LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 17/2020

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 17/2020

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 17/2020
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo a necessidade de adequar a categoria da Vila de Moatize ao seu actual estágio de desenvolvimento económico, social e cultural e ao número de habitantes, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 20/2015, de 4 de Setembro, que aprova as normas e os critérios a ter em conta para a classificação de distritos e de zonas urbanas, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Elevação à Categoria de Cidade)
Texto do artigo · p. 1 A Vila de Moatize, localizada no Distrito de Moatize, Província de Tete, é elevada à categoria de Cidade.
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 2 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2020. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 17/2020
  2. Texto do artigo, página 1: de 5 de Março
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo a necessidade de adequar a categoria da Vila de Moatize ao seu actual estágio de desenvolvimento económico, social e cultural e ao número de habitantes, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 7 do Decreto n.º 20/2015, de 4 de Setembro, que aprova as normas e os critérios a ter em conta para a classificação de distritos e de zonas urbanas, o Conselho de Ministros determina:
  4. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  5. Texto do artigo, página 1: (Elevação à Categoria de Cidade)
  6. Texto do artigo, página 1: A Vila de Moatize, localizada no Distrito de Moatize, Província de Tete, é elevada à categoria de Cidade.
  7. Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2
  8. Texto do artigo, página 2: (Entrada em vigor)
  9. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 25 de Fevereiro
  10. Texto do artigo, página 2: de 2020. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.