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Diploma Ministerial n.º 248/2009

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Diploma Ministerial n.º 248/2009

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Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 248/2009
Texto do artigo · p. 3 de 4 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
Texto do artigo · p. 3 conjugado com artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
Texto do artigo · p. 3 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, à António José Cardoso Coelho Ferreira, nascido a 28 de Março de 1954, na Beira – Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Setembro de 2009.
Texto do artigo · p. 3 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 3 Rectificação
Texto do artigo · p. 3 Por ter saído inexacta a linha:<<Compact Year 5 ending date of September 21, 2013>> na Resolução n.º 67/2009, de 21 de Setembro, do Conselho de Ministros, publicada no 4.º Suplemento ao Boletim da República n.º 37, 1.ª série, páginas 280 –(18) e 280 – (19), rectifica-se que onde se lê: <<compact Year 54 ending date of September 21, 2013>> deve ler-se: <<Compact Year 5 ending date of September 21, 2013>>.
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  1. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 248/2009
  2. Texto do artigo, página 3: de 4 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 3: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto,
  4. Texto do artigo, página 3: conjugado com artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade determina:
  5. Texto do artigo, página 3: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, à António José Cardoso Coelho Ferreira, nascido a 28 de Março de 1954, na Beira – Moçambique.
  6. Texto do artigo, página 3: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Setembro de 2009.
  7. Texto do artigo, página 3: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  8. Texto do artigo, página 3: Rectificação
  9. Texto do artigo, página 3: Por ter saído inexacta a linha:<<Compact Year 5 ending date of September 21, 2013>> na Resolução n.º 67/2009, de 21 de Setembro, do Conselho de Ministros, publicada no 4.º Suplemento ao Boletim da República n.º 37, 1.ª série, páginas 280 –(18) e 280 – (19), rectifica-se que onde se lê: <<compact Year 54 ending date of September 21, 2013>> deve ler-se: <<Compact Year 5 ending date of September 21, 2013>>.
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