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Resolução n.º 19/2012

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Resolução n.º 19/2012

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.° 19/2012
Texto do artigo · p. 1 de 9 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher as vagas ocorridas na Comissão Permanente, pela suspensão de mandato por incompatibilidade, dos senhores Deputados Joaquim Veríssimo e Cidália Manuel Chaúque, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 49 do Regimento, conjugado com o artigo 1 da Resolução n.º 17/2012, de 1 de Novembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Alcido Eduardo Nguenha.
Número ou marcador · p. 1 2. Sebastião Dengo.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 7
Texto do artigo · p. 1 de Novembro de 2012. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.° 19/2012
  2. Texto do artigo, página 1: de 9 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher as vagas ocorridas na Comissão Permanente, pela suspensão de mandato por incompatibilidade, dos senhores Deputados Joaquim Veríssimo e Cidália Manuel Chaúque, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 49 do Regimento, conjugado com o artigo 1 da Resolução n.º 17/2012, de 1 de Novembro, a Assembleia da República determina:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República os seguintes deputados:
  5. Número ou marcador, página 1: 1. Alcido Eduardo Nguenha.
  6. Número ou marcador, página 1: 2. Sebastião Dengo.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  8. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 7
  9. Texto do artigo, página 1: de Novembro de 2012. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  10. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
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