LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 44/2013

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 I SÉRIE — Número 44
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 52/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Chandra Shekhar Canacsim Puspussen. Diploma Ministerial n.º 53/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mita Ajitsinh. Diploma Ministerial n.º 54/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mustapha Ali Ezzeddine. Diploma Ministerial n.º 55/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
Parágrafo · p. 1 a Giacinto Luigi Lodato.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do interior
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 52/2013
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Chandra Shekhar Canacsim Puspussen, nascido a 2 de Agosto de 1969, na India.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 53/2013
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mita Ajitsinh, nascida a 2 de Setembro de 1978, na India.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 54/2013
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mustapha Ali Ezzeddine, nascido a 8 de Fevereiro de 1958, em Líbano.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 55/2013
Texto do artigo · p. 1 de 31 de Maio
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Giacinto Luigi Lodato, nascido a 21 de Junho de 1953, em Crotone – Italia.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Maio de 2013 I SÉRIE — Número 44
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Chandra Shekhar Canacsim Puspussen. Diploma Ministerial n.º 53/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mita Ajitsinh. Diploma Ministerial n.º 54/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mustapha Ali Ezzeddine. Diploma Ministerial n.º 55/2013: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização,
  10. Parágrafo, página 1: a Giacinto Luigi Lodato.
  11. Texto do artigo, página 1: Ministério do interior
  12. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2013
  13. Texto do artigo, página 1: de 31 de Maio
  14. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  15. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Chandra Shekhar Canacsim Puspussen, nascido a 2 de Agosto de 1969, na India.
  16. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  17. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  18. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 53/2013
  19. Texto do artigo, página 1: de 31 de Maio
  20. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  21. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mita Ajitsinh, nascida a 2 de Setembro de 1978, na India.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  23. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  24. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2013
  25. Texto do artigo, página 1: de 31 de Maio
  26. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Mustapha Ali Ezzeddine, nascido a 8 de Fevereiro de 1958, em Líbano.
  28. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  29. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  30. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 55/2013
  31. Texto do artigo, página 1: de 31 de Maio
  32. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificando ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  33. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Giacinto Luigi Lodato, nascido a 21 de Junho de 1953, em Crotone – Italia.
  34. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 8 de Maio de 2013.
  35. Texto do artigo, página 1: – O Ministro do Interior, Alberto Ricardo Mondlane.
  36. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  37. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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