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I SÉRIE — n.º 43

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 43/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 43
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2022: Exonera Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 31/2022: Exonera Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Vice- -Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 32/2022: Nomeia Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 33/2022: Nomeia Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 34/2022: Nomeia Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 35/2022: Nomeia Lídia de Fátima da Graça Cardoso para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 36/2022: Nomeia Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 37/2022: Nomeia Silvino Augusto José Moreno para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 38/2022:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Amílcar Paia Tivane para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 30/2022
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 31/2022
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2022
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)
Texto do artigo · p. 1 do n.º 1 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro-Ministro. Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 33/2022 de 3 de Março No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 316 I SÉRIE — NÚMERO 43
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 34/2022
Texto do artigo · p. 2 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 35/2022
Texto do artigo · p. 2 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Lídia de Fátima da Graça Cardoso para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 36/2022
Texto do artigo · p. 2 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio
Texto do artigo · p. 2 Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 37/2022
Texto do artigo · p. 2 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Silvino Augusto José Moreno para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 38/2022
Texto do artigo · p. 2 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Amílcar Paia Tivane para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 43
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2022: Exonera Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 31/2022: Exonera Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Vice- -Ministro da Saúde. Despacho Presidencial n.º 32/2022: Nomeia Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro- -Ministro. Despacho Presidencial n.º 33/2022: Nomeia Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças. Despacho Presidencial n.º 34/2022: Nomeia Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. Despacho Presidencial n.º 35/2022: Nomeia Lídia de Fátima da Graça Cardoso para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas. Despacho Presidencial n.º 36/2022: Nomeia Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia. Despacho Presidencial n.º 37/2022: Nomeia Silvino Augusto José Moreno para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio. Despacho Presidencial n.º 38/2022:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Amílcar Paia Tivane para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 30/2022
  14. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 159 da Constituição da República exonero Carlos Agostinho do Rosário do cargo de Primeiro-Ministro.
  16. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 31/2022
  18. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República exonero Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de Vice-Ministro da Saúde.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2022
  22. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b)
  24. Texto do artigo, página 1: do n.º 1 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Adriano Afonso Maleiane para o cargo de Primeiro-Ministro. Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 33/2022 de 3 de Março No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Ernesto Max Elias Tonela para o cargo de Ministro da Economia e Finanças.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  27. Parágrafo, página 2: 316 I SÉRIE — NÚMERO 43
  28. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 34/2022
  29. Texto do artigo, página 2: de 3 de Março
  30. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Carlos Alberto Fortes Mesquita para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
  31. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
  32. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 35/2022
  33. Texto do artigo, página 2: de 3 de Março
  34. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Lídia de Fátima da Graça Cardoso para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas.
  35. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  36. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 36/2022
  37. Texto do artigo, página 2: de 3 de Março
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio
  39. Texto do artigo, página 2: Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia.
  40. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  41. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 37/2022
  42. Texto do artigo, página 2: de 3 de Março
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Silvino Augusto José Moreno para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio.
  44. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  45. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 38/2022
  46. Texto do artigo, página 2: de 3 de Março
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República nomeio Amílcar Paia Tivane para o cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças.
  48. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  49. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  50. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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