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Despacho Presidencial n.º 188/2010

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Texto do artigo · p. 2 Despacho Presidencial n.º 188/2010
Texto do artigo · p. 2 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a
Texto do artigo · p. 2 alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
Número ou marcador · p. 2 Art. 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
Número ou marcador · p. 2 1. Abel João.
Número ou marcador · p. 2 2. Abiba Chabane Cassimo.
Número ou marcador · p. 2 3. Abílio Arnaldo Ambrósio.
Número ou marcador · p. 2 4. Adriano Augusto Naife Caetano.
Número ou marcador · p. 2 5. Adrissa Mussa Elias Napovo.
Número ou marcador · p. 2 6. Afonso Isaías Oscar Sungura.
Número ou marcador · p. 2 7. Afonso Moisés.
Número ou marcador · p. 2 8. Agostinho Fabião Matavele.
Número ou marcador · p. 2 9. Agostinho Xavier Mondlane.
Número ou marcador · p. 2 10. Alberto Benjamim Tomás.
Número ou marcador · p. 2 11. Alberto Chinhama.
Número ou marcador · p. 2 12. Alberto Eugénio Macumbe.
Número ou marcador · p. 2 13. Alberto Manuel Castiano.
Número ou marcador · p. 2 14. Alberto Vago Nguirande.
Número ou marcador · p. 2 15. Aleixo Buankulo.
Número ou marcador · p. 2 16. Alexandre Amaral Guiador.
Número ou marcador · p. 2 17. Almeida Candrinho.
Número ou marcador · p. 2 18. Álvaro Manhique.
Número ou marcador · p. 2 19. Amós Lourenço Maradza.
Número ou marcador · p. 2 20. António Alfredo Pelembe.
Número ou marcador · p. 2 21. António Bizueque.
Número ou marcador · p. 2 22. António David Chidequere.
Número ou marcador · p. 2 23. António de Almeida Adriano.
Número ou marcador · p. 2 24. António Faustino Quissico.
Número ou marcador · p. 2 25. António Fernando Penicela.
Número ou marcador · p. 2 26. António Francisco Sitoe.
Número ou marcador · p. 2 27. António Salvador Domingos Espada.
Número ou marcador · p. 2 28. Armando Oliveira Dickson.
Número ou marcador · p. 2 29. Arménio da Conceição Rissenga Panguene.
Número ou marcador · p. 2 30. Augusto António Bambo.
Número ou marcador · p. 2 31. Augusto Bobo Rafael Zinduve.
Número ou marcador · p. 2 32. Augusto Manuel Daudo.
Número ou marcador · p. 2 33. Badrudino Ibraimo Rugnate.
Número ou marcador · p. 2 34. Bartolomeu Martins Nyanhula.
Número ou marcador · p. 2 35. Basílio dos Santos Miandica.
Número ou marcador · p. 2 36. Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves.
Número ou marcador · p. 2 37. Bernardo Benjamim Nchicoco.
Número ou marcador · p. 2 38. Bonifácio Inácio Manhiça.
Número ou marcador · p. 2 39. Capião Samuel Faduco.
Número ou marcador · p. 2 40. Carlos Augusto Manga.
Número ou marcador · p. 2 41. Carlos Paulo Mafumissa.
Número ou marcador · p. 2 42. César Victorino Muebe.
Número ou marcador · p. 2 43. Cristino Massinamala.
Número ou marcador · p. 2 44. Daud Joseph Matimba.
Número ou marcador · p. 2 45. Domingos Chame Muanquina.
Número ou marcador · p. 2 46. Domingos Joaquim Mabunda.
Número ou marcador · p. 2 47. Duarte Xavier.
Número ou marcador · p. 2 48. Eduardo José.
Número ou marcador · p. 2 49. Elias Nelson Manuel Gemusse.
Número ou marcador · p. 3 50. Eliseu Salvador Sitoe.
Número ou marcador · p. 3 51. Ernesto Francisco Caliate.
Número ou marcador · p. 3 52. Eugénio Julião Balane.
Número ou marcador · p. 3 53. Eugénio Ussene Pinhar.
Número ou marcador · p. 3 54. Eusebio Nsete Assumane.
Número ou marcador · p. 3 55. Félix Catique.
Número ou marcador · p. 3 56. Fernando Clemente Alberto Joaquim Tamela.
Número ou marcador · p. 3 57. Fernando Francisco.
Número ou marcador · p. 3 58. Fernando Gaspar Manjate.
Número ou marcador · p. 3 59. Fernando Joaquim Paia.
Número ou marcador · p. 3 60. Filipe Francisco Dias.
Número ou marcador · p. 3 61. Filipe Mendes Zacarias Machate.
Número ou marcador · p. 3 62. Florentino de Azevedo Duarte Sagras.
Número ou marcador · p. 3 63. Francisco Amisse.
Número ou marcador · p. 3 64. Gabriel Cosme Mleitembe.
Número ou marcador · p. 3 65. Gando Eduardo Saíze.
Número ou marcador · p. 3 66. Hilário Martins Mancangue.
Número ou marcador · p. 3 67. Humberto Zacarias Mahanjane.
Número ou marcador · p. 3 68. Jaime Marques.
Número ou marcador · p. 3 69. Januário Média.
Número ou marcador · p. 3 70. Jemusse Abdala Ntucula.
Número ou marcador · p. 3 71. João Ernesto Magalhães.
Número ou marcador · p. 3 72. João Nhamitambo Campira.
Número ou marcador · p. 3 73. João Pedro Tuaibo Messenda.
Número ou marcador · p. 3 74. João Sebastião Chigarisso.
Número ou marcador · p. 3 75. Joaquim Adriano Sive.
Número ou marcador · p. 3 76. Jorge Caendeza Banda.
Número ou marcador · p. 3 77. Jorge Manuel.
Número ou marcador · p. 3 78. Jorge Monteiro Aurélio Nunes.
Número ou marcador · p. 3 79. Jorge Tinosse.
Número ou marcador · p. 3 80. José António Chipungo.
Número ou marcador · p. 3 81. José Condzo Numaio.
Número ou marcador · p. 3 82. José Lino Santana.
Número ou marcador · p. 3 83. José Luciano.
Número ou marcador · p. 3 84. José Manuel Tomo.
Número ou marcador · p. 3 85. José Marquele Júnior.
Número ou marcador · p. 3 86. Julieta Luciano Joaquim.
Número ou marcador · p. 3 87. Júlio Isaías Mainga.
Número ou marcador · p. 3 88. Juma Massequece Bacar Abdala.
Número ou marcador · p. 3 89. Laisse Pinto Manhique.
Número ou marcador · p. 3 90. Lázaro Chale.
Número ou marcador · p. 3 91. Leonardo José Pindula.
Número ou marcador · p. 3 92. Lucas Languisse Chave.
Número ou marcador · p. 3 93. Luisa Filomena Joaquim Jose.
Número ou marcador · p. 3 94. Luisa Porfirio Guimaraes.
Número ou marcador · p. 3 95. Manuel Francisco António Chunde.
Número ou marcador · p. 3 96. Manuel João Salimo.
Número ou marcador · p. 3 97. Manuel Monteiro Premugy.
Número ou marcador · p. 3 98. Marcelino João Pedro.
Número ou marcador · p. 3 99. Maria Josefa Afonso da Costa Macia.
Número ou marcador · p. 3 100. Maria Supinho Uamusse.
Número ou marcador · p. 3 101. Mário Júlio Escova.
Número ou marcador · p. 3 102. Martinho Augusto Marques Viagem.
Número ou marcador · p. 3 103. Martino Raimundo Comé Namburete.
Número ou marcador · p. 3 104. Moisés António Machava.
Número ou marcador · p. 3 105. Mubecane Filipe Manharage.
Número ou marcador · p. 3 106. Nagima Nur Momade Faquira Jetha.
Número ou marcador · p. 3 107. Nataniel Zacarias Mathe.
Número ou marcador · p. 3 108. Orlando Pedro Matsinhe.
Número ou marcador · p. 3 109. Orlindo Cadancoa Vareta.
Número ou marcador · p. 3 110. Paulo Jana Vasco.
Número ou marcador · p. 3 111. Portugal Borge Nhampa.
Número ou marcador · p. 3 112. Raimundo Augusto Mussengue.
Número ou marcador · p. 3 113. Raúl Uamusse.
Número ou marcador · p. 3 114. Raúl Ussufo Omar.
Número ou marcador · p. 3 115. Renato Manuel Matusse.
Número ou marcador · p. 3 116. Rosário António Rodrigues Gemo.
Número ou marcador · p. 3 117. Rubão Fernando Marrumete.
Número ou marcador · p. 3 118. Rui Ernesto de Sousa Chaza.
Número ou marcador · p. 3 119. Rui Marde Lucas.
Número ou marcador · p. 3 120. Saide Salimo Bonomar.
Número ou marcador · p. 3 121. Salihina Bichehe Assane.
Número ou marcador · p. 3 122. Salomão Macuacua.
Número ou marcador · p. 3 123. Silencia David Cumba.
Número ou marcador · p. 3 124. Silva Xavier Mapsanganhe.
Número ou marcador · p. 3 125. Sílvia Aida Matos.
Número ou marcador · p. 3 126. Simão Uqueio.
Número ou marcador · p. 3 127. Timóteo Bernardo.
Número ou marcador · p. 3 128. Victorino Fandique Muchenga.
Número ou marcador · p. 3 129. Virgílio Nguiraze.
Número ou marcador · p. 3 130. Zacarias Tapera Filipe.
Número ou marcador · p. 3 131. Zito José Maconha.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
Texto do artigo · p. 3 publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente
Texto do artigo · p. 3 da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 188/2010
  2. Texto do artigo, página 2: de 22 de Novembro
  3. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 8 da Lei n.º 5/88, de 27 de Agosto, conjugado com a
  4. Texto do artigo, página 2: alínea a) do artigo 46 do Estatuto da Polícia, aprovado pelo Decreto n.º 28/99, de 24 de Maio, sob proposta do Ministro do Interior, determino:
  5. Número ou marcador, página 2: Art. 1. A promoção à patente de Superintendente Principal da Polícia, no escalão de Oficiais Superiores, dos oficiais da PRM que abaixo se indicam:
  6. Número ou marcador, página 2: 1. Abel João.
  7. Número ou marcador, página 2: 2. Abiba Chabane Cassimo.
  8. Número ou marcador, página 2: 3. Abílio Arnaldo Ambrósio.
  9. Número ou marcador, página 2: 4. Adriano Augusto Naife Caetano.
  10. Número ou marcador, página 2: 5. Adrissa Mussa Elias Napovo.
  11. Número ou marcador, página 2: 6. Afonso Isaías Oscar Sungura.
  12. Número ou marcador, página 2: 7. Afonso Moisés.
  13. Número ou marcador, página 2: 8. Agostinho Fabião Matavele.
  14. Número ou marcador, página 2: 9. Agostinho Xavier Mondlane.
  15. Número ou marcador, página 2: 10. Alberto Benjamim Tomás.
  16. Número ou marcador, página 2: 11. Alberto Chinhama.
  17. Número ou marcador, página 2: 12. Alberto Eugénio Macumbe.
  18. Número ou marcador, página 2: 13. Alberto Manuel Castiano.
  19. Número ou marcador, página 2: 14. Alberto Vago Nguirande.
  20. Número ou marcador, página 2: 15. Aleixo Buankulo.
  21. Número ou marcador, página 2: 16. Alexandre Amaral Guiador.
  22. Número ou marcador, página 2: 17. Almeida Candrinho.
  23. Número ou marcador, página 2: 18. Álvaro Manhique.
  24. Número ou marcador, página 2: 19. Amós Lourenço Maradza.
  25. Número ou marcador, página 2: 20. António Alfredo Pelembe.
  26. Número ou marcador, página 2: 21. António Bizueque.
  27. Número ou marcador, página 2: 22. António David Chidequere.
  28. Número ou marcador, página 2: 23. António de Almeida Adriano.
  29. Número ou marcador, página 2: 24. António Faustino Quissico.
  30. Número ou marcador, página 2: 25. António Fernando Penicela.
  31. Número ou marcador, página 2: 26. António Francisco Sitoe.
  32. Número ou marcador, página 2: 27. António Salvador Domingos Espada.
  33. Número ou marcador, página 2: 28. Armando Oliveira Dickson.
  34. Número ou marcador, página 2: 29. Arménio da Conceição Rissenga Panguene.
  35. Número ou marcador, página 2: 30. Augusto António Bambo.
  36. Número ou marcador, página 2: 31. Augusto Bobo Rafael Zinduve.
  37. Número ou marcador, página 2: 32. Augusto Manuel Daudo.
  38. Número ou marcador, página 2: 33. Badrudino Ibraimo Rugnate.
  39. Número ou marcador, página 2: 34. Bartolomeu Martins Nyanhula.
  40. Número ou marcador, página 2: 35. Basílio dos Santos Miandica.
  41. Número ou marcador, página 2: 36. Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves.
  42. Número ou marcador, página 2: 37. Bernardo Benjamim Nchicoco.
  43. Número ou marcador, página 2: 38. Bonifácio Inácio Manhiça.
  44. Número ou marcador, página 2: 39. Capião Samuel Faduco.
  45. Número ou marcador, página 2: 40. Carlos Augusto Manga.
  46. Número ou marcador, página 2: 41. Carlos Paulo Mafumissa.
  47. Número ou marcador, página 2: 42. César Victorino Muebe.
  48. Número ou marcador, página 2: 43. Cristino Massinamala.
  49. Número ou marcador, página 2: 44. Daud Joseph Matimba.
  50. Número ou marcador, página 2: 45. Domingos Chame Muanquina.
  51. Número ou marcador, página 2: 46. Domingos Joaquim Mabunda.
  52. Número ou marcador, página 2: 47. Duarte Xavier.
  53. Número ou marcador, página 2: 48. Eduardo José.
  54. Número ou marcador, página 2: 49. Elias Nelson Manuel Gemusse.
  55. Número ou marcador, página 3: 50. Eliseu Salvador Sitoe.
  56. Número ou marcador, página 3: 51. Ernesto Francisco Caliate.
  57. Número ou marcador, página 3: 52. Eugénio Julião Balane.
  58. Número ou marcador, página 3: 53. Eugénio Ussene Pinhar.
  59. Número ou marcador, página 3: 54. Eusebio Nsete Assumane.
  60. Número ou marcador, página 3: 55. Félix Catique.
  61. Número ou marcador, página 3: 56. Fernando Clemente Alberto Joaquim Tamela.
  62. Número ou marcador, página 3: 57. Fernando Francisco.
  63. Número ou marcador, página 3: 58. Fernando Gaspar Manjate.
  64. Número ou marcador, página 3: 59. Fernando Joaquim Paia.
  65. Número ou marcador, página 3: 60. Filipe Francisco Dias.
  66. Número ou marcador, página 3: 61. Filipe Mendes Zacarias Machate.
  67. Número ou marcador, página 3: 62. Florentino de Azevedo Duarte Sagras.
  68. Número ou marcador, página 3: 63. Francisco Amisse.
  69. Número ou marcador, página 3: 64. Gabriel Cosme Mleitembe.
  70. Número ou marcador, página 3: 65. Gando Eduardo Saíze.
  71. Número ou marcador, página 3: 66. Hilário Martins Mancangue.
  72. Número ou marcador, página 3: 67. Humberto Zacarias Mahanjane.
  73. Número ou marcador, página 3: 68. Jaime Marques.
  74. Número ou marcador, página 3: 69. Januário Média.
  75. Número ou marcador, página 3: 70. Jemusse Abdala Ntucula.
  76. Número ou marcador, página 3: 71. João Ernesto Magalhães.
  77. Número ou marcador, página 3: 72. João Nhamitambo Campira.
  78. Número ou marcador, página 3: 73. João Pedro Tuaibo Messenda.
  79. Número ou marcador, página 3: 74. João Sebastião Chigarisso.
  80. Número ou marcador, página 3: 75. Joaquim Adriano Sive.
  81. Número ou marcador, página 3: 76. Jorge Caendeza Banda.
  82. Número ou marcador, página 3: 77. Jorge Manuel.
  83. Número ou marcador, página 3: 78. Jorge Monteiro Aurélio Nunes.
  84. Número ou marcador, página 3: 79. Jorge Tinosse.
  85. Número ou marcador, página 3: 80. José António Chipungo.
  86. Número ou marcador, página 3: 81. José Condzo Numaio.
  87. Número ou marcador, página 3: 82. José Lino Santana.
  88. Número ou marcador, página 3: 83. José Luciano.
  89. Número ou marcador, página 3: 84. José Manuel Tomo.
  90. Número ou marcador, página 3: 85. José Marquele Júnior.
  91. Número ou marcador, página 3: 86. Julieta Luciano Joaquim.
  92. Número ou marcador, página 3: 87. Júlio Isaías Mainga.
  93. Número ou marcador, página 3: 88. Juma Massequece Bacar Abdala.
  94. Número ou marcador, página 3: 89. Laisse Pinto Manhique.
  95. Número ou marcador, página 3: 90. Lázaro Chale.
  96. Número ou marcador, página 3: 91. Leonardo José Pindula.
  97. Número ou marcador, página 3: 92. Lucas Languisse Chave.
  98. Número ou marcador, página 3: 93. Luisa Filomena Joaquim Jose.
  99. Número ou marcador, página 3: 94. Luisa Porfirio Guimaraes.
  100. Número ou marcador, página 3: 95. Manuel Francisco António Chunde.
  101. Número ou marcador, página 3: 96. Manuel João Salimo.
  102. Número ou marcador, página 3: 97. Manuel Monteiro Premugy.
  103. Número ou marcador, página 3: 98. Marcelino João Pedro.
  104. Número ou marcador, página 3: 99. Maria Josefa Afonso da Costa Macia.
  105. Número ou marcador, página 3: 100. Maria Supinho Uamusse.
  106. Número ou marcador, página 3: 101. Mário Júlio Escova.
  107. Número ou marcador, página 3: 102. Martinho Augusto Marques Viagem.
  108. Número ou marcador, página 3: 103. Martino Raimundo Comé Namburete.
  109. Número ou marcador, página 3: 104. Moisés António Machava.
  110. Número ou marcador, página 3: 105. Mubecane Filipe Manharage.
  111. Número ou marcador, página 3: 106. Nagima Nur Momade Faquira Jetha.
  112. Número ou marcador, página 3: 107. Nataniel Zacarias Mathe.
  113. Número ou marcador, página 3: 108. Orlando Pedro Matsinhe.
  114. Número ou marcador, página 3: 109. Orlindo Cadancoa Vareta.
  115. Número ou marcador, página 3: 110. Paulo Jana Vasco.
  116. Número ou marcador, página 3: 111. Portugal Borge Nhampa.
  117. Número ou marcador, página 3: 112. Raimundo Augusto Mussengue.
  118. Número ou marcador, página 3: 113. Raúl Uamusse.
  119. Número ou marcador, página 3: 114. Raúl Ussufo Omar.
  120. Número ou marcador, página 3: 115. Renato Manuel Matusse.
  121. Número ou marcador, página 3: 116. Rosário António Rodrigues Gemo.
  122. Número ou marcador, página 3: 117. Rubão Fernando Marrumete.
  123. Número ou marcador, página 3: 118. Rui Ernesto de Sousa Chaza.
  124. Número ou marcador, página 3: 119. Rui Marde Lucas.
  125. Número ou marcador, página 3: 120. Saide Salimo Bonomar.
  126. Número ou marcador, página 3: 121. Salihina Bichehe Assane.
  127. Número ou marcador, página 3: 122. Salomão Macuacua.
  128. Número ou marcador, página 3: 123. Silencia David Cumba.
  129. Número ou marcador, página 3: 124. Silva Xavier Mapsanganhe.
  130. Número ou marcador, página 3: 125. Sílvia Aida Matos.
  131. Número ou marcador, página 3: 126. Simão Uqueio.
  132. Número ou marcador, página 3: 127. Timóteo Bernardo.
  133. Número ou marcador, página 3: 128. Victorino Fandique Muchenga.
  134. Número ou marcador, página 3: 129. Virgílio Nguiraze.
  135. Número ou marcador, página 3: 130. Zacarias Tapera Filipe.
  136. Número ou marcador, página 3: 131. Zito José Maconha.
  137. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data da
  138. Texto do artigo, página 3: publicação. Publique-se. Maputo, aos 22 de Novembro de 2010. — O Presidente
  139. Texto do artigo, página 3: da República, ArmAndo Emílio GuEbuzA.
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