · p. 39 de 24 de Outubro
Texto do artigo · p. 39 Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Turismo de Maputo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 39 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Turismo de Maputo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 39 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 39 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 39 Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Turismo
Texto do artigo · p. 39 Designação Unidades Orgânicas Direcção IPT DAT DGACT RRH RAF TOTAL Funções de Direcção Chefia e Confiança Director Provincial 1 - - - - - 1 Director Provincial Adjunto 1 - - - - - 1 Inspector Chefe Provincial - 1 - - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - - 1 1 - - 2 Chefe de Repartição Provincial - 1 1 1 1 1 5 Chefe da Secretaria Provincial - - - - - 1 1 Secretário Executivo 2 - - - - - 2 Subtotal 4 2 2 2 1 2 13 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Publica N1 - - - - 1 2 3 Técnico Superior N1 - - - - 1 2 3 Técnico Superior de Administração Publica N2 - - - 1 - - 1 Técnico Superior N2 - 1 - - - - 1 Técnico Profissional em Administração Publica - - - - 3 2 5 Técnico Profissional - - - - 1 3 4 Técnico - 1 1 1 1 1 5 Assistente Tecnico - 1 1 1 - - 3 Auxiliar Administrativo 1 - - - - 2 3 Operario - - - - - 2 2 Agente de Serviço - - - - - 4 4 Auxiliar 1 - - - - 2 3 Subtotal 2 3 2 3 7 20 37 Carreiras Específicas Técnico Superior de Turismo N1 - - 2 2 - - 4 Técnico Superior de Conservação para fins de Turismo N1 - - 1 - - - 1 Fiscal Superior de Areas Conservação para fins de Turismo N1 - 1 - - - - 1 Técnico Profissional de Conservação para fins de Turismo - - - - 1 - 1 Técnico Profissional de Turismo - - 2 2 - - 4 Fiscal Tecnico de Àreas de Conservação para fins de Turismo - 2 - - - - 2 Assistente Técnico de Turismo - - 2 2 - - 4 Subtotal 0 3 7 6 1 - 17
DesignaçãoUnidades Orgânicas
DirecçãoIPTDATDGACTRRHRAFTOTAL
Funções de Direcção Chefia e Confiança
Director Provincial1-----1
Director Provincial Adjunto1-----1
Inspector Chefe Provincial-1----1
Chefe de Departamento Provincial--11--2
Chefe de Repartição Provincial-111115
Chefe da Secretaria Provincial-----11
Secretário Executivo2-----2
Subtotal42221213
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Publica N1----123
Técnico Superior N1----123
Técnico Superior de Administração Publica N2---1--1
Técnico Superior N2-1----1
Técnico Profissional em Administração Publica----325
Técnico Profissional----134
Técnico-111115
Assistente Tecnico-111--3
Auxiliar Administrativo1----23
Operario-----22
Agente de Serviço-----44
Auxiliar1----23
Subtotal232372037
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Turismo N1--22--4
Técnico Superior de Conservação para fins de Turismo N1--1---1
Fiscal Superior de Areas Conservação para fins de Turismo N1-1----1
Técnico Profissional de Conservação para fins de Turismo----1-1
Técnico Profissional de Turismo--22--4
Fiscal Tecnico de Àreas de Conservação para fins de Turismo-2----2
Assistente Técnico de Turismo--22--4
Subtotal03761-17
Texto do artigo · p. 40 Designação Unidades Orgânicas Direcção IPT DAT DGACT RRH RAF TOTAL Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Superior - 1 - - - - 1 Inspecção Técnica - 2 - - - - 2 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 - - - 1 - - 1 Técnico Profissional de Tecnologia de inf. Com. - - - 1 - - 1 Subtotal 0 3 0 2 0 0 5 TOTAL 6 11 11 13 9 22 72
DesignaçãoUnidades Orgânicas
DirecçãoIPTDATDGACTRRHRAFTOTAL
Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
Inspecção Superior-1----1
Inspecção Técnica-2----2
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1---1--1
Técnico Profissional de Tecnologia de inf. Com.---1--1
Subtotal0302005
TOTAL611111392272
Texto do artigo · p. 40 Legenda: IPT- Inspecção Provincial de Turismo. DAT-Departamento das Actividades Turisticas. DGACT- Departamento de Gestão das Areas de Conservação para fins Turisticos. RRH- Repartição dos Recursos Humanos. RAF-Repartição de Administração e Finanças.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 39: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 39: Diploma Ministerial n.º 276/2012
  3. Texto do artigo, página 39: de 24 de Outubro
  4. Texto do artigo, página 39: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Turismo de Maputo, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 39: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Turismo de Maputo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 39: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  7. Número ou marcador, página 39: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  8. Texto do artigo, página 39: Quadro de Pessoal da Direcção Provincial de Turismo
  9. Texto do artigo, página 39: Designação Unidades Orgânicas Direcção IPT DAT DGACT RRH RAF TOTAL Funções de Direcção Chefia e Confiança Director Provincial 1 - - - - - 1 Director Provincial Adjunto 1 - - - - - 1 Inspector Chefe Provincial - 1 - - - - 1 Chefe de Departamento Provincial - - 1 1 - - 2 Chefe de Repartição Provincial - 1 1 1 1 1 5 Chefe da Secretaria Provincial - - - - - 1 1 Secretário Executivo 2 - - - - - 2 Subtotal 4 2 2 2 1 2 13 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior de Administração Publica N1 - - - - 1 2 3 Técnico Superior N1 - - - - 1 2 3 Técnico Superior de Administração Publica N2 - - - 1 - - 1 Técnico Superior N2 - 1 - - - - 1 Técnico Profissional em Administração Publica - - - - 3 2 5 Técnico Profissional - - - - 1 3 4 Técnico - 1 1 1 1 1 5 Assistente Tecnico - 1 1 1 - - 3 Auxiliar Administrativo 1 - - - - 2 3 Operario - - - - - 2 2 Agente de Serviço - - - - - 4 4 Auxiliar 1 - - - - 2 3 Subtotal 2 3 2 3 7 20 37 Carreiras Específicas Técnico Superior de Turismo N1 - - 2 2 - - 4 Técnico Superior de Conservação para fins de Turismo N1 - - 1 - - - 1 Fiscal Superior de Areas Conservação para fins de Turismo N1 - 1 - - - - 1 Técnico Profissional de Conservação para fins de Turismo - - - - 1 - 1 Técnico Profissional de Turismo - - 2 2 - - 4 Fiscal Tecnico de Àreas de Conservação para fins de Turismo - 2 - - - - 2 Assistente Técnico de Turismo - - 2 2 - - 4 Subtotal 0 3 7 6 1 - 17
    DesignaçãoUnidades Orgânicas
    DirecçãoIPTDATDGACTRRHRAFTOTAL
    Funções de Direcção Chefia e Confiança
    Director Provincial1-----1
    Director Provincial Adjunto1-----1
    Inspector Chefe Provincial-1----1
    Chefe de Departamento Provincial--11--2
    Chefe de Repartição Provincial-111115
    Chefe da Secretaria Provincial-----11
    Secretário Executivo2-----2
    Subtotal42221213
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior de Administração Publica N1----123
    Técnico Superior N1----123
    Técnico Superior de Administração Publica N2---1--1
    Técnico Superior N2-1----1
    Técnico Profissional em Administração Publica----325
    Técnico Profissional----134
    Técnico-111115
    Assistente Tecnico-111--3
    Auxiliar Administrativo1----23
    Operario-----22
    Agente de Serviço-----44
    Auxiliar1----23
    Subtotal232372037
    Carreiras Específicas
    Técnico Superior de Turismo N1--22--4
    Técnico Superior de Conservação para fins de Turismo N1--1---1
    Fiscal Superior de Areas Conservação para fins de Turismo N1-1----1
    Técnico Profissional de Conservação para fins de Turismo----1-1
    Técnico Profissional de Turismo--22--4
    Fiscal Tecnico de Àreas de Conservação para fins de Turismo-2----2
    Assistente Técnico de Turismo--22--4
    Subtotal03761-17
  10. Texto do artigo, página 40: Designação Unidades Orgânicas Direcção IPT DAT DGACT RRH RAF TOTAL Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas Inspecção Superior - 1 - - - - 1 Inspecção Técnica - 2 - - - - 2 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 - - - 1 - - 1 Técnico Profissional de Tecnologia de inf. Com. - - - 1 - - 1 Subtotal 0 3 0 2 0 0 5 TOTAL 6 11 11 13 9 22 72
    DesignaçãoUnidades Orgânicas
    DirecçãoIPTDATDGACTRRHRAFTOTAL
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciadas
    Inspecção Superior-1----1
    Inspecção Técnica-2----2
    Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1---1--1
    Técnico Profissional de Tecnologia de inf. Com.---1--1
    Subtotal0302005
    TOTAL611111392272
  11. Texto do artigo, página 40: Legenda: IPT- Inspecção Provincial de Turismo. DAT-Departamento das Actividades Turisticas. DGACT- Departamento de Gestão das Areas de Conservação para fins Turisticos. RRH- Repartição dos Recursos Humanos. RAF-Repartição de Administração e Finanças.
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