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Diploma Ministerial n.º 70/2014

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Diploma Ministerial n.º 70/2014

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Texto do artigo · p. 14 Diploma Ministerial n.º 70/2014
Texto do artigo · p. 14 de 30 de Maio
Texto do artigo · p. 14 Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-
Texto do artigo · p. 14 -meio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, o Vice- -Ministro da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 14 Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e a Tabela
Texto do artigo · p. 14 de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Serviço Distrital da Educação Juventude e Tecnologia, fazendo parte integrante do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 14 Ministério da Função Pública, em Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
Número ou marcador · p. 15 1. Apresentação e Recomendações Gerais
Texto do artigo · p. 15 O presente Plano de Classificação e a respectiva Tabela
Texto do artigo · p. 15 de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim aplicam-se aos Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia, em complementaridade ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-meio da Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
Texto do artigo · p. 15 O Plano e a Tabela observam o método de classificação por assunto, à semelhança do Plano de Classificação das Actividades-meio, obedecendo o critério funcional. É constituído por três classes que representam as funções atribuídas ao Serviço Distrital
Texto do artigo · p. 15 de Educação Juventude e Tecnologia, à luz do Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril, que aprova a Estrutura Tipo da Orgânica do Governo Distrital e o respectivo Estatuto Orgânico, e de acordo com o Diploma Ministerial n.º 148/2009, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento-Tipo da Orgânica do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Estas classes subdividem-se em subclasses, grupos e subgrupos que traduzem as actividades deste serviço.
Texto do artigo · p. 15 As três classes que compõem o plano e tabela são: 100 – Educação 200 – Cultura 300 – Juventude e Desportos
Número ou marcador · p. 15 2. Plano de Classificação
Texto do artigo · p. 15 Código Assunto Descrição Observação 100 Educacão Classificam-se os documentos referentes à educação em geral, nomeadamente: o ensino geral, técnico profissional e superior, à distância, bolsas de estudo, alfabetização, estatísticas, certificação, entre outros. 101 Ensino à Distancia 102 Bolsas de Estudo 103 Efectivos Escolares Classificam-se os documentos referentes ao levantamento dos efectivos escolares. 104 Aproveitamento Escolar. Registo Académico Incluem-se as pautas, os termos de exame e as dosificações. 105 Certificados e Diplomas Classificam-se os documentos referentes à atribuição de certificados, diplomas e à emissão de declarações de notas. 106 Educação Inclusiva 110 Ensino Geral Classificam documentos referentes ao funcionamento de estabelecimentos de ensino, instituições de formação de professores, de alfabetização e educação de adultos e educação não formal, bem como os relativos à distribuição de livros escolares. 110.1 Distribuição do Livro Escolar 111 Instituições de Ensino 111.1 Instituições de Ensino do Estado 111.11 Primário 111.12 Secundário 111.13 Alfabetização e Educação de Adultos 111.14 Educação Não Formal 111.15 Formação de Professores 111.19 Outros Assuntos Referentes a Instituições de Ensino do Estado 111.2 Instituições de Ensino do Privado Classifica-se os documentos referentes as actividades das Instituições de Ensino do Privado a operar no distrito. 112 Acesso à Escola Classificam-se documentos referentes ao acesso das crianças à educação, em particular a rapariga e a sua continuação até pelo menos ao nível básico. 112.1 Formação da Rapariga Classificam-se os documentos referentes ao acesso da rapariga a escola. 113 Expansão da Rede Escolar Classificam-se documentos referentes à expansão da rede escolar dos diferentes níveis e subsistemas de ensino.
CódigoAssuntoDescriçãoObservação
100EducacãoClassificam-se os documentos referentes à educação em geral, nomeadamente: o ensino geral, técnico profissional e superior, à distância, bolsas de estudo, alfabetização, estatísticas, certificação, entre outros.
101Ensino à Distancia
102Bolsas de Estudo
103Efectivos EscolaresClassificam-se os documentos referentes ao levantamento dos efectivos escolares.
104Aproveitamento Escolar. Registo AcadémicoIncluem-se as pautas, os termos de exame e as dosificações.
105Certificados e DiplomasClassificam-se os documentos referentes à atribuição de certificados, diplomas e à emissão de declarações de notas.
106Educação Inclusiva
110Ensino GeralClassificam documentos referentes ao funcionamento de estabelecimentos de ensino, instituições de formação de professores, de alfabetização e educação de adultos e educação não formal, bem como os relativos à distribuição de livros escolares.
110.1Distribuição do Livro Escolar
111Instituições de Ensino
111.1Instituições de Ensino do Estado
111.11Primário
111.12Secundário
111.13Alfabetização e Educação de Adultos
111.14Educação Não Formal
111.15Formação de Professores
111.19Outros Assuntos Referentes a Instituições de Ensino do Estado
111.2Instituições de Ensino do PrivadoClassifica-se os documentos referentes as actividades das Instituições de Ensino do Privado a operar no distrito.
112Acesso à EscolaClassificam-se documentos referentes ao acesso das crianças à educação, em particular a rapariga e a sua continuação até pelo menos ao nível básico.
112.1Formação da RaparigaClassificam-se os documentos referentes ao acesso da rapariga a escola.
113Expansão da Rede EscolarClassificam-se documentos referentes à expansão da rede escolar dos diferentes níveis e subsistemas de ensino.
Texto do artigo · p. 16 Código Assunto Descrição Observação 114 Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s) Classificam-se os documentos referentes a revitalização e funcionamento das zonas de influência pedagógicas. 115 Parceria Classificam-se os documentos referentes a parcerias e participação da comunidade, das organizações nãogovernamentais, (ONG’s), das confissões religiosas, do sector privado na construção de salas de aulas, latrinas, residências para professores e outras infra-estruturas. 116 Ligação Escola Comunidade Classificam os documentos referentes a ligação escola comunidade através de actividades desportivas, culturais, intelectuais, jogos tradicionais diversos. 117 Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e Fruta Classificam-se os documentos referentes as actividades de produção escolar, plantio de árvores de sombra e fruta. Incluem-se as realizadas nos lares de estudantes e centros internatos. 119 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral 120 Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 121 Investigação e Desenvolvimento Socioeconómico Classificam-se documentos referentes a actividades de coordenação e monitoria dos processos de investigação e desenvolvimento socioeconómico. 122 Treinamento e Capacitação Classificam-se documentos referentes ao treinamento e capacitação de técnicos, das comunidades, trabalhadores no uso das tecnologias. 123 Inovação Científica e Tecnológica Classificam-se documentos referentes a provisão de infra-estrutura de inovação científica, desenvolvimento tecnológico. Incluem-se o estabelecimento de parcerias, programas na área de ciência e tecnologia. 123.1 Infra-estruturas 123.2 Programas 123.3 Parceria 123.4 Feiras 123.9 Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica 124 Conhecimento Local e Científico 125 Escolas Técnico Profissionais 129 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 130 Ensino Superior 190 Outros Assuntos Referentes à Educação 200 Cultura Classificam-se os documentos sobre estudos da cultura, diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais. 210 Estudos Classificam-se os documentos referentes aos estudos da cultura e línguas nacionais. 220 Círculos de Interesse Classifica-se documentos referentes a criação de círculos de interesse nas diferentes áreas culturais, nomeadamente: fotografia, cerâmica, escultura, pintura, corte e costura, teatro, dança e música. 230 Instrumentos Musicais e Tradicionais Classificam documentos referentes ao fabrico de instrumentos musicais e tradicionais. 240 Lugares Históricos 250 Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes Discriminatórias Classificam-se documentos referentes a actividades culturais no combate e prevenção de doenças e atitudes discriminatórias a pessoas infectadas.
CódigoAssuntoDescriçãoObservação
114Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s)Classificam-se os documentos referentes a revitalização e funcionamento das zonas de influência pedagógicas.
115ParceriaClassificam-se os documentos referentes a parcerias e participação da comunidade, das organizações nãogovernamentais, (ONG’s), das confissões religiosas, do sector privado na construção de salas de aulas, latrinas, residências para professores e outras infra-estruturas.
116Ligação Escola ComunidadeClassificam os documentos referentes a ligação escola comunidade através de actividades desportivas, culturais, intelectuais, jogos tradicionais diversos.
117Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e FrutaClassificam-se os documentos referentes as actividades de produção escolar, plantio de árvores de sombra e fruta. Incluem-se as realizadas nos lares de estudantes e centros internatos.
119Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral
120Ensino Técnico Profissional e Tecnologia
121Investigação e Desenvolvimento SocioeconómicoClassificam-se documentos referentes a actividades de coordenação e monitoria dos processos de investigação e desenvolvimento socioeconómico.
122Treinamento e CapacitaçãoClassificam-se documentos referentes ao treinamento e capacitação de técnicos, das comunidades, trabalhadores no uso das tecnologias.
123Inovação Científica e TecnológicaClassificam-se documentos referentes a provisão de infra-estrutura de inovação científica, desenvolvimento tecnológico. Incluem-se o estabelecimento de parcerias, programas na área de ciência e tecnologia.
123.1Infra-estruturas
123.2Programas
123.3Parceria
123.4Feiras
123.9Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica
124Conhecimento Local e Científico
125Escolas Técnico Profissionais
129Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia
130Ensino Superior
190Outros Assuntos Referentes à Educação
200CulturaClassificam-se os documentos sobre estudos da cultura, diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais.
210EstudosClassificam-se os documentos referentes aos estudos da cultura e línguas nacionais.
220Círculos de InteresseClassifica-se documentos referentes a criação de círculos de interesse nas diferentes áreas culturais, nomeadamente: fotografia, cerâmica, escultura, pintura, corte e costura, teatro, dança e música.
230Instrumentos Musicais e TradicionaisClassificam documentos referentes ao fabrico de instrumentos musicais e tradicionais.
240Lugares Históricos
250Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes DiscriminatóriasClassificam-se documentos referentes a actividades culturais no combate e prevenção de doenças e atitudes discriminatórias a pessoas infectadas.
Texto do artigo · p. 17 Código Assunto Descrição Observação 260 Datas Festivas e Comemorativas 270 Festivais de Cultura 290 Outros Assuntos Referentes à Cultura 300 Juventude e Desportos Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento das associações juvenis e das actividades desportivas. 310 Associativismo Juvenil Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do associativismo juvenil. 320 Emprego e Auto Emprego Classificam-se documentos referentes as actividades de criação de emprego e auto emprego e de geração de fontes de rendimento para o desenvolvimento do país. 330 Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres 340 Desporto escolar Classificam-se os documentos referentes a promoção e organização do desporto escolar. 341 Primário 342 Secundário 343 Técnico Profissional 349 Outros Níveis 350 Jogos Tradicionais Classificam-se documentos referentes a prática de jogos tradicionais dentro e fora da escola. 360 Campeonatos Classificam-se documentos referentes a campeonatos intra e inter escolas, postos administrativos, localidades e povoações. 370 Desporto Recreativo e Federado Classificam-se os documentos referentes a prática de desporto escolar, jogos tradicionais dentro e fora da escola. 380 Festivais de Desporto 390 Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
CódigoAssuntoDescriçãoObservação
260Datas Festivas e Comemorativas
270Festivais de Cultura
290Outros Assuntos Referentes à Cultura
300Juventude e DesportosClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento das associações juvenis e das actividades desportivas.
310Associativismo JuvenilClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do associativismo juvenil.
320Emprego e Auto EmpregoClassificam-se documentos referentes as actividades de criação de emprego e auto emprego e de geração de fontes de rendimento para o desenvolvimento do país.
330Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres
340Desporto escolarClassificam-se os documentos referentes a promoção e organização do desporto escolar.
341Primário
342Secundário
343Técnico Profissional
349Outros Níveis
350Jogos TradicionaisClassificam-se documentos referentes a prática de jogos tradicionais dentro e fora da escola.
360CampeonatosClassificam-se documentos referentes a campeonatos intra e inter escolas, postos administrativos, localidades e povoações.
370Desporto Recreativo e FederadoClassificam-se os documentos referentes a prática de desporto escolar, jogos tradicionais dentro e fora da escola.
380Festivais de Desporto
390Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
Número ou marcador · p. 17 3. Tabela de Temporalidade
Texto do artigo · p. 17 Código Assunto Prazos de Guarda Destinação Final Observações Arquivo Corrente Arquivo Intermediário 100 Educação 101 Ensino à Distancia 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 102 Bolsas de Estudo 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 103 Efectivos Escolares 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 104 Aproveitamento Escolar. Registo Académico 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 105 Certificados e Diplomas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 106 Educação Inclusiva 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 110 Ensino Geral 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 110.1 Distribuição do Livro Escolar 5 Anos 5 Anos Eliminação 111 Instituições de Ensino 111.1 Instituições de Ensino do Estado 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.11 Primário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.12 Secundário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente
CódigoAssuntoPrazos de GuardaDestinação FinalObservações
Arquivo CorrenteArquivo Intermediário
100Educação
101Ensino à Distancia5 Anos5 AnosGuarda Permanente
102Bolsas de Estudo5 Anos5 AnosGuarda Permanente
103Efectivos Escolares5 Anos5 AnosGuarda Permanente
104Aproveitamento Escolar. Registo Académico5 Anos5 AnosGuarda Permanente
105Certificados e Diplomas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
106Educação Inclusiva5 Anos5 AnosGuarda Permanente
110Ensino Geral5 Anos5 AnosGuarda Permanente
110.1Distribuição do Livro Escolar5 Anos5 AnosEliminação
111Instituições de Ensino
111.1Instituições de Ensino do Estado5 Anos5 AnosGuarda Permanente
111.11Primário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
111.12Secundário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
Texto do artigo · p. 18 Código Assunto Prazos de Guarda Destinação Final Observações Arquivo Corrente Arquivo Intermediário 111.13 Alfabetização e Educação de Adultos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.14 Educação Não Formal 5 Anos 5 Anos Eliminação 111.15 Formação de Professores 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.19 Outros Assuntos Referentes à Instituições de Ensino Do Estado 111.2 Instituições de Ensino do Privado 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 112 Acesso à Escola 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 112.1 Formação da Rapariga 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 113 Expansão da Rede Escolar 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 114 Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s) 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 115 Parceria 5 Anos 5 Anos Eliminação 116 Ligação Escola Comunidade 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 117 Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e Fruta 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 119 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral 120 Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 121 Investigação e desenvolvimento socioeconómico 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 122 Treinamento e capacitação 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123 Inovação científica e tecnológica 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.1 Infra-estruturas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.2 Programas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.3 Parceria 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.4 Feiras 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.9 Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica 124 Conhecimento Local e Científico 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 125 Escolas Técnico Profissionais 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 129 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 130 Ensino Superior 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 190 Outros Assuntos Referentes à Educação 200 Cultura 210 Estudos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 220 Círculos de Interesse 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 230 Instrumentos Musicais e Tradicionais 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 240 Lugares Históricos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 250 Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes Discriminatórias 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 260 Datas Festivas e Comemorativas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 270 Festivais de Cultura 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 290 Outros Assuntos Referentes à Cultura 300 Juventude e Desportos 310 Associativismo Juvenil 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 320 Emprego e Auto Emprego 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 330 Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 340 Desporto Escolar 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente
CódigoAssuntoPrazos de GuardaDestinação FinalObservações
Arquivo CorrenteArquivo Intermediário
111.13Alfabetização e Educação de Adultos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
111.14Educação Não Formal5 Anos5 AnosEliminação
111.15Formação de Professores5 Anos5 AnosGuarda Permanente
111.19Outros Assuntos Referentes à Instituições de Ensino Do Estado
111.2Instituições de Ensino do Privado5 Anos5 AnosGuarda Permanente
112Acesso à Escola5 Anos5 AnosGuarda Permanente
112.1Formação da Rapariga5 Anos5 AnosGuarda Permanente
113Expansão da Rede Escolar5 Anos5 AnosGuarda Permanente
114Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s)5 Anos5 AnosGuarda Permanente
115Parceria5 Anos5 AnosEliminação
116Ligação Escola Comunidade5 Anos5 AnosGuarda Permanente
117Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e Fruta5 Anos5 AnosGuarda Permanente
119Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral
120Ensino Técnico Profissional e Tecnologia5 Anos5 AnosGuarda Permanente
121Investigação e desenvolvimento socioeconómico5 Anos5 AnosGuarda Permanente
122Treinamento e capacitação5 Anos5 AnosGuarda Permanente
123Inovação científica e tecnológica5 Anos5 AnosGuarda Permanente
123.1Infra-estruturas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
123.2Programas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
123.3Parceria5 Anos5 AnosGuarda Permanente
123.4Feiras5 Anos5 AnosGuarda Permanente
123.9Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica
124Conhecimento Local e Científico5 Anos5 AnosGuarda Permanente
125Escolas Técnico Profissionais5 Anos5 AnosGuarda Permanente
129Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia
130Ensino Superior5 Anos5 AnosGuarda Permanente
190Outros Assuntos Referentes à Educação
200Cultura
210Estudos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
220Círculos de Interesse5 Anos5 AnosGuarda Permanente
230Instrumentos Musicais e Tradicionais5 Anos5 AnosGuarda Permanente
240Lugares Históricos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
250Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes Discriminatórias5 Anos5 AnosGuarda Permanente
260Datas Festivas e Comemorativas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
270Festivais de Cultura5 Anos5 AnosGuarda Permanente
290Outros Assuntos Referentes à Cultura
300Juventude e Desportos
310Associativismo Juvenil5 Anos5 AnosGuarda Permanente
320Emprego e Auto Emprego5 Anos5 AnosGuarda Permanente
330Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres5 Anos5 AnosGuarda Permanente
340Desporto Escolar5 Anos5 AnosGuarda Permanente
Texto do artigo · p. 19 Código Assunto Prazos de Guarda Destinação Final Observações Arquivo Corrente Arquivo Intermediário 341 Primário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 342 Secundário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 343 Técnico Profissional 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 349 Outros Níveis 350 Jogos Tradicionais 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 360 Campeonatos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 370 Desporto Recreativo e Federado 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 380 Festivais de Desporto 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 390 Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
CódigoAssuntoPrazos de GuardaDestinação FinalObservações
Arquivo CorrenteArquivo Intermediário
341Primário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
342Secundário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
343Técnico Profissional5 Anos5 AnosGuarda Permanente
349Outros Níveis
350Jogos Tradicionais5 Anos5 AnosGuarda Permanente
360Campeonatos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
370Desporto Recreativo e Federado5 Anos5 AnosGuarda Permanente
380Festivais de Desporto5 Anos5 AnosGuarda Permanente
390Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
Texto do artigo · p. 19 Índice
Texto do artigo · p. 19 Académico, Registo ........................................................ 104 Acesso à Escola .............................................................. 112 Alfabetização ............................................................. 111.13 Aproveitamento Escolar ................................................. 104 Árvores de Sombra e Fruta, Plantio ............................... 117 Associativismo Juvenil ................................................... 310 Atitudes Descriminatorias, Combate .............................. 250 B Bolsas de Estudo ............................................................ 102 C Campeonatos .................................................................. 360 Certificados E Diplomas ................................................. 105 Círculos De Interesse ...................................................... 250 Cultura ............................................................................ 200 Combate e Prevenção, Doenças e atitudes discriminatórias ........................................................................... 250 Conhecimento Local e Científico .................................. 124 Distribuição do Livro Escolar ..................................... 110.1 Diplomas ........................................................................ 105 Datas Festivas e Comemorativas .................................... 260 Desenvolvimento Socioeconómic .................................. 121 Desporto Escolar ............................................................................ 342 Federado ......................................................................... 370 Recreativo ....................................................................... 370 Doenças e Atitudes Descriminatorias, Combate ............ 250 E
Texto do artigo · p. 19 Educação ........................................................................ 100 De Adultos ................................................................. 111.13 Inclusiva ......................................................................... 106 Não formal ................................................................. 111.14 Efectivos Escolares ......................................................... 103 Ensino À Distância ................................................................... 1012 Geral ............................................................................... 110 Superior .......................................................................... 130 Técnico Profissional e Tecnológia .................................. 120 Estudos ........................................................................... 210 Emprego e Auto Emprego .............................................. 320
Texto do artigo · p. 19 F
Texto do artigo · p. 19 Formação De professores ........................................................... 111.15 Da rapariga .................................................................. 112.1 Integral e ocupação dos tempos livres ............................ 320 Feiras ........................................................................... 123.4 Festivais De cultura ....................................................................... 270 De desporto ..................................................................... 380
Texto do artigo · p. 19 H Históricos, Lugares ......................................................... 240 Instituiçoes de Ensino .................................................... 111 De ensino do estado ..................................................... 111.1 De ensino do privado .................................................. 111.2 De primário ................................................................ 111.11 De secundário ............................................................ 111.12 Inovação Científica e Tecnológica .................................. 123 Feiras ........................................................................... 123.4 Infra-estruturas ............................................................ 123.1 Parceria ........................................................................ 123.3 Programas .................................................................... 123.2 Instrumentos Musicais e Tradicionais ............................ 230 Investigação e Desenvolvimento-Socio Económico ...... 121 J
Texto do artigo · p. 19 Juventude e Desportos .................................................... 300 Jogos Tradicionais .......................................................... 350
Texto do artigo · p. 19 L
Texto do artigo · p. 19 Ligação Escola Comunidade .......................................... 116 Livro Escolar, Distribuição .......................................... 110.1 Lugares Históricos .......................................................... 240
Texto do artigo · p. 19 P
Texto do artigo · p. 19 Parceria ........................................................................ 123.3 Produção Escolar ............................................................ 117 Plantio de Arvores .......................................................... 117 R
Texto do artigo · p. 19 Rapariga, Formação ..................................................... 112.1 Rede Escolar, Expansão ................................................. 113 Registo Académico ......................................................... 104 Programas .................................................................... 123.2
Texto do artigo · p. 20 T
Texto do artigo · p. 20 Tempos Livres, Formação integral ................................. 330 Treinamento e Capacitação ............................................ 122
Texto do artigo · p. 20 Z ZIP’S .............................................................................. 114
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 14: Diploma Ministerial n.º 70/2014
  2. Texto do artigo, página 14: de 30 de Maio
  3. Texto do artigo, página 14: Havendo necessidade de complementar o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-
  4. Texto do artigo, página 14: -meio da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 2 do Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto, o Vice- -Ministro da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 14: Artigo 1. É aprovado o Plano de Classificação e a Tabela
  6. Texto do artigo, página 14: de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim do Serviço Distrital da Educação Juventude e Tecnologia, fazendo parte integrante do presente Diploma.
  7. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O presente Diploma entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 14: Ministério da Função Pública, em Maputo, 17 de Julho de 2013. — O Vice-Ministro, Abdurremane Lino de Almeida.
  9. Número ou marcador, página 15: 1. Apresentação e Recomendações Gerais
  10. Texto do artigo, página 15: O presente Plano de Classificação e a respectiva Tabela
  11. Texto do artigo, página 15: de Temporalidade de Documentos das Actividades-fim aplicam-se aos Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia, em complementaridade ao Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Actividades-meio da Administração Pública, aprovado pelo Decreto n.º 36/2007, de 27 de Agosto.
  12. Texto do artigo, página 15: O Plano e a Tabela observam o método de classificação por assunto, à semelhança do Plano de Classificação das Actividades-meio, obedecendo o critério funcional. É constituído por três classes que representam as funções atribuídas ao Serviço Distrital
  13. Texto do artigo, página 15: de Educação Juventude e Tecnologia, à luz do Decreto n.º 6/2006, de 12 de Abril, que aprova a Estrutura Tipo da Orgânica do Governo Distrital e o respectivo Estatuto Orgânico, e de acordo com o Diploma Ministerial n.º 148/2009, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento-Tipo da Orgânica do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Estas classes subdividem-se em subclasses, grupos e subgrupos que traduzem as actividades deste serviço.
  14. Texto do artigo, página 15: As três classes que compõem o plano e tabela são: 100 – Educação 200 – Cultura 300 – Juventude e Desportos
  15. Número ou marcador, página 15: 2. Plano de Classificação
  16. Texto do artigo, página 15: Código Assunto Descrição Observação 100 Educacão Classificam-se os documentos referentes à educação em geral, nomeadamente: o ensino geral, técnico profissional e superior, à distância, bolsas de estudo, alfabetização, estatísticas, certificação, entre outros. 101 Ensino à Distancia 102 Bolsas de Estudo 103 Efectivos Escolares Classificam-se os documentos referentes ao levantamento dos efectivos escolares. 104 Aproveitamento Escolar. Registo Académico Incluem-se as pautas, os termos de exame e as dosificações. 105 Certificados e Diplomas Classificam-se os documentos referentes à atribuição de certificados, diplomas e à emissão de declarações de notas. 106 Educação Inclusiva 110 Ensino Geral Classificam documentos referentes ao funcionamento de estabelecimentos de ensino, instituições de formação de professores, de alfabetização e educação de adultos e educação não formal, bem como os relativos à distribuição de livros escolares. 110.1 Distribuição do Livro Escolar 111 Instituições de Ensino 111.1 Instituições de Ensino do Estado 111.11 Primário 111.12 Secundário 111.13 Alfabetização e Educação de Adultos 111.14 Educação Não Formal 111.15 Formação de Professores 111.19 Outros Assuntos Referentes a Instituições de Ensino do Estado 111.2 Instituições de Ensino do Privado Classifica-se os documentos referentes as actividades das Instituições de Ensino do Privado a operar no distrito. 112 Acesso à Escola Classificam-se documentos referentes ao acesso das crianças à educação, em particular a rapariga e a sua continuação até pelo menos ao nível básico. 112.1 Formação da Rapariga Classificam-se os documentos referentes ao acesso da rapariga a escola. 113 Expansão da Rede Escolar Classificam-se documentos referentes à expansão da rede escolar dos diferentes níveis e subsistemas de ensino.
    CódigoAssuntoDescriçãoObservação
    100EducacãoClassificam-se os documentos referentes à educação em geral, nomeadamente: o ensino geral, técnico profissional e superior, à distância, bolsas de estudo, alfabetização, estatísticas, certificação, entre outros.
    101Ensino à Distancia
    102Bolsas de Estudo
    103Efectivos EscolaresClassificam-se os documentos referentes ao levantamento dos efectivos escolares.
    104Aproveitamento Escolar. Registo AcadémicoIncluem-se as pautas, os termos de exame e as dosificações.
    105Certificados e DiplomasClassificam-se os documentos referentes à atribuição de certificados, diplomas e à emissão de declarações de notas.
    106Educação Inclusiva
    110Ensino GeralClassificam documentos referentes ao funcionamento de estabelecimentos de ensino, instituições de formação de professores, de alfabetização e educação de adultos e educação não formal, bem como os relativos à distribuição de livros escolares.
    110.1Distribuição do Livro Escolar
    111Instituições de Ensino
    111.1Instituições de Ensino do Estado
    111.11Primário
    111.12Secundário
    111.13Alfabetização e Educação de Adultos
    111.14Educação Não Formal
    111.15Formação de Professores
    111.19Outros Assuntos Referentes a Instituições de Ensino do Estado
    111.2Instituições de Ensino do PrivadoClassifica-se os documentos referentes as actividades das Instituições de Ensino do Privado a operar no distrito.
    112Acesso à EscolaClassificam-se documentos referentes ao acesso das crianças à educação, em particular a rapariga e a sua continuação até pelo menos ao nível básico.
    112.1Formação da RaparigaClassificam-se os documentos referentes ao acesso da rapariga a escola.
    113Expansão da Rede EscolarClassificam-se documentos referentes à expansão da rede escolar dos diferentes níveis e subsistemas de ensino.
  17. Texto do artigo, página 16: Código Assunto Descrição Observação 114 Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s) Classificam-se os documentos referentes a revitalização e funcionamento das zonas de influência pedagógicas. 115 Parceria Classificam-se os documentos referentes a parcerias e participação da comunidade, das organizações nãogovernamentais, (ONG’s), das confissões religiosas, do sector privado na construção de salas de aulas, latrinas, residências para professores e outras infra-estruturas. 116 Ligação Escola Comunidade Classificam os documentos referentes a ligação escola comunidade através de actividades desportivas, culturais, intelectuais, jogos tradicionais diversos. 117 Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e Fruta Classificam-se os documentos referentes as actividades de produção escolar, plantio de árvores de sombra e fruta. Incluem-se as realizadas nos lares de estudantes e centros internatos. 119 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral 120 Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 121 Investigação e Desenvolvimento Socioeconómico Classificam-se documentos referentes a actividades de coordenação e monitoria dos processos de investigação e desenvolvimento socioeconómico. 122 Treinamento e Capacitação Classificam-se documentos referentes ao treinamento e capacitação de técnicos, das comunidades, trabalhadores no uso das tecnologias. 123 Inovação Científica e Tecnológica Classificam-se documentos referentes a provisão de infra-estrutura de inovação científica, desenvolvimento tecnológico. Incluem-se o estabelecimento de parcerias, programas na área de ciência e tecnologia. 123.1 Infra-estruturas 123.2 Programas 123.3 Parceria 123.4 Feiras 123.9 Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica 124 Conhecimento Local e Científico 125 Escolas Técnico Profissionais 129 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 130 Ensino Superior 190 Outros Assuntos Referentes à Educação 200 Cultura Classificam-se os documentos sobre estudos da cultura, diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais. 210 Estudos Classificam-se os documentos referentes aos estudos da cultura e línguas nacionais. 220 Círculos de Interesse Classifica-se documentos referentes a criação de círculos de interesse nas diferentes áreas culturais, nomeadamente: fotografia, cerâmica, escultura, pintura, corte e costura, teatro, dança e música. 230 Instrumentos Musicais e Tradicionais Classificam documentos referentes ao fabrico de instrumentos musicais e tradicionais. 240 Lugares Históricos 250 Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes Discriminatórias Classificam-se documentos referentes a actividades culturais no combate e prevenção de doenças e atitudes discriminatórias a pessoas infectadas.
    CódigoAssuntoDescriçãoObservação
    114Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s)Classificam-se os documentos referentes a revitalização e funcionamento das zonas de influência pedagógicas.
    115ParceriaClassificam-se os documentos referentes a parcerias e participação da comunidade, das organizações nãogovernamentais, (ONG’s), das confissões religiosas, do sector privado na construção de salas de aulas, latrinas, residências para professores e outras infra-estruturas.
    116Ligação Escola ComunidadeClassificam os documentos referentes a ligação escola comunidade através de actividades desportivas, culturais, intelectuais, jogos tradicionais diversos.
    117Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e FrutaClassificam-se os documentos referentes as actividades de produção escolar, plantio de árvores de sombra e fruta. Incluem-se as realizadas nos lares de estudantes e centros internatos.
    119Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral
    120Ensino Técnico Profissional e Tecnologia
    121Investigação e Desenvolvimento SocioeconómicoClassificam-se documentos referentes a actividades de coordenação e monitoria dos processos de investigação e desenvolvimento socioeconómico.
    122Treinamento e CapacitaçãoClassificam-se documentos referentes ao treinamento e capacitação de técnicos, das comunidades, trabalhadores no uso das tecnologias.
    123Inovação Científica e TecnológicaClassificam-se documentos referentes a provisão de infra-estrutura de inovação científica, desenvolvimento tecnológico. Incluem-se o estabelecimento de parcerias, programas na área de ciência e tecnologia.
    123.1Infra-estruturas
    123.2Programas
    123.3Parceria
    123.4Feiras
    123.9Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica
    124Conhecimento Local e Científico
    125Escolas Técnico Profissionais
    129Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia
    130Ensino Superior
    190Outros Assuntos Referentes à Educação
    200CulturaClassificam-se os documentos sobre estudos da cultura, diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais.
    210EstudosClassificam-se os documentos referentes aos estudos da cultura e línguas nacionais.
    220Círculos de InteresseClassifica-se documentos referentes a criação de círculos de interesse nas diferentes áreas culturais, nomeadamente: fotografia, cerâmica, escultura, pintura, corte e costura, teatro, dança e música.
    230Instrumentos Musicais e TradicionaisClassificam documentos referentes ao fabrico de instrumentos musicais e tradicionais.
    240Lugares Históricos
    250Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes DiscriminatóriasClassificam-se documentos referentes a actividades culturais no combate e prevenção de doenças e atitudes discriminatórias a pessoas infectadas.
  18. Texto do artigo, página 17: Código Assunto Descrição Observação 260 Datas Festivas e Comemorativas 270 Festivais de Cultura 290 Outros Assuntos Referentes à Cultura 300 Juventude e Desportos Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento das associações juvenis e das actividades desportivas. 310 Associativismo Juvenil Classificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do associativismo juvenil. 320 Emprego e Auto Emprego Classificam-se documentos referentes as actividades de criação de emprego e auto emprego e de geração de fontes de rendimento para o desenvolvimento do país. 330 Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres 340 Desporto escolar Classificam-se os documentos referentes a promoção e organização do desporto escolar. 341 Primário 342 Secundário 343 Técnico Profissional 349 Outros Níveis 350 Jogos Tradicionais Classificam-se documentos referentes a prática de jogos tradicionais dentro e fora da escola. 360 Campeonatos Classificam-se documentos referentes a campeonatos intra e inter escolas, postos administrativos, localidades e povoações. 370 Desporto Recreativo e Federado Classificam-se os documentos referentes a prática de desporto escolar, jogos tradicionais dentro e fora da escola. 380 Festivais de Desporto 390 Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
    CódigoAssuntoDescriçãoObservação
    260Datas Festivas e Comemorativas
    270Festivais de Cultura
    290Outros Assuntos Referentes à Cultura
    300Juventude e DesportosClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento das associações juvenis e das actividades desportivas.
    310Associativismo JuvenilClassificam-se os documentos referentes ao desenvolvimento do associativismo juvenil.
    320Emprego e Auto EmpregoClassificam-se documentos referentes as actividades de criação de emprego e auto emprego e de geração de fontes de rendimento para o desenvolvimento do país.
    330Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres
    340Desporto escolarClassificam-se os documentos referentes a promoção e organização do desporto escolar.
    341Primário
    342Secundário
    343Técnico Profissional
    349Outros Níveis
    350Jogos TradicionaisClassificam-se documentos referentes a prática de jogos tradicionais dentro e fora da escola.
    360CampeonatosClassificam-se documentos referentes a campeonatos intra e inter escolas, postos administrativos, localidades e povoações.
    370Desporto Recreativo e FederadoClassificam-se os documentos referentes a prática de desporto escolar, jogos tradicionais dentro e fora da escola.
    380Festivais de Desporto
    390Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
  19. Número ou marcador, página 17: 3. Tabela de Temporalidade
  20. Texto do artigo, página 17: Código Assunto Prazos de Guarda Destinação Final Observações Arquivo Corrente Arquivo Intermediário 100 Educação 101 Ensino à Distancia 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 102 Bolsas de Estudo 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 103 Efectivos Escolares 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 104 Aproveitamento Escolar. Registo Académico 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 105 Certificados e Diplomas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 106 Educação Inclusiva 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 110 Ensino Geral 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 110.1 Distribuição do Livro Escolar 5 Anos 5 Anos Eliminação 111 Instituições de Ensino 111.1 Instituições de Ensino do Estado 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.11 Primário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.12 Secundário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente
    CódigoAssuntoPrazos de GuardaDestinação FinalObservações
    Arquivo CorrenteArquivo Intermediário
    100Educação
    101Ensino à Distancia5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    102Bolsas de Estudo5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    103Efectivos Escolares5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    104Aproveitamento Escolar. Registo Académico5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    105Certificados e Diplomas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    106Educação Inclusiva5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    110Ensino Geral5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    110.1Distribuição do Livro Escolar5 Anos5 AnosEliminação
    111Instituições de Ensino
    111.1Instituições de Ensino do Estado5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    111.11Primário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    111.12Secundário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
  21. Texto do artigo, página 18: Código Assunto Prazos de Guarda Destinação Final Observações Arquivo Corrente Arquivo Intermediário 111.13 Alfabetização e Educação de Adultos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.14 Educação Não Formal 5 Anos 5 Anos Eliminação 111.15 Formação de Professores 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 111.19 Outros Assuntos Referentes à Instituições de Ensino Do Estado 111.2 Instituições de Ensino do Privado 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 112 Acesso à Escola 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 112.1 Formação da Rapariga 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 113 Expansão da Rede Escolar 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 114 Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s) 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 115 Parceria 5 Anos 5 Anos Eliminação 116 Ligação Escola Comunidade 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 117 Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e Fruta 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 119 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral 120 Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 121 Investigação e desenvolvimento socioeconómico 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 122 Treinamento e capacitação 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123 Inovação científica e tecnológica 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.1 Infra-estruturas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.2 Programas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.3 Parceria 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.4 Feiras 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 123.9 Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica 124 Conhecimento Local e Científico 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 125 Escolas Técnico Profissionais 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 129 Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia 130 Ensino Superior 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 190 Outros Assuntos Referentes à Educação 200 Cultura 210 Estudos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 220 Círculos de Interesse 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 230 Instrumentos Musicais e Tradicionais 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 240 Lugares Históricos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 250 Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes Discriminatórias 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 260 Datas Festivas e Comemorativas 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 270 Festivais de Cultura 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 290 Outros Assuntos Referentes à Cultura 300 Juventude e Desportos 310 Associativismo Juvenil 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 320 Emprego e Auto Emprego 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 330 Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 340 Desporto Escolar 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente
    CódigoAssuntoPrazos de GuardaDestinação FinalObservações
    Arquivo CorrenteArquivo Intermediário
    111.13Alfabetização e Educação de Adultos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    111.14Educação Não Formal5 Anos5 AnosEliminação
    111.15Formação de Professores5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    111.19Outros Assuntos Referentes à Instituições de Ensino Do Estado
    111.2Instituições de Ensino do Privado5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    112Acesso à Escola5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    112.1Formação da Rapariga5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    113Expansão da Rede Escolar5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    114Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s)5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    115Parceria5 Anos5 AnosEliminação
    116Ligação Escola Comunidade5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    117Produção Escolar. Plantio de Árvores de Sombra e Fruta5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    119Outros Assuntos Referentes ao Ensino Geral
    120Ensino Técnico Profissional e Tecnologia5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    121Investigação e desenvolvimento socioeconómico5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    122Treinamento e capacitação5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    123Inovação científica e tecnológica5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    123.1Infra-estruturas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    123.2Programas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    123.3Parceria5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    123.4Feiras5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    123.9Outros Assuntos Referentes Inovação Científica e Tecnológica
    124Conhecimento Local e Científico5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    125Escolas Técnico Profissionais5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    129Outros Assuntos Referentes ao Ensino Técnico Profissional e Tecnologia
    130Ensino Superior5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    190Outros Assuntos Referentes à Educação
    200Cultura
    210Estudos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    220Círculos de Interesse5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    230Instrumentos Musicais e Tradicionais5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    240Lugares Históricos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    250Combate e Prevenção de Doenças e Atitudes Discriminatórias5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    260Datas Festivas e Comemorativas5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    270Festivais de Cultura5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    290Outros Assuntos Referentes à Cultura
    300Juventude e Desportos
    310Associativismo Juvenil5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    320Emprego e Auto Emprego5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    330Formação Integral e Ocupação dos Tempos Livres5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    340Desporto Escolar5 Anos5 AnosGuarda Permanente
  22. Texto do artigo, página 19: Código Assunto Prazos de Guarda Destinação Final Observações Arquivo Corrente Arquivo Intermediário 341 Primário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 342 Secundário 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 343 Técnico Profissional 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 349 Outros Níveis 350 Jogos Tradicionais 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 360 Campeonatos 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 370 Desporto Recreativo e Federado 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 380 Festivais de Desporto 5 Anos 5 Anos Guarda Permanente 390 Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
    CódigoAssuntoPrazos de GuardaDestinação FinalObservações
    Arquivo CorrenteArquivo Intermediário
    341Primário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    342Secundário5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    343Técnico Profissional5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    349Outros Níveis
    350Jogos Tradicionais5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    360Campeonatos5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    370Desporto Recreativo e Federado5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    380Festivais de Desporto5 Anos5 AnosGuarda Permanente
    390Outros Assuntos Referentes a Juventude e Desportos
  23. Texto do artigo, página 19: Índice
  24. Texto do artigo, página 19: Académico, Registo ........................................................ 104 Acesso à Escola .............................................................. 112 Alfabetização ............................................................. 111.13 Aproveitamento Escolar ................................................. 104 Árvores de Sombra e Fruta, Plantio ............................... 117 Associativismo Juvenil ................................................... 310 Atitudes Descriminatorias, Combate .............................. 250 B Bolsas de Estudo ............................................................ 102 C Campeonatos .................................................................. 360 Certificados E Diplomas ................................................. 105 Círculos De Interesse ...................................................... 250 Cultura ............................................................................ 200 Combate e Prevenção, Doenças e atitudes discriminatórias ........................................................................... 250 Conhecimento Local e Científico .................................. 124 Distribuição do Livro Escolar ..................................... 110.1 Diplomas ........................................................................ 105 Datas Festivas e Comemorativas .................................... 260 Desenvolvimento Socioeconómic .................................. 121 Desporto Escolar ............................................................................ 342 Federado ......................................................................... 370 Recreativo ....................................................................... 370 Doenças e Atitudes Descriminatorias, Combate ............ 250 E
  25. Texto do artigo, página 19: Educação ........................................................................ 100 De Adultos ................................................................. 111.13 Inclusiva ......................................................................... 106 Não formal ................................................................. 111.14 Efectivos Escolares ......................................................... 103 Ensino À Distância ................................................................... 1012 Geral ............................................................................... 110 Superior .......................................................................... 130 Técnico Profissional e Tecnológia .................................. 120 Estudos ........................................................................... 210 Emprego e Auto Emprego .............................................. 320
  26. Texto do artigo, página 19: F
  27. Texto do artigo, página 19: Formação De professores ........................................................... 111.15 Da rapariga .................................................................. 112.1 Integral e ocupação dos tempos livres ............................ 320 Feiras ........................................................................... 123.4 Festivais De cultura ....................................................................... 270 De desporto ..................................................................... 380
  28. Texto do artigo, página 19: H Históricos, Lugares ......................................................... 240 Instituiçoes de Ensino .................................................... 111 De ensino do estado ..................................................... 111.1 De ensino do privado .................................................. 111.2 De primário ................................................................ 111.11 De secundário ............................................................ 111.12 Inovação Científica e Tecnológica .................................. 123 Feiras ........................................................................... 123.4 Infra-estruturas ............................................................ 123.1 Parceria ........................................................................ 123.3 Programas .................................................................... 123.2 Instrumentos Musicais e Tradicionais ............................ 230 Investigação e Desenvolvimento-Socio Económico ...... 121 J
  29. Texto do artigo, página 19: Juventude e Desportos .................................................... 300 Jogos Tradicionais .......................................................... 350
  30. Texto do artigo, página 19: L
  31. Texto do artigo, página 19: Ligação Escola Comunidade .......................................... 116 Livro Escolar, Distribuição .......................................... 110.1 Lugares Históricos .......................................................... 240
  32. Texto do artigo, página 19: P
  33. Texto do artigo, página 19: Parceria ........................................................................ 123.3 Produção Escolar ............................................................ 117 Plantio de Arvores .......................................................... 117 R
  34. Texto do artigo, página 19: Rapariga, Formação ..................................................... 112.1 Rede Escolar, Expansão ................................................. 113 Registo Académico ......................................................... 104 Programas .................................................................... 123.2
  35. Texto do artigo, página 20: T
  36. Texto do artigo, página 20: Tempos Livres, Formação integral ................................. 330 Treinamento e Capacitação ............................................ 122
  37. Texto do artigo, página 20: Z ZIP’S .............................................................................. 114
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