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Resolução n.º 23/CNE/2024

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Resolução n.º 23/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 23 Resolução n.º 23/CNE/2024
Texto do artigo · p. 23 de 1 de Março
Texto do artigo · p. 23 Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta na Comissão Distrital de Eleições de Mutarara, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 23 Artigo 1. É designado o cidadão José Ngonde Franque, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Distrital de Eleições
Texto do artigo · p. 23 de Mutarara, na vaga aberta por morte do cidadão Benigno Juliano Semo.
Número ou marcador · p. 23 Art. 2.A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
Texto do artigo · p. 23 dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro.
Texto do artigo · p. 23 Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 23: Resolução n.º 23/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 23: de 1 de Março
  3. Texto do artigo, página 23: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta na Comissão Distrital de Eleições de Mutarara, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 23: Artigo 1. É designado o cidadão José Ngonde Franque, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Distrital de Eleições
  5. Texto do artigo, página 23: de Mutarara, na vaga aberta por morte do cidadão Benigno Juliano Semo.
  6. Número ou marcador, página 23: Art. 2.A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, ao primeiro
  7. Texto do artigo, página 23: dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro.
  8. Texto do artigo, página 23: Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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