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Diploma Ministerial n.º 290/2012

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Diploma Ministerial n.º 290/2012

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Texto do artigo · p. 13 Diploma Ministerial n.º 290/2012
Texto do artigo · p. 13 de 2 de Novembro
Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas (Escola Náutica), criada pelo Decreto n.°28/2004, de 20 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área de Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 13 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas (Escola Náutica), que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 13 Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 13 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 14 Quadro de Pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 14 Funções e carreiras Gabinete do Director Unidades Orgânicas Total Pedagógica Investigação e Extensão Programas de Formação Administração e Finanças Funções de direcção, chefia Director-geral 1 - - - - 1 Director-geral adjunto 1 - - - - 1 Director divisão - 1 1 1 1 4 Chefe de departamento central - 6 - - 2 8 Chefe de repartição central - - - - 3 3 Chefe de secretario central - - - - 1 1 Chefe de biblioteca - 1 - - - 1 Secretário Executivo 2 1 1 1 1 6 Subtotal 4 9 2 2 8 25 Carreiras de regime especial diferenciadas Docente Universitario Professor associado - 8 - - - 8 Professor auxiliar - 14 - - - 14 Assistente - 23 - - - 23 Assistente estagiário - 15 - - - 15 Subtotal 0 60 0 0 0 60 Investigação Científica Investigador coordenador - - 1 - - 1 Investigador principal - - 2 1 - 3 Investigador auxiliar - - 2 1 - 3 Investigador assistente - - 4 1 - 5 Investigador estagiário - - 5 1 - 6 Subtotal 0 0 14 4 0 18 Carreiras de regime especial não diferenciadas Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 - 1 1 - - 2 Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação - 1 - - 1 2 Técnico profissional de transp. e comunicações e meteriologia N1 - - 3 - - 3 Docente N1 - 10 - - - 10 Docente N2 - 3 - - - 3 Subtotal 0 15 4 0 1 20 Carreiras de regime geral Especialista - - 1 1 - 2 Técnico superior de administração pública N1 - 3 1 - 1 5 Técnico superior N2 - 3 - - 2 5 Técnico especializado - - - - 2 2 Técnico profissional em administração pública - 1 1 1 6 9 Técnico profissional - 6 - - 2 8 Técnico - 3 - - 6 9 Assistente técnico - 6 - - - 6 Agente técnico - - - - 2 2 Auxiliar administrativo - 2 - - 5 7 Operário - 5 - - 5 10 Agente de serviço 1 - - - 2 3 Auxiliar 2 - - - 2 4 Subtotal 3 29 3 2 35 72 Total Geral 7 113 23 8 44 195
Funções e carreirasGabinete do DirectorUnidades OrgânicasTotal
PedagógicaInvestigação e ExtensãoProgramas de FormaçãoAdministração e Finanças
Funções de direcção, chefia
Director-geral1----1
Director-geral adjunto1----1
Director divisão-11114
Chefe de departamento central-6--28
Chefe de repartição central----33
Chefe de secretario central----11
Chefe de biblioteca-1---1
Secretário Executivo211116
Subtotal4922825
Carreiras de regime especial diferenciadas
Docente Universitario
Professor associado-8---8
Professor auxiliar-14---14
Assistente-23---23
Assistente estagiário-15---15
Subtotal06000060
Investigação Científica
Investigador coordenador--1--1
Investigador principal--21-3
Investigador auxiliar--21-3
Investigador assistente--41-5
Investigador estagiário--51-6
Subtotal00144018
Carreiras de regime especial não diferenciadas
Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1-11--2
Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação-1--12
Técnico profissional de transp. e comunicações e meteriologia N1--3--3
Docente N1-10---10
Docente N2-3---3
Subtotal01540120
Carreiras de regime geral
Especialista--11-2
Técnico superior de administração pública N1-31-15
Técnico superior N2-3--25
Técnico especializado----22
Técnico profissional em administração pública-11169
Técnico profissional-6--28
Técnico-3--69
Assistente técnico-6---6
Agente técnico----22
Auxiliar administrativo-2--57
Operário-5--510
Agente de serviço1---23
Auxiliar2---24
Subtotal329323572
Total Geral711323844195
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 13: Diploma Ministerial n.º 290/2012
  2. Texto do artigo, página 13: de 2 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas (Escola Náutica), criada pelo Decreto n.°28/2004, de 20 de Agosto, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área de Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  4. Número ou marcador, página 13: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas (Escola Náutica), que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  5. Número ou marcador, página 13: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  6. Número ou marcador, página 13: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, em Maputo, 24 de Julho de 2012. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  7. Texto do artigo, página 14: Quadro de Pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas
  8. Texto do artigo, página 14: Funções e carreiras Gabinete do Director Unidades Orgânicas Total Pedagógica Investigação e Extensão Programas de Formação Administração e Finanças Funções de direcção, chefia Director-geral 1 - - - - 1 Director-geral adjunto 1 - - - - 1 Director divisão - 1 1 1 1 4 Chefe de departamento central - 6 - - 2 8 Chefe de repartição central - - - - 3 3 Chefe de secretario central - - - - 1 1 Chefe de biblioteca - 1 - - - 1 Secretário Executivo 2 1 1 1 1 6 Subtotal 4 9 2 2 8 25 Carreiras de regime especial diferenciadas Docente Universitario Professor associado - 8 - - - 8 Professor auxiliar - 14 - - - 14 Assistente - 23 - - - 23 Assistente estagiário - 15 - - - 15 Subtotal 0 60 0 0 0 60 Investigação Científica Investigador coordenador - - 1 - - 1 Investigador principal - - 2 1 - 3 Investigador auxiliar - - 2 1 - 3 Investigador assistente - - 4 1 - 5 Investigador estagiário - - 5 1 - 6 Subtotal 0 0 14 4 0 18 Carreiras de regime especial não diferenciadas Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 - 1 1 - - 2 Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação - 1 - - 1 2 Técnico profissional de transp. e comunicações e meteriologia N1 - - 3 - - 3 Docente N1 - 10 - - - 10 Docente N2 - 3 - - - 3 Subtotal 0 15 4 0 1 20 Carreiras de regime geral Especialista - - 1 1 - 2 Técnico superior de administração pública N1 - 3 1 - 1 5 Técnico superior N2 - 3 - - 2 5 Técnico especializado - - - - 2 2 Técnico profissional em administração pública - 1 1 1 6 9 Técnico profissional - 6 - - 2 8 Técnico - 3 - - 6 9 Assistente técnico - 6 - - - 6 Agente técnico - - - - 2 2 Auxiliar administrativo - 2 - - 5 7 Operário - 5 - - 5 10 Agente de serviço 1 - - - 2 3 Auxiliar 2 - - - 2 4 Subtotal 3 29 3 2 35 72 Total Geral 7 113 23 8 44 195
    Funções e carreirasGabinete do DirectorUnidades OrgânicasTotal
    PedagógicaInvestigação e ExtensãoProgramas de FormaçãoAdministração e Finanças
    Funções de direcção, chefia
    Director-geral1----1
    Director-geral adjunto1----1
    Director divisão-11114
    Chefe de departamento central-6--28
    Chefe de repartição central----33
    Chefe de secretario central----11
    Chefe de biblioteca-1---1
    Secretário Executivo211116
    Subtotal4922825
    Carreiras de regime especial diferenciadas
    Docente Universitario
    Professor associado-8---8
    Professor auxiliar-14---14
    Assistente-23---23
    Assistente estagiário-15---15
    Subtotal06000060
    Investigação Científica
    Investigador coordenador--1--1
    Investigador principal--21-3
    Investigador auxiliar--21-3
    Investigador assistente--41-5
    Investigador estagiário--51-6
    Subtotal00144018
    Carreiras de regime especial não diferenciadas
    Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1-11--2
    Técnico superior de tecnologia de informação e comunicação-1--12
    Técnico profissional de transp. e comunicações e meteriologia N1--3--3
    Docente N1-10---10
    Docente N2-3---3
    Subtotal01540120
    Carreiras de regime geral
    Especialista--11-2
    Técnico superior de administração pública N1-31-15
    Técnico superior N2-3--25
    Técnico especializado----22
    Técnico profissional em administração pública-11169
    Técnico profissional-6--28
    Técnico-3--69
    Assistente técnico-6---6
    Agente técnico----22
    Auxiliar administrativo-2--57
    Operário-5--510
    Agente de serviço1---23
    Auxiliar2---24
    Subtotal329323572
    Total Geral711323844195
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