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Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se garantir a segurança no abastecimento de produtos petrolíferos ao país, face às ameaças de uma possível disrupção na cadeia de fornecimento decorrente do confl ito geopolítico actual no Médio Oriente, nos termos
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Rectifi cação
Texto do artigo · p. 1 Verifi cando-se erro na data de nascimento do cidadão Abdulilah Nesr, naturalizado nos termos do artigo 27 da Constituição da República, por via do Diploma Ministerial n.º 39/2015, de 13 de Fevereiro, rectifi ca-se onde se lê "23 de Novembro de 1972", deve ler-se "22 de Novembro de 1972", conforme averbamento efectuado na Certidão de Nascimento.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 1 – O Ministro, Paulo Chachine.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho
  2. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se garantir a segurança no abastecimento de produtos petrolíferos ao país, face às ameaças de uma possível disrupção na cadeia de fornecimento decorrente do confl ito geopolítico actual no Médio Oriente, nos termos
  3. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  4. Texto do artigo, página 1: Rectifi cação
  5. Texto do artigo, página 1: Verifi cando-se erro na data de nascimento do cidadão Abdulilah Nesr, naturalizado nos termos do artigo 27 da Constituição da República, por via do Diploma Ministerial n.º 39/2015, de 13 de Fevereiro, rectifi ca-se onde se lê "23 de Novembro de 1972", deve ler-se "22 de Novembro de 1972", conforme averbamento efectuado na Certidão de Nascimento.
  6. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 26 de Fevereiro de 2026.
  7. Texto do artigo, página 1: – O Ministro, Paulo Chachine.
  8. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
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