Resolução n.º 17/2012
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 17/2012
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.° 17/2012
- Texto do artigo, página 1: de 1 de Novembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher as vagas de suplentes ocorridas na Comissão Permanente, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 49 do Regimento, conjugado com o artigo 1 da Resolução n.º 2/2010, de 16 de Março, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Membros Suplentes da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
- Número ou marcador, página 1: 1. Alcido Eduardo Nguenha.
- Número ou marcador, página 1: 2. Sebastião Dengo.
- Número ou marcador, página 1: 3. Xavier Aleixo Chicutirene.
- Número ou marcador, página 1: 4. Joana Muchanga Mondlane.
- Número ou marcador, página 1: 5. Zeca Castro Morgado.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, a 1 de Novembro de 2012.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.