Diploma Ministerial n.º 23/2017
Texto extraído + documento associado
Diploma Ministerial n.º 23/2017
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Funções e Categorias | Unidades Organicas da Inspecção Geral de Finanças | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|
| GDP | RAF | RAT | RDFRH | ||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição da IGF | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Secretaria Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 5 |
| II. Carreira de Regime Geral | |||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Profissioanl de Admministração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 3 | 3 |
| IV. Carreira de Regime Especial Diferenciadas | |||||
| Inspecção Superior de Finanças 1.ª classe | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Inspecção Superior de Finanças 2.ª classe | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Inspecção Superior de Finanças 3.ª classe | 0 | 1 | 2 | 0 | 3 |
| Subtotal | 0 | 3 | 2 | 0 | 5 |
| Inspecção Técnico de Finanças Principal | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Total geral | 2 | 5 | 3 | 4 | 14 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 23/2017
- Texto do artigo, página 2: de 17 de Março
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal - Tipo as Delegações Provinciais da Inspecção-Geral de Finanças, prevista no Decreto n.º 60/2013, de 29 de Novembro, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal – Tipo das Delegações Provinciais da Inspecção-Geral de Finanças,
- Texto do artigo, página 2: constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 171/2005, de 31 de Agosto.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 31 de Janeiro de 2017. – A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 3: Funções e Categorias
Unidades Organicas da Inspecção Geral de Finanças
Total
GDP
RAF
RAT
RDFRH
Delegado Provincial
1
0
0
0
1
Chefe de Repartição da IGF
0
1
1
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
Secretaria Executiva
1
0
0
0
1
Subtotal
2
1
1
1
5
II. Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
0
Técnico Superior N1
0
0
0
0
0
Técnico Profissioanl de Admministração Pública
0
0
0
0
0
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
Técnico
0
0
0
0
0
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
0
Auxiliar
0
0
0
1
1
Subtotal
0
0
0
3
3
IV. Carreira de Regime Especial Diferenciadas
Inspecção Superior de Finanças 1.ª classe
0
1
0
0
1
Inspecção Superior de Finanças 2.ª classe
0
1
0
0
1
Inspecção Superior de Finanças 3.ª classe
0
1
2
0
3
Subtotal
0
3
2
0
5
Inspecção Técnico de Finanças Principal
0
1
0
0
1
Subtotal
0
1
0
0
1
Total geral
2
5
3
4
14
Funções e Categorias Unidades Organicas da Inspecção Geral de Finanças Total GDP RAF RAT RDFRH Delegado Provincial 1 0 0 0 1 Chefe de Repartição da IGF 0 1 1 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 Secretaria Executiva 1 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 5 II. Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 0 0 0 0 Técnico Profissioanl de Admministração Pública 0 0 0 0 0 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 Técnico 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 Auxiliar 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 3 3 IV. Carreira de Regime Especial Diferenciadas Inspecção Superior de Finanças 1.ª classe 0 1 0 0 1 Inspecção Superior de Finanças 2.ª classe 0 1 0 0 1 Inspecção Superior de Finanças 3.ª classe 0 1 2 0 3 Subtotal 0 3 2 0 5 Inspecção Técnico de Finanças Principal 0 1 0 0 1 Subtotal 0 1 0 0 1 Total geral 2 5 3 4 14 - Texto do artigo, página 3: *Legenda GDP- Gabinete do Delegado Provincial RAF- Repartição de Auditoria e Fiscalização
- Texto do artigo, página 3: RAT- Repartição de Apoio Técnico RAFRH- Repartição de Administração, Finanças e Recursos Humanos
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.