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Despacho Presidencial n.º 185/2010

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Despacho Presidencial n.º 185/2010

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 185/2010
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 7 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 1 1. Alberto Ricardo Mondlane.
Número ou marcador · p. 1 2. Alfiado Julai Sitoe.
Número ou marcador · p. 1 3. Jaime Basílio Monteiro.
Número ou marcador · p. 1 4. João Brito da Cunha.
Número ou marcador · p. 1 5. José Samuel Nhantave.
Número ou marcador · p. 1 6. José Weng San.
Número ou marcador · p. 1 7. Luís Manuel Jane Magueza.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 1 publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
Texto do artigo · p. 1 República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 185/2010
  2. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 7 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, determino:
  4. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  5. Número ou marcador, página 1: 1. Alberto Ricardo Mondlane.
  6. Número ou marcador, página 1: 2. Alfiado Julai Sitoe.
  7. Número ou marcador, página 1: 3. Jaime Basílio Monteiro.
  8. Número ou marcador, página 1: 4. João Brito da Cunha.
  9. Número ou marcador, página 1: 5. José Samuel Nhantave.
  10. Número ou marcador, página 1: 6. José Weng San.
  11. Número ou marcador, página 1: 7. Luís Manuel Jane Magueza.
  12. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  13. Texto do artigo, página 1: publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente da
  14. Texto do artigo, página 1: República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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