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I SÉRIE — n.º 45

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 45/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 45
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 3/2022:
Parágrafo · p. 1 Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/2022
Texto do artigo · p. 1 de 7 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, criado pelo Decreto Presidencial n.º 36/2020, de 17 de Novembro, ao abrigo do disposto nos termos da alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, a 1 de Outubro de 2021. — O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 326 I SÉRIE — NÚMERO 45
Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Texto do artigo · p. 2 Descrição das Funções e Carreiras GabinetedoMinistro InspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino Superior DirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovação DirecçãoNacionalde EnsinoSuperior DirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectos DirecçãoPlanificação EstastícaeCooperação DirecçãoAdministração eRecursosHumanos GabineteJurídico Departamentode ComunicaçãoeImagem DepartamentodeAquisição Total Funcoes de Direcção, Chefia ou Confiança Ministro 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Vice-Ministro 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor de Ministro 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Inspector-Geral Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 5 Director de Gabinete 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Inspector-Geral Adjunto Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Nacional Adjunto 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 5 Chefe de Gabinete 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 3 3 3 0 0 0 15 Chefe de Repartição Central 0 4 0 4 1 2 8 0 2 2 23 Secretário Particular 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 8 Subtotal 14 9 5 9 7 8 15 2 3 3 75 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 3 4 0 2 0 10 Especialista de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 3 4 4 10 13 16 2 4 3 59 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 3 0 1 7 0 0 2 13 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional 1 0 0 0 1 0 3 0 0 0 5 Técnico Profissional em Administração Pública 1 0 0 0 0 1 7 0 1 0 10 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Técnico 4 0 0 2 1 0 2 1 0 1 11 Assistente Técnico 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Agente Técnico 2 0 0 1 0 0 4 0 0 0 7 Auxiliar Administrativo 4 1 0 0 0 0 4 0 0 0 9 Agente de Serviço 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 4 Subtotal 16 4 5 10 12 18 56 3 7 6 137 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N1 0 0 0 0 9 0 0 0 2 0 11 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Auditoria 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Especialista de Educação 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 3 0 6 0 2 0 2 0 0 13 Subtotal 0 5 0 8 20 2 0 2 2 0 39
Descrição das Funções e CarreirasGabinetedoMinistroInspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino SuperiorDirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovaçãoDirecçãoNacionalde EnsinoSuperiorDirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectosDirecçãoPlanificação EstastícaeCooperaçãoDirecçãoAdministração eRecursosHumanosGabineteJurídicoDepartamentode ComunicaçãoeImagemDepartamentodeAquisiçãoTotal
Funcoes de Direcção, Chefia ou Confiança
Ministro10000000001
Vice-Ministro10000000001
Secretário Permanente10000000001
Assessor de Ministro30000000003
Inspector-Geral Sectorial01000000001
Director Nacional00111110005
Director de Gabinete00000001001
Inspector-Geral Adjunto Sectorial01000000001
Director Nacional Adjunto00111110005
Chefe de Gabinete10000000001
Assistente30000000003
Chefe de Departamento Autónomo00000000112
Chefe de Departamento Central022233300015
Chefe de Repartição Central040412802223
Secretário Particular20000000002
Secretário de Relações Públicas10000000001
Chefe de Secretaria Central00000010001
Secretário Executivo11111111008
Subtotal14959781523375
Carreiras de Regime Geral
Especialista001003402010
Especialista de Informação e Documentação N100000010001
Técnico Superior N1034410131624359
Técnico Superior de Administração Pública N1000301700213
Técnico Superior de Informação e Documentação N100000020002
Técnico Profissional10001030005
Técnico Profissional em Administração Pública100001701010
Técnico Profissional de Informação e Documentação00000040004
Técnico400210210111
Assistente Técnico20000000002
Agente Técnico20010040007
Auxiliar Administrativo41000040009
Agente de Serviço20000020004
Subtotal164510121856376137
Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N100002000002
Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N200003000003
Técnico Superior de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N1000090002011
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00006000006
Auditoria02000000002
Especialista de Educação00020000002
Instrutor e Técnico Pedagógico N1030602020013
Subtotal0508202022039
Texto do artigo · p. 2 GabinetedoMinistro
Texto do artigo · p. 2 InspecçãodeCiência,
Texto do artigo · p. 2 deCiênciaTecnologias
Texto do artigo · p. 2 deInformação,Estudos
Texto do artigo · p. 2 TecnologiaeEnsino
Texto do artigo · p. 2 DirecçãoNacionalde
Texto do artigo · p. 2 DirecçãodeSistemas
Texto do artigo · p. 2 DirecçãoNacional
Texto do artigo · p. 2 EnsinoSuperior
Texto do artigo · p. 2 deInovação
Texto do artigo · p. 2 eProjectos
Texto do artigo · p. 2 Superior
Texto do artigo · p. 2 DepartamentodeAquisição
Texto do artigo · p. 2 EstastícaeCooperação
Texto do artigo · p. 2 DirecçãoAdministração
Texto do artigo · p. 2 ComunicaçãoeImagem
Texto do artigo · p. 2 DirecçãoPlanificação
Texto do artigo · p. 2 eRecursosHumanos
Texto do artigo · p. 2 GabineteJurídico
Texto do artigo · p. 2 Departamentode
Texto do artigo · p. 2 Total
Parágrafo · p. 3 7 DE MARÇO DE 2022 327
Texto do artigo · p. 3 Descrição das Funções e Carreiras GabinetedoMinistro InspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino Superior DirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovação DirecçãoNacionaldeEnsino Superior DirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectos DirecçãoPlanificação EstastícaeCooperação DirecçãoAdministração eRecursosHumanos GabineteJurídico Departamentode ComunicaçãoeImagem DepartamentodeAquisição Total Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigação Cientifica Investigador Coordenador 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 Investigador Auxiliar 0 0 6 0 1 0 0 0 0 0 7 Investigador Assistente 0 0 8 0 2 0 0 0 0 0 10 Investigador Estagiário 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 19 0 5 0 0 0 0 0 24 Inspecção Administrativa do Estado Inspector Superior Administrativo A 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Inspector Superior Administrativo B 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Inspector Superior Administrativo C 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Inspector Superior Administrativo D 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Inspector Superior Administrativo E 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 18 Total 0 18 19 0 5 0 0 0 0 0 42 Total Geral 30 36 29 27 44 28 71 7 12 9 293
Descrição das Funções e CarreirasGabinetedoMinistroInspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino SuperiorDirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovaçãoDirecçãoNacionaldeEnsino SuperiorDirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectosDirecçãoPlanificação EstastícaeCooperaçãoDirecçãoAdministração eRecursosHumanosGabineteJurídicoDepartamentode ComunicaçãoeImagemDepartamentodeAquisiçãoTotal
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Investigação Cientifica
Investigador Coordenador00100000001
Investigador Principal00200000002
Investigador Auxiliar00601000007
Investigador Assistente008020000010
Investigador Estagiário00202000004
Subtotal0019050000024
Inspecção Administrativa do Estado
Inspector Superior Administrativo A02000000002
Inspector Superior Administrativo B03000000003
Inspector Superior Administrativo C07000000007
Inspector Superior Administrativo D02000000002
Inspector Superior Administrativo E03000000003
Inspector Técnico Administrativo E01000000001
Subtotal0180000000018
Total01819050000042
Total Geral303629274428717129293
Texto do artigo · p. 3 DirecçãoNacionaldeEnsino
Texto do artigo · p. 3 GabinetedoMinistro
Texto do artigo · p. 3 InspecçãodeCiência,
Texto do artigo · p. 3 deCiênciaTecnologias
Texto do artigo · p. 3 TecnologiaeEnsino
Texto do artigo · p. 3 DirecçãoNacional
Texto do artigo · p. 3 deInovação
Texto do artigo · p. 3 Superior
Texto do artigo · p. 3 Superior
Texto do artigo · p. 3 deInformação,Estudos
Texto do artigo · p. 3 EstastícaeCooperação
Texto do artigo · p. 3 DirecçãoAdministração
Texto do artigo · p. 3 DirecçãodeSistemas
Texto do artigo · p. 3 DirecçãoPlanificação
Texto do artigo · p. 3 eRecursosHumanos
Texto do artigo · p. 3 eProjectos
Texto do artigo · p. 3 DepartamentodeAquisição
Texto do artigo · p. 3 ComunicaçãoeImagem
Texto do artigo · p. 3 GabineteJurídico
Texto do artigo · p. 3 Departamentode
Texto do artigo · p. 3 Total
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Março de 2022 I SÉRIE — Número 45
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 3/2022:
  12. Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
  13. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/2022
  15. Texto do artigo, página 1: de 7 de Março
  16. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, criado pelo Decreto Presidencial n.º 36/2020, de 17 de Novembro, ao abrigo do disposto nos termos da alínea a) do n.º 5, do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 37/2020, de 2 de Dezembro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante da presente Resolução.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor a partir da data
  20. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, a 1 de Outubro de 2021. — O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
  24. Parágrafo, página 2: 326 I SÉRIE — NÚMERO 45
  25. Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  26. Texto do artigo, página 2: Descrição das Funções e Carreiras GabinetedoMinistro InspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino Superior DirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovação DirecçãoNacionalde EnsinoSuperior DirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectos DirecçãoPlanificação EstastícaeCooperação DirecçãoAdministração eRecursosHumanos GabineteJurídico Departamentode ComunicaçãoeImagem DepartamentodeAquisição Total Funcoes de Direcção, Chefia ou Confiança Ministro 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Vice-Ministro 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Permanente 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assessor de Ministro 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Inspector-Geral Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 5 Director de Gabinete 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Inspector-Geral Adjunto Sectorial 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Nacional Adjunto 0 0 1 1 1 1 1 0 0 0 5 Chefe de Gabinete 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 3 3 3 0 0 0 15 Chefe de Repartição Central 0 4 0 4 1 2 8 0 2 2 23 Secretário Particular 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 8 Subtotal 14 9 5 9 7 8 15 2 3 3 75 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 3 4 0 2 0 10 Especialista de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 3 4 4 10 13 16 2 4 3 59 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 3 0 1 7 0 0 2 13 Técnico Superior de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional 1 0 0 0 1 0 3 0 0 0 5 Técnico Profissional em Administração Pública 1 0 0 0 0 1 7 0 1 0 10 Técnico Profissional de Informação e Documentação 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Técnico 4 0 0 2 1 0 2 1 0 1 11 Assistente Técnico 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Agente Técnico 2 0 0 1 0 0 4 0 0 0 7 Auxiliar Administrativo 4 1 0 0 0 0 4 0 0 0 9 Agente de Serviço 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 4 Subtotal 16 4 5 10 12 18 56 3 7 6 137 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N1 0 0 0 0 9 0 0 0 2 0 11 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 6 Auditoria 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Especialista de Educação 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 3 0 6 0 2 0 2 0 0 13 Subtotal 0 5 0 8 20 2 0 2 2 0 39
    Descrição das Funções e CarreirasGabinetedoMinistroInspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino SuperiorDirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovaçãoDirecçãoNacionalde EnsinoSuperiorDirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectosDirecçãoPlanificação EstastícaeCooperaçãoDirecçãoAdministração eRecursosHumanosGabineteJurídicoDepartamentode ComunicaçãoeImagemDepartamentodeAquisiçãoTotal
    Funcoes de Direcção, Chefia ou Confiança
    Ministro10000000001
    Vice-Ministro10000000001
    Secretário Permanente10000000001
    Assessor de Ministro30000000003
    Inspector-Geral Sectorial01000000001
    Director Nacional00111110005
    Director de Gabinete00000001001
    Inspector-Geral Adjunto Sectorial01000000001
    Director Nacional Adjunto00111110005
    Chefe de Gabinete10000000001
    Assistente30000000003
    Chefe de Departamento Autónomo00000000112
    Chefe de Departamento Central022233300015
    Chefe de Repartição Central040412802223
    Secretário Particular20000000002
    Secretário de Relações Públicas10000000001
    Chefe de Secretaria Central00000010001
    Secretário Executivo11111111008
    Subtotal14959781523375
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista001003402010
    Especialista de Informação e Documentação N100000010001
    Técnico Superior N1034410131624359
    Técnico Superior de Administração Pública N1000301700213
    Técnico Superior de Informação e Documentação N100000020002
    Técnico Profissional10001030005
    Técnico Profissional em Administração Pública100001701010
    Técnico Profissional de Informação e Documentação00000040004
    Técnico400210210111
    Assistente Técnico20000000002
    Agente Técnico20010040007
    Auxiliar Administrativo41000040009
    Agente de Serviço20000020004
    Subtotal164510121856376137
    Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
    Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N100002000002
    Especialista de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N200003000003
    Técnico Superior de Tecnologias de Iinformação e Comunicação N1000090002011
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação00006000006
    Auditoria02000000002
    Especialista de Educação00020000002
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1030602020013
    Subtotal0508202022039
  27. Texto do artigo, página 2: GabinetedoMinistro
  28. Texto do artigo, página 2: InspecçãodeCiência,
  29. Texto do artigo, página 2: deCiênciaTecnologias
  30. Texto do artigo, página 2: deInformação,Estudos
  31. Texto do artigo, página 2: TecnologiaeEnsino
  32. Texto do artigo, página 2: DirecçãoNacionalde
  33. Texto do artigo, página 2: DirecçãodeSistemas
  34. Texto do artigo, página 2: DirecçãoNacional
  35. Texto do artigo, página 2: EnsinoSuperior
  36. Texto do artigo, página 2: deInovação
  37. Texto do artigo, página 2: eProjectos
  38. Texto do artigo, página 2: Superior
  39. Texto do artigo, página 2: DepartamentodeAquisição
  40. Texto do artigo, página 2: EstastícaeCooperação
  41. Texto do artigo, página 2: DirecçãoAdministração
  42. Texto do artigo, página 2: ComunicaçãoeImagem
  43. Texto do artigo, página 2: DirecçãoPlanificação
  44. Texto do artigo, página 2: eRecursosHumanos
  45. Texto do artigo, página 2: GabineteJurídico
  46. Texto do artigo, página 2: Departamentode
  47. Texto do artigo, página 2: Total
  48. Parágrafo, página 3: 7 DE MARÇO DE 2022 327
  49. Texto do artigo, página 3: Descrição das Funções e Carreiras GabinetedoMinistro InspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino Superior DirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovação DirecçãoNacionaldeEnsino Superior DirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectos DirecçãoPlanificação EstastícaeCooperação DirecçãoAdministração eRecursosHumanos GabineteJurídico Departamentode ComunicaçãoeImagem DepartamentodeAquisição Total Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigação Cientifica Investigador Coordenador 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 Investigador Auxiliar 0 0 6 0 1 0 0 0 0 0 7 Investigador Assistente 0 0 8 0 2 0 0 0 0 0 10 Investigador Estagiário 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 19 0 5 0 0 0 0 0 24 Inspecção Administrativa do Estado Inspector Superior Administrativo A 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Inspector Superior Administrativo B 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Inspector Superior Administrativo C 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Inspector Superior Administrativo D 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Inspector Superior Administrativo E 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Inspector Técnico Administrativo E 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 18 0 0 0 0 0 0 0 0 18 Total 0 18 19 0 5 0 0 0 0 0 42 Total Geral 30 36 29 27 44 28 71 7 12 9 293
    Descrição das Funções e CarreirasGabinetedoMinistroInspecçãodeCiência, TecnologiaeEnsino SuperiorDirecçãoNacional deCiênciaTecnologias deInovaçãoDirecçãoNacionaldeEnsino SuperiorDirecçãodeSistemas deInformação,Estudos eProjectosDirecçãoPlanificação EstastícaeCooperaçãoDirecçãoAdministração eRecursosHumanosGabineteJurídicoDepartamentode ComunicaçãoeImagemDepartamentodeAquisiçãoTotal
    Carreiras de Regime Especial Diferenciada
    Investigação Cientifica
    Investigador Coordenador00100000001
    Investigador Principal00200000002
    Investigador Auxiliar00601000007
    Investigador Assistente008020000010
    Investigador Estagiário00202000004
    Subtotal0019050000024
    Inspecção Administrativa do Estado
    Inspector Superior Administrativo A02000000002
    Inspector Superior Administrativo B03000000003
    Inspector Superior Administrativo C07000000007
    Inspector Superior Administrativo D02000000002
    Inspector Superior Administrativo E03000000003
    Inspector Técnico Administrativo E01000000001
    Subtotal0180000000018
    Total01819050000042
    Total Geral303629274428717129293
  50. Texto do artigo, página 3: DirecçãoNacionaldeEnsino
  51. Texto do artigo, página 3: GabinetedoMinistro
  52. Texto do artigo, página 3: InspecçãodeCiência,
  53. Texto do artigo, página 3: deCiênciaTecnologias
  54. Texto do artigo, página 3: TecnologiaeEnsino
  55. Texto do artigo, página 3: DirecçãoNacional
  56. Texto do artigo, página 3: deInovação
  57. Texto do artigo, página 3: Superior
  58. Texto do artigo, página 3: Superior
  59. Texto do artigo, página 3: deInformação,Estudos
  60. Texto do artigo, página 3: EstastícaeCooperação
  61. Texto do artigo, página 3: DirecçãoAdministração
  62. Texto do artigo, página 3: DirecçãodeSistemas
  63. Texto do artigo, página 3: DirecçãoPlanificação
  64. Texto do artigo, página 3: eRecursosHumanos
  65. Texto do artigo, página 3: eProjectos
  66. Texto do artigo, página 3: DepartamentodeAquisição
  67. Texto do artigo, página 3: ComunicaçãoeImagem
  68. Texto do artigo, página 3: GabineteJurídico
  69. Texto do artigo, página 3: Departamentode
  70. Texto do artigo, página 3: Total
  71. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  72. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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