Decreto n.º 8/2021

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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 8/2021

Texto do artigo · p. 1 de 8 de Março

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de definir critérios de priorização faseada dos grupos elegíveis à vacinação contra COVID-19, face à disponibilidade global e nacional limitada da vacina, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1

Texto do artigo · p. 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 1 O presente Decreto estabelece os princípios e critérios utilizados para a definição das fases e grupos elegíveis para vacinação contra COVID-19 e o respectivo sistema de priorização faseada, face ao contexto actual de disponibilidade limitada de vacina contra COVID-19.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 2

Texto do artigo · p. 1 (Âmbito)

Texto do artigo · p. 1 O presente Decreto é de âmbito nacional e aplica-se a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 3

Texto do artigo · p. 1 (Princípios)

Texto do artigo · p. 1 A implementação do presente do Decreto obedece aos seguintes princípios:

Número ou marcador · p. 1 a) princípio da justiça - consiste na alocação da vacina sem distinção de raça, sexo, origem étnica, nível socioeconómico ou outro;

Número ou marcador · p. 1 b) transparência - implica a publicidade dos critérios e a participação de todos no processo;

Número ou marcador · p. 1 c) bem-estar - protecção dos grupos vulneráveis; d)equidade - garantir o acesso igual para diferentes camadas sociais e regiões geográficas;

Número ou marcador · p. 1 e) reciprocidade - dever de protecção mútua entre aqueles que prestam serviços-chave à sociedade e os cidadãos; e

Número ou marcador · p. 1 f) solidariedade: dever de todos os cidadãos em dar o seu contributo directo ou indirecto para assegurar que os indivíduos que mais necessitam da vacina tenham acesso à mesma.

Número ou marcador · p. 1 Artigo 4

Texto do artigo · p. 1 (Critérios)

Número ou marcador · p. 1 1. A priorização faseada dos grupos elegíveis à vacinação contra COVID-19 obedece aos seguintes critérios:

Número ou marcador · p. 1 a) quantidade de vacina disponível ou alocada a cada fase ou grupo específico: a priorização dos grupos elegíveis à vacina e a implementação da campanha de vacinação devem tomar em consideração a quantidade de vacina disponível e alocada em cada fase;

Número ou marcador · p. 1 b) grupos de profissionais de risco: os grupos profissionais mais expostos ao SARS COV-2 são prioritários no acesso às vacinas em função do risco de morbilidade e de mortalidade pela COVID-19, sendo que os profissionais de Saúde são um grupo altamente exposto a pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 e têm o potencial de infectar os doentes que cuidam;

Número ou marcador · p. 1 c) perfil epidemiológico: os locais com transmissão comunitária ou com elevada taxa de positividade estão em maior risco de reportar maior número de casos graves, hospitalizações e morte e também em risco de maior pressão ou colapso do sistema de Saúde;

Número ou marcador · p. 1 d) vulnerabilidade à doença grave: pessoas com mais de 55 anos de idade e os portadores de co-morbidades tais como Diabetes mellitus, Doença Renal, Doença Respiratória Grave, Insuficiência Cardíaca, Imunossupressão, entre outras, são grupos vulneráveis à doença grave, hospitalização e morte, sem prejuízo da actualização da lista de co-morbidades em função do perfil epidemiológico dos casos graves da COVID-19;

Número ou marcador · p. 1 e) permanência em locais ou ambientes onde a implementação de medidas de prevenção é difícil: em vários ambientes profissionais ou sociais, o risco de transmissão massiva é elevado devido a dificuldade em implementar as medidas de prevenção, como é o caso dos estabelecimentos prisionais, e as populações que vivem em centros de acomodação; e

Número ou marcador · p. 2 f) aspectos logísticos e operacionais: a campanha de vacinação contra a COVID-19 exige recursos humanos e materiais que variam em função da especificidade do grupo alvo, sendo ainda a complexidade operacional é um factor importante na priorização dos grupos elegíveis e na operacionalização da campanha.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 7

Texto do artigo · p. 2 (Operacionalização do Sistema de Priorização Faseada para a Vacinação contra a COVID-19)

Número ou marcador · p. 2 1. Compete ao Ministro que superintende a área de Saúde aprovar o plano detalhado de operacionalização e o respectivo calendário.

Número ou marcador · p. 2 2. O plano de operacionalização deve tomar em consideração

Número ou marcador · p. 2 2. O plano de implementação será ajustado às circunstâncias em que as doses de vacinas são doadas a grupos vulneráveis ou de risco específicos e aos acordos de cooperação internacionais ou domésticos que venham a ser firmados.

Texto do artigo · p. 2 a disponibilidade de doses de vacina para a respectiva fase, bem como os aspectos operacionais e logísticos.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 8

Número ou marcador · p. 2 Artigo 5

Texto do artigo · p. 2 (Responsabilização)

Texto do artigo · p. 2 (Fases e Grupos Prioritários para a Vacinação Contra COVID-19)

Texto do artigo · p. 2 Sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil, o incumprimento da ordem de priorização prevista do presente Decreto e do plano de operacionalização, constitui infracção disciplinar nos termos da legislação específica.

Número ou marcador · p. 2 1. As fases de implementação e grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19 são definidas nos termos da Tabela em anexo.

Número ou marcador · p. 2 2. A operacionalização do presente sistema faseado para

Texto do artigo · p. 2 a vacinação contra a COVID-19 está dependente da disponibilidade de vacina e sujeita a imprevisibilidade na alocação ao país.

Número ou marcador · p. 2 Artigo 9

Número ou marcador · p. 2 Artigo 6

Texto do artigo · p. 2 (Vigência e Entrada em Vigor)

Texto do artigo · p. 2 O presente Decreto deverá vigorar enquanto a disponibilidade de vacinas contra a COVID-19 se mantiver limitada e entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 2 (Revisão dos Critérios, Fases e Grupos Prioritários Elegíveis)

Texto do artigo · p. 2 Os critérios, fases e grupos elegíveis podem ser revistos, ajustados e actualizados em função de geração de novo conhecimento científico relativamente à biologia viral, padrão epidemiológico, patogénese da infecção e disponibilidade de ferramentas adicionais de controlo do vírus e doença, entre outros.

Texto do artigo · p. 2 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 2 de Março

Texto do artigo · p. 2 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Número ou marcador · p. 2 Anexo Tabela 1. Priorização faseada para a Vacinação contra a COVID-19

Texto do artigo · p. 2 # Grupo alvo Critérios e Objectivos da vacinação Fase 1 1 Profissionais de saúde dos sub-sistemas:

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo · p. 2 a) público,

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo · p. 2 b) comunitário (APEs)

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo · p. 2 c) privado não lucrativo e lucrativo Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde. 2 Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos. 3 Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020) Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo · p. 3 # Grupo alvo Critérios e Objectivos da vacinação Fase 1 4 Forças de Defesa e Segurança Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS. Fase 2 1 Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1 Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos. 2 Reclusos e funcionários prisionais Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil. 3

	#	Grupo alvo
	Fase 1
4	Forças de Defesa e Segurança	Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS.
	Fase 2
1	Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.
2	Reclusos e funcionários prisionais	Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
3	a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera, b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica,	Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades.
4	População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

Texto do artigo · p. 3 a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera,

	#	Grupo alvo
	Fase 1
4	Forças de Defesa e Segurança	Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS.
	Fase 2
1	Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.
2	Reclusos e funcionários prisionais	Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
3	a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera, b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica,	Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades.
4	População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

Texto do artigo · p. 3 b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica, Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades. 4 População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil. 5 População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

	#	Grupo alvo
	Fase 1
4	Forças de Defesa e Segurança	Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS.
	Fase 2
1	Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.
2	Reclusos e funcionários prisionais	Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
3	a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera, b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica,	Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades.
4	População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

Texto do artigo · p. 4 # Grupo alvo Critérios e Objectivos da vacinação Fase 2 5 População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem nas áreas urbanas onde a transmissão do novo coronavírus é mais intensa; • Aliviar a pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde nas áreas urbanas onde a frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada. Fase 3 1 População residente em centros de acomodação que não tenha sido abrangida nas fases anteriores Critério: • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração. • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil. 2 População com mais de 50 anos em áreas rurais Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte. • Aliviar a pressão sobre os Sistema Nacional de Saúde através da redução da frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada. Fase 4 1 Toda população não abrangida nas fases anteriores • Proporcionar uma transição para o novo normal mais segura através da protecção de toda população.

#	Grupo alvo	Critérios e Objectivos da vacinação
	Fase 2
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem nas áreas urbanas onde a transmissão do novo coronavírus é mais intensa; • Aliviar a pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde nas áreas urbanas onde a frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada.
	Fase 3
1	População residente em centros de acomodação que não tenha sido abrangida nas fases anteriores	Critério: • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração. • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
2	População com mais de 50 anos em áreas rurais	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte. • Aliviar a pressão sobre os Sistema Nacional de Saúde através da redução da frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada.
	Fase 4
1	Toda população não abrangida nas fases anteriores	• Proporcionar uma transição para o novo normal mais segura através da protecção de toda população.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 8/2021
Texto do artigo, página 1: de 8 de Março
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de definir critérios de priorização faseada dos grupos elegíveis à vacinação contra COVID-19, face à disponibilidade global e nacional limitada da vacina, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1
Texto do artigo, página 1: (Objecto)
Texto do artigo, página 1: O presente Decreto estabelece os princípios e critérios utilizados para a definição das fases e grupos elegíveis para vacinação contra COVID-19 e o respectivo sistema de priorização faseada, face ao contexto actual de disponibilidade limitada de vacina contra COVID-19.
Número ou marcador, página 1: Artigo 2
Texto do artigo, página 1: (Âmbito)
Texto do artigo, página 1: O presente Decreto é de âmbito nacional e aplica-se a todos os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 1: Artigo 3
Texto do artigo, página 1: (Princípios)
Texto do artigo, página 1: A implementação do presente do Decreto obedece aos seguintes princípios:
Número ou marcador, página 1: a) princípio da justiça - consiste na alocação da vacina sem distinção de raça, sexo, origem étnica, nível socioeconómico ou outro;
Número ou marcador, página 1: b) transparência - implica a publicidade dos critérios e a participação de todos no processo;
Número ou marcador, página 1: c) bem-estar - protecção dos grupos vulneráveis; d)equidade - garantir o acesso igual para diferentes camadas sociais e regiões geográficas;
Número ou marcador, página 1: e) reciprocidade - dever de protecção mútua entre aqueles que prestam serviços-chave à sociedade e os cidadãos; e
Número ou marcador, página 1: f) solidariedade: dever de todos os cidadãos em dar o seu contributo directo ou indirecto para assegurar que os indivíduos que mais necessitam da vacina tenham acesso à mesma.
Número ou marcador, página 1: Artigo 4
Texto do artigo, página 1: (Critérios)
Número ou marcador, página 1: 1. A priorização faseada dos grupos elegíveis à vacinação contra COVID-19 obedece aos seguintes critérios:
Número ou marcador, página 1: a) quantidade de vacina disponível ou alocada a cada fase ou grupo específico: a priorização dos grupos elegíveis à vacina e a implementação da campanha de vacinação devem tomar em consideração a quantidade de vacina disponível e alocada em cada fase;
Número ou marcador, página 1: b) grupos de profissionais de risco: os grupos profissionais mais expostos ao SARS COV-2 são prioritários no acesso às vacinas em função do risco de morbilidade e de mortalidade pela COVID-19, sendo que os profissionais de Saúde são um grupo altamente exposto a pacientes infectados pelo SARS-CoV-2 e têm o potencial de infectar os doentes que cuidam;
Número ou marcador, página 1: c) perfil epidemiológico: os locais com transmissão comunitária ou com elevada taxa de positividade estão em maior risco de reportar maior número de casos graves, hospitalizações e morte e também em risco de maior pressão ou colapso do sistema de Saúde;
Número ou marcador, página 1: d) vulnerabilidade à doença grave: pessoas com mais de 55 anos de idade e os portadores de co-morbidades tais como Diabetes mellitus, Doença Renal, Doença Respiratória Grave, Insuficiência Cardíaca, Imunossupressão, entre outras, são grupos vulneráveis à doença grave, hospitalização e morte, sem prejuízo da actualização da lista de co-morbidades em função do perfil epidemiológico dos casos graves da COVID-19;
Número ou marcador, página 1: e) permanência em locais ou ambientes onde a implementação de medidas de prevenção é difícil: em vários ambientes profissionais ou sociais, o risco de transmissão massiva é elevado devido a dificuldade em implementar as medidas de prevenção, como é o caso dos estabelecimentos prisionais, e as populações que vivem em centros de acomodação; e
Número ou marcador, página 2: f) aspectos logísticos e operacionais: a campanha de vacinação contra a COVID-19 exige recursos humanos e materiais que variam em função da especificidade do grupo alvo, sendo ainda a complexidade operacional é um factor importante na priorização dos grupos elegíveis e na operacionalização da campanha.
Número ou marcador, página 2: Artigo 7
Texto do artigo, página 2: (Operacionalização do Sistema de Priorização Faseada para a Vacinação contra a COVID-19)
Número ou marcador, página 2: 1. Compete ao Ministro que superintende a área de Saúde aprovar o plano detalhado de operacionalização e o respectivo calendário.
Número ou marcador, página 2: 2. O plano de operacionalização deve tomar em consideração
Número ou marcador, página 2: 2. O plano de implementação será ajustado às circunstâncias em que as doses de vacinas são doadas a grupos vulneráveis ou de risco específicos e aos acordos de cooperação internacionais ou domésticos que venham a ser firmados.
Texto do artigo, página 2: a disponibilidade de doses de vacina para a respectiva fase, bem como os aspectos operacionais e logísticos.
Número ou marcador, página 2: Artigo 8
Número ou marcador, página 2: Artigo 5
Texto do artigo, página 2: (Responsabilização)
Texto do artigo, página 2: (Fases e Grupos Prioritários para a Vacinação Contra COVID-19)
Texto do artigo, página 2: Sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil, o incumprimento da ordem de priorização prevista do presente Decreto e do plano de operacionalização, constitui infracção disciplinar nos termos da legislação específica.
Número ou marcador, página 2: 1. As fases de implementação e grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19 são definidas nos termos da Tabela em anexo.
Número ou marcador, página 2: 2. A operacionalização do presente sistema faseado para
Texto do artigo, página 2: a vacinação contra a COVID-19 está dependente da disponibilidade de vacina e sujeita a imprevisibilidade na alocação ao país.
Número ou marcador, página 2: Artigo 9
Número ou marcador, página 2: Artigo 6
Texto do artigo, página 2: (Vigência e Entrada em Vigor)
Texto do artigo, página 2: O presente Decreto deverá vigorar enquanto a disponibilidade de vacinas contra a COVID-19 se mantiver limitada e entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 2: (Revisão dos Critérios, Fases e Grupos Prioritários Elegíveis)
Texto do artigo, página 2: Os critérios, fases e grupos elegíveis podem ser revistos, ajustados e actualizados em função de geração de novo conhecimento científico relativamente à biologia viral, padrão epidemiológico, patogénese da infecção e disponibilidade de ferramentas adicionais de controlo do vírus e doença, entre outros.
Texto do artigo, página 2: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 2 de Março
Texto do artigo, página 2: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Número ou marcador, página 2: Anexo Tabela 1. Priorização faseada para a Vacinação contra a COVID-19

Texto do artigo, página 2: # Grupo alvo Critérios e Objectivos da vacinação Fase 1 1 Profissionais de saúde dos sub-sistemas:

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo, página 2: a) público,

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo, página 2: b) comunitário (APEs)

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo, página 2: c) privado não lucrativo e lucrativo Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde. 2 Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos. 3 Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020) Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

	#	Grupo alvo
	Fase 1
1	Profissionais de saúde dos sub-sistemas: a) público, b) comunitário (APEs) c) privado não lucrativo e lucrativo	Critério: • Os profissionais de saúde estão altamente expostos a infecção. Objectivos: • Reduzir a morbilidade e mortalidade entre os profissionais de saúde; • Facilitar a rotação das equipas de trabalho no atendimento a doentes nas US; • Assegurar a continuidade dos serviços e programas de saúde.
2	Idosos vivendo em lares de terceira idade e os trabalhadores dos lares de idosos	Critério: • Os idosos representam a faixa etária de maior risco para doença grave, hospitalização e morte e por isso, a ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos resultaria em elevada letalidade nos residentes do estabelecimento para terceira idade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade em caso de ocorrência de surtos da COVID-19 em lares de idosos.
3	Doentes com Diabetes mellitus (iniciando pelos doentes registados nas associações de diabéticos até Dezembro de 2020)	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.

Texto do artigo, página 3: # Grupo alvo Critérios e Objectivos da vacinação Fase 1 4 Forças de Defesa e Segurança Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS. Fase 2 1 Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1 Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos. 2 Reclusos e funcionários prisionais Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil. 3

	#	Grupo alvo
	Fase 1
4	Forças de Defesa e Segurança	Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS.
	Fase 2
1	Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.
2	Reclusos e funcionários prisionais	Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
3	a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera, b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica,	Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades.
4	População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

Texto do artigo, página 3: a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera,

	#	Grupo alvo
	Fase 1
4	Forças de Defesa e Segurança	Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS.
	Fase 2
1	Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.
2	Reclusos e funcionários prisionais	Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
3	a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera, b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica,	Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades.
4	População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

Texto do artigo, página 3: b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica, Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades. 4 População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil. 5 População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

	#	Grupo alvo
	Fase 1
4	Forças de Defesa e Segurança	Critério: • As FDS apresentam elevado risco de infecção pelo SARS COV-2 devido a dificuldade em implementar medidas de prevenção; • As FDS apresentam elevada mobilidade. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade nas FDS. • Assegurar a prontidão das FDS.
	Fase 2
1	Doentes com Diabetes mellitus não abrangindos na Fase 1	Critério: • A diabetes representa a co-morbilidade de maior risco para doença grave, hospitalização e morte. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 nos diabéticos.
2	Reclusos e funcionários prisionais	Critério: • Em estabelecimentos prisionais o risco de surtos da COVID-19 é elevado devido ao confinamento e a dificuldade para implementar medidas de prevenção. Objectivo: • Reduzir o risco de surtos e mitigar o seu impacto na morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em estabelecimentos prisionais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
3	a) Doentes em terapia imunossupressora, doentes com insuficiência renal crónica em hemodialise ou em lista de espera, b) Doentes com insuficiência cardíaca e Insuficiência respiratório crónica,	Critério: • Os doentes com co-morbilidades apresentam risco alto de doença grave, hospitalização e morte pela COVID-19. Objectivo: • Reduzir a morbilidade e mortalidade pela COVID-19 em doentes com co-morbilidades.
4	População residente em centros de acomodação com idade superior a 50 anos	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração; • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; •A transmissão do SARS COV-2 em Moçambique é mais intensa nas áreas urbanas.

Texto do artigo, página 4: # Grupo alvo Critérios e Objectivos da vacinação Fase 2 5 População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem nas áreas urbanas onde a transmissão do novo coronavírus é mais intensa; • Aliviar a pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde nas áreas urbanas onde a frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada. Fase 3 1 População residente em centros de acomodação que não tenha sido abrangida nas fases anteriores Critério: • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração. • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil. 2 População com mais de 50 anos em áreas rurais Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte. • Aliviar a pressão sobre os Sistema Nacional de Saúde através da redução da frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada. Fase 4 1 Toda população não abrangida nas fases anteriores • Proporcionar uma transição para o novo normal mais segura através da protecção de toda população.

#	Grupo alvo	Critérios e Objectivos da vacinação
	Fase 2
5	População de mais de 50 anos residente em áreas urbanas	Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte que residem nas áreas urbanas onde a transmissão do novo coronavírus é mais intensa; • Aliviar a pressão sobre o Sistema Nacional de Saúde nas áreas urbanas onde a frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada.
	Fase 3
1	População residente em centros de acomodação que não tenha sido abrangida nas fases anteriores	Critério: • A implementação de medidas de prevenção em centros de acomodação é difícil devido a elevada aglomeração. • Elevada mobilidade. Objectivo: • Proteger os deslocados que residem em locais onde a implementação de medidas de prevenção é difícil.
2	População com mais de 50 anos em áreas rurais	Critério: • O risco de doença grave, hospitalização e morte incrementa significativamente a partir dos 50 anos de idade; Objectivos: • Proteger os indivíduos na faixa etária vulnerável a doença grave, hospitalização e morte. • Aliviar a pressão sobre os Sistema Nacional de Saúde através da redução da frequência de casos graves, hospitalizações e mortes é mais elevada.
	Fase 4
1	Toda população não abrangida nas fases anteriores	• Proporcionar uma transição para o novo normal mais segura através da protecção de toda população.

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